Vocês já ouviram falar da Lei Stalking sancionada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro? Stalking, significa perseguição em inglês então, o crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima. É algo novo e mais uma ferramenta que visa proteção de pessoas de casos de violência física e sobretudo psicológica.
Dentro desse contexto, ontem, 10 de agosto, a 9ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Garanhuns, comandada pela experiente delegada Débora Tenório, prendeu em flagrante um homem, que acabou se tornando o primeiro caso na cidade onde houve a efetiva aplicação da nova legislação.
De acordo com informações, a vítima procurou a Delegacia da Mulher e relatou que manteve um relacionamento com um homem há cerca de oito ano e já há alguns anos tentava terminar com ele, mas cedia a chantagens e violências psicológicas praticadas pelo agressor. Ele a perseguia dia e noite, ia a sua residência, local de trabalho, ligava o tempo todo, inclusive de números desconhecidos, o que tornou a vida da mulher um verdadeiro inferno.
Em uma das situações mais dramáticas para a vítima, o agressor enviou uma foto para ela onde ele segurava uma faca a altura do próprio pescoço. A foto bizarra acompanhava uma mensagem dizendo que ele se mataria se ela não reatasse o relacionamento.
Nem durante a queixa efetuada pela vítima na Deam o perseguidor a deixou em paz. Agentes da delegacia flagraram diversas ligações feitas por ele para o telefone da ex enquanto a mesma estava naquela unidade policial.
Diante da situação insustentável a mulher procurou a delegacia e, apesar de não querer representar criminalmente contra ele, a delegada Débora Tenório optou pela prisão do perseguidor e sua posterior autuação pelo crime de stalking ( violência psicológica), visando proteger a vítima.
A prisão está prevista no Art. 147-B, do Código Penal, cuja ação penal é pública incondicionada. Para a prisão cabe fiança. O homem a pagou e acabou sendo liberado. Medidas protetivas já foram solicitadas em favor da vítima.
Se você vive ou viveu situação parecida, procure a Delegacia da Mulher em Garanhuns e denuncie.
