PE confirma 458 novos casos de covid-19 e 38 óbitos nesta sexta, diz Governo do Estado

Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (01.05), 458 casos novos da Covid-19, sendo 314 casos que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), quando os pacientes foram internados e/ou tiveram quadros mais graves, além de outros 144 casos leves. Agora, o Estado totaliza 7.334 casos confirmados (4.685 casos graves e 2.649 casos leves). Também foram confirmados laboratorialmente 38 novos óbitos. Com isso, o Estado totaliza 603 mortes pela Covid-19. Além disso, foram confirmados mais 21 pacientes recuperados da doença, totalizando 1.095 curas. 

ESPERANÇA NO TRATAMENTO - EUA libera uso de remédio em casos de emergência contra o coronavírus

A FDA, agência americana que regula medicamentos, autorizou nesta sexta-feira 1 o uso emergencial do remdesivir para tratamento de pacientes com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O antiviral experimental ainda está sendo testado, mas um novo estudo apontou que ele acelera a recuperação de pacientes internados.

De acordo com dados preliminares de um estudo realizado pelos Institutos Nacionais da Saúde (NIH, na sigla em inglês) mostrou que pacientes em estado clínico de média e alta gravidade tratados com remdesivir se recuperaram em cerca de 11 dias, contra 15 dias para aqueles que receberam o placebo. O medicamento, desenvolvido pelo laboratório americano Gilead Sciences Inc., foi administrado por via intravenosa, durante dez dias

A pesquisa, que começou no dia 21 de fevereiro, contou com a participação de 1.063 pacientes. Os participantes foram divididos em dois grupos: um que recebeu o tratamento (chamado grupo de intervenção) e outro, o placebo (grupo controle). Os resultados indicam que os pacientes que receberam remdesivir tiveram um tempo de recuperação 31% mais rápido do que aqueles que receberam o placebo. A recuperação foi definida como alta hospitalar ou retorno ao nível normal de atividade.

Além disso, parece haver um benefício de sobrevivência, com uma taxa de mortalidade de 8% para o grupo que recebeu remdesivir e de 11,6% para o grupo placebo.

Em coletiva de imprensa realizada quarta-feira 29, Anthony Fauci, chefe do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos, alertou que os resultados do estudo ainda precisam ser revisados ​​adequadamente, mas expressou otimismo de que o remdesivir possa se tornar “o padrão de atendimento” para pacientes com Covid-19.

Ainda segundo Fauci, o estudo é a prova “de que o medicamento pode bloquear esse vírus” e comparou a descoberta com a chegada dos primeiros anti-retrovirais aprovados contra o HIV na década de 1980. O atazanavir, por exemplo, foi aprovado mediante a apresentação de resultados modestos de seu potencial no combate ao HIV.

Remdesivir

O remdesivir é um antiviral que atua bloqueando a replicação do vírus. Criado em laboratório há oito anos, inicialmente sua eficácia foi avaliada no combate ao surto de Mers, a síndrome respiratória por coronavírus, identificada na Arábia Saudita. Depois, foi usado como terapia em casos africanos de ebola, na Guiné, Serra Leoa e Libéria, entre 2013 e 2016. Nos episódios da Mers, verificou-se em laboratório uma freada na multiplicação do vírus. Com o ebola, o resultados de testes em humanos foram considerados decepcionantes.

No caso do novo coronavírus, ensaios realizados no início da epidemia indicavam um potencial do tratamento na recuperação de pacientes graves. Entretanto, esses estudos não seguiam a metodologia exigida para garantir, com segurança, a eficácia do medicamento.

FONTE - VEJA

Prefeito de Lajedo diz que idoso de 80 anos é o primeiro a morrer em decorrência do novo coronavírus no município

Um idoso residente no bairro do Poço, em Lajedo, e que testou positivo para covid-19, faleceu nesta sexta, 01 de maio. O homem tinha 80 anos de idade e tava sendo monitorado e assistido pela Secretaria de Saúde de Lajedo. 

O anúncio foi feito pelo próprio prefeito Rossine, através de um vídeo postado em uma rede social. O gestor ainda aproveitou para reclamar das pessoas que de forma irresponsável tem levado o perigo do coronavírus na brincadeira. "Por favor parem com esse tipo de brincadeira, esse virus é muito sério, tá matando pessoas e destruindo famílias, frisou" o gestor. A morte  do idoso é a primeira registrada em Lajedo em decorrência da covid-19.

Ministro da Saúde admite agravamento da pandemia e diz que Brasil pode ter mil mortes por dia por coronavírus

Com o aumento significativo no número de mortes no período de 24 horas por causa do coronavírus e a curva acentuada na estatística de casos confirmados, chegando a ultrapassar a China, marco zero da doença, o Ministério da Saúde já admite o agravamento da situação no Brasil.  De acordo com o ministro Nelson Teich, o país pode chegar a ter mil mortes por dia.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 435 mortes. O alto número tem sido uma constante. O recorde de óbitos contabilizados de um dia para o outro é o do boletim da última terça-feira (28), quando foram registradas 474 novas mortes. De acordo com Nelson Teich, as estatísticas podem subir ainda mais.

