Homem de 46 anos é morto durante assalto em Jupi

Um homem foi morto com um tiro na testa durante um assalto registrado na noite deste domingo, 25 de agosto, na Rua Napoleão Texeira Lima, em Jupi, cidade distante cerca de 25 Km de Garanhuns, e localizada às margens da BR-423. 

De acordo com informações, a vítima dirigia um Fiat Uno quando se deparou com dois assaltantes em uma moto. No momento da abordagem, o garupa da moto efetuou um disparo de arma de fogo que atingiu a testa de José Cícero Alves da Silva, 46 anos. 

A PM foi acionada e, em uma ação rápida, prendeu um dos autores do crime. O efetivo policial fez uma campana na residência do suspeito e conseguiu capturá-lo no Sitio Olho D´água, zona rural de Lajedo. Trata-se de José Aparecido da Silva, de 30 anos. Ele foi levado para a Delegacia  Regional de Garanhuns e autuado em flagrante 

 O Corpo da vítima foi encaminhado para o IML em Caruaru. A  Delegacia de Polícia Civil da cidade de Jupi já abriu inquérito para investigar  o caso.

Homem acusado de estupro é preso em Bom Conselho

O dono de um bar foi preso no último sábado 24 de agosto, em Bom Conselho, suspeito de estupro.

 De acordo com a Polícia Militar, havia um mandado de prisão contra o acusado, que foi identificado como sendo Josenildo Soares da Silva. 

O mandado foi expedido pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, em São Paulo. Josenildo foi conduzido até a Delegacia Regional de Garanhuns e ficou à disposição da Justiça.

Jovem de 17 anos é estuprada em bairro de Garanhuns e tem pedaço de madeira introduzido em sua genitália

Uma mulher de 17 anos foi estuprada na madrugada deste domingo, 25 de agosto, em Garanhuns. O crime horrendo teria ocorrido no bairro da Cohab I. De acordo com relato prestado à polícia, dois homens em um carro prata abordaram a jovem, a  levaram para um matagal nas imediações da Escola Virgem do Socorro, e lá a estupraram. Ainda segundo a adolescente, os autores do abuso teriam introduzido um pedaço de madeira em sua vagina. A polícia fez diligências, mas não conseguiu prender os autores do estupro. O caso será investigado pela Polícia Civil. 

Jovem morre após bater moto em residência no distrito do Neves

Um jovem morreu vítima de acidente de trânsito na tarde deste sábado 24 de agosto, na Vila Neves, Distrito de Jucati. O povoado fica a cerca de 10 Km de Garanhuns.  De acordo com informações, Cleiton Inácio da Silva, de 21 anos, pilotava uma motocicleta na rua do Cemitério quando perdeu o controle e bateu violentamente no muro de um residência. Devido à gravidade dos ferimentos, Cleiton foi a óbito no local. Populares informaram que  a vítima estava embriagada no momento do acidente, já que havia ingerido bebida alcoólicas em uma festa de aniversário. A Polícia Militar realizou o isolamento do local e acionou a Polícia Civil com uma equipe do Instituto de Criminalista (IC).

Dupla é detida com arma e rebites pela PRF em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco

Dois homens, de 35 e 23 anos, que estavam em um caminhão foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste sábado (24/08/2019), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Uma arma municiada e 49 comprimidos de rebite foram apreendidos na ação.

O flagrante aconteceu no quilômetro 92 da rodovia, quando os policiais abordaran um caminhão com defeito no sistema de iluminação. Ao consultar os ocupantes do veículo, foi descoberto um mandado de prisão para o motorista, por associação criminosa. O documento havia sido expedido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, em julho deste ano. 

No interior do caminhão, foram encontrados um revólver calibre. 38 com cinco munições e 49 comprimidos de rebite, que estavam em posse do passageiro. Essa substância é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e é utilizada para prolongar o tempo de direção do motorista.

Os homens foram detidos e encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Garanhuns. O passageiro assumiu o transporte dos ilícitos e deverá responder por porte ilegal de arma de fogo e porte de droga.

Garanhuns perde 62 empregos formais em julho, aponta CAGED

O Brasil teve um saldo positivo na geração de empregos no mês de julho segundo dados do Caged divulgados esta semana. Foram criadas 43.820 vagas de emprego com carteira assinada, resultado pior que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando foram abertos 47.319 postos de trabalho. Já Pernambuco e Garanhuns não seguiram a tendência nacional e perderam vagas de trabalho em Julho. Pernambuco teve saldo negativo de 96 empregos. Já Garanhuns perdeu 62 postos de trabalho mês passado.

De acordo com os dados do Caged, foram contratados 300 pessoas com carteira assinada em julho, mas o numero de demissões foi de 362. De janeiro a julho, a perda chega a 196 vagas de emprego, com 2391 contratados e 2587 demitidos.

Prefeitura abre novas inscrições para academia Garanhuns nesta terça e quarta

O Governo Municipal de Garanhuns, através da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, realizará nas próximas terça (27) e quarta-feira (28), uma nova etapa de inscrições para cidadãos interessados em participar da Academia Garanhuns, que está instalada no Parque Euclides Dourado.

