Homem de 35 anos foi morto com golpes de paralelepípedo no Povoado Campo Alegre em Lagoa do Ouro

O Povoado Campo Alegre, em Lagoa do Ouro, foi palco de um crime que resultou na morte de Eraldo Ferreira da Rocha, de 35 anos na madrugada deste domingo, 24 de setembro. O autor do homicídio, identificado como Alisson Mateus da Silva Santana,  de apenas 19 anos, que trabalhava como servente de obras, foi preso em flagrante .

Os dois se envolveram em uma briga próximo ao palco de uma festa que ocorria no Povoado Campo Alegre quandoo acusado, Alisson, golpeou Eraldo com um paralelepípedo na região da cabeça  vindo a deixá-lo bastante ferido.

Uma equipe de socorro médico foi acionada imediatamente para prestar os primeiros socorros a Eraldo, que foi transportado para o hospital local,mas infelizmente não resistiu e veio a óbito. 

A versão apresentada pelos envolvidos na briga é de que o conflito teve início devido a uma briga anterior em que o pai do acusado se envolveu. Alisson, ao presenciar a situação, tentou defender seu genitor, resultando em um confronto físico que culminou nas agressões fatais a Eraldo.

O Alisson Mateus da Silva Santana foi conduzido pela Polícia até a Delegacia de Plantão em Garanhuns.

Após os procedimentos de praxe, o corpo de Eraldo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru.

Suposta infidelidade conjugal termina em agressão entre mulheres no Bairro do Planalto, em São João

Uma ocorrência de vias de fato agitou a tranquila vizinhança do bairro do Planalto chocou, em São João e mobilizou a PM neste sábado, dia 23 de setembro.

De acordo com os agentes que estiveram no local, a história começou quando uma mulher, munida de suspeitas de traição, decidiu ir a casa da suposta amante na tentativa de flagrar a infidelidade do seu esposo.

Ao chegar à residência, a mulher a foi agredida pela suposta amante, que tentou estrangular a vítima e a ameaçou de morte com uma faca.

A suposta amante teve que ser algemada e foi conduzida à delegacia. Na presença policial, voltou a ameaçar a mulher que invadiu sua casa em busca do marido prometendo cortar seu pescoço e arrancar sua cabeça. Ela foi autuada por lesão corporal e iria passar por audiência de custódia. O portal não conseguiu apurar se o esposo da suposta traída foi encontrado na casa da suposta amante.

Prefeito Sivaldo Albino solicita à governadora IML mais um batalhão de polícia para Garanhuns

 

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), solicitou à governadora Raquel Lyra a implantação de um  BIESP ( Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar) em Garanhuns. No interior existem Biesp apenas em Caruaru e Petrolina. O pedido foi feito por ocasião da visita de Raquel a Garanhuns onde participou do Ouvir Para Mudar.

 Os BIESP  foram idealizados no Governo Paulo Câmara com a proposta de atuar com um policiamento especializado nas mais diversas situações como por exemplo nas modalidades de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM), Radiopatrulhamento, Policiamento de Choque, Policiamento com cães, entre outros.  

Com ações integradas com o 9º BPM, a criação de um batalhão desse porte aqui no Agreste Meridional seria um importante golpe na criminalidade que assusta a região. 

De acordo com do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Garanhuns é a  39ª cidade mais violenta do Brasil, a quarta de PE, a frente, inclusive, de cidades como Caruaru e Petrolina, onde já existem Biesp.

Na sua campanha à reeleição, o governador Paulo Câmara chegou a incluir a instalação de um Biesp em Garanhuns em seu programa de governo, mas a proposta não avançou.

IML

No mesmo documento que solicitou o Biesp, Sivaldo pediu também a implantação de um IML em Garanhuns. 

Não é sensato que uma região como o Agreste Meridional, com mais de 20 municípios gravitando em seu entorno, não possa contar com um IML mais próximo. 

 A distância e a alta demanda do IML em Caruaru obriga as famílias do Agreste Meridional à uma  verdadeira via crucis em um dos momentos mais difíceis da vida, que é a dor da perda.

 A espera longa e angustiante pela liberação dos corpos de seus entes queridos, submete os parentes a situações muitas vezes humilhantes e indignas que seriam amenizadas com a instalação deste importante equipamento público em nossa região.

Homem é preso após espancar esposa em Garanhuns

Um homem foi preso por violência doméstica na madrugada deste domingo,  dia 24 de setembro de 2023,em uma residência no centro de Garanhuns . 

A  vítima, de 30 anos, disse que estava em uma festa na cidade com seu companheiro quando teria começado uma discussão. Ao chegar em casa o homem teria agredido a mulher a jogando ao chão, e usando usou uma cadeira de ferro para agredi-la na cabeça. O agressor ainda quebrou uma televisão e um ventilador.

A PM foi ao local e prendeu o homem identificado como Claudemir, de 25 anos. O caso foi levado para a delegacia de plantão e o acusado foi autuado por violência doméstica

Presidente da Associação São Vicente entrega reivindicações dos bairros Viana e Moura e Dom Hélder Câmara à governadora e ao prefeito durante evento Ouvir Para Mudar

 

Durante a plenária Ouvir Para Mudar, realizada na Escola Técnica Estatual Ariano Vilar Suassuna, no último dia 22 de setembro e promovida pelo Governo do Estado, a Presidente da Associação São Vicente, a professora Alenilsa Melo, entregou em mãos à Governadora Raquel Lyra e ao Prefeito Sivaldo Albino as principais reivindicações dos moradores do Bairro Viana e Moura e Dom Helder Câmara, em Garanhuns. Na ocasião, a líder comunitária requereu : 

Recuperação do pavimento danificado após correção do vazamento de água 

Aumento da capacidade de armazenamento de lixo na comunidade 

 Construção de uma quadra poliesportiva, pista de Cooper, praça, creche e escola 

 Pavimentação da estrada que dá acesso ao Castelo e ao empreendimento Antônio Cordeiro

No mesmo evento, Alenilsa foi escolhida por unanimidade para representar a Mesa Temática Água e Habitação.

"Foi um momento muito importante para toda sociedade de Garanhuns e Agreste Meridional, onde todos puderam dar as suas contribuições para um Pernambuco e uma Garanhuns melhor. De modo especial para nossa comunidade, pois, pudemos entregar nas mãos da governadora e do prefeito nossas reivindicações", reforçou Alenilsa.

