Coronavírus: Águas Belas suspende funcionamento das feiras e restringe circulação de pessoas e veículos

Do G1

A Prefeitura de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, anunciou nesta sexta-feira (15) novas medidas para intensificar o enfrentamento ao coronavírus. Entre as determinações, estão a restrição de circulação de pessoas e veículos nas ruas e a entrada de ônibus com passageiros na cidade.

Funcionamento das feiras e comércio

O decreto determina a suspensão de todas as atividades do Mercado Público Municipal e das feiras livres a partir da segunda-feira (18) até o dia 31 de maio. Para amenizar os efeitos da paralisação, a prefeitura vai divulgar o número dos feirantes para o serviço de entregas. Os contatos devem ser divulgados até o início da próxima semana.

O decreto também obriga o comércio essencial a adotar novas medidas, como a disponibilização de máscaras e recipientes com álcool em gel 70% para funcionários e clientes. Os estabelecimentos devem restringir em 50% a entrada de clientes e limitar o acesso a apenas uma pessoa por família.

Circulação de pessoas e veículos

Só serão permitidas a entrada, saída e circulação de pessoas e de veículos para atendimento de necessidades consideradas essenciais, como compra de alimentos, medicamentos e produtos de higiene; obtenção de atendimento ou socorro médico; prestação ou utilização de serviços bancários e desempenho de atividades e serviços considerados essenciais, de acordo com os decretos estadual e municipal.

A circulação de veículos particulares deve acontecer somente com até três pessoas por veículo, incluindo o motorista. Fica autorizado o uso da força policial em caso de infração do decreto, inclusive com apreensão e remoção de veículos.

Está proibida a entrada de ônibus de passageiros dentro da cidade, sendo orientada a passagem desses veículos pela via expressa, que liga a BR-423 a PE-300. O descumprimento do decreto pode resultar na aplicação de multa até a possibilidade de cassação do alvará de funcionamento da empresa

621 NOVOS CASOS DE COVID-19 FORAM REGISTRADOS NESTA SEXTA NO ESTADO, 03 EM GARANHUNS : Se população aderir ao isolamento na quarentena, Pernambuco pode reabrir todas atividades no decorrer de junho, diz secretário de Saúde

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse, nesta sexta-feira (15), que o estado poderá ter a reabertura de todas as atividades no decorrer de junho, se a população aderir às medidas restritivas impostas pelo governo nos 15 dias de quarentena, em cinco cidades do Grande Recife. A medida passa a vigorar no sábado (16) e determina restrição de circulação de pessoas e veículos, rodízio por números finais de placas e uso obrigatório de máscaras em todo o estado.

A quarentena foi anunciada na segunda-feira (11) para tentar conter a pandemia do novo coronavírus. Nesta sexta, foi registrado o maior número de óbitos, em 24 horas, com 83 casos, além de 621 casos da Covid-19. Em Garanhuns foram confirmados mais três casos nesta sexta, 15, o que elevou o número de pessoas infectadas na cidade para 91 pessoas, das quais oito faleceram em decorrência da doença.

"A gente quer, mais uma vez, fazer um apelo à população pernambucana, para ajudar nas medidas de distanciamento social, para que a gente tenha sucesso, para que a gente possa, nos próximos 15 dias, deitar a curva epidêmica, atingir o nível de platô desta curva e caminhar, no começo de junho, para uma redução da epidemia. Assim, poderemos voltar com segurança à normalidade possível, à abertura de todas as atividades no decorrer do mês de junho. É para isso que todos precisamos nos mobilizar neste momento", disse o secretário André Longo

Do G1

CEJUSC NÃO PAROU NA PANDEMIA : Justiça em Garanhuns realiza conciliação online

Em tempos de pandemia, o Tribunal de Justiça de Pernambuco teve que se adequar ao isolamento social e garantir que a Justiça não pare. Então, servidores e magistrados estão trabalhando à distância para garantir que as necessidades dos jurisdicionados sejam atendidas. Assim, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Garanhuns está recebendo procedimentos da demanda espontânea, que são aqueles em que as partes podem dar entrada nos seus pedidos, elas próprias ou através de advogado, podendo fazê-lo através do e-mail conciliar.garanhuns@tjpe.jus.br. O CEJUSC está também realizando audiências de conciliação/mediação em processos judiciais e procedimentos da demanda espontânea. Para que as audiências agendadas sejam realizadas é necessário que partes e/ou advogados informem seus telefones de contato que sejam "WhatsApp". Havendo necessidade de maiores informações, os interessados podem entrar em contato pelo celular (87) 98144-2834.

Grupo fará manifestação em frente à sede da prefeitura, na próxima segunda, pedindo abertura do comércio de Garanhuns e uso da cloroquina no tratamento de pacientes com covid-19

Um grupo de Garanhuns está organizando um protesto para o próximo dia 18, segunda-feira, as nove da manhã, em frente ao Palácio Celso Galvão, sede do Governo Municipal.  De acordo com informações colhidas junto aos organizadores, o objetivo é se posicionar contra o fechamento do comércio em Garanhuns e pedir a sua abertura de forma responsável. O slogan do cartaz produzido pelo grupo é - GARANHUNS NÃO PODE PARAR. No mesmo cartaz de convocação para o ato, está sendo também pedido o uso da hidroxicloroquina e azitromicina como protocolo de tratamento no combate a covid-19. 

O Portal V&C conversou na tarde desta sexta com o comerciante Thiago Paes, um dos apoiadores do protesto. Ele revelou que a movimentação pedindo a abertura do comércio não tem um só organizador, mas sim nasceu da vontade de funcionários e pequenos comerciantes da cidade em não aceitar o novo decreto da Prefeitura Municipal de Garanhuns, que vai entrar em vigor próximo dia 18 de maio, segunda, determinando uma espécie de lockdown em alguns pontos da cidade, entre estes, a Avenida Santo Antônio.

"A vontade do povo é não aceitar esse decreto novo do prefeito, que atenta contra a própria Constituição.  Então estamos nos organizando para realizar a manifestação e vamos tentar fazer de uma forma que possamos manter a distância entre os participantes e orientar para que todos usem máscara. Com isso, pretendemos mostrar que não vamos aceitar o prefeito simplesmente decidir e o povo ter que aceitar. Quem quiser ficar em casa, fica em casa, quem quiser trabalhar vai trabalhar. Acreditamos que o protesto terá bastante adesão e a previsão é que mais de cem pessoas participem. 