CONFIRA AS VAGAS, DIAS E HORÁRIOS E OBSERVAÇÕES DAS INSCRIÇÕES:


1. TURMA – SEGUNDA/QUARTA E SEXTA – Inscrições exclusivamente no dia 27 de agosto (terça-feira)


- Das 5h30min às 6h10min – 5 Vagas

- Das 6h10min às 6h50min – 5 Vagas

- Das 6h50min às 7h30min – 5 Vagas

- Das 7h30min às 8h10min – 5 Vagas

- Das 8h10min às 8h50min – 5 Vagas

- Das 8h50min às 9h30min – 5 Vagas

- Das 17h às 17h40min – 5 Vagas

- Das 17h40min às 18h20min – 5 Vagas

- Das 18h20min às 19h – 5 Vagas

- Das 19h às 19h40min – 5 Vagas

- Das 19h40min às 20h20min – 5 Vagas

- Das 20h20min às 21h – 5 Vagas

OBSERVAÇÃO: As Inscrições para as vagas acima serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, nessa TERÇA-FEIRA, DIA 27, DAS 8 ÀS 10H, NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, localizada no Parque Euclides Dourado. As senhas de atendimento serão entregues a partir das 6h. Já os atendimentos serão realizados das 8 às 10h.


2. TURMA – TERÇA/QUINTA E SÁBADO – Inscrições exclusivamente no dia 28 de agosto (quarta-feira)


- Das 5h30min às 6h10min – 5 Vagas

- Das 6h10min às 6h50min – 5 Vagas

- Das 6h50min às 7h30min – 5 Vagas

- Das 7h30min às 8h10min – 5 Vagas

- Das 8h10min às 8h50min – 5 Vagas

- Das 8h50min às 9h30min – 5 Vagas

- Das 17h às 17h40min – 5 Vagas

- Das 17h40min às 18h20min – 5 Vagas

- Das 18h20min às 19h – 5 Vagas

- Das 19h às 19h40min – 5 Vagas

- Das 19h40min às 20h20min – 5 Vagas

- Das 20h20min às 21h – 5 Vagas


OBSERVAÇÃO: As Inscrições para as vagas acima serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, nessa QUARTA-FEIRA, DIA 28, DAS 8 ÀS 10H, NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, localizada no Parque Euclides Dourado. As senhas de atendimento serão entregues a partir das 6h. Já os atendimentos serão realizados das 8 às 10h.


PARA SE INSCREVER É PRECISO FICAR ATENTO AOS SEGUINTES AVISOS:

- As matriculas são exclusivamente para cidadãos com idades a partir dos 15 anos completos;

- Os jovens maiores de 15 anos e menores de 18 anos devem levar originais e cópias, dos documentos de Identidade; CPF e o comprovante de residência, tanto do aluno, quanto do responsável (pai, mãe, tio (a)), que inclusive, também deve estar presente no ato da matricula para assinar a documentação.

- Os cidadãos com idades entre 18 e 59 anos devem apresentar a Identidade; o CPF e o comprovante de residência (original e cópia), no ato da matricula.

- Já os cidadãos com 60 anos ou mais, precisam apresentar Identidade; CPF e comprovante de residência (original e cópia), além de um ATESTADO ESPECÍFICO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS DE MUSCULAÇÃO, emitido por um médico. Não será realizada a Inscrição sem esse documento.


- NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO, O ALUNO ASSINARÁ A FICHA CADASTRO, BEM COMO RESPONDERÁ E ASSINARÁ UM QUESTIONÁRIO SOBRE SUAS ATUAIS CONDIÇÕES FÍSICAS E DE SAÚDE, ALÉM DE TIRAR UMA FOTO, PORTANTO, APENAS O ALUNO PODERÁ SE MATRICULAR.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa 
Informações e Imagem: Cedidas pela Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer

Profissionais da Rede Municipal de Ensino participam da 2ª Mostra Pedagógica da Educação Infantil

A Prefeitura de Garanhuns, por meio do setor de Educação Infantil da Secretaria de Educação, promoveu, neste sábado (24), a 2ª Mostra Pedagógica de Educação Infantil. O evento foi realizado no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Girlane Lira de Santana, o Caiquinho, e contou com a participação de cerca de 200 professores, coordenadores e gestores de 35 escolas das áreas urbana e rural do município.

O evento promoveu a interação das práticas pedagógicas, de maneira que as equipes vivenciassem, por meio da exposição, a partilha de saberes, com a socialização das atividades que foram trabalhadas no primeiro semestre escolar. A mostra também contemplou projetos, sequências didáticas, cantinhos pedagógicos e materiais produzidos durante as aulas.

Na ocasião, diversos profissionais apresentaram algumas atividades e projetos, voltados para Educação Infantil, que são desenvolvidos em suas escolas. “Nós trouxemos o que trabalhamos na prática, que é o que evento proporciona; essa troca de experiências o que é muito importante para a rede, pois a comunidade precisa conhecer o trabalho da educação infantil”, declarou Priscila Alencar, coordenadora da Creche Plenitude Viva, que é vinculada à secretaria.