Casal é assaltado durante celebração da Parada da Diversidade, em Garanhuns

Um casal foi assaltado na Parada da Diversidade, ocorrida neste sábado, 23 de setembro, em Garanhuns. 

Segundo o relato, os dois estavam aproveitando o evento quando foram abordados por dois indivíduos desconhecidos, descritos como altos e magros, ambos usando bonés. Um deles vestia um casaco azul, enquanto o outro usava uma blusa branca. 

A dupla agiu com violência, arrancando a bolsa de uma das vítimas que estava a tiracolo. Houve empurrões e agressões ao casal.  

Na bolsa estava um celular Moto G7 Play na cor dourada, além dos documentos pessoais.

Uma testemunha presente no momento do incidente forneceu informações valiosas para a investigação. As autoridades estão agora trabalhando para identificar e localizar os agressoreS. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Motorista tem Hilux tomada de assalto na BR-424, em Garanhuns

 Um motorista teve sua pick-up Hilux prata roubada na tarde deste dia 23 de setembro, enquanto trafegava em um trecho da BR 424 nas proximidades do Magano.

O relato da vítima indica que ela estava dirigindo seu veículo, vindo de São Bento do Una em direção a Garanhuns, quando foi surpreendida por quatro indivíduos a bordo de um veículo Corolla branco de modelo recente, cuja placa não pôde ser identificada.

Os criminosos abordaram o motorista e o forçaram a parar no acostamento. Nesse momento de tensão, três dos assaltantes desembarcaram do Corolla, todos portando revólveres, e anunciaram o assalto. A vítima foi obrigada a se acomodar no banco traseiro do Corolla, enquanto os outros dois ladrões assumiram o controle da Hilux da vítima.

Além do veículo, os assaltantes também levaram a quantia de R$ 400 em dinheiro e o celular do motorista. A vítima destacou que, apesar do roubo, os agressores não usaram violência física contra ela. O motorista foi posteriormente abandonado na entrada da cidade de Lagoa do Ouro, com instruções para não olhar para trás.

Para registrar o incidente, a vítima conseguiu uma carona até Garanhuns, onde formalizou um Boletim de Ocorrência. A Polícia Civil está iniciando as investigações para elucidar esse caso preocupante de assalto e recuperar o veículo e os pertences roubados.

Confira os compromissos assumidos por Raquel Lyra para o Agreste Meridional no Ouvir Para Mudar realizado nesta sexta, em Garanhuns

 

A região do Agreste Meridional vai receber, em Garanhuns, a terceira maternidade entre as cinco que o governo estadual irá entregar em Pernambuco. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, nesta sexta-feira (22), durante a plenária do Ouvir para Mudar realizada no município. A região ainda será contemplada com melhorias em estradas e no acesso à água. A governadora assinou a ordem de reinício de serviços da restauração da PE-170 de Lajedo a Canhotinho e a autorização de abertura de licitação da recuperação da Barragem Celso Galvão (Inhumas), em Garanhuns. Ainda na passagem pelo município, a gestora inaugurou presencialmente dois blocos da Universidade de Pernambuco (UPE) voltados para cursos da área de saúde.

“A maternidade do Agreste Meridional vai permitir dignidade às mulheres grávidas dessa região, sem precisar percorrer tantos quilômetros para ganhar seus bebês. Esses são anúncios importantes que fazemos aqui com a responsabilidade" ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Na UPE de Garanhuns, a parte das práticas ambulatoriais que existem atualmente vão ser transferidas a serviço da população, que poderá ser atendida por médicos no prédio nas suas devidas especialidades. Além disso, um dos andares dos blocos está sendo dedicado a laboratórios de práticas dos cursos de Medicina e Ciências Biológicas. 

A retomada da restauração do trecho da PE-170 vai contemplar uma extensão de 33 quilômetros. O valor de investimento é de aproximadamente R$ 22 milhões. Já a recuperação da barragem vai beneficiar 100 mil habitantes, abastecendo Garanhuns e Palmeirina. O prazo previsto de execução é de sete meses. 

O prefeito de Garanhuns, Silvado Albino, entregou à governadora um documento em que solicita um Batalhão Integrado Especializada e um IML, entre outras ações. “Aproveitamos esse momento em que o Estado está ouvindo os municípios para apresentar demandas antigas, pensando no povo de Garanhuns e do Agreste. Queremos construir pontes, independentemente de política”, frisou.

“Confio que o Governo de Pernambuco vai atender muitas das reivindicações que o nosso povo trouxe aqui. Muitas delas já tratei pessoalmente com a governadora, que está aqui com seu time de secretários para construir as políticas públicas dos próximos anos”, registrou o deputado estadual Izaías Regis.

Marcaram presença os secretários estaduais, os deputados federais Guilherme Uchoa Jr. e Lula da Fonte, os deputados estaduais Isaías Régis, Joaquim Lira, Débora Almeida, Kaio Maniçoba e Danilo Godoy, além dos prefeitos Luiz Haroldo (Águas Belas), João Lucas (Bom Conselho), Beta Cadengue (Brejão), Tirri (Caetés), Nogueira (Calçado), Sandra Paes (Canhotinho), Nego do Mercado (Capoeiras), Antônio de Lula (Iati), Erinaldo (Jucatí), Marcos Patriota (Jupi), Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Erivaldo (Lajedo), Valmir do Leite (Paranatama), Junior Vaz (Pedra), Junior de Rivaldo (Saloá), Wilson (São João), Matheus Martins (Terezinha), e Alvinho Porto (Quipapá).

Sivaldo anuncia abertura de concursos público para o município de Garanhuns em 2024; saiba quais

 

O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) registrou que pretende realizar um Concurso Público em 2024 no município de Garanhuns. A declaração foi dada ao jornalista Carlos Eugênio. Segundo o prefeito, o certame teria vagas para os cargos de Professor; Procurador (Advogado); Auditor Fiscal e Guarda Municipal (segmento feminino) . 

Embora a LDO municipal sancionada no último dia 20 não tenha trazido como uma de suas prioridades a abertura do concurso, o prefeito garantiu que este será realizado. A quantidade de vagas do concurso, bem como a data de divulgação do certame, não foram especificados pelo prefeito. 

Prefeito de Garanhuns faz declaração surpreendente e polêmica a respeito de concursos públicos

 

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, fez uma declaração surpreendente, e porque não dizer chocante, ao falar sobre a utilidade do concurso público.