Nós somos a favor de que o comércio volte a funcionar de maneira responsável e tem como. Eu como comerciante sei que temos como abrir o comercio seguindo as normas sanitárias, com controle de entrada das pessoas e com faixas de distância. Mas existe uma guerra política. Não é só a doença. A doença existe, mas a gente sabe que não é só a doença. A gente sabe que essa doença caiu como uma luva nas mãos de governadores e prefeitos para arrecadar dinheiro federal e é provável que haja maracutaia com esse vultuoso dinheiro público. A gente vai tentar lutar por isso, por essa abertura responsável do comércio de Garanhuns, e vamos até o fim", frisou Thiago Paes.

Comerciante Thiago Paes em foto com o presidente Bolsonaro

No mesmo protesto, como falado no início da matéria, o grupo vai defender  também o uso da hidroxicloroquina como protocolo de tratamento para pacientes com a covid-19.  Tanto o uso da cloroquina quanto a abertura do comércio são bandeiras defendidas por Bolsonaro desde o início da pandemia, o que tem causado constantes troca de farpas entre o presidente, governadores e parte da comunidade médica.

Alunos da rede municipal de ensino de Garanhuns terão aulas em plataforma on-line a partir de 28 de maio

Devido à paralisação das aulas na Rede Municipal de Ensino, em função da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Educação de Garanhuns tem realizado reuniões de planejamento para o início das atividades pedagógicas não presenciais. As atividades serão repassadas em uma plataforma online, utilizada pela Fundação Lemann, que já presta assessoria à Secretaria, por meio do programa Educar pra Valer. As atividades serão retomadas de onde pararam, antes da suspensão inicial das atividades nas escolas. As aulas remotas estão previstas para serem iniciadas no dia 28 de maio.

A decisão foi tomada após orientações do Conselho Municipal de Educação de Garanhuns (CMEG), indicado pela União, Conselho Estadual de Educação e Conselho Nacional de Educação, em seu parecer nº 05/2020, que possibilita a realização de atividades pedagógicas  não presenciais de serem computadas nas 800 horas referentes ao ano letivo dos estudantes. Também será feito o acompanhamento sistemático e monitoramento de realização das atividades, obedecendo toda a normatização dos orgãos responsáveis.

De acordo com a secretária de Educação, Eliane Vilar, as crianças e adolescentes que não dispuserem de equipamentos de tecnologia receberão as atividades impressas. “Nós recebemos orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o desenvolvimento do Calendário Escolar para reposição da carga horária de forma presencial ao fim do período de isolamento social, mas diante da atual situação, buscamos a parceria com algumas plataformas, para que as atividades sejam retomadas de forma virtual. Para  os alunos que não tiverem a tecnologia acessível, os professores irão elaborar as atividades, e o gestor de cada escola ficará responsável por imprimir  e entregar aos estudantes, para posteriormente serem avaliadas”, ressaltou a gestora da pasta.

Os professores que efetivamente lecionarem, em suas salas de aulas virtuais, terão suas gratificações  de regência restabelecidas. Todas as atividades serão programadas e planejadas pelas equipes das escolas, uma vez que cada instituição tem suas especificidades. A equipe de supervisão da Secretaria de Educação fará o acompanhamento, remotamente, de todas as atividades que serão realizadas pelas escolas e pelos alunos, como também  a equipe de Formação irá oferecer capacitações continuadas online para todos os professores.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

Com informações da Secretaria de Educação

Foto: Arquivo Seduc/PMG

Ministro da Saúde pede demissão após menos de um mês no cargo

O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, a pasta informou que ele pediu demissão.

Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta.

Assim como Mandetta, Teich também apresentou discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas para combate ao coronavírus.

Nos últimos dias, o presidente e Teich tiveram desentendimentos sobre:

o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 (doença causada pelo vírus). Bolsonaro quer alterar o protocolo do SUS e permitir a aplicação do remédio desde o início do tratamento.

o decreto de Bolsonaro que ampliou as atividades essenciais no período da pandemia e incluiu salões de beleza, barbearia e academias de ginástica

detalhes do plano com diretrizes para a saída do isolamento. O presidente defende uma flexibilização mais imediata e mais ampla.

Teich foi chamado para uma reunião no Palácio do Planalto nesta manhã. Ele esteve com Bolsonaro e depois voltou para o prédio do Ministério da Saúde. A demissão foi anunciada logo depois.

Do G1

Criança de dois anos e padastro são baleados e morrem na noite desta quinta em Garanhuns

Um homem de 18 anos e uma criança de dois foram baleados e morreram na noite desta quinta, 14 de maio, na Cohab II, em Garanhuns. O crime ocorreu na Rua Quipapá, no referido bairro. De acordo com informações, o adulto foi identificado como Fábio Vitalino Pereira da Silva. Ele estava em casa sentado em um sofá com a criança no colo quando foi surpreendido por dois homens em uma moto. Um dos indivíduos entrou na residência e começou a disparar na direção de Fábio e do menino, vindo a atingí-los. O homem morreu na hora. Já a criança, atingida na cabeça, foi socorrida para o Hospital Dom Moura, mas diante da gravidade, foi determinada a remoção para a capital do estado, mas o menor morreu no caminho. A dupla de assassinos fugiu e até o fechamento desta matéria não havia sido localizada pela PM. O duplo homicídio será investigado pela Polícia Civil.

"Os números da covid-19 no município são reais e não tem essa de fraudar quantidade de doentes para arrecadar mais", diz Prefeitura de Águas Belas após cidade registrar 22 casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas

Em um só dia o município de Águas Belas registrou 22 novos casos do novo coronavírus. A prefeitura em dura nota disse que os números da doença na cidade são reais e não existe essa de fraude para arrecadar mais. Ainda segundo a prefeitura, a luta é para salvar vidas. O número recorde ocorre um dia depois do falecimento do ex-vereador Alan Roberto dos Santos Silva, o Buda, que morreu ontem em Garanhuns vítima da covid-19. Com o boletim de hoje a cidade de Águas Belas passa a ter 46 casos e três óbitos

DIVIDIR O PÃO, MULTIPLICAR O AMOR : 71º BI Mtz lança campanha para arrecadar alimentos durante pandemia de covid-19

O 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, componente do Comando Conjunto Nordeste, está lançando a Campanha: DIVIDIR O PÃO! MULTIPLICAR O AMOR! A campanha tem como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis, com a finalidade de diminuir os impactos causados pelo COVID-19 no Municipio de Garanhuns. A doação de alimentos poderá ser feita nos pontos de arrecadação: 71º BI Mtz, Vila Militar do 71º BI Mtz. Posto da Polícia Rodoviária Federal, 9º Batalhão de Polícia Militar, 6º Grupamento de Bombeiros Militares, AMSTT/Guarda Municipal de Garanhuns. Todos juntos no combate ao coronavírus #COVID19. #LutaremosSemTemor

12 novos casos do novo coronavírus são confirmados nesta quinta em Garanhuns; número de infectados chega a 88

Mais 12 novos casos do novo coronavírus foram confirmados pela Secretaria de Saúde de Garanhuns nesta quinta, 14 de maio. Com isso o total de infectados no município chega a 88. Destes, oito morreram e 23 estão curados da doença. Os demais ou estão internados em tratamento ou em isolamento domiciliar.  Outras 74 pessoas pessoas fizeram testes para a covid-19 desde o início do monitoramento, mas, felizmente, apresentaram resultado negativo. 