Em relação a um possível número de mortes, hoje a gente está perto de 500 mortes, 400. O número de 1.000, se estivermos num movimento, num crescimento significativo da pandemia, é um número que é possível acontecer. Não quer dizer que vai acontecer. A gente tem que acompanhar a cada dia para ver o que está acontecendo para tomar as decisões”, afirmou o ministro.

Junto com o número de mortes, sobem as estatísticas de casos confirmados da COVID-19. Já são 85.380 notificações registradas no Brasil, que ultrapassou a China, marco zero da doença, que confirmou 83.944 pacientes com coronavírus. De acordo com Teich, o ministério já mapeou os lugares mais críticos no país.

“A curva vem crescendo e há agravamento da situação. Isso continua restrito aos lugares que estão vivendo maiores dificuldades, como Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Entendendo que Brasil tem que ser tratado de forma diferente, mas nesses lugares com um quadro de piora vamos continuar acompanhando para ver como vai ser a evolução”, concluiu.

EM

Agreste Meridional contabiliza 38 casos de covid-19

AGRESTE MERIDIONAL – No dia de hoje, 30 de abril, a microrregião do Agreste Meridional chegou a 38 casos positivos da doença. A informação é do Blog do Carlos Eugênio, que vem fazendo esse monitoramento regional desde o primeiro caso. Vamos aos dados por número de casos: Garanhuns – 18; São Bento do Una – 4; Bom Conselho - 4; Caetés - 2; São João – 2; Lajedo – 2; Águas Belas, Correntes, Lagoa do Ouro, Capoeiras, Jupi, Jucati – 1.

Homem de 58 anos é a quinta pessoa a morrer em decorrência do novo coronavírus em Garanhuns

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que foi confirmado, nesta quinta-feira (30), após resultado de testagem laboratorial emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), mais um caso de óbito por Covid-19 no município.

O caso é de um homem, de 58 anos, morador do bairro Severiano Moraes Filho, que estava internado em hospital da rede pública estadual, onde veio a óbito na última segunda-feira (27).

Os familiares e pessoas que tiveram contato direto com o caso confirmado, estão sendo monitorados e orientados, por meio das equipes de Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica do município, com o objetivo de que cumpram o período determinado de isolamento domiciliar.

Garanhuns tem 18 casos confirmados para Covid-19, mais dois em relação a ontem. Deste total, cinco pessoas vieram a óbito, quatro estão recuperadas, e nove pessoas que foram confirmadas com Covid-19 estão em fase de tratamento/isolamento

MORTES POR COVID-19 EM GARANHUNS

Um homem de 49 anos, falecido no Dom Moura, e que residia no bairro Manoel Xéu

Uma mulher de 56 anos, que morreu no Imip 

Um idoso de 77 anos, falecido no Dom Moura, e que residia na Cohab 2

Um homem de 53, Falecido no Dom Moura, que residia na Cohab 2

Um homem de 58 anos, que residia no Indiano, falecido no Dom Moura

Polícia Civil prende em Garanhuns acusado de praticar três homicídios

Nesta quarta-feira (29/04), a 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns deu cumprimento ao mandado de prisão desferido contra o Paulo Roberto da Silva, de 35 anos, elemento acusado da prática de três homicídios. A prisão ocorreu na Rua dos Operários no bairro da Liberdade, em Garanhuns. Na ocasião também foi presa a companheira dele, a Maria Madalena da Silva, de 25 anos. Ela correu de dentro da casa ao perceber a presença dos policiais e pulou num córrego de aproximadamente 6mt de profundidade que há nos fundos da casa, mas ficou impossibilitada de sair, sendo necessária ajuda do Corpo de Bombeiros para lhe retirar do buraco. Ela também tem passagem por crime de homicídio. 

 Ainda segundo a Civil, na casa dos suspeitos foram encontrados canos de PVC vazios utilizados de forma a esconder drogas. Algumas porções de maconha estavam escondidas em sacos plásticos, assim como duas cartelas vazias de munições de calibre 38. Durante as buscas à mulher que havia corrido, no quintal da casa, foi encontrado enterrado outro tubo de PVC, este, com um pouco mais de 1.500Kg de maconha.

Do Agreste Violento

Pernambuco confirma 682 novos casos do novo coronavírus nesta quinta; número de recuperados no estado passa de mil pessoas

Pernambuco confirmou, nesta quinta-feira (30/04), 682 novos casos da Covid-19. O número representa um recorde de casos confirmados em um único dia - anteriormente, o maior registro era de 508 casos, registrado no sábado (25).

Dos 682 casos, 326 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), quando os pacientes foram internados e/ou tiveram quadro mais graves. Os outros 356 são considerados leves.

Com a atualização, o estado chega a 6876 casos confirmados do novo coronavírus, sendo 4371 graves e 2505 leves.