A LDO não traz a previsão de concurso público em 2024 na Prefeitura de Garanhuns e, tanto os concurseiros como o próprio Ministério Público, cobram a abertura de um certame que contemple todas as áreas do serviço público municipal.

 A polêmica foi trazida de forma exclusiva pelo Jornalista Carlos Eugênio.

Em vídeo publicado inicialmente no blog de Carlos Eugênio, Sivaldo faz um discurso onde se coloca contra o concurso público.  Mas o que chama a atenção  é a justificativa usada por Sivaldo.

Falando para profissionais de enfermagem na Câmara Municipal, Sivaldo disse que o concurso público não permite que os empregos  da prefeitura fiquem todos com moradores de Garanhuns porque o certame é de concorrência nacional, ou seja, do Iapoque ao Chuí, todos podem participar.

Sivaldo seguiu dizendo que se pudesse criar um edital que contemplasse só os moradores de Garanhuns seria ótimo, mas o concurso é nível nacional.

A fala foi dita quando ele discursava para  uma plateia de técnicos de enfermagem na Câmara Municipal.

"O concurso público é importante, mas eu duvido que se tivesse concurso público, todos, ( em referência aos profissionais que estavam na plateia), estivessem fazendo parte do nosso quadro). 

A parte mais polêmica do discurso de Sivaldo, entretanto, veio quando ele diz que: "talvez se tivesse concurso público, eu não teria um time tão competente como o da enfermagem. EU NÃO PODERIA ESCOLHER".

O Jaula, um dos maiores cursinhos de preparação para concursos de Pernambuco, classificou a fala do prefeito como inacreditável. 

O portal segue à disposição do prefeito Sivaldo Albino para prestar esclarecimentos sobre as questões levantadas nesta publicação.

Polícia prende dois e dá golpe importante contra o tráfico de drogas em Águas Belas

 

Uma operação de combate ao tráfico de drogas liderada pela Polícia Civil  e que contou com o apoio da equipe de Polícia Militar foi realizada na tarde desta quinta, 21 de setembro, na região central de Águas Belas. A ação visou desarticular atividades criminosas envolvendo dois indivíduos com histórico conhecido de tráfico de drogas na área.

O primeiro envolvido, conhecido como "Dinho", já havia sido detido por tráfico de drogas pela equipe do Departamento de Narcóticos (DENARC) em 2021. O segundo indivíduo tinha sido preso diversas vezes por posse de drogas pelas autoridades locais.

As informações sobre as atividades ilícitas desses dois indivíduos foram obtidas por meio de monitoramento e investigação pela equipe da Polícia Civil. Os policiais receberam informações de que os suspeitos estavam envolvidos no tráfico de drogas na Travessa São Vicente de Paula.

A investigação levou à descoberta de que o primeiro suspeito mantinha drogas em uma casa em construção em frente à sua residência. Foi relatado que uma pessoa identificada como Abnoan havia buscado drogas na residência de Cícero naquele dia.

Durante a abordagem, foram encontrados com o primeiro suspeito a quantia de R$ 1.522,50 em espécie, enquanto o segundo suspeito estava com R$ 108,25 em espécie. 

Uma busca na residência apontada como depósito resultou na apreensão de 3.604 kg de maconha, 210 gramas de cocaína, 167 gramas de crack, 6 pisos contendo cocaína, 22 pisos vazios e duas balanças de precisão.

Além das substâncias ilícitas, com o primeiro suspeito foram encontrados dois aparelhos celulares da marca Samsung e Motorola, enquanto o segundo suspeito portava um celular Red modelo Mega.

Mesmo após o flagrante, foi solicitada a autorização do primeiro envolvido para adentrar em sua residência, com o objetivo de localizar outros objetos e materiais ilícitos, além de apreender um DVR da marca Intelbras, que possuía duas câmeras apontadas para o local de armazenamento das drogas. A autorização foi concedida pelo primeiro envolvido e registrada em vídeo com o celular do agente da Polícia Civil

No interior da residência, além do dinheiro e do DVR mencionados, foram encontrados outros itens de evidência. Ambos os envolvidos foram algemados conforme estabelecido pela Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF) para a segurança deles e dos policiais.

Diante dos fatos, todas as partes envolvidas foram conduzidas à Delegacia Regional para adoção das medidas legais cabíveis. A operação resultou em um importante golpe contra o tráfico de drogas na região de Águas Belas, demonstrando a determinação das autoridades em combater o crime e manter a segurança pública

Deputado Felipe Carreras é acusado de pedir R$ 35 milhões em propina para proteger interesses das casas de apostas em CPI, estampa capa da Revista Veja

 A revista Veja traz em sua mais recente edição, uma reportagem bombástica que envolve o deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB). De acordo com a matéria de capa, Carreras, que é da base do governo, teria pedido uma proprina de 35 milhões de reais 

Segundo a Revista, no fim de agosto, Haddad foi alertado por um assessor especial de sua equipe de que um deputado federal da base governista teria pedido propina de 35 milhões a uma associação que reúne empresas de apostas em troca de duas contrapartidas: defender seus interesses na regulamentação do setor e não transformar a vida de seus associados num  inferno na CPI das Apostas Esportivas, instalada na Câmara dos Deputados. Segundo a matéria o deputado seria Carreras, que é o relator da CPI

O caso foi levado ao Ministério da Fazenda pelo presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Cardia Ele disse ainda a Manssur, assessor de Haddad que um assessor do deputado já havia lhe abordado anteriormente 

Manssur também se reuniu com o presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável, Andre Gelfi, e outros dois diretores da entidade, que representa empresas internacionais do ramo de apostas esportivas...

Na ocasião, informado sobre as investidas, ele advertiu que o governo não compactuava com a cobrança de propina, recomendou que nada fosse pago em qualquer hipótese 

Apontado como o autor do pedido de propina, o deputado Felipe Carreras é líder do PSB, partido do vice-­presidente Geraldo Alckmin, e tem boas relações com o presidente da Câmara, Arthur Lira, que o e... 

O OUTRO LADO

A VEJA, Carreras disse ter participado dos eventos de lançamento das duas associações, assim como outros parlamentares, e admitiu ter se reunido com Wesley Cardia e Andre Gelfi, mas garantiu que “nunca” — termo que repetiu três vezes em sequência — pediu propina a nenhum deles ou a nenhum dos associados das entidades. “É uma grande injustiça comigo.”  Vale ressaltar, mais uma vez, que nenhuma evidência material foi apresentada contra o deputado. 