Uma coisa importante dita pelo Ministério da Saúde semana passada quanto ao número de curados é que, quem não morre pela doença, é automaticamente curado, quem vence a doença se cura. Supondo que todos os 80 pacientes de Garanhuns que atualmente estão em isolamento ou em tratamento nos hospitais sobrevivam, é correto dizer que os 80 serão curados. É correto dizer também que, no final dessa batalha, o número de curados no município e no país será muito maior do que os números divulgados nesta fase da pandemia.

EMPRESA DISSE QUE INSTALAÇÃO DOS CABOS ERA IRREGULAR:Meia tonelada de fios de internet e telefonia são removidas pela Celpe em Garanhuns

A Avenida Santo Antônio, no Centro de Garanhuns, recebeu, na última segunda-feira (11), a ação de ordenamento de fiação realizada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). As atividades, que se estenderam até o dia seguinte, contaram com o suporte de equipes técnicas da distribuidora para remoção de fios de telefonia e internet instalados irregularmente nos postes da concessionária. Ao todo, cerca de meia tonelada de cabos irregulares ou clandestinos foram removidos após a fiscalização de 41 postes.

Conduzida pela Celpe e informada com antecedência para as empresas de telefonia e internet, a operação é necessária para garantir que os fios de telecomunicações instalados nos postes não representem risco de segurança e prejuízo ao fornecimento de energia elétrica. Os provedores de internet e telefonia têm, portanto, um prazo estipulado para realizarem as adequações, as empresas que não cumprirem o prazo de adequação têm as redes irregulares removidas.

Além dos fios instalados de forma irregular pelas empresas que possuem cadastro com a Celpe, existem ainda situações de clandestinidade, quando provedores de internet instalam a fiação à revelia da distribuidora, sem qualquer comunicação e fora de todos os padrões técnicos de segurança. Em dois dias de operação na Avenida Santo Antônio, foram identificadas cinco empresas clandestinas, além de diversos cabos não identificados.

Devido ao período da Covid-19, a ação foi realizada obedecendo todos os padrões de biossegurança necessários, com equipes dimensionadas para realização da atividade em distanciamento seguro e com equipamentos de proteção.

Com informações da Celpe

Petrolina, Caruaru e Serra Talhada ganham hospitais de campanha para combate ao novo coronavírus, e Garanhuns mais uma vez é desprestigiada pelo Governo do Estado

O Governo de Pernambuco deu início à instalação de três hospitais de campanha para o tratamento de pacientes com o coronavírus (Covid-19) no estado. Os municípios de Caruaru, no Agreste, Serra Talhada e Petrolina, ambas no Sertão, receberão as novas unidades de saúde. Garanhuns e o Agreste Meridional, que têm uma das situações mais preocupantes do interior do estado quanto ao avanço da doença, foram esquecidos mais uma vez. É como se a vida aqui valesse menos para estas autoridades. Os leitos prometidos pela prefeitura municipal de Garanhuns também estão demorando muito a serem disponibilizados, o que diminui a oferta. Atualmente Garanhuns tem 76 casos de covid-19, com oito óbitos. No Agreste Meridional, de acordo com dados pesquisados pelo Blog de Carlos Eugênio, já passa de 200 o número de casos. 

Outro imbróglio é a chegada de respiradores no município. Não há informações sobre quantos destes equipamentos já chegaram a Garanhuns para reforçar o tratamento aos doentes e salvar vidas. O planejamento no papel é muito bonito, mas a realidade é amarga. Diante dessa falta de transparência, de informações e de estrutura,  ainda há quem se arrisque a furar o isolamento social. Não é recomendado.

TODOS OS RESPIRADORES ESTÃO EM USO NO MOMENTO: Com aumento de casos de covid-19 em Garanhuns e no Agreste Meridional, situação do Dom Moura começa a ficar preocupante, e hospital transfere pacientes para não entrar em colapso quanto a leitos de UTI e enfermaria.

O aumento de casos de covid-19 em Garanhuns, registrado nos últimos dias -76 atualmente - acendeu o alerta no maior Hospital do Agreste Meridional.  Dos seis leitos com respiradores no Dom Moura, a taxa de disponibilidade atual é zero, ou seja, os seis estão ocupados. As oito vagas de enfermaria disponibilizadas para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus também estão todas ocupadas no momento. Com a alta demanda por leitos, a secretaria está fazendo um planejamento de modo a disponibilizar mais alguns leitos de UTI  para que o hospital não entre em colapso. Dois pacientes foram transferidos nesta quarta, 13 de maio, para o Hospital Regional do Agreste e outros devem ser transferidos hoje como forma de desafogar o fluxo e aumentar a oferta. 

Atualmente o Dom Moura tem sete leitos de UTI para pacientes com covid-19, fruto de um esforço feito pela direção, e está apto a atender estes casos como qualquer outro hospital do país. Uma ala para pacientes com a doença foi reformada e isolada funcionando como um hospital a parte. Também foi construído um espaço de repouso para os profissionais de saúde dentro da ala covid, mas, com tantos casos eclodindo em Garanhuns e no Agreste Meridional, a oferta atual de leitos pode não ser suficiente para que vidas continuem sendo salvas. 

A situação do Dom Moura diante do aumento de casos na região é preocupante, mas serve para reforçar a importância de seguir as recomendações das autoridades estaduais e municipais quanto ao cumprimento do isolamento social.  A segunda quinzena de maio será um período muito difícil para todos e os casos devem aumentar, entretanto, cumprir esse período de isolamento é a melhor vacina contra a doença, já que, até o momento, não temos uma.  

Além do Dom Moura, Garanhuns conta com leitos para atendimento a pacientes com covid-19 na UPAE e Hospital Perpétuo Socorro. A Prefeitura de Garanhuns está montando uma espécie de hospital de campanha em uma instalação adaptada na Cohab 2, mas ainda não há previsão de quando a estrutura vai poder receber casos mais leves do novo coronavírus.