A secretária municipal de Educação, Eliane Vilar, prestigiou o evento e parabenizou as equipes das escolas participantes. “Podemos ver o trabalho riquíssimo feito nas escolas e creches municipais, e o quanto isso é importante para o desenvolvimento dos nossos alunos. Vimos aqui também a criatividade dos professores, que com atividades lúdicas e brinquedos; inclusive feitos de material reciclável, mostram que é possível aprender e brincar ao mesmo tempo”, finalizou a titular da pasta.

Assessoria de Comunicação e Imprensa — (ACSI)

Com informações da Secretaria de Educação

Dois jovens são mortos a tiros na tarde desta sexta em Garanhuns

Dois homens foram assassinados a tiros de pistola 380 na tarde desta sexta, 23 de agosto, em Garanhuns. O crime ocorreu na Rua Antônio Ferreira Paz, nas imediações da Vila Militar do 71º BI Mtz. Os autores dos disparos seriam dois indivíduos que chegaram em um veículo de cor Gol de cor prata e praticaram o duplo homicídio. As vítimas fatais foram identificadas pelos nomes de: Wagner Henrique de Amorim Nazaro, 16 anos  e Mikael Victor Soares Gomes da Silva, de 19. Uma terceira pessoa ( Jackson) ficou ferida e foi removida para o Dom Moura, mas já teve alta.  Após o crime, os assassinos fugiram tomando destino ignorado. Com mais essas duas mortes violentas, chega a 3 o número de homicídios em Garanhuns nas últimas 24 horas. A motivação e a autoria dos assassinatos serão investigadas pela Delegacia de Homicídio de Garanhuns. 

Criança morre atropelada em Lajedo

Um menino de 7 anos morreu vítima de atropelamento na manhã desta sexta-feira,23 de Agosto, em Lajedo, cidade distante cerca de 35 Km de Garanhuns. 

De acordo com informações, a criança foi atropelada na Rua Governador Barbosa Lima, no bairro Planalto. Ainda de acordo com informações, o menor estava pendurado na carroceria do caminhão carregado de tijolos, quando caiu e foi atropelado. Devido à gravidade dos ferimentos o menino foi a óbito no local.

A Polícia Militar realizou o isolamento do local e acionou a Polícia Civil com uma equipe do Instituto de Criminalista (IC). Após a perícia,  o corpo será encaminhado ao IML de Caruaru.

Parte de carga de alho avaliada em 50 mil reais e roubada em Moreno é recuperada em Garanhuns

Um homem de 39 anos foi preso nesta quinta, 22 de agosto, no bairro do Magano, em Garanhuns, suspeito de receptação de carga roubada. A prisão ocorreu na Rua Antônio Dias onde a PM encontrou alguns homens descarregando  caixas de alho, 390 no total, quantidade avaliada em cerca de 50 mil reais. Ainda segundo a polícia, o lote apreendido no Magano pertencia a uma carga roubada na BR-232, na cidade de Moreno, no último dia 14. Na ocasião foram roubadas 2.650 caixas de alho, avaliadas em 400 mil reais.  O homem, que não teve a identidade revelada pela PM, disse que comprou o material no Recife sem nota e pediu para um caminhão trazer até Garanhuns. Ele foi levado para a delegacia e autuado em flagrante por receptação dolosa. Após a autuação o acusado  foi encaminhado a audiência de custódia. 

Grupo de senadores pede a Moro para governo vetar integralmente projeto sobre abuso de autoridade

Um grupo de senadores entregou nesta quinta-feira (22) ao ministro da Justiça, Sergio Moro, um manifesto no qual pediu que o governo vete integralmente o projeto sobre abuso de autoridade.

A proposta foi aprovada na semana passada pelo Congresso e define quais situações configuram o crime. O texto já está em análise no governo, e cabe ao presidente Jair Bolsonaro sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do projeto.

>> Leia mais abaixo os detalhes do texto

Ao receber o manifesto, Sergio Moro afirmou aos senadores que o governo analisa o projeto "com cuidado" e entende que juízes, promotores e policiais "não podem ficar expostos a processos por fazerem a coisa certa".

"Ninguém é favorável, evidentemente, ao abuso de autoridade. Ninguém está acima da lei. No entanto, há de fato uma preocupação na sociedade de que a lei talvez tenha ido um pouco além e possa ser utilizada como um instrumento para cercear a independência do juiz, a autonomia do promotor e o trabalho do policial", declarou o ministro.

Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro já decidiu que vetará alguns pontos. O próprio presidente tem manifestado ver necessidade de vetar alguns itens. Bolsonaro tem até 5 de setembro para sancionar a proposta.

Se confirmados, os vetos terão de ser publicados no "Diário Oficial da União", e o governo terá de publicar também a justificativa para a decisão.

Em seguida, os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional, e os parlamentares poderão derrubar ou manter a decisão do presidente.

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), já afirmou que pedirá a Bolsonaro dez vetos ao projeto.