Prefeitura de Garanhuns receberá prêmio por esforço em prol da administração tributária

O municipío de Garanhuns receberá no próximo dia 29 de setembro o prêmio “Fisco Municipal 2023” da Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais (Apefisco), entidade associativa que reúne os servidores do Grupo Ocupacional Fazendário dos municípios de Pernambuco. 

Com o tema, “Desafios e oportunidades: O fisco municipal no novo cenário tributário e fiscal”, o evento será realizado no Centro Cultural do Sesc, das 14h às 17h.

Na ocasião, em uma homenagem à gestão municipal de Garanhuns pelo esforço em prol da administração tributária, o prefeito Sivaldo Albino receberá o troféu “Caboclo que Lança”. 

Também serão homenageados servidores dos Fiscos Municipais de Olinda e Camaragibe. A programação contará, ainda com  palestras

 O prêmio já faz parte do calendário oficial das entidades ligadas à tributação. A premiação leva em consideração o esforço empreendido pela gestão para fortalecer a atuação do fisco no município.

Com informações da assessoria 

Obras do Aeródromo de Serra Talhada são iniciadas pelo governo de Pernambuco

 O Governo do Estado de Pernambuco informou, nesta semana, que deu início, através da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), à requalificação do Aeródromo Santa Magalhães, em Serra Talhada.

A governadora Raquel Lyra assinou, na última quinta-feira, 14 de setembro, Ordem de Serviço no valor de R$ 14,3 milhões, cujas obras permitirão a operação de aviões maiores com a adequação na pista de pouso e decolagem. As obras têm prazo de execução de 420 dias e incluem um novo pátio de aeronave e taxiway.

Com isso, as operações serão feitas com mais segurança por aeronaves com capacidade de até 132 lugares.

“Iniciamos a requalificação dos aeródromos e aeroportos do interior de Pernambuco, em Serra Talhada. Uma mostra que o Governo do Estado está empenhado para melhorar a nossa infraestrutura aeroportuária, garantindo mais segurança nas instalações, bem como facilitar o embarque e desembarque de pessoas e cargas”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Polícia Militar Realiza Prisão de suspeito de roubos e tráfico de drogas em Paranatama

Uma ação da Polícia Militar na madrugada desta quinta, 21 de setembro, no Sítio Lagoa da Jurema, em Paranatama, resultou na prisão de um indivíduo identificado como José Henrique, de 18 anos, por  posse ilegal de arma de fogo e envolvimento em atividades criminosas. 

O caso também envolve a comercialização de entorpecentes." A prisão de José Henrique foi realizada com base em informações obtidas pelo Serviço de Inteligência da PM, sobre suas atividades ilícitas. As autoridades seguiram em diligência e conseguiram localizar o suspeito

Durante a abordagem, José Henrique revelou ter restrições processuais relacionadas ao crime de tráfico de entorpecentes. Além disso, ele informou às autoridades que em sua residência estava em posse de uma espingarda calibre .20, a qual ele utilizava para cometer roubos na região em associação com um indivíduo apelidado de Aldinho.

Com a colaboração do suspeito, os policiais foram conduzidos até sua residência, onde a arma de fogo foi encontrada debaixo de uma cama. Aldinho não foi localizado

Diante dos fatos, José Henrique foi conduzido para a Delegacia de Polícia de plantão em Garanhuns, juntamente com a arma de fogo apreendida, para a adoção das medidas legais cabíveis. A prisão e a apreensão representam um importante passo das autoridades na repressão às atividades criminosas na região de Paranatama.

Ministra Rosa Weber vota a favor da descriminalização do aborto até três meses de gestação, mas votação é suspensa após pedido de destaque de Barroso; entenda

 

Prestes a se aposentar, a ministra Rosa Weber, Presidente do STF, votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana. O voto de Rosa foi depositado na madrugada desta sexta, 22 de setembro, no plenário virtual. Entretanto, um pedido de destaque do ministro Luiz Roberto Barroso, interrompeu a votação. Com o pedido de Barroso, a ADPF 442 será analisada do plenário físico do STF e não mais de forma virtual, como foi o casso do voto de Weber.

A criminalização do ato não se mostra como política estatal adequada para dirimir os problemas que envolvem o aborto, como apontam as estatísticas e corroboraram os aportes informacionais produzidos na audiência pública”, diz Weber em seu voto de 103 páginas, referindo-se a audiência promovida pelo STF.

HÁ TRÊS POSSIBILIDADES PARA O ABORTO ATUALMENTE NO PAÍS

• em caso de risco de morte para a mulher por causa da gestação;
• em caso a gravidez tenha sido consequência de um estupro;
• e se o feto é anencéfalo, ou seja, não tem o cérebro formado.

Weber deixará o tribunal no dia 2 de outubro, ao completar 75 anos, mas mesmo aposentada o voto dado por ela nesta sexta é válido e se incorpora aos dos demais ministros quando da retomada da votação. Ainda não há data marcada para a nova análise da  descriminalização do aborto no STF

Izaías pede instalação de Casa do Estudante de alcance regional em Garanhuns e fornecimento constante de água em Miracica

 

O deputado Izaías Régis quer a implantação de uma Casa do Estudante Regional em Garanhuns. Segundo Régis, o município é um polo educacional que atende a 27 cidades do Agreste Meridional e a Casa ofereceria aos jovens um lugar seguro e próximo de suas instituições de ensino, para que  pudessem focar integralmente em seus estudos. A proposição Nº 004022/2023, que trata da criação da Casa do Estudante, foi encaminhada ao Governo do Estado. 

A zona rural foi tema de uma outra indicação de Zazá. É a que trata da falta de água em Miracica, distrito de Garanhuns. O deputado tucano solicitou à Governadora Raquel Lyra e ao Presidente da COMPESA, Alex Machado Campos através da indicação Nº 004019/2023, garantia para o fornecimento constante de água em Miracica. Para Régis, esta não é apenas uma questão de infraestrutura, mas sim um grito por dignidade e igualdade para a população que sofre com a falta desse recurso essencial.  

Por fim, o deputado solicitou a reativação da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Dom Moura no sentido de ampliar o apoio emocional durante a luta contra o câncer, dando-lhe o nome de D. Sandra Sales.