PICO DE CASOS DE COVID-19 DEVE ACONTECER FINAL DE MAIO, DISSE GESTOR : Secretário estadual prevê volta a normalidade em Pernambuco, possivelmente a partir de julho

Os secretários estaduais de Planejamento e Gestão (Seplag), Alexandre Rebelo, e de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, participaram ontem da reunião virtual da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe. Eles discutiram com os parlamentares cenários para a retomada da economia após o momento mais crítico da pandemia de Covid-19. Os gestores destacaram que a tentativa de voltar à normalidade deve acontecer de maneira gradual, possivelmente a partir de julho, e as etapas ocorrerão conforme o perfil de cada atividade. Rebelo acentuou que a curva de contágio pelo novo coronavírus ainda é crescente, com casos registrados na maioria dos municípios, e o pico de ocorrências deve acontecer entre o final deste mês e o início de junho, coincidindo com o lockdown na Região Metropolitana do Recife (RMR). Depois disso, espera-se que o patamar fique estável, em nível elevado, por 10 ou 15 dias, antes de os números começarem a cair. 

Com base em exemplos de outros países que enfrentaram recrudescimento ao flexibilizar as medidas de isolamento social, o gestor da Seplag descartou a possibilidade de uma reabertura imediata. “Até que a gente consiga uma vacina, vamos ter que conviver com uma realidade diferente”, apontou. Bruno Schwambach afirmou que será necessário elaborar um plano de convivência com o vírus. “Estamos buscando entender o que funcionou em outros países e evitar o que deu errado, para encontrar uma solução adaptada à nossa realidade”, disse. “Se tudo der certo e a curva começar a cair, vamos iniciar a flexibilização, mas teremos que aprender a conviver com novos protocolos: bastantes testes, monitoramento, isolamento de quem foi infectado ou teve contato com essas pessoas e, eventualmente, bloqueios pontuais de regiões, municípios ou bairros”, anunciou. De acordo com ele, os setores essenciais da economia, que seguem em funcionamento, representam cerca de 70% do PIB de Pernambuco, o que justifica a queda já verificada de aproximadamente 35% na emissão de notas fiscais e na arrecadação de ICMS no Estado.

Funcionário e 11 idosos testam positivo para o coronavírus em asilo de São Bento do Una

Onze idosos moradores de um asilo em São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco, testaram positivo para o coronavírus. A secretária de Saúde do município, Aline Cordeiro, informou que dois idosos morreram na semana passado no Hospital Marília Tereza Mendonça com suspeita da doença. O fato chamou a atenção dos profissionais de saúde, que comunicaram à Secretaria de Saúde.

Na segunda-feira (11) foram realizados teste rápidos em todos os idosos do abrigo São Vicente de Paula, dos 18 que moram lá, 11 testaram positivo. Um cuidador de idosos que trabalha no local também testou positivo para o coronavírus.

A Secretária de Saúde de São Bento do Una também informou que todos foram transferidos para o hospital de campanha, montado no Colégio Cônego João Rodrigues, no Centro da cidade. O estado de saúde dos idosos é estável - eles estão apresentando sintomas leves, mas sem a necessidade de respiradores.

Do G1

Ex-vereador de Águas Belas morre vítima de covid-19 nesta quarta, 13 de maio, no Dom Moura

Do G1

O ex-vereador de Águas Belas, Alan Roberto dos Santos Silva(Buda), de 38 anos, morreu vítima da Covid-19, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, na manhã desta quarta-feira (13). Ele estava internado há seis dias, inicialmente no Hospital Monte Sinai e depois no Hospital Regional Dom Moura, onde morreu. Na gestão atual do prefeito Luiz Aroldo, o ex-vereador foi coordenador de Patrimônio e Controle de despesas; secretário de Relações Institucionais, onde atuou com maestria nas articulações políticas; secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos; e atualmente atuava como assessor Especial de Assuntos para a Juventude Antes ele havia sido assessor de Apoio às Comunidades Rurais e diretor de Acompanhamento Social na gestão Genivaldo.

Com mais seis testes positivos confirmados nesta quarta, Garanhuns chega a 76 casos do novo coronavírus; oito pessoas morreram e 19 estão curadas da doença

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que foram confirmados, nesta quarta-feira (13), seis novos casos de Covid-19, em Garanhuns. Todos os casos foram confirmados após resultados de testes rápidos, feitos por laboratórios da rede particular do município. As pessoas que testaram positivo para Covid-19 estão em fase de isolamento/tratamento, e permanecem sob o monitoramento da equipe da Secretaria de Saúde.

Hoje, o município também registrou a recuperação de duas pessoas que não apresentam mais sintomas da doença. Outros três casos foram descartados para Covid-19, após resultado de testagem laboratorial. 11 casos seguem aguardando resultado de testagem laboratorial, para posterior confirmação ou descarte da Covid-19.

Atualmente Garanhuns tem 76 casos confirmados de Covid-19. Deste total oito pessoas vieram a óbito, 19 estão recuperadas após cumprirem o período de isolamento domiciliar e não apresentarem mais sintomas; e 49 pessoas que foram confirmadas com Covid-19 estão em fase de tratamento e/ou isolamento. Ao todo, 65 casos já foram descartados, após serem submetidos ao exame e obtiverem resultado negativo.

A Secretaria de Saúde reforça o pedido para que a população permaneça em casa! Se for necessário sair, faça o uso de máscara, lembrando também dos cuidados com a higiene. Todos aqueles que não estão envolvidos com os serviços essenciais devem cumprir as medidas de distanciamento social, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FECHADOS,RESTRIÇÃO DE DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS NAS PRINCIPAIS VIAS, FEIRAS LIVRES A CADA 15 DIAS, SUSPENSÃO DO PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES, USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA; Veja o que diz o novo decreto da Prefeitura de Garanhuns para combater o aumento de casos do novo coronavírus no município

Governo Municipal anuncia novas medidas rígidas de combate à Covid-19 em Garanhuns

Decreto nº 042/2020 restringe o deslocamento de veículos, torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e traz outras determinações de isolamento social

13 de maio de 2020

A Prefeitura de Garanhuns anunciou, nesta quarta-feira (13/05), novas medidas rígidas de enfrentamento à Covid-19, buscando elevar o grau de isolamento social da população no município. O Decreto Municipal nº 042/2020 estabelece restrições ao deslocamento de veículos em avenidas e ruas de Garanhuns, suspende o passe livre para estudantes, e dispõe sobre novas regras de funcionamento de estabelecimentos essenciais e feiras livres, com objetivo de evitar aglomerações nos espaços.