O que diz a proposta
Conforme o projeto aprovado pelo Congresso, passarão a configurar o crime de abuso de autoridade cerca de 30 situações, entre as quais:

Obter prova em procedimento de investigação por meio ilícito (pena de um a quatro anos de detenção);

Pedir a instauração de investigação contra pessoa mesmo sem indícios de prática de crime (pena de seis meses a dois anos de detenção);

Divulgar gravação sem relação com as provas que a investigação pretende produzir, expondo a intimidade dos investigados (pena de um a quatro anos de detenção);

Estender a investigação de forma injustificada (pena de seis meses a dois anos de detenção);
Negar acesso ao investigado ou a seu advogado a inquérito ou outros procedimentos de investigação penal (pena de seis meses a dois anos);

Decretar medida de privação da liberdade de forma expressamente contrária às situações previstas em lei (pena de um a quatro anos de detenção);

Submeter preso ao uso de algemas quando estiver claro que não há resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do preso (pena de seis meses a dois anos de detenção).

Do G1

Homem é morto a tiros na porta de um bar na noite desta quinta na Cohab II, em Garanhuns

Garanhuns registrou um homicídio no início da noite desta quinta, 22 de agosto, no bairro da Cohab 2. O Crime ocorreu na porta no Bar de Sabino, na Rua Seis. A vítima é um homem de nome Cícerro Lourenço dos Santos, 51 anos, pedreiro. Segundo Populares que estavam no local ele se desentendeu com um elemento ainda não identificado e foi atingido por diversos disparos de arma de fogo feitos pelo desafeto.Após ser gravemente ferido Cícero Lourenço agonizou por alguns minutos até ir a óbito no local do crime. As investigações ficarão a cargo da 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns, que tem a a frente o Dr. Eric Costa.

Com informações do Portal Agreste Violento

Candidaturas ao Conselho Tutelar de Pedra precisam ser investigadas

Em defesa da lisura das eleições para o Conselho Tutelar de Pedra, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que adote as providências necessárias para investigar e suspender candidaturas que estejam fora dos padrões e regras exigidos para o pleito.

Segundo declarações da Secretaria Municipal de Educação, a candidata Juliana Pereira Matias não cumpre o requisito de experiência em atividades com crianças e adolescentes por, no mínimo, um ano, exigido para disputa. Ela declarou ter cumprido tal tempo na função na Escola João Galindo, localizada no distrito de São Pedro do Cordeiro, zona rural de Pedra. Mas o diretor da escola, Dulcinaldo Bezerra, negou.

O MPPE salientou que se deve garantir o direito de ampla defesa e contraditório à candidata, mas que, ao final do processo, decida-se pela exclusão ou não dela de acordo com a verdade apurada.

O promotor de Justiça Raul Lins Sales ainda advertiu que sejam apuradas também eventuais falsidades nas declarações das demais candidaturas. O promotor lembrou que “ocorrendo falsidade em qualquer documentação apresentada, o postulante será excluído sumariamente do Processo de Escolha em Data Unificada, sem prejuízo do encaminhamento dos fatos à autoridade competente para apuração e a devida responsabilização legal”.

Explosão em fábrica de fogos clandestina deixa homem gravemente ferido em Águas Belas

Um homem ficou gravemente ferido após uma explosão ocorrer em uma fábrica de fogos clandestina na cidade de Águas Belas. O fato aconteceu por volta das 17 horas desta quarta, 21 de agosto, na Travessa Padre Nelson, centro do município. 

A vítima foi identificada como Josimar Gomes de Queiroz. As informações são de que pouco antes do momento da explosão ele estava fabricando fogos quando uma caixa d’água 1000 litros caiu em cima do material explosivo que ficava em um quintal. José Gomes ainda correu pela porta da frente, mas, com o corpo em chamas foi socorrido com urgência para o Hospital da Restauração. De acordo com a mãe de José Gomes, ele trabalhava com essa atividade há cerca de 10 anos. Foram apreendidos no local 133 caixa de fogos de artifício.

Fotos cedidas pelo Portal Agreste Violento

PRESIDENTE PODE SANCIONAR OU VETAR LEI:Juízes, delegados, promotores e defensores públicos realizaram mobilização no Fórum de Garanhuns contra Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pela Câmara Federal

Juízes, promotores de justiça, delegados e defensores públicos se reuniram na tarde desta terça-feira (20/08) no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, na Avenida Rui Barbosa, em Garanhuns, para protestar contra o Projeto de Lei nº 7.596/2017 , batizado de Lei de Abuso de Autoridade. O texto foi aprovado na Câmara Federal no último dia 14 de agosto e agora segue para a sanção do Presidente da República. Em entrevistas que vem dando, Bolsonaro afirmou que vai vetar alguns pontos do PL, mas não especificou quais. Já o ministro Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, revelou durante uma visita a São Paulo que iria assessorar o presidente no sentido de fazer alguns vetos no projeto.