"Meu compromisso com Garanhuns e com o Agreste Meridional tem sido o motivo de minha vida pública, dedicada incansavelmente a compreender as necessidades, aspirações e desafios dos que mais precisam", afirmou o deputado Izaías Régis.

Governadora Raquel Lyra vem a Garanhuns nesta sexta participar do Ouvir Para Mudar; confira agenda

 

Após adiar em uma semana sua visita, Raquel Lyra finalmente desembarca em Garanhuns nesta sexta, 22 de setembro. 

A governadora participa da plenária do Ouvir para Mudar, importante instrumento da gestão para construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. 

 Nos eventos, que vêm acontecendo em todo o estado, a população apresenta as demandas dos municípios e, a partir da escuta, o governo vai planejar o orçamento dos próximos anos. 

 O encontro em Garanhuns acontece nesta sexta às 14 horas na Escola Técnica Estadual Ariano Suassuna (ETE), no bairro da Boa Vista e logicamente será aberto ao público. 

 Em seus stories no instagram a governadora deixou uma caixinha de perguntas com o título, "O que precisa mudar na sua cidade" e incluiu Garanhuns

 Nesta quinta (21) o Ouvir para Mudar está em Caruaru e Santa Cruz do Capibaripe durante todo o dia. Na sexta, antes de chegar em Garanhuns, a caravana da governadora passa por Arcoverde. No sábado a plenária vai acontecer em Carpina.

O prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino (PSB) confirmou presença no encontro promovido pela governadora. 

É importante que os dois gestores aproveitem a oportunidade e se inspirem no tema da plenária que,sugestivamente, tem o título OUVIR PARA MUDAR.

 Os dois devem, sobretudo, escutar um ao outro e construir um entendimento produtivo que venha a trazer melhorias e benefícios para toda a população de Garanhuns. É o que a sociedade espera.

Projeto de Izaías Régis inscreve Dominguinhos no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco

No ano em que completou dez anos da morte de José Domingos de Moraes, o Mestre Dominguinhos, o deputado estadual Izaías Régis (PSDB) protocolou ainda em março, um Projeto de Resolução para incluir o músico e instrumentista garanhuense, reconhecido internacionalmente, no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco - Fernando Santa Cruz. A medida é destinada, entre outros, ao registro perpétuo de pessoas cuja bravura tenha contribuído com a formação da identidade pernambucana. 

A medida, foi proposta pelo Projeto de Resolução Nº 794/2023, e o texto foi aprovado por unanimidade nas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Educação e Cultura, e seguiu para apreciação no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde foi aprovado nessa terça-feira (19), por unanimidade. A Resolução N°1926 foi publicada no Diário Oficial de hoje(20).

“O Mestre Dominguinhos nos orgulha muito com a sua trajetória de sucesso e reconhecimento nacional. Ele foi imortalizado pela sua obra musical e agora também, merecidamente, o seu nome passa a constar do Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco. Em Garanhuns, na nossa gestão criamos um festival com o seu nome, lutamos judicialmente para que seus restos mortais fossem sepultados em sua terra natal, atendendo a um pedido dele, implantamos oficinas de sanfona nas escolas municipais para que as novas gerações conheçam a obra do Mestre, colocamos uma estátua na Praça Mestre Dominguinhos, e agora mais uma vez buscamos uma nova forma de homenagear o nosso conterrâneo ilustre” afirmou o deputado Izaías Régis.

Com informações da assessoria 

Governo do Estado coloca à disposição programas de proteção para familiares das vítimas de tiroteio em Camaragibe

 

O Secretário Executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, recebeu, nesta quarta-feira (20), na sede da secretaria, a família de Ana Letícia, que está internada após ser baleada em Camaragibe e colocou os programas que compõem o Sistema de Proteção a Pessoas à disposição da família e das demais vítimas da ocorrência, no último dia 13.

A reunião teve como objetivo esclarecer a importância da adesão aos programas de proteção do Estado, que são de responsabilidade da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e sua Executiva de Direitos Humanos. Após apresentação, a advogada Aline Maciel e familiares de Ana Letícia não aceitaram a inclusão da família em nenhum dos programas que compõem o Sistema de Proteção à Pessoa por não quererem se afastar do local onde moram e nem mudar sua rotina.

“Estamos comprometidos em garantir a segurança e proteção das vítimas e suas famílias. Apresentamos os programas de proteção do Estado à família de Ana Letícia, ressaltando que estamos aqui para apoiá-los. É importante lembrar que, embora esses programas possam parecer rigorosos em alguns aspectos, eles são projetados para garantir a integridade e o bem-estar das pessoas protegidas”, explicou Jayme Asfora.

Também participaram da reunião a representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, a advogada Maria Julia Leonel, e os representantes do GAJOP, sua coordenadora executiva, Edna Jatobá, e o advogado Sóstenes Rocha.

Homens que assaltaram residência em Garanhuns e roubaram mais de 22 mil reais foram presos em Jaqueira

 

Um assalto a uma residência na cidade de Garanhuns, ocorrido nas primeiras horas desta quarta-feira, 20 de setembro, levou pânico a uma família da Rua Francisco Branco, no bairro da Brasília.

A ação criminosa envolveu três indivíduos encapuzados e armados, que portando armas de fogo e com os rostos ocultos por capuzes, invadiram a casa, roubaram uma caminhonete, uma quantia de mais de 22 mil reais em  dinheiro, joias, aparelhos celulares e outros bens.

 Uma das vítimas disse à polícia que o assalto ocorreu enquanto ele se preparava para sair da residência.

 Os assaltantes, portando revólveres, anunciaram o crime e levaram o carro , o dinheiro e os demais objetos.

Durante a ação criminosa, os moradores da casa foram rendidos e mantidos sob controle, sendo amarrados com pulseiras de lacre.

Os criminosos também levaram o dispositivo que registra as imagens do sistema de vigilância pelas câmeras da residência, na tentativa de dificultar as investigações e suas possíveis identificações.

Horas depois, em uma ação em Jaqueira, a PM conseguiu prender dois dos envolvidos no assalto em Garanhuns.

Foram detidos:José Agnaldo da Silva Filho e Clécio Valério de Lima, ambos com extensa ficha criminal. 

As prisões ocorreram durante ação da Polícia Militar. Os suspeitos e os objetos apreendidos foram encaminhados até a delegacia para a adoção das medidas legais cabíveis.