 A Secretaria Estadual de Saúde (SES) também confirmou laboratorialmente 27 novos óbitos. Com isso, são 565 mortes pela Covid-19 em solo pernambucano. 

 Além disso, foram confirmados mais 121 pacientes recuperados da doença. Pernambuco ultrapassou a meta de mil curas, contabilizando 1074 pessoas recuperadas.

Com informações do Portal Leia Já

Governador prorroga decreto e mantém comercio de Pernambuco fechado pelo menos até 15 de maio

Após ter prorrogado o decreto de isolamento social em Pernambuco, com o fechamento do comércio e das atividades classificadas como não essenciais e a proibição de acesso à praia a parques públicos até o final de abril, o Governo de Pernambuco renovou as medidas restritivas, por causa do avanço do novo coronavírus, com novo decreto de isolamento social publicado nesta quinta-feira (30).

O Decreto Nº 48.973 mantém a suspensão das atividades econômicas, prorroga o reinício das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público e privado, em todo o Estado de Pernambuco.

O fechamento do comércio e serviços continua até 15 de maio. Já a suspensão das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público ou privado, em todo o Estado de Pernambuco permanece em vigor até 31 de maio de 2020. Já o acesso e a prática de atividades nos parques e praias e nos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e beira-rio permanecem proibidos até o dia 15 de maio.  

No documento, também, o Governo modifica o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, e passa a permitir o funcionamento das lojas de material de informática, por meio de entrega em domicílio ou como ponto de coleta. Os serviços de As atividades consideradas essenciais permanecem funcionando, dentro dos limites previstos nos decretos. Estão enquadrados nessa categoria, alguns setores, principalmente supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência, feiras livres, lojas de defensivos e insumos agrícolas, farmácias e estabelecimentos de produtos médico-hospitalares, postos de gasolina, bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas, casas de ração animal e depósitos de gás, entre outros

Com informações do Governo do Estado de Pernambuco

Polícia vai investigar morte de bebê de 28 dias que deu entrada sem vida em PSF de Garanhuns

Uma bebê de apenas 28 dias deu entrada sem vida no PSF da Cohab II, em Garanhuns, e a Polícia Civil vai investigar em que circunstâncias a criança morreu. Segundo a médica do PSF, a menina estava com um sangramento no nariz, mas quando foi fazer os primeiros socorros percebeu que a pequena vítima já tinha morrido. Ainda segundo a médica, a bebê não apresentava sinais de agressão física. A PM, que compareceu ao PSF, registrou o óbito como morte a esclarecer. O caso ocorreu na manhã de ontem, 29 de abril.

Barragens de Inhumas e Mundaú, em Garanhuns, atingem capacidade máxima

Inhumas

As barragens de Inhumas e Mundaú, responsáveis por parte do abastecimento de água em Garanhuns, estão sangrando. A informação consta do site da Apac e foi confirmada ao portal V&C pelo diretor da Compesa, Aldo Brasileiro. Cajueiro, o maior reservatório de Garanhuns, deve verter nos próximos dias, já que está com 97% de sua capacidade. 

As sangrias das três barragens do município deixarão Garanhuns numa situação confortável quanto ao abastecimento de água fornecido pela Compesa. Levando-se em consideração que o período chuvoso por aqui começa em maio e vai até setembro, é certo que teremos um ano abundante no que diz respeito ao nosso líquido precioso, chamado água. A barragem de Mundaú também é conhecida por Açude Novo. QUE AS BOMBAS NÃO NOS FALTE

Mundaú

Aberta seleção de médicos e técnicos de enfermagem para atender demanda da covid-19 na UPAE, em Garanhuns

Para atender a demanda de pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19 que serão encaminhados para UPAE de Garanhuns, a Fundação Professor Martiniano Fernandes (IMIP Hospitalar) está abrindo seleção para médicos e técnicos de enfermagem. Os interessados podem cadastrar o currículo aqui.

Atenção! Não existe link direcionando para um processo seletivo específico. O candidato deverá a cadastrar ou atualizar seu currículo e aguardar o contato do Departamento de Recursos Humanos convocando para participação do processo seletivo.

Morre em Garanhuns, o ex-vereador Antônio Edson de Araújo Lima

O prefeito Izaías Régis vai decretar luto de três dias pela morte do ex-vereador Antônio Edson de Araújo Lima, ocorrida ontem no fim da tarde de hoje. O gestor manifestou seu profundo pesar: "Recebi a triste notícia no fim da tarde de hoje, do falecimento do ex-vereador Antônio Edson de Araújo Lima. Antônio também foi coordenador da CIRETRAN, era professor, advogado e por muitos anos emprestou a sua voz à antiga Rádio Difusora. Exerceu o mandato de vereador por três legislaturas. Foi eleito vereador em 1968, 1972 e 1976. 