As mobilizações de ontem ocorreram em várias cidades do país. Fizeram parte do ato em Garanhuns, integrantes da Magistratura, Ministério Público e Polícias aqui do município e de algumas cidades da região. Para os organizadores da manifestação, o PL, se sancionado como está, pode colocar um freio e intimidar o trabalho de agentes públicos envolvidos no sistema investigativo do país. "Este é um momento em defesa das carreiras que combatem a corrupção e a criminalidade, portanto, a gente não vai se acuar. Não baixaremos nossas cabeças e acredito que as instituições envolvidas não vão se submeter a isso", frisou um policial que participou do encontro.

Dr. Enéas da Rocha de Oliveira

O juiz Enéas da Rocha de Oliveira, titular da 1ª Vara Civel de Garanhuns, participou da mobilização e afirmou ser contra a aprovação da lei. Ele disse que o objetivo do ato de protesto foi discutir o polêmico projeto de lei aprovado pela Câmara, e enviado a sanção ou ao veto do presidente da República. Dr. Eneas ainda pontuou que a aprovação da proposta foi muito rápida e pouco discutida. Para o magistrado, as discussões deveriam ter sido feitas de maneira mais aberta à população. "No meu entender o regimento da Câmara foi atropelado. Agora é esperar a decisão do Presidente da República, que pode vetar, sancionar, ou vetar parcialmente a nova lei. Temos a sensação que o texto causa intimidação, principalmente aos órgãos de investigação. Há alguns pontos que transformaram algo que poderia ser resolvido com um procedimento administrativo simples em crime.  A lei, se aprovada, pode provocar pressão sobre o judiciário para não levar a fundo determinadas questões trazidas à Justiça e isso não é bom'. disse Enéas em entrevista ao Portal V&C

Juiz Lucas Tavares Coutinho (ao centro) durante mobilização no fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite

Para o juiz Lucas Tavares Coutinho, titular da Vara Única da Comarca de Águas Belas, a lei deveria ser totalmente vetada pelo presidente. Ele falou com o Portal V&C enquanto participava da mobilização de ontem no Fórum de Garanhuns. "O projeto de lei que trata do abuso de autoridade contém um vicio formal em sua criação, contestado no STF pelo Partido Novo, quando houve uma votação simbólica, ao invés de nominal. Além da inconstitucionalidade formal, notamos uma inconstitucionalidade material na proposta quando ela traz tipos penais abertos subjetivos e querendo, via obliqua, trazer um crime de hermenêutica", disse o magistrado. 

Juiz Lucas Tavares Coutinho

Lucas Coutinho elencou como um dos itens mais polêmicos, o Artigo 9º do PL nº 85/2017:"Decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais:Pena – detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Parágrafo único. Incorre na mesma pena a autoridade judiciária que, dentro de prazo razoável, deixar de: I – relaxar a prisão manifestamente ilegal; II – substituir a prisão preventiva por medida cautelar diversa ou concede liberdade provisória, quando manifestamente cabível". Para o juiz, esse artigo atinge diretamente os magistrados. "Direito não é ciência exata, não é matemática ou engenharia. Os juízes têm entendimentos diferentes. O que um colega entende pode ser diferente do outro e do próprio tribunal superior. Nossas decisões já devem ser fundamentadas. O juiz não prende por prender, ele prende baseado na lei e essa é uma legislação que visa coagir as autoridades que lidam com as investigações de crimes. Não é cabível que tenhamos que responder por um crime apenas por desempenhar de forma correta nossas atribuições," argumentou.

Delegado Patrick Dias

DELEGADO COMENTA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

A obrigatoriedade de identificação do policial perante o preso no momento da detenção

Um dos artigos mais polêmicos do  PL 7596/2017 (Nova Lei do Abuso de Autoridade) é o 16º que mexe especificamente com o agente público que está na ponta da linha do sistema investigativo do país: Os policiais. São eles que executam as prisões e entregam os presos à Justiça. O referido artigo diz que é crime o policial não se identificar no momento da captura da pessoa a ser presa, mas, muitos veem nisso um risco à própria segurança do agente público.      

Para Patrick Dias, delegado de Capoeiras, o Artigo 16 do PL é uma clara tentativa de embaraçar a ação de policial no cumprimento de seu dever legal, pois busca criar circunstâncias para puní-lo por exercer suas funções. "Já há no Código de Processo Penal a obrigatoriedade da identificação do condutor na nota de culpa que deve ser entregue ao preso em até 24h de sua prisão, sob pena de nulidade do ato. Não é razoável exigir que o policial abra mão do elemento surpresa na execução de uma prisão, o que tem por objetivo impedir a reação ou tentativa de fuga, visando assim a garantia da integridade física do cidadão a ser preso, bem como dos agentes públicos que participam do ato", frisou o policial em conversa com o Portal V&C. 

Ainda segundo o delegado de Capoeiras, o texto do Artigo 16 também permite interpretações absurdas, como punir um policial que use de uma história cobertura, ou na linguagem popular, de um disfarce, para executar uma prisão, pois, baseado no PL, estaria "mentindo" sobre sua identidade para se aproximar com segurança da pessoa a ser presa. 