As medidas foram discutidas na manhã de hoje, no Palácio Celso Galvão, por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o departamento de Vigilância Sanitária; Secretaria de Governo, Articulação Política e Ouvidoria; Procuradoria do Município; Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT); Guarda Municipal e 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (71º BIMtz).

Com a edição do decreto, os estabelecimentos comerciais essenciais devem disponibilizar máscaras e recipientes abastecidos com álcool em gel 70%, ou produto similar, para a higienização  funcionários, colaboradores, frequentadores e consumidores.

Torna-se obrigatório também, a partir da próxima segunda-feira (18), em todo o município, o uso de máscaras, mesmo que artesanais, para as pessoas que precisam sair de casa e estejam circulando em vias públicas para exercer atividades, ou obter produtos e serviços essenciais. O uso é obrigatório em espaços abertos ao público, bens de uso comum da população, vias públicas, interior de órgãos públicos, estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar, e nos veículos públicos e particulares, incluindo ônibus e táxis.

Já os órgãos públicos, estabelecimentos privados e condutores de veículos deverão exigir o uso das máscaras pelos servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros. Os órgãos públicos e estabelecimentos privados que permanecem em funcionamento, devem disponibilizar estas máscaras, para servidores, funcionários e colaboradores. 

Estabelecimentos comerciais que têm o funcionamento autorizados deverão condicionar o uso de máscara para a entrada e a permanência de clientes nestes locais. Já as agências bancárias e demais estabelecimentos financeiros, farmácias, padarias, supermercados e demais estabelecimentos comerciais, de serviços e similares abertos ao público em geral deverão reservar, no mínimo, a primeira hora de seu horário normal de atendimento para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. As óticas só poderão fazer o atendimento de clientes que estejam com consultas de profissionais habilitados que prescreverem a aquisições de lentes, diante de sua necessidade. Só será permitido o acesso de uma pessoa por família nos estabelecimentos essenciais e agências bancárias do município.

A partir do dia 18 de maio, as feiras livres serão realizadas quinzenalmente, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA) será responsável pela divulgação das regras e locais de realização das mesmas. O decreto suspende ainda o passe livre para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Na área de saúde fica autorizada a prática de telemedicina pelos médicos integrantes da rede pública municipal, durante o período que durar a situação de emergência; observado as disposições da Legislação Federal e regulamentação da atividade pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). A atividade será regulamentada, por portaria que será publicada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Caberá a Vigilância Sanitária e Epidemiológica a criação de barreiras sanitárias em pontos estratégicos, que serão definidos em programação própria, nas entradas, vias de acesso e pontos estratégicos do território municipal. Para garantir a ação, os órgãos de vigilância poderão obter o apoio do Exército Brasileiro, Polícia Militar e AMSTT. 

Na área de assistência social fica determinado que o atendimento à população em situação de vulnerabilidade, em especial a garantia de sua segurança alimentar e saúde básica, será proporcionada especialmente por meio dos programas existentes em lei.  A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) poderá doar cestas básicas por meio da distribuição de gêneros alimentícios, podendo ser auxiliada por organizações da sociedade civil parceiras. Além de promover doações de máscaras para as pessoas em vulnerabilidade. A pasta fica autorizada ainda a fazer aquisições de máscaras, podendo para tanto proceder com convênios com entidades privadas, micro ou pequenas empresas que confeccionam máscaras, para doações.

No período de 18 a 31 de maio, haverá a restrição de entrada, saída e circulação de veículos nos seguintes locais e horários: avenida Santo Antônio, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h; avenida Rui Barbosa, nas imediações do Seminário São José até a Avenida Doutor Idelfonso Lopes, e do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite até o Posto Rui Barbosa, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h. Além da rua Dantas Barreto, nas imediações da Imobiliária Mano Imóveis até a rua Pascoal Lopes, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, e aos sábados, das 08h às 12h;  e avenida Duque de Caxias, de segunda à sexta-feira, das 09h às 17h, nos sábados das 08h às 12h.

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos será responsável pelo atendimento e orientação às pessoas em situação de rua e em condições de vulnerabilidade social, que se encontrem nos locais de restrição de acesso de veículos.

Será admitida a circulação de veículos e pessoas que estejam em deslocamento para os fins de atendimento de necessidades essenciais de aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos e produtos de higiene; obtenção de atendimento ou socorro médico; prestação ou utilização de serviços bancários ou atividades análogas; deslocamento ao aeroporto e terminais rodoviários; ou desempenho de atividades e serviços considerados essenciais, indicados em decretos estaduais. O deslocamento poderá ser para necessidades de caráter individual, bem como de auxílio às pessoas do grupo de risco ou socialmente vulneráveis. As pessoas devem, preferencialmente, adquirir produtos ou obter serviços essenciais em estabelecimentos próximos à sua residência. 

O deslocamento de veículos particulares, com exceção daqueles que prestam serviços de transporte coletivo de passageiros, e dos que se destinam a uma finalidade emergencial, deverá estar de acordo com o limite de até três pessoas por veículo, incluindo o motorista. 

Ficam isentos da restrição os veículos utilizados para fins de atendimento ou socorro médico; prestação de serviços de socorro a incêndio e salvamento, fiscalização e operação de trânsito e ambulâncias; prestação de serviços de abastecimento e distribuição de água, gás, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet, devidamente caracterizados; ônibus e táxis; guinchos e veículos de reboque, controle e ordenamento do trânsito; motocicletas e similares, destinadas a entregas em domicílio; e veículos de serviços funerários. 

Além de veículos utilizados pelos profissionais da área de saúde, segurança pública e imprensa, no exercício de suas funções; pelos servidores públicos que prestam serviço essencial e presencial nas áreas de saúde, segurança pública e assistência social, mediante declaração; veículos de uso oficial da União, Estado e Municípios, incluindo entidades e empresas da administração indireta, na prestação de serviços essenciais; e aqueles utilizados por membros de Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, no exercício de suas funções.

A isenção se estende para veículos de transporte de combustível; insumos e cargas diretamente ligados a atividades hospitalares, de sangue e derivados de órgãos para transplantes, material para análises clínicas e serviços farmacêuticos; transporte de valores, devidamente autorizados pelo Departamento de Polícia Federal; transporte de produtos alimentares, inclusive para supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lojas de venda de água mineral e padarias. Bem como veículos destinados à manutenção e conservação de elevadores, devidamente autorizados para a prestação deste serviço; veículos utilizados pelas pessoas que trabalham em instituições financeiras e afins, e que estejam prestando serviço de pagamento dos benefícios emergenciais decorrentes da pandemia. O decreto autoriza o uso de força policial para prevenir ou fazer cessar qualquer infração às medidas expedidas, inclusive apreensão e remoção de veículos.