A Polícia Civil segue investigando o caso para esclarecer todos os detalhes e localizar o terceiro envolvido no crime.

Audiência Pública nesta quarta, (20), na ALEPE, debateu falta de entendimento entre Governo do Estado e Município que disputam prerrogativa de organizar FIG 2024

O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) foi pauta de uma audiência pública, nesta quarta-feira (20), no âmbito da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Proposto pelo deputado estadual João Paulo (PT), o encontro reuniu críticas à organização da última edição do FIG, em julho, e buscou indicar caminhos para melhorar a realização do festival no próximo ano, destacando a necessidade de diálogo entre prefeitura de Garanhuns e governo do Estado. 

O QUE DISSE A FUNDARPE

A redução da verba prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) deixada pelo governo anterior prejudicou a organização do festival, de acordo a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, responsável pelo evento. 

“É um dos maiores festivais culturais da América Latina, que não pode se resumir ao Palco Mestre Dominguinhos. Mas claro que a gente não poderia deixar um polo tão especial em segundo plano, então eu não posso dizer que um palco que teve Lenine, Tiago Iorc, Arnaldo Antunes, Gabriel o Pensador, Baianasystem, Simone Mendes, é um palco que não teve atrações de nível nacional, que não teve atrações que chamem público”.

SIVALDO MANTÉM DETERMINAÇÃO DE MUNICIPALIZAR O FIG

Presente à audiência pública, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), anunciou que a prefeitura terá autonomia na organização da próxima edição do FIG, pois segundo ele o diálogo com o governo estadual “deixou a desejar”. 

 “Queremos fazer com que esse festival cresça a cada ano e se fortaleça. Por isso, anunciamos 13 das 19 atrações que já fechamos para o FIG de 2024. E volto a dizer: a gente quer o apoio e a parceria com o Governo do Estado, estamos abertos ao diálogo e vamos buscar o apoio do Governo Federal e da iniciativa privada, que ao longo desse tempo todo não teve participação no Festival". 

Segundo o prefeito,a próxima edição do Festival de Inverno de Garanhuns será realizada no período de 11 a 28 de julho de 2024;  O Governo do Estado anunciou outra data, também em julho e com o evento tendo a duração de 10 dias. 

A municipalização do festival, anunciada pelo prefeito, dividiu opiniões de vereadores da cidade presentes à audiência. 

Entre os que declararam apoio à medida está o presidente da Câmara, Luizinho Roldão (PSB). Os contrários à proposta argumentaram que o FIG pode perder terreno para outras cidades do circuito do frio e alertaram para o risco de que haja privatização do evento e precarização dos cachês pagos às atrações locais. 

CONSELHEIRO CULTURAL DISSE QUE NÃO PODE SE MEDIR SUCESSO DO EVENTO APENAS PELO TAMANHO DO PÚBLICO

Conselheiro cultural eleito, Wagner Stader lamentou a disputa política envolvendo a realização do evento e defendeu que o sucesso de um festival de fomento à cultura não pode ser medido apenas pelo tamanho do público. Já os vendedores ambulantes se queixaram da queda de público e declararam que, datas e atrações anunciadas em cima da hora, “os impedem de dimensionar os estoques para evitar prejuízos”.

Artistas presentes à audiência reclamaram da estrutura disponibilizada e da falta de transparência na avaliação das atrações inscritas em 2023. 

O deputado João Paulo (PT) autor do requerimento para realização da audiência pública, acredita que há tempo para um entendimento entre as gestões estadual e municipal. Mais tarde na tribuna ele disse que não dá pra fazer o FIG de  forma isolada sem a participação efetiva do estado. O parlamentar sugeriu aprofundar o diálogo com uma participação mais ampla da sociedade civil. Também na Tribuna, João Paulo criticou a ausência do líder do Governo na audiência do FIG. 

"Ele, (Izaías) deveria ter participado, pois é ex-prefeito e organizou 8 festivais. Ele deveria estar lá para defender o que diz aqui nesta tribuna", disse o deputado; 

O portal V&C procurou a assessoria do deputado Izaías Régis para obter um esclarecimento sobre a ausência dele na audiência pública;

 "Ocorria uma reunião com prefeitos pernambucanos ao mesmo tempo que ocorria audiência do FIG. O encontro com prefeitos era sobre o ICMS e o Descomplica PE. Essa reunião começou antes da audiência do FIG e terminou depois desta. Era uma pauta importante que o deputado Izaías precisava acompanhar dentro do Projeto Descomplica PE, que vem tramitando na Alepe" disse a assessoria de Izaías.

Deputado Fernando Rodolfo foi ao velório do pai antes de embarcar para Brasília onde presidiu discussão sobre proibição a casamento gay no Brasil

 

Embora não tenha comparecido ao sepultamento do seu pai, o deputado Fernando Rodolfo (PL) esteve no velório de Carlos Fernando dos Santos, ocorrido na Osacre em Garanhuns na última segunda-feira (18). O parlamentar vinha sendo questionado por alguns veículos de imprensa por uma suposta falta de sensibilidade neste momento tão delicado de sua vida pessoal. O  UOL que publicou uma matéria com o título: DEPUTADO FALTA AO ENTERRO DO PRÓPRIO PAI PARA PRESIDIR VOTAÇÃO CONTRA CASAMENTO GAY. 

Em nota o deputado se disse perseguido por alguns setores da imprensa e que as críticas visam atacá-lo quanto a sua postura na presidência da comissão da Câmara Federal que vai discutir a proibição do casamento gay no Brasil. 

O pai do deputado faleceu na última segunda aos 67 anos quando perdeu a luta para um câncer agressivo. Era servidor público estadual e por muitos anos foi locutor de feiras agropecuárias em Garanhuns e região.

CONFIRA ABAIXO A NOTA DE FERNANDO RODOLFO

*NOTA À IMPRENSA*

Desde o início desta semana, tenho sido perseguido por setores da sociedade e da imprensa por ter pautado um projeto de lei que trata sobre o casamento homoafetivo na Comissão da Família, que presido com orgulho.

Quem me conhece sabe os meus valores e a responsabilidade que tenho em tudo o que assumo, tanto é que tive a confiança do meu partido para exercer tal função.

Aceito as críticas e estou pronto para o debate. No entanto, tudo tem um limite. No último domingo (17), meu pai biológico, que já enfrentava um sério problema de saúde, faleceu. 