A limitação do uso de algemas
Patrick também comentou sobre outro ponto polêmico do PL, que é o uso de algemas. De acordo com o Artigo 17º, é  prevista uma pena de seis meses a dois anos ao agente que submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas ou de qualquer outro objeto que lhe restrinja o movimento dos membros, quando manifestamente não houver resistência à prisão. Atualmente esse procedimento é regulado pela Súmula Vinculante nº 11, do STF. Ela traz em seu texto a expressão "fundado receio" que dá ao policial que efetua a prisão, a discricionariedade em fazer uso de algemas, considerando a periculosidade da pessoa presa para a preservação da integridade física do conduzido e dos agentes públicos. "Imaginemos uma cena mais grave: o preso sendo conduzido sem algemas, num rompante, consegue sacar a arma da cintura de um policial, o que pode resultar na morte desse policial, de terceiros ou mesmo do próprio preso, pois gera a necessidade do uso de força letal para sua contenção. Muitos de nós já vimos diversos vídeos que circulam nas redes sociais em que o resultado comumente é trágico", disse o delegado.

ESPECIALISTA EM DIREITO CONSTITUCIONAL FAZ CRÍTICA  CONTUNDENTE AO PROJETO DE LEI

Advogado George
Martins Barros

Outro que se posiciona duramente contra o PL de Abuso de Autoridade é o especialista em Direito  Constitucional George Martins Barros. Segundo ele, o projeto visa única e exclusivamente coagir as autoridades policiais e judiciárias psicologicamente a realizarem as suas atividades com receio de serem responsabilizados criminalmente. "O PL aprovado na Câmara na última quarta, 14 de agosto, e que espero que o presidente vete, não tem intenção nenhuma de proibir abusos, até porque, a maioria dos crimes listados ali são meras irregularidades administrativas, que poderiam ser resolvidas através de um processo administrativo disciplinar. Nada mais é que uma coação moral pra que os agentes tenham o seu trabalho dificultado em relação aos poderosos, àqueles criminosos do colarinho branco, que tiveram o seu ego machucado com a eficiência da operação Lava-jato. A insegurança jurídica é gritante e se os processos já eram lentos, agora vai ser pior, porque qualquer irregularidade, por menor que seja, vai dar margem pro advogado pleitear a nulidade da ação. Onde já se viu proibir interrogatório no período noturno? Além disso, o projeto replica vários crimes que já existem no Código Penal", argumentou o jurista em contato via telefônico com o Portal V&C.

Deputado Ricardo Barros, relator
do Projeto de Abuso de Autoridade

RELATOR DO PROJETO DIZ QUE NOVA LEI NÃO MERECE VETOS.
O relator do projeto de lei de abuso de autoridade na Câmara Federal foi o deputado Ricardo Barros, (PP-PR). Para ele, o texto não merece vetos. O parlamentar acredita que o presidente Bolsonaro manifestará apenas um veto à lei.(Uso de algemas) "As normas recém-aprovadas pelo Legislativo devem ser lidas à luz da Constituição Federal, dos princípios gerais do Direito e das disposições gerais do projeto. Isso implica afirmar, por exemplo, que não caberá interpretação que viole os princípios constitucionais da independência funcional de magistrados e membros do Ministério Público, do juiz natural e da motivação das decisões judiciais", frisou Barros. 

Ainda segundo o deputado,  o primeiro ponto é que, para a punição ocorrer, deverá haver comprovação de que o agente atuou com dolo específico de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal. "Sendo assim, o agente só poderá ser condenado por qualquer crime previsto na nova lei se existir prova de que a autoridade praticou o ato imbuída deste propósito específico. Jamais se quis frear o combate à corrupção e à criminalidade. O que se pretende é que todos aqueles que exercem parte do poder que a sociedade delega ao Estado o façam com responsabilidade, em prol da própria sociedade. Causa estranheza que uma pequena parte dos membros das carreiras do Judiciário e do Ministério Público se insurja contra a nova lei. Por qual razão deveriam temer as novas regras, se eles mesmos serão os seus principais intérpretes e aplicadores?", pontou Ricardo Barros em uma entrevista dada nesta quarta-feira, 20 de agosto, ao Jornal Gazeta do Povo. CLIQUE AQUI E VEJA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA

Casal é preso por tráfico de drogas nesta terça em Garanhuns

Policiais Civis da 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns e do DENARC prenderam um casal por suspeita de tráfico de drogas na tarde desta terça, 20 de agosto, na Rua João Domingos da Cunha, na Cohab 3. Eles foram detidos quando tentavam entregar 44 pedras de crack a uma pessoa, caracterizando tráfico. Na residência do casal a polícia também encontrou uma pequena quantidade de maconha que, somada ao crack apreendido, resultou na autuação dos dois pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

ACUSADOS: RAFAEL CLEMENTINO e ANA CARLA DA SILVA

Barragem do Cajueiro em Garanhuns está sangrando

A barragem do Cajueiro finalmente verteu (sangrou). Ela é o maior reservatório do Sistema Inhumas-Mundaú, responsável pelo abastecimento de Garanhuns e algumas cidades da região, e a única que ainda não tinha enchido completamente. 