Jovem de 18 anos foi estuprada em Garanhuns

Uma jovem de 18 anos foi estuprada na noite desta quarta-feira (29), aqui em Garanhuns. A informação é do Portal Agreste Violento. A vítima caminhava pela Avenida Júlio Brasileiro, no bairro Heliópolis, quando foi abordada por um homem, que inicialmente anunciou um assalto. A mulher entregou o celular, mas o marginal a forçou a entrar em seu veículo. Dentro do carro a jovem foi agredida e desmaiou. Ainda segundo o Portal Agreste Violento, ela foi levada para um matagal próximo ao Assaí onde foi estuprada. Após a violência sexual, a mulher foi deixada nas proximidades do Hospital Dom Moura. O fato foi comunicado a Polícia Civil que abriu investigação para apurar o caso.

Com informações do Portal Agreste Violento

CIDADE REGISTROU TAMBÉM, HOJE, QUATRO CASOS NOVOS DA DOENÇA - Teste em homem de 53 anos que havia morrido após ter quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave dá positivo, e Garanhuns registra 4ª morte por covid-19

Um dos testes de dois homens que estava sendo aguardado pela secretaria de Saúde de Garanhuns deu positivo. O resultado saiu nesta quarta.  Isso significa que, segundo critérios do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, é a quarta morte pela covid-19 em Garanhuns.  

O paciente era um homem, de 53 anos, que estava internado em hospital da rede pública estadual, onde veio a óbito ontem (28/04). O paciente, que residia na Cohab 2, apresentou quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo realizada a coleta de material para testagem, que foi confirmada para Covid-19, pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). 

Também foram registrados hoje, quatro novos casos de Covid-19, após resultado de testagem laboratorial. Com isso Garanhuns tem 16 casos registrados do novo coronavirus, com quatro mortes.

O município confirmou ainda a recuperação de duas pessoas, que estavam cumprindo o período de isolamento domiciliar e não apresentam mais sintomas da doença. Cinco casos seguem aguardando resultado de testagem laboratorial, para posterior confirmação ou descarte de Covid-19. Ao todo, 20 casos foram descartados, após serem submetidos ao exame, e obtiveram resultado negativo.

Homem é morto na tarde desta quarta em Garanhuns

Um homem identificado como sendo Sandro, conhecido pelo vulgo de “Castainho” foi assassinado a tiros no final da tarde desta quarta-feira (29), na localidade conhecida como Várzea, no bairro de Manoel Chéu, em Garanhuns. O crime ocorreu em via pública na rua principal do bairro, à Oscar Francisco. Após a prática criminosa, por disparos de arma de fogo, o assassino correu para um matagal próximo e desapareceu. A Polícia Militar foi informada sobre o homicídio, mas não conseguiu capturar o assassino. O crime será investigado pela Polícia Civil

Com informações do Comando Policial

Cientistas de Oxford preveem vacina contra o novo coronavírus para setembro

Enquanto o mundo corre para encontrar uma vacina contra o novo coronavírus, cientistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, já começaram a realizar testes em humanos. Se provar ser eficaz, as primeiros milhões de doses poderão estar disponíveis até setembro. A informação é do portal UOL. 

Chamada de ChAdOx1 nCoV-19, essa nova vacina é produzida a partir de uma versão enfraquecida de um vírus do resfriado comum. Os pesquisadores adicionaram um material genético do coronavírus que é responsável pela produção das proteínas encontradas na superfície do Sars-CoV-2.

Sefundo a reportagem, o novo coronavírus usa essa proteína "spike" para se ligar aos receptores ACE2 nas células humanas e obter acesso às células para causar uma infecção. Os cientistas esperam que, ao vacinar com o ChAdOx1 nCoV-19, o corpo reconheça o vírus e desenvolva uma resposta imune à proteína "spike". Isso ajudaria a impedir que o Sars-CoV-2 entre nas células humanas e, portanto, evite a infecção.

A previsão de especialistas para termos uma vacina eficaz é para daqui um ano e meio a três. Mas os cientistas da universidade britânica têm uma vantagem: já tinham desenvolvido a tecnologia em trabalhos anteriores sobre inoculações para outros vírus, incluindo um parente próximo da covid-19, a Mers.

Em uma entrevista à emissora CBS, Sarah Gilbert, professora de vacinologia da universidade, afirmou que isso dá segurança aos resultados dos testes: "Pessoalmente, eu tenho um alto grau de confiança sobre esta vacina, porque é a tecnologia que eu já usei antes"

Quando soube em janeiro que os cientistas chineses haviam identificado o código genético do novo coronavírus em Wuhan, ela quis testar a abordagem antiga, para ver se daria certo. "Nós pensamos: 'Bem, devemos tentar? Será um pequeno projeto de laboratório e publicaremos um artigo'", disse Gilbert em uma entrevista ao The New York Times. E parece que deu certo, pelo menos em macacos. Em março, cientistas do Instituto Nacional de Saúde de Montana inocularam seis macacos rhesus com doses únicas da vacina de Oxford. Ao serem expostos a grandes quantidades do Sars-CoV-2, os animais se mostraram protegidos, mesmo 28 dias depois do teste. 