Está vedada a abertura de estabelecimentos que não tenham o funcionamento por meio de decreto estadual, devendo as portas de acesso aos locais estarem totalmente fechadas. É proibida a entrada de consumidores, seja para entregas de mercadorias ou recebimentos de valores, com exceção de serviços de delivery ou entrega rápida essenciais. O descumprimento destas medidas poderá acarretar em aplicação de multa de 200 unidades fiscais municipais ao estabelecimento; além de, em casos de reincidência, a interdição total pelos fiscais municipais.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

Garanhuns registrou 18 novos casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas

Em um número recorde, até aqui, Garanhuns registrou nesta terça, 12 de maio, 18 novos casos do novo coronavírus. Os casos foram confirmados após resultados de testes rápidos, feitos por laboratórios da rede particular do município. As pessoas que testaram positivo para Covid-19 estão em fase de isolamento/tratamento, e permanecem sob o monitoramento da equipe da Secretaria de Saúde. 

O número de casos da doença na cidade, após o registro de hoje, passou para 70. Destes, 8 morreram e 17 estão recuperados. 45 pessoas estão em fase de tratamento e/ou isolamento. Ao todo, 62 casos já foram descartados, após serem submetidos ao exame e obtiverem resultado negativo

SAIU DE CASA, TEM QUE USAR - Decreto do Governo do Estado torna obrigatório o uso de máscara em Pernambuco, a partir de sábado, 16 de maio

O uso de máscaras por todas as pessoas que precisem sair de casa passa a ser obrigatório em Pernambuco a partir de sábado sábado (16). O decreto estadual com a ampliação da obrigatoriedade do uso foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (16), assim como o detalhamento das medidas referentes à quarentena no Recife e outras quatro cidades.

A utilização por toda a população era, anteriormente, recomendada pelo governo estadual e obrigatório apenas para quem trabalha em serviços essenciais, como estabelecimentos comerciais com funcionamento autorizado durante a pandemia do novo coronavírus.

A partir do sábado, todos devem utilizar o equipamento de proteção ao tanto nas ruas, quanto no interior de órgãos públicos, estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar de forma presencial e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.

O decreto determina também que cabe aos órgãos públicos, estabelecimentos privados e os condutores de veículos exigir a utilização de máscaras nesses locais.

Não havia no texto previsão de multas ou punições para a população flagrada sem o equipamento. Nas cidades em que a quarentena vai vigorar, o governo estadual havia informado que as pessoas seriam orientadas a retornar para casa.

Do G1

covid-19 - 70 mortes e 541 casos são registrados nesta terça, 12 de maio, em Pernambuco, diz Governo do Estado

Pernambuco confirmou mais 70 mortes e 541 novos pacientes com o novo coronavírus nesta terça-feira (12). Com isso, desde março, o estado contabilizou 14.309 confirmações e 1.157 mortes por Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Das confirmações desta terça, 276 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 265 são casos leves. Ao todo, o estado registrou 7.644 pacientes considerados graves com a doença e 6.665 leves. Os detalhes epidemiológicos, como número de curados e locais onde as mortes ocorreram, devem ser repassados posteriormente pela Secretaria Estadual de Saúde.

Do G1

Agente de Saúde presta BO na delegacia e aciona TCE após descobrir que prefeitura de Garanhuns empenhou mais de três milhões de reais de verbas indenizatórias em seu nome

Uma agente de saúde do município de Garanhuns prestou um boletim de ocorrência na delegacia de Polícia Civil após descobrir que, desde 2018, seu CPF vinha sendo usado indevidamente pela Prefeitura de Garanhuns para que fosse feito empenhos em seu nome. O recurso utilizado foi o das verbas indenizatórias, que é um valor pago a servidores municipais em forma de adicionais ( hora extra, insalubridade, entre outros). 

No BO, ao qual o Portal V&C teve acesso, a servidora Adeílda Bezerra de Brito narrou que descobriu no último dia 22 de abril que seu nome estava figurando em uma suposta lista de fornecedores da Prefeitura de Garanhuns, como tendo sido empenhado em seu nome uma vultuosa quantia. Adeilda disse ainda na delegacia que nunca recebeu nenhuma verba pública a não ser o relativo a seu salário como agente de saúde que atualmente gira em torno de mil e quatrocentos reais. 

O caso de Adeílda também foi destaque no programa de Gláucio Costa, na Rádio Marano, onde, nesta segunda, 11/05, o radialista conversou com a servidora. "Eu quero que o TCE investigue isso porque está circulando nas redes sociais que eu recebi esses valores e eu não recebi. Caso queiram, disponibilizo meu extrato bancário", frisou. 

O Portal V&C teve acesso aos empenhos feitos utilizando o CPF de Adeílda. Entre 2018 e 2020 foram mais de três milhões e quinhentos mil reais empenhados, sendo 1. 287. 618,05 em 2018, 1.918.827,14 em 2019, e 578.077, 65 em 2020.  

EMPENHOS FEITOS NO NOME DE ADEÍLDA EM 2018

Após a repercussão do caso, a Prefeitura de Garanhuns se pronunciou através de uma nota. De acordo com a Controladoria do Município, para realizar a atualização no portal do TCE, os empenhos deveriam estar vinculados ao número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de um servidor municipal; e o critério utilizado para vinculação destes empenhos foi exclusivamente por ordem alfabética, de acordo com a folha de pagamento da Secretaria, daí ter saído no nome da servidora. No caso da servidora Adeilda Bezerra de Brito, que exerce a função de agente comunitária de saúde (ACS), a Controladoria afirmou que os empenhos se referem, de acordo com o ano, aos pagamentos de verbas indenizatórias já realizados, e que ainda serão feitos, de forma gradual, para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e que após a liquidação de todos os empenhos, o FMS encaminha os cheques de pagamento para a conta onde está cadastrada a folha de pagamento da Secretaria de Saúde, com o objetivo de que os valores das verbas indenizatórias possam ser creditados aos servidores da pasta.

Um e-mail foi encaminhado pela servidora ao Tribunal de Contas do Estado para que o episódio seja esclarecido formalmente e ela deixe de ter seu nome associado a supostos ilícitos com verbas públicas.  Sobre o cometimento de alguma improbidade administrativa, só o próprio TCE ou o Ministério Público vai pode atestar ou descartar, mas está muito claro que o Governo Municipal, ao fazer empenhos com quantias tão vultuosas em nome de uma servidora, colocou esta em uma situação muito complicada, já que como a mesma disse em depoimento, teve seu nome associado a supostas ilações de desvio de verbas. A própria controladoria ao frisar na nota de esclarecimento que o processo de vinculação dos empenhos deixou de ser feito através de um cpf de pessoa física e foi atualizado, para se relacionar ao CNPJ do Fundo Municipal de Saúde (FMS), admite que o procedimento adotado anteriormente não era o correto.  