Segundo dados da APAC, Agência Pernambucana de Águas e Clima, o volume atual de Cajueiro é de: 19.447.423 m³, um percentual de pouco mais de 100% da capacidade total. Como o portal já havia mostrado, as barragens de Mundaú (Açude Novo) e Inhumas, já haviam atingido a sangria no último mês de julho. 

BOLSA É DE R$ 552,50:Prefeitura de Garanhuns abre seleção para estagiários de Pedagogia

A Secretaria de Educação de Garanhuns (Seduc) irá selecionar estagiários de Licenciatura em Pedagogia para atuar prestando auxílio a sala de aula de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A seleção ocorrerá de acordo com regras pré-estabelecidas no edital disponível no portal da Prefeitura de Garanhuns, no link: https://bit.ly/2NjTe8E. As inscrições podem ser feitas até o dia 05 de setembro, pelo site do Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE): www.ciee-pe.org.br.

Entre os requisitos, os candidatos devem estar cursando a partir do 4º período de curso e terem disponibilidade 04 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais nas instituições de ensino da Rede Municipal. Estão sendo ofertadas 10 vagas de estágio para chamada imediata mais cadastro de reserva nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

As provas serão realizadas no dia 11 de setembro, na Universidade Pitágoras (Unopar), localizada na rua Luiz Roldão de Araújo S/N, bairro José Maria Dourado, BR 423, no horário das 14h às 17h. O valor da bolsa de estágio é de R$ 468,50 e R$ 84,00 de auxílio transporte, totalizando R$ 552,50. O edital estabelece, ainda, que 5% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência. Os candidatos regularmente inscritos, comprovadamente pertencentes às Comunidades Quilombolas locais, que obedecerem a requisitos e capacidade técnica descritos no edital e obtiverem a pontuação exigida, serão classificados. A listagem dos aprovados será publicada separada, contendo a ordem classificatória dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado.

Outras informações podem ser obtidas na Secretaria de Educação, localizada na rua Siqueira Campos, nº 75, das 08h às 12h e das 14h às 17h, ou por meio dos telefones (87) 3762-7060 e (87) 3762-7062.

Texto: Daniela Batista - Secom/PMG

CONSERTO DEVE SER CONCLUÍDO NESTA QUARTA: Bomba apresenta defeito e Compesa reduz capacidade de abastecimento de água em Garanhuns e São João;

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que precisou reduzir a vazão do fornecimento de água das cidades de Garanhuns e São João, em função da necessidade de serviços de manutenção emergencial nos Sistemas de Inhumas e Mundaú. A redução no fornecimento de água foi de 30% para São João e de 25% para Garanhuns. Na última sexta-feira (16), um dos conjuntos motobomba do Sistema de Inhumas apresentou um problema mecânico, mesmo dia que houve um estouramento na adutora do Sistema Mundaú - que também compõe o Sistema de Abastecimento de Garanhuns. Os técnicos da Compesa já iniciaram os trabalhos de reparo e a previsão é concluir os serviços até quarta-feira (21).

Morre em Garanhuns o cabeleireiro Ferreirinha

Foi encontrado morto em sua residência na manhã da última segunda, 19 de agosto, o cabeleireiro José Ferreira de Melo, o Ferreirinha, bastante conhecido na cidade. 

O corpo foi encontrado pelo proprietário do imóvel onde Ferreirinha residia, na Avenida Orlando Wanderlei, centro de Garanhuns. O homem disse à polícia que a vítima costumava acordar cedo e quando percebeu que ele não havia aparecido foi até o apartamento para verificar se o cabeleireiro  estava bem, mas o encontrou morto.  A Polícia Civil e o Instituto de Criminalística estiveram no local. O caso está sendo tratado como morte a esclarecer.

VÍTIMA FICOU GRAVEMENTE FERIDA E FOI ENCAMINHADA PARA O RECIFE:Homem é detido e quase linchado por populares após esfaquear estudante durante tentativa de assalto em Garanhuns

Assaltante foi preso pela PM 

Um estudante de 20 anos, residente no Indiano, ficou gravemente ferido após sofrer uma tentativa de assalto na Rua Fernando de Noronha, no bairro São José, aqui em Garanhuns. 

O crime ocorreu na noite desta segunda, 19 de agosto. Segundo informações da PM, a vítima foi atacada na referida rua (quando se dirigia à faculdade) por um homem identificado como sendo José Cícero Rodrigues Barbosa, de 24 anos. Ele teria tentado roubar o celular do jovem, mas, como este teria reagido, o assaltante desferiu vários golpe de faca contra o estudante, que foi socorrido em estado grave para o Hospital Dom Moura. 

O acusado foi detido e quase linchado por populares que passavam pelo local no momento da ação criminosa.  Ele foi entregue à PM e também encaminhado ao Dom Moura onde ficou custodiado.  Já a vítima, diante da gravidade das lesões provocadas pelas facadas, foi removida ainda na noite de ontem para o Hospital da Restauração, no Recife. 