Segundo os pesquisadores, o macaco rhesus era o animal mais próximo que tinham dos seres humanos. Agora, os testes em humanos começaram. Em maio, os cientistas de Oxford iniciarão um estudo combinado de Fase II e Fase III, envolvendo outras 5.000 pessoas, para provar eficácia e segurança. A equipe irá comparar o número de infecções no grupo controle com o número de infecções no grupo vacinado. A rapidez desse resultado vai depender dos níveis de transmissão de vírus na comunidade —quanto mais gente infectada, mais rápido conseguirão um número suficiente de participantes. Afinal, não é ético infectar um humano propositalmente apenas para testar a vacina

"Se a transmissão continuar alta, podemos obter dados suficientes em alguns meses para ver se a vacina funciona, mas se os níveis de transmissão caírem, isso pode levar até seis meses", disseram os pesquisadores.

Servidores municipais comissionados de Garanhuns reclamam de corte de 30% no salário, e prefeitura diz que medida foi tomada para evitar demissões

Os servidores municipais comissionados de Garanhuns, no Agreste pernambucano, tiveram um desconto de 30% nos salários por causa da pandemia do novo coronavírus. Os que recebem o valor de um salário mínimo, nesta quarta-feira (29) encontraram o valor de R$ 676 em seus contracheques e disseram que com esse valor não é possível pagar contas e se alimentar.

O prefeito de Garanhuns, Izaías Regis, disse que o corte nos salários foi a solução encontrada para não demitir os servidores: "Nós, para não demitir, tiramos 30% do salários. E nós avisamos que quem ficaria em casa não seria demitido, mas não receberia o salário integral porque não está trabalhando", explicou em entrevista à Rádio Jornal Garanhuns.

A redução também ocorreu nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários.

*Informações da Rádio Jornal Garanhuns

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA

Nota de esclarecimento – Redução nos vencimentos dos servidores municipais

29 de abril de 2020

A Prefeitura de Garanhuns esclarece que todos os contratos da municipalidade foram celebrados com o objetivo de atender situações de excepcionalidade, sendo desempenhados em funções temporárias, diante da necessidade e do interesse público. A partir da situação atual, caracterizada pela pandemia do coronavírus, o Governo Municipal tomou algumas decisões estratégicas de enfrentamento à Covid- 19. Entre elas está a edição do Decreto nº 015/2020, que reconheceu a emergência advinda da pandemia. Entre outras medidas, o decreto suspendeu as atividades administrativas não essenciais, bem como as aulas da Rede Municipal de Ensino, o que, consequentemente, levaria a suspensão de contratos celebrados com o município.

Ao contrário das decisões tomadas por outros municípios de Pernambuco, o Governo Municipal, mesmo optando pela suspensão temporária destas atividades, resolveu não rescindir os contratos. Desta forma, foi encaminhado o projeto de Lei nº 009/2020 ao Poder Legislativo Municipal, o qual possibilitará a manutenção destes contratos, diante da suspensão das atividades administrativas, aplicando uma redução do percentual dos vencimentos.

No cenário de pandemia, em que alguns servidores não estão desempenhando as funções regularmente, a gestão optou pelo caminho menos gravoso, possibilitando a manutenção destes contratos. Além de que, diante da redução do arrecadação, poderá haver uma queda de receita de aproximadamente R$ 30.000.000,00, para mais ou menos, conforme calculadora pública; o que levaria consequentemente a rescisão desses contratos.

É importante ressaltar que a manutenção dos contratos é um dos maiores esforços promovidos pela gestão municipal, priorizando a garantia dos vencimentos de servidores efetivos, contratados e comissionados da municipalidade. Inclusive, estipulando como menor valor a ser recebido, o mesmo estabelecido no auxílio emergencial prestado pelo Governo Federal (RS 600,00).

Ainda buscando evitar a suspensão dos contratos, e possibilitando a manutenção das rendas, foi determinada a redução do mesmo percentual para todos os servidores comissionados e de cargos de confiança. Tal medida, além de possibilitar a manutenção dos contratos, também busca não gerar desemprego, direcionando o uso de todos recursos para o combate à pandemia de Covid-19 no âmbito municipal.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

Cautelar do TCE suspende compra de combustíveis em Bom Conselho

Uma Medida Cautelar (Processo TC nº 2052884-0), expedida monocraticamente na última segunda-feira (27) pelo conselheiro Valdecir Pascoal, determinou ao Fundo Municipal de Educação (FME) da cidade de Bom Conselho, a suspensão do Pregão Presencial nº 002/2020, destinado à compra de combustíveis pela prefeitura. A licitação, no valor de R$ 1.522.800,00, iria atender à frota da Secretaria de Educação de Bom Conselho. Valdecir Pascoal é relator das contas do município em 2020.

A decisão de suspender o Pregão foi baseada em relatório de auditoria da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE (GELIC),  dentre as quais a não apresentação da lista de veículos que seriam abastecidos, e da quantidade de combustível necessária à contratação, que estaria supostamente superestimada. A auditoria também constatou que a ausência de uma estimativa dos quantitativos, baseada no consumo dos anos anteriores, poderia levar a um sobrepreço no orçamento estimativo, e elevar o risco de prejuízo aos cofres públicos.