Por fim fica a reflexão de um advogado ouvido pelo portal a respeito do assunto. Disse ele. "O CPF de uma pessoa é como um código único, pessoal e intransferível.  Por analogia, o cpf se equipara a uma senha de banco que contém informações intimas do titular e não pode ser utilizado ao arrepio da lei, haja vista que só pode ser usado por outrem com o consentimento expresso do seu dono, o que não aconteceu no caso referido caso."

CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA ENVIADA PELO GOVERNO MUNICIPAL.

Nota de esclarecimento — Empenhos de verbas indenizatórias da Secretaria Municipal de Saúde

11 de maio de 2020


A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Controladoria do Município e da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que os dados presentes no ‘Portal Tome Contas’ do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), são referentes às despesas com verbas indenizatórias. Estas verbas consistem em valores pagos aos servidores públicos municipais pela função que exercem, tais como horas extras, insalubridade e outros adicionais, de acordo com a Lei Municipal nº 4465/2018.


Desta forma, para que o pagamento seja concluído, são feitos empenhos estimativos considerando o valor máximo que o Governo Municipal poderá gastar com verbas indenizatórias; com base nas despesas de anos anteriores. 


Para que estas informações sejam disponibilizadas no Portal Tome Contas, a Secretaria Municipal de Saúde remete os dados dos empenhos, diretamente ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), com o objetivo de enviar os dados obrigatórios para o TCE-PE. 


Até então, para realizar a atualização no portal, os empenhos deveriam estar vinculados ao número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de um servidor municipal; e o critério utilizado para vinculação destes empenhos foi exclusivamente por ordem alfabética, de acordo com a folha de pagamento da Secretaria. O Governo Municipal esclarece ainda que o processo de vinculação dos empenhos foi atualizado, e neste mês estará relacionado ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Fundo Municipal de Saúde (FMS). 


No caso da servidora Adeilda Bezerra de Brito, que exerce a função de agente comunitária de saúde (ACS), os empenhos se referem, de acordo com o ano, aos pagamentos de verbas indenizatórias já realizados, e que ainda serão feitos, de forma gradual, para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Tal descrição também consta no histórico dos empenhos emitidos, disponibilizados no Portal Tome Conta.


Portanto, após a liquidação de todos os empenhos, o FMS encaminha os cheques de pagamento para a conta onde está cadastrada a folha de pagamento da Secretaria de Saúde, com o objetivo de que os valores das verbas indenizatórias possam ser creditados aos servidores da pasta.


Por fim, o Governo Municipal destaca seu compromisso com a população, promovendo o acesso à informação e disponibilizando os dados sobre despesas e receitas do município de forma transparente. Ao mesmo tempo que se coloca à disposição para qualquer outro esclarecimento sobre temas de interesse público.



Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

Secretaria de Saúde de Garanhuns confirma mais uma morte por covid-19 no município; cinco novos casos também foram registrados nesta segunda

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que foi confirmado, nesta segunda-feira (11), um novo óbito por Covid-19, em Garanhuns, após resultado de testagem laboratorial emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Trata-se de um homem, de 76 anos, que estava internado em hospital da rede privada do município, onde veio a óbito no dia 29 de abril.

Também foram confirmados outros cinco casos de Covid-19, após resultado de testagem realizada pelo Lacen-PE, e também de testes rápidos, feitos por laboratórios da rede particular do município. Todas as pessoas que testaram positivo para Covid-19 estão em fase de isolamento/tratamento, e permanecem sob o monitoramento da equipe da Secretaria de Saúde. 

O boletim de hoje registra ainda uma pessoa recuperada, após não apresentar mais sintomas da doença. Sete casos seguem aguardando resultado de testagem laboratorial, para posterior confirmação ou descarte da Covid-19.

Atualmente, Garanhuns tem 52 casos confirmados para Covid-19, registrados nos bairros Aloísio Pinto, Boa Vista, Francisco Figueira (Cohab II e Manoel Camelo), Heliópolis, Magano (Brasília), Manoel Chéu, Santo Antônio (Centro), São José, Severiano Moraes Filho (Indiano e Massaranduba), e também na área rural.

Deste total oito pessoas vieram a óbito, nove estão recuperadas após cumprirem o período de isolamento domiciliar e não apresentarem mais sintomas da doença; e 35 pessoas que foram confirmadas com Covid-19 estão em fase de tratamento e/ou isolamento. Ao todo, 55 casos foram descartados, após serem submetidos ao exame e obtiverem resultado negativo.

A Secretaria de Saúde reforça o pedido para que a população permaneça em casa! Se for necessário sair, faça o uso de máscara, lembrando também dos cuidados com a higiene. Todos aqueles que não estão envolvidos com os serviços essenciais devem cumprir as medidas de distanciamento social, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.

Com informações da Secretaria de Saúde de Garanhuns

Caminhoneiro com suspeita de Covid-19 é socorrido por policiais em Garanhuns, diz PRF

Um motorista de caminhão de 41 anos que apresentava suspeita de Covid-19 foi socorrido nesta segunda-feira (11), na BR 423, em Garanhuns, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O homem estava com sintomas da doença e foi levado de urgência para um hospital da região.

Por volta das 9h, um motorista de caminhão parou no posto da PRF de Garanhuns e informou que estava se sentindo cansado, com dor no corpo, com tosse e sem condições de dirigir. Ele disse também que havia sido medicado no dia anterior em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas os sintomas persistiram.

De imediato, a equipe providenciou uma máscara para o caminhoneiro e o conduziu com urgência até o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, para que ele fosse avaliado por uma equipe médica

Governo de Pernambuco decreta quarentena em cinco municípios da RMR e endurece medidas para aumentar isolamento social

Em decisão que visa aumentar os índices de isolamento social na Região Metropolitana, o Governo do Estado decretou a quarentena, ampliando as medidas de proteção, restringindo o trânsito de veículos, aumentando a fiscalização em estabelecimentos comerciais e reduzindo a circulação de pessoas nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. As medidas serão implantadas no período de 16 a 31 de maio. Entre amanhã e o dia 15 de maio, já passam a valer em caráter educativo.