José Cícero tem uma extensa ficha criminal, sendo acusado de diversos crimes, entre estes roubos, furtos e um homicídio praticado ano passado em Capoeiras.  Após ter alta do hospital, o criminoso, que reside no bairro da Boa Vista, deve ser autuado em flagrante por tentativa de latrocínio.

Mulher perde 3.500 reais após ser assaltada no centro de Garanhuns

Uma mulher foi vítima de assalto praticado por dois homens na Avenida Santo Antônio, no centro de Garanhuns. O crime ocorreu por volta das 13h30min desta segunda, 19 de agosto, em frente ao Shopping Center Brasil. Na abordagem, os assaltantes tomaram a bolsa da vítima com 3.500 reais dentro e fugiram com destino ignorado. Eles se evadiram dirigindo um Uno de cor branca. Ainda segundo informações, a mulher chegou a cair no chão após ter sido roubada. Uma unidade do Samu a socorreu para o Hospital Dom Moura, onde foi medicada. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Homem é morto a tiros em Correntes

Um homem foi assassinado a tiros em Correntes neste domingo, 18 de Agosto. O crime aconteceu na Rua Quintino Bocaiúva, centro daquele município. A vítima é Rodolfo Aquino Capitó. Ele residia na mesma rua onde foi morto a tiros. O assassino não foi identificado e fugiu. A motivação para o homicídio, até o momento, é desconhecida. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Correntes.

Governo Municipal de Garanhuns promove leilão de carros e maquinários no dia 30 de agosto

O Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Secretaria de Infraestrutura, irá realizar um leilão de 31 veículos, entre carros e maquinários, no próximo dia 30 de agosto, a partir das 10h, no pátio do Centro Administrativo II, localizado na avenida Irga, nº 1248, bairro Novo Heliópolis. O leilão será realizado simultaneamente na plataforma online Lance Certo, no link: https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/300819VE.  

Poderão participar do leilão pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas, e pessoas jurídicas regularmente constituídas. Os interessados em participar deverão portar cópias do documento de identidade, e C.P.F./M.F. (pessoas físicas); ou Estatuto/Contrato Social ou Última Alteração Consolidada e CNPJ (pessoas jurídicas) para participar do credenciamento, que é obrigatório para ofertar durante as etapas de lances. 

Outras informações podem ser retiradas na Secretaria de Infraestrutura, localizada no Centro Administrativo II, ou no telefone: (87) 3762-5026.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

Foto: Divulgação

Homem fica em estado grave após ser agredido com barra de madeira em Garanhuns

Um homem foi gravemente ferido ao ser agredido com uma barra de madeira no Bairro do Mundaú, na noite deste sábado, 17 de agosto, em Garanhuns. 

A vítima é Carlos Alexandre da Silva Braz, que foi levado em estado grave para o Dom Moura. Segundo a Polícia Civil, após dar entrada no hospital,  o homem foi encaminhado em coma para o Hospital da Restauração, no Recife. 

 Diante das informações do paradeiro do agressor, a Polícia Civil conseguiu prendê-lo. Trata-se de Willames Felipe da Silva, que foi encaminhado para a audiência de custódia. Ainda segundo o agressor o motivo do crime teria sido dívida de drogas.

Gêmeos são presos com moto roubada em Garanhuns

Dois Irmãos gêmeos foram presos pela Polícia Militar na última quinta-feira 15 de Agosto, no bairro da Liberdade, em Garanhuns. De acordo com informações, os irmãos foram identificados como sendo Heverton Mathias da Silva Alves e Hermerson Mateus da Silva Alves de 19 anos. Eles teriam chegado em um bar, monitorado pela polícia, com uma motocicleta roubada. A campana estava sendo feita pelo fato de o local ser um possível ponto de tráfico de drogas. Na casa dos gêmeos, a PM localizou uma espingarda calibre 36 e várias munições para espingarda calibre 12 e 20. Os irmãos foram conduzidos à Delegacia Regional de Garanhuns onde foram autuados em flagrante.

Dois homens são atingidos de raspão por disparo de arma de fogo em rua de Garanhuns

Um mototaxista e um amigo dele foram vítimas de tentativa de homicídio na tarde do Sábado, 17 de agosto, em Garanhuns. Os dois, de 20 e 28 anos, se encontravam na Rua dos Operários quando um homem não identificado disparou contra as vítimas, atingindo-dos de raspão. Os dois foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e já foram liberados. Ninguém foi preso.

Jovem é vítima de facada no bairro São José, em Garanhuns

Um jovem de 22 anos foi esfaqueado na noite do Sábado, 17 de Agosto, no bairro São José, em Garanhuns. De acordo com informações, a vítima foi identificada como sendo Carlos Feitosa da Silva. Ele transitava na Rua Afonso Pequeno quando foi abordado por dois indivíduos que o esfaquearam alegando terem sido vítimas de roubo. No local alguns populares informaram que Carlos não tem envolvimento com crimes. O jovem foi socorrido pelo Samu para o Dom Moura onde ficou em observação. A Polícia Civil vai investigar a tentativa de homicídio.