Por outro lado, o FME deveria ter utilizado o Pregão eletrônico, e não presencial, como modalidade para a licitação, garantindo assim a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e evitando contratações antieconômicas. Além disso, o modo presencial contraria as medidas de prevenção e isolamento social determinadas pelo poder público durante a pandemia de COVID-19.

A Auditoria mostra que a forma de pregão presencial acabaria prejudicando a competitividade do certame, uma vez que a marcação de sessões públicas in loco, em tempos de pandemia, pode reduzir o número de empresas participantes, levando em conta o risco de contágio aos representantes das empresas presentes e aos servidores públicos envolvidos na condução do processo licitatório.

Por fim, diz, o relator, o modelo de aquisição de combustíveis usado em Bom Conselho vai de encontro ao entendimento do Tribunal de Contas de Pernambuco, que defende o gerenciamento eletrônico de frota e a transparência dos gastos com combustíveis.

Além de suspender a licitação, o relator, Conselheiro Valdecir Pascoal, concedeu um prazo de cinco dias à secretária de Educação e gestora do FME, Cibelly Cavalcante Vieira Ferro, e ao pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Igor Ferro Ramos, para apresentação de defesa ou das medidas adotadas para sanar os problemas encontrados.

O conselheiro determinou ainda à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura de uma Auditoria Especial para acompanhar a condução do processo licitatório. A Cautelar será submetida a referendo pela Primeira Câmara do TCE.

MPPE emite Nota Técnica com orientações sobre cobrança de mensalidades escolares em estabelecimentos privados durante a pandemia

28/04/2020 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), publicou, nesta segunda-feira (27), a Nota Técnica nº 02/2020 com orientações aos promotores de Justiça referentes à cobrança de mensalidades pelos estabelecimentos de ensino privados da educação infantil e ensinos fundamental e médio, durante a Pandemia do Coronavírus. O documento foi divulgado após a realização da segunda videoconferência promovida pelo Caop Consumidor, na tarde de ontem, onde o tema foi novamente debatido com promotores de Justiça e representantes de diversas instituições e setores.

Para todas as instituições privadas de ensino, a Nota Técnica orienta que os promotores de Justiça emitam recomendação informando que a redução do valor das mensalidades não deverá ser compensada com outros abatimentos nos contratos escolares já existentes, nem a instituição de ensino deverá exigir comprovante de rendimentos para concessão da redução do valor das mensalidades. O abatimento deverá ser concedido, sempre que possível, de forma linear (igual para todas) por escola, mas não de forma uniforme para todas as escolas.

Já as sanções contratuais por inadimplemento deverão ser flexibilizadas de modo a permitir àqueles que não puderem arcar com o pagamento das mensalidades possam fazê-lo posteriormente sem encargos financeiros, bem como a exclusão da multa rescisória. E os valores eventualmente cobrados para prestação de serviços extracurriculares não executados durante a paralisação temporária, como atividades esportivas, musicais, artísticas, transporte e alimentação, deverão ser restituídos ou creditados.

Além disso, todas as escolas deverão disponibilizar e divulgar os canais de atendimento, incluindo um coletivo para tratativas de questões administrativas e financeiras decorrentes da Covid-19 e outro para questões pedagógicas.

Para as instituições privadas de ensino fundamental e médio, a nota orienta que sejam disponibilizadas aos consumidores proposta de revisão contratual. Para isso, deve ser encaminhada planilha de custos referente ao planejamento do ano de 2020, bem como o relatório descritivo correspondente aos custos efetivamente realizados no período da suspensão das aulas presenciais, a fim de viabilizar acordos, concedendo, a partir da mensalidade de maio, os descontos correspondentes à respectiva redução.

Esses estabelecimentos também deverão apresentar aos pais e responsáveis, até o dia 30 de abril de 2020, seus planos de contingência, com previsão das ações a serem implementadas, que deverá conter informações de carga horária, aulas presenciais e à distância, na hipótese de cenários diversos diante da possibilidade de suspensão das atividades pedagógicas presenciais.

Diante da impossibilidade de regime telepresencial, devido às peculiaridades da educação infantil, a nota orienta que as instituições privadas dessa modalidade de ensino incentivem os pais e responsáveis a postergar a execução dos contratos, suspendendo-os até o final do isolamento social. Além disso, devem seguir a orientação a ser emitida pelo Conselho Nacional de Educação, em parecer que será emitido nos próximos dias. E, para viabilizar a transparência para acordos, as instituições também deverão encaminhar aos pais e responsáveis as planilhas de custos referentes ao planejamento do ano de 2020, assim como o relatório descritivo correspondente aos custos efetivamente realizados no período da suspensão.