A bem da verdade, conheci o meu pai quando tinha 13 anos de idade e nunca compartilhamos de qualquer proximidade familiar. Porém, quando soube do seu estado de saúde, o procurei e levei minha solidariedade. Nesta última semana, ao tomar conhecimento da sua internação, cancelei minhas atividades em Brasília e me ausentei das votações no plenário para acompanhar de perto seu estado de saúde, ficando ao seu lado até o último dia de vida. No dia do falecimento, estive presente em seu velório até a madrugada.

De consciência tranquila, e tendo prestado as devidas homenagens, segui para Brasília para conduzir os trabalhos da comissão. 

De forma desrespeitosa, e sobretudo desonesta, tenho sido atacado por pessoas e grupos que não têm conhecimento de minha vida e das humilhações que já passei. 

Em respeito aos meus filhos, à minha família e à minha história, registro a minha indignação com o que estão tentando fazer e reitero que não abro mão das minhas convicções e não serei intimidado. 

O que está em questão não é o falecimento do meu pai, e sim a minha postura como presidente da comissão.

*Fernando Rodolfo*

*Deputado federal*

"Fizemos a coisa certa", diz vereador ao comentar parecer do MPCO que considerou legal trâmite legislativo da Câmara Municipal que rejeitou contas de Izaías

 

O Procedimento legislativo feito pela Câmara Municipal de Garanhuns, e que culminou com a rejeição de contas do ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, foi considerado como tendo sido feito dentro da regularidade. É o que diz o parecer N◦ 00537/2023 do Ministério Público de Contas.  O documento foi remetido para o legislativo municipal para a ciência da Casa.

"Do exame da referida documentação, colhe-se que as contas afeitas ao exercício financeiro de 2019, divergindo do parecer prévio emitido pelo TCE/PE, foram rejeitadas. Ademais, foi providenciada a notificação do Interessado, em caráter prévio ao julgamento das contas, oportunizando o contraditório e a ampla defesa", diz o parecer do MPCO.

  O  documento, assinado pelo Procurador Geral do MPCO, Gustavo Massa Ferreira Lima, ainda ressaltou  que, apesar de não ter sido encaminhada toda a documentação exigida pela Resolução TC nº 08/2013,  (faltou as atas das comissões), os elementos encaminhados permitem constatar que a deliberação da Câmara  Municipal  foi  válida. Para isso, o MPCO levou em consideração, entre outras coisas, a oportunização de defesa ao ex-prefeito.

Também de acordo com o MPCO, a votação por 13 votos a 4 que culminou com a rejeição de contas, baseada no parecer da Comissão de Finanças, cumpriu o quórum de dois terços dos votos contrários ao parecer prévio do Tribunal de Contas, que havia pugnado pela aprovação das contas de Izaías, com ressalvas. 

Ouvido pelo portal, o relator do processo na Comissão Orçamento e Finanças, o vereador Johny Albino, comentou o parecer do MPCO.

"Recebo com tranquilidade o parecer do MPCO. Fomos  criticados por alguns que diziam que a Câmara  Municipal não poderia ir contra um parecer prévio do TCE. Mas sempre soubemos o que estávamos fazendo e fizemos tudo dentro da legalidade. O ex-prefeito sabia que não poderia ter anulado o débito do município para com IPSG por decreto e sim por lei.Tudo isso causou um dano  enorme ao IPSG colocando em risco a própria saúde financeira do órgão. Me sinto feliz com o parecer do MPCO porque é um reconhecimento de que fizemos a coisa correta em todo esse processo", destacou o parlamentar.

ENTENDA O CASO:

Ao analisar o mérito da prestação de contas de Izaías Régis referentes ao ano de 2019, a relatoria da Comissão de Orçamento e Finanças observou que não foram identificados no referido exercício financeiro, os repasses previdenciários de obrigação do município de Garanhuns ao IPSG (Instituto de Previdência e Seguridade Social de Garanhuns). Essa omissão, segundo o relator, vereador Johny Albino, teria causado um dano ao erário público municipal de quase sete milhões de reais. O parecer do relator foi a plenário e, por 13 votos a 4, foi aprovado pela maioria dos vereadores decretando a rejeição de contas do ex-prefeito.

Justiça determina que blogueiro se retrate e indenize Secretária de Educação de Garanhuns por postagens consideradas ofensivas à sua pessoa

 

O blogueiro Kleber Cisneiros foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de 5 mil reais à Secretária de Educação de Garanhuns Wilza Vitorino. 

Segundo os autos do processo movido por Wilza, em março de 2023, Kleber publicou uma série de postagens em suas redes sociais, trajado de vestido e peruca, relacionando sua caracterização à pessoa da secretária. 

Wilza prestou um BO na polícia e moveu um processo no juizado cível contra Kleber alegando que as postagens tinham o intuito de caçoar de sua aparência e atacar sua honra pessoal.

Segundo a defesa da secretária, Kleber, trajando vestido e peruca, atacou a gestora várias vezes e, em uma delas, teria ido até a porta da Secretaria de Educação do Município com o intuito de a humilhar. 

Kleber Cisneiros não compareceu às audiências e o caso foi julgado à revelia com a decisão publicada nesta terça, 19 de setembro.

Ao analisar o pedido de Wilza, o juiz Francisco Milton Araújo Júnior fez um contraponto entre a liberdade de expressão e inviolabilidade da Defesa da Honra e à imagem da pessoa, ressaltando que a primeira não pode ser reprimida, salvo haja abuso desta liberdade e a segunda não pode conduzir a censura prévia. 

Com essas duas garantias constitucionais na balança, o magistrado entendeu que as postagens de Kleber ultrapassaram o direito à livre manifestação e expressão de pensamento.

"As postagens afastaram-se do propósito jornalístico e da margem tolerável da crítica, transformando as publicações em verdadeira zombaria e menosprezo à autora, em virtude dos comentários à sua aparência e das imitações, inclusive com o uso de vestido e peruca com franja", escreveu o juiz na sentença.

Além do dano moral em 5 mil reais, ( Wilza pediu 10 mil o juiz atendeu com os cinco), Kleber terá que fazer uma retratação pública nas mesmas redes sociais onde postou os vídeos, bem como apagar todas as postagens em que se caracteriza com a peruca e vestido, sob pena de multa diária de 200 reais e de ser preso por desobediência . Da decisão cabe recurso. 