O decreto também prevê uma atuação integrada para conscientização das comunidades e a realização de campanhas de comunicação. “Todas as projeções mostram que precisamos aumentar o isolamento social para evitar a disseminação ainda mais acelerada da doença. Por isso, a partir de amanhã vamos implantar uma série de medidas, como o rodízio de veículos e a fiscalização nos principais corredores viários, para restringir a circulação de pessoas nesses cinco municípios citados. Precisamos da determinação de todos nesses duros 20 dias que teremos pela frente”, destacou Paulo Câmara, após uma reunião por videoconferência com os prefeitos das cidades incluídas na medida.

Entre as medidas de proteção, estão previstas a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos moradores e trabalhadores dessas cidades. Pessoas sem o equipamento em vias públicas serão orientadas a retornar para suas casas. Os estabelecimentos comerciais ou transporte público serão autuados quando for constatada a presença de pessoas sem o uso das máscaras.

Será implantado o rodízio de veículos, com a circulação separada por placas ímpares e pares. Também haverá a instalação de pontos de controle móveis e intermunicipais. O decreto determina a realização de ações de fiscalização e a apreensão dos veículos sem autorização para transitar. As exceções serão os profissionais das áreas de Saúde, Segurança, Defesa Civil e de uso oficial.

Veículos de serviços essenciais, como distribuidoras de água e gás, energia, Correios, imprensa, alimentos, funerárias, coleta de lixo, obras, guinchos e ambulâncias, táxis, ônibus e motocicletas de entrega também estão liberados. Serão ativados 34 pontos de fiscalização, sendo 16 em Recife, oito em Olinda e oito e Jaboatão. Outros dois pontos serão instalados, sendo um em Camaragibe e outro em São Lourenço da Mata.

A circulação de pessoas será controlada através da exigência de documento de identificação, justificativa do destino e finalidade essencial para a saída. Nas comunidades, serão realizadas ações de fiscalização e fechamento de estabelecimentos comerciais, higienização de ruas e distribuição de kits de higiene, entrega de material informativo com reforço ao isolamento social e orientações de saúde. Nesses locais serão distribuídas cestas básicas, além de orientações sobre benefícios assistenciais.

As medidas foram tomadas com base em projeções cientificas, cujos dados mostram a necessidade de ampliar o isolamento social para evitar o aumento ainda mais acelerado dos casos de Covid-19. Os números mostram que, apesar de ter alcançado todas as regiões de Pernambuco, 75% dos casos confirmados e 68% dos óbitos estão concentrados em apenas cinco municípios: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe.

Os serviços essenciais, como supermercados, farmácias e padarias seguem funcionando normalmente. Para os demais municípios, permanecem em vigor as medidas previstas nos decretos anteriores.

Homem morre após reagir a assalto na zona rural de Garanhuns

Dois elementos armados invadiram uma residência na zona rural de Garanhuns e assassinaram um homem com um tiro na cabeça. O crime aconteceu na noite deste domingo (10), no sítio Laranjeira. Os bandidos chegaram anunciando um assalto, mas a vítima reagiu e foi assassinada.

O homem foi identificado como Leandro Pereira da Silva, que tinha 19 anos e morava no sítio Castainho, na área rural de Garanhuns. Ele ainda foi socorrido para o Hospital Dom Moura, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

De acordo com informações repassadas a polícia, Leandro Pereira estava bebendo com o irmão e outros amigos numa fazenda próximo ao Açude Novo, quando, por volta das 21h, chegaram dois elementos armados. Um adentrou a casa devido a porta está aberta e outro ficou do lado de fora, assim anunciaram o assalto. Logo, a vítima reagiu contra o assaltante que lhe alvejou com um tiro na cabeça, em seguida os dois se evadiram sem levar nada.

O latrocínio será investigado pela 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns

Com informações e texto do Portal Agreste Violento http://www.portalagresteviolento.com.br/

Ministério Público recomenda que escolas particulares de Garanhuns reduzam valor das mensalidades, sempre que possível, de forma igual para todos, sem a exigência de comprovação de perda de rendimento durante a pandemia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor Garanhuns e mais 15 cidades de Pernambuco, expediu recomendações que tratam de propostas de adequação nas instituições de ensino infantil, fundamental e médio das cidades supracitadas.

Segundo o texto das recomendação as instituições de ensino fundamental e médio devem disponibilizar aos pais e responsáveis propostas de revisão contratual referente ao planejamento do ano de 2020, com planilha de custos e relatório descritivo correspondente aos aos custos efetivamente realizados no período da suspensão das aulas presenciais, para viabilizar os acordos concedidos a partir da mensalidade de maio.

Já as instituições de ensino infantil, devem encaminhar aos pais e responsáveis planilha de custos referente ao planejamento do ano de 2020, com a finalidade de viabilizar a transparência para os acordos, considerando-se as peculiaridades intrínsecas à educação infantil, além de incentivar a execução do contrato, suspendendo os contratos de educação infantil até o final do isolamento social, face à impossibilidade de regime telepresencial.

Em diferentes prazos a depender do município, as instituições de ensino fundamental e médio devem apresentar plano de contingência com a previsão de ações a serem implementadas por cada estabelecimento, contendo informações como: carga horária, aulas presenciais e a distância, além de hipótese de cenários diversos diante da possibilidade de suspensão das atividades pedagógicas presenciais. As instituições de ensino também devem promover as adequações dos materiais, equipamentos, ferramentas, plataforma e instrumentos tecnológicos, empregados durante e na transmissão de aulas virtuais.

Nas atividades não presenciais deve ser assegurada a qualidade similar às aulas presenciais, principalmente, quanto à possibilidade de interação simultânea entre alunos e professores; respeitando as normas pedagógicas e evitando quantidade excessiva de alunos em ambiente virtual, a fim de garantir o padrão de qualidade, nos termos da Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional.

O MPPE também recomenda, diante da impossibilidade da prestação de serviços extracurriculares como atividades esportivas, musicais, artísticas, transporte e alimentação durante a paralisação temporária, os valores eventualmente cobrados devem ser restituídos ou creditados. As instituições de ensino devem disponibilizar e divulgar os necessários canais de atendimento, para tratativas de questões administrativas e financeiras decorrentes da Covid-19 e outro para questões pedagógicas.

As sanções contratuais devem ser flexibilizadas de modo a permitir àqueles que não puderem arcar com o pagamento das mensalidades o acerto posterior sem encargos financeiros, bem como a exclusão da multa rescisória, conforme preconiza o Código de Defesa do Consumidor. A redução do valor das mensalidades não deve ser compensada com outros abatimentos nos contratos escolares já existentes.

Por fim, as escolas não devem exigir comprovante de rendimentos para concessão da redução do valor das mensalidades, devendo o abatimento ser concedido, sempre que possível de forma linear.