O portal está a disposição do blogueiro e da secretária para prestar esclarecimentos sobre a postagem 

PF e Marinha aprendem 3,6 toneladas de cocaína no mar de Pernambuco

Na tarde desta terça-feira (19/09), uma embarcação carregada de drogas foi abordada pela Polícia Federal e pela Marinha do Brasil, no mar territorial do Estado de Pernambuco. 

 Após a interceptação, o navio foi escoltado para o Porto de Recife. 

 Presos em flagrante por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, cinco tripulantes conduziam a embarcação, cuja carga estimada é de 3,6 toneladas de cocaína. 

As penas para tais crimes podem chegar a 35 anos de reclusão.

Justiça solta homem que espancou filha em Garanhuns, mas concede medida protetiva à vítima

Foi concedida nesta terça (19) em audiência de custódia a liberdade provisória ao homem que espancou a filha de 15 anos na noite desta segunda, 18 de setembro, no bairro da Boa Vista em Garanhuns. 

O caso repercutiu durante todo o dia de hoje nas redes sociais pelo fato de a irmã da vítima ter feito um vídeo onde relata as agressões e também  faz um pedido de socorro. 

 Após o espancamento, as duas irmãs se dirigiram para a Delegacia de Plantão e registraram o fato. Ato contínuo,a PM foi até a casa do acusado e o deteve. O homem, que tem 39 anos, confessou a agressão sendo autuado em flagrante por lesão corporal e violência doméstica. 

O portal apurou com uma pessoa próxima a família que o espancamento da menor se deu com um pedaço de madeira. Ainda segundo informações vistas com essa mesma fonte, o agressor teria quebrado o telefone da irmã mais velha, a que fez o vídeo de socorro, e teria expulsado ela de casa. 

Na decisão que colocou em liberdade o pai da menor, a Justiça impôs algumas medidas restritivas e concedeu medidas protetivas às duas irmãs com o objetivo de resguardar a integridade física e psicológica das duas

Jovem é preso após série de furtos em São João

Um homem  de 18 anos foi preso após cometer uma série de furtos em São João. No último fim de semana, ele pulou o muro de uma residência no bairro do Planalto e furtou 400 reais e um celular. Trata-se de Felipe Dias Alexandre da Silva. Taradinho", como é conhecido, já tem uma reputação estabelecida por uma série de furtos na cidade de São João.  Passou por internação na FUNASE devido a atos infracionais quando menor de idade e no último mês cometeu diversos furtos a residências e estabelecimentos comerciais, tendo sido identificado por registros em sistemas de segurança por câmeras.

Um vizinho viu o momento em que Taradinho pulou o muro da residência de onde furtou o dinheiro e o celular. Diante disso, populares saíram no encalço do acusado conseguindo capturá-lo. A PM chegou logo em seguida conduzindo o homem para a delegacia.

 Filipe Dias cooperou com as autoridades, indicando o paradeiro do telefone celular e admitindo ter gastado o dinheiro furtado. Além disso, ele confessou sua participação em outros furtos, incluindo um televisor que pertencia a um posto de saúde do município, além de um botijão de gás.

O acusado foi levado à 18ª DESEC e apresentado à autoridade policial competente para as devidas providências legais.

"Acidente de Trânsito em Brejão: Condutor Embriagado Colide com Caminhão"

Um acidente de trânsito na PE 218, próximo a Brejão, na noite do último domingo mobilizou uma guarnição da PM até o local,

Segundo informações, o condutor de um veículo Fox de cor preta invadiu a pista contrária e colidiu com um  caminhão . Felizmente, ambos os condutores saíram ilesos do acidente.

No entanto, o condutor do veículo Fox admitiu ter ingerido bebida alcoólica, o que foi comprovado no teste do bafômetro. 

Diante da situação, ambas as partes envolvidas foram encaminhadas para a Delegacia Regional de Polícia Civil em Garanhuns, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis. A polícia está investigando o caso para determinar as responsabilidades e as consequências legais do acidente.

Justiça determina que SUS forneça a criança de Águas Belas remédio mais caro do mundo

REMÉDIO CUSTA 8,6 MILHÕES DE REAIS 

A Justiça Federal em Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (14/9), que a União, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e o Estado de Pernambuco forneçam o Zolgensma (onasemnogene abeparvovec), conhecido como medicamento mais caro do mundo (cerca de R$ 8,6 milhões) , para tratamento de uma criança de 1 ano e meio que vive no município de Águas Belas, agreste do estado. A decisão foi proferida pelo juiz titular da 23ª Vara Federal, Felipe Mota Pimentel, que deferiu o pedido de tutela provisória (fundamentada em urgência ou evidência), proposta pela autora Marcela Carneiro de Farias, mãe da criança.

A decisão determina que a medida deve ser cumprida em até 15 dias, a contar da intimação e que o não cumprimento acarretará em aplicação de multa diária de R$ 10 mil cumulada com a realização de bloqueio em suas contas bancárias através do Sistema Sisbajud.

De acordo com os laudos médicos apresentados, o bebê L.C.R.F "é portador de Amiotrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 2 (G.12.1), confirmada por exame de DNA”. O medicamento Zolgensma já foi incorporado à lista do SUS apenas para tratamento de pacientes diagnosticados com AME tipo 1, sendo o SPINRAZA indicado para o Tipo 2. “Todavia, tal medicação somente retarda os efeitos da doença, apenas para evitar a degradação do total de proteína que o corpo necessita, sendo método paliativo, enquanto que o Zolgensma garante eficácia incomparável com a do Spinraza”, requereu a autora

“A norma superior de nosso Estado não só garante a universalidade e a integralidade do direito à saúde para todos (Art. 196 da CF/88) como, tratando do grupo hipervulnerável criança, concede absoluta prioridade a esses direitos (Art. 227 da CF/88). E é na sabedoria dessa absoluta prioridade estabelecida pela norma constitucional que este juízo firma o seu raciocínio (...) Portanto, defiro o pedido de tutela provisória, determinando que os entes demandados, solidariamente, forneçam o medicamento Zolgensma (onasemnogene abeparvovec), bem como todos os meios para sua aplicação, equipe médica, hospital e insumos, arcando, por conseguinte, com os custos necessários para viabilização da aplicação do fármaco” concluiu o magistrado Felipe Mota