Audiência - Nesta segunda-feira (27), foi realizada a segunda videoconferência a respeito da cobrança de mensalidades escolares no período da pandemia da Covid-19, tendo a anterior ocorrido no último dia 22 de abril. Após mais de 4 horas de conversa, no entanto, não houve acordo para redução das mensalidades escolares.

Na ocasião, o Caop Consumidor apresentou as propostas que são consenso entre o MPPE e os Órgãos de Defesa do Consumidor: redução das mensalidades de forma linear por escola, mas não de forma uniforme para todas as escolas, respeitando os ensinos infantil, médio e fundamental; apresentação das planilhas de 2020 e planilha dos custos efetivamente realizados durante a pandemia; envio por parte do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) da solicitação de canal de comunicação entre pais e escolas e a comprovação de que as escolas foram instadas a apresentar um plano de contingenciamento no período de pandemia.

A audiência contou com a presença de promotores de Justiça que atuam nas áreas do consumidor e da educação, bem como de representantes do Sindicato dos Professores, do Sinepe, da Associação de Pais de Alunos de Pernambuco (Aspape), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos órgãos de Defesa do Consumidor.

Com informações do MPPE

Com confirmação de 470 novos casos e 30 óbitos nesta quarta, Pernambuco chega a 6.194 pacientes e 538 mortes por Covid-19

Foram contabilizados, nesta quarta-feira (29), mais 470 novos casos da Covid-19 em Pernambuco e 30 óbitos de pacientes com a doença. Com isso, o estado contabiliza 6.194 casos confirmados e 538 mortes pela doença provocada pelo novo coronavírus

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 187 dos 470 novos casos se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), quando os pacientes foram internados ou tiveram quadro considerado grave. As outras 283 pessoas têm quadro considerado leve.

Com o acréscimo de pacientes nessas condições, o estado passa a ter 4.045 casos graves e 2.149 casos considerados leves. Os detalhes epidemiológicos devem ser repassados ainda nesta quarta-feira (29) pela SES.

Esses casos são de profissionais de saúde e segurança, além de pacientes que tiveram contato com essas pessoas. Pacientes ambulatoriais também integram a lista de casos leves.

DO G1

Mulher é morta a facadas em Lajedo e companheiro é preso acusado do crime

Uma mulher foi assassinada a facadas na noite dessa terça-feira (28) em Lajedo, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, Juliane Kelles da Silva, 28 anos, foi atingida por golpes de arma branca no pescoço e no rosto. O suspeito de cometer o crime é o companheiro dela. Ainda segundo a polícia, o casal estava bebendo em uma casa e o crime ocorreu quando eles deixavam o imóvel. O motivo do feminicídio teria sido ciúmes. Testemunhas relataram que mesmo após matar a companheira, o homem ainda bateu no rosto dela e a xingou. O suspeito, identificado por Jonathan Marques Galindo foi encontrado nas primeiras horas desta quarta, escondido na casa da avó. Ele foi autuado em flagrante por feminicídio e passará por audiência de custódia na Delegacia de Plantão de Garanhuns, também no Agreste. 

NE 10

Covid-19: MPF quer evitar aglomerações em instituições bancárias e lotéricas de Garanhuns e região

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação às casas lotéricas, bancos e correspondentes bancários com agências nos municípios de atribuição da Procuradoria da República no Município de Garanhuns (lista abaixo), para que sejam adotadas medidas no sentido de evitar aglomerações e prevenir a disseminação da covid-19. O documento, sob responsabilidade da procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, também foi encaminhado à Agência Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes de Garanhuns (AMSTT).

A recomendação é decorrente de procedimento administrativo instaurado para acompanhar as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus adotadas pelos gestores públicos nos municípios. O MPF reforça que teve conhecimento de aglomerações nas proximidades de instituições bancárias na região, o que vai de encontro ao determinado por decretos estaduais e municipais, bem como pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O MPF recomendou, entre outras medidas, que as casas lotéricas e agências bancárias mantenham a higienização dos estabelecimentos, inclusive caixas eletrônicos, dos clientes – no momento da entrada nas agências – e dos equipamentos e produtos usados no atendimento, que será realizado preferencialmente a idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes. Também deverá ser disponibilizado funcionário para organizar as filas, sendo respeitada a distância mínima de 1,5 metro entre os clientes.

À AMSTT, o MPF recomendou que seja prestado apoio policial às casas lotéricas e agências bancárias para estabelecer a ordem e distanciamento nas filas, além de evitar as aglomerações, na medida da necessidade desses estabelecimentos e das possibilidades da autarquia.

Municípios – A recomendação foi enviada para Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Banco do Nordeste, Santander e demais instituições financeiras e correspondentes bancários com agências nos municípios de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

O MPF fixou prazo de 48 horas, a contar do recebimento pelos destinatários, para que seja informado sobre o acatamento ou não da recomendação. Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Procedimento nº 1.26.005.000067/2020-94 

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República em Pernambuco

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Aplicativo Atende em Casa é ampliado para atendimentos em Garanhuns

O aplicativo Atende em Casa atenderá, a partir desta quarta-feira (29), os moradores dos municípios de Goiana, na Mata Norte do estado, e Garanhuns, no Agreste, beneficiando cerca de 220 mil pessoas. Com as duas novas cidades contempladas pela iniciativa do governo de Pernambuco em parceria com a Prefeitura do Recife, já são nove o número de municípios.

Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Caruaru, Serra Talhada, Goiana e Garanhuns são as cidades atendidas pela ferramenta indicada para pessoas que estejam apresentando sintomas gripais. A expectativa é que o aplicativo chegue, nos próximos dias, aos municípios de Moreno, Itapissuma, Ipojuca, Ilha de Itamaracá, Igarassu, Araçoiaba e Abreu e Lima.

Até esse domingo (26), 6.455 usuários provenientes dos municípios atendidos já haviam se cadastrado na ferramenta. Já foram realizadas 1.418 tele-orientações pelos profissionais. Cerca de 600 pessoas foram orientadas a procurarem uma unidade de saúde. O aplicativo, disponível pela internet e para smartphones com sistema Android, permite que médicos, enfermeiros ou residentes médicos façam videochamadas e orientações aos usuários.

Cerca de 40 profissionais de saúde estão sendo treinados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), responsável por coordenar os atendimentos fora do Recife, e devem se juntar aos 70 servidores que já estão atuando no Atende em Casa, reforçando as escalas de plantão. Os profissionais recebem orientações quanto ao uso do aplicativo, protocolos clínicos da Covid-19 e fluxo de atendimento nas unidades de saúde.

Do Diário de Pernambuco

NOVO CORONAVÍRUS - Hospital Dom Moura divulga balanço mensal com dados atualizados sobre casos atendidos, confirmados, suspeitos, descartados e os que resultaram em óbito naquela unidade hospitalar - CONFIRA AS INFORMAÇÕES OFICIAIS

O Hospital Regional Dom Moura divulgou na tarde desta terça, 28/04, uma nota contendo uma avaliação dos casos confirmados, suspeitos, descartados e os que vieram a óbito em virtude da covid19. O balanço compreende o período entre 25 de março de 27 de abril. Neste intervalo de tempo, 990 pacientes foram atendidos no hospital com a síndrome gripal. A maioria destes, com sintomas leves,  foram atendidos, medicados, orientados e liberados para cumprir a quarentena em casa. 

Oitenta e sete pacientes  ficaram em observação, realizaram algum procedimento, ou foram internados no hospital, nos isolamentos de síndrome gripal. Durante o período compreendido entre 25 de março e 27 de abril, oito pacientes do Dom Moura testaram positivo para covid-19. Destes, dois foram a  óbito, cinco tiveram alta hospitalar e um encontra-se entubado na UTI. 

Nos últimos 30 dias, 14 profissionais do Dom Moura foram testados para o novo coronavírus, sendo três positivos. Como  todos os profissionais apresentaram sintomas leves, ficaram em suas residência cumprindo o isolamento domiciliar. 

Hoje, 28 de abril, há, internados na UTI covid-19 do Dom Moura, duas mulheres e um homem, sendo as mulheres - uma de 86 anos, proveniente de Jurema, e uma de 56 anos, de Sirinhaém. Já  o homem tem  69 anos e é de Garanhuns. Uma  das mulheres da UTI  testou positivo para o novo coronavírus. Já a outra mulher e o homem colheram material e aguardam resultado da análise laboratorial.

No isolamento do Dom Moura - enfermaria covid-19 - estão internados quatro pacientes. Duas mulheres, uma de 75 anos de Saloá,  e uma  de 78 anos de Caetés e dois homens, um de 87 anos, de Jupi, e um de 38, de Garanhuns. Todos estes forneceram material para teste e o resultado é aguardado.  

 Na pediatria do Dom Moura há no momento um lactente de sete meses que encontra-se em recuperação.  O exame para covid-19 foi colhido e o resultado é aguardado.

De 25 de março a 27 de abril, ocorreram treze óbitos no Dom Moura, sendo seis descartados para covid-19, dois positivos para covid-19 e cinco aguardando resultados. Dentre todos esses óbitos, os últimos três ocorreram  nas últimas 72 horas.

A nota foi assinada pelo diretor médico do Dom Moura, Dr. Paulo Mendonça

Brasil supera China e chega a 5.017 mortes por coronavírus; 474 nas últimas 24h

O Brasil registrou 474 mortes decorrentes do novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo dados atualizados nesta terça-feira, 28, pelo Ministério da Saúde. Com isso, o total oficial de vítimas da covid-19 no País chegou a 5.017, superando os números da China, marco zero da doença, que de acordo com a OMS já somou 4.643 mortes pelo vírus.

Com a atualização desta terça, o Brasil bateu novamente seu recorde de maior número de mortes por covid-19 registrados em um único dia. Já o número total de casos confirmados da doença no Brasil subiu de 66.501 para 71.886 , sendo 5.385 novos casos registrados de ontem para hoje.

Atualizado diariamente, o número de mortes registradas por covid-19 das últimas 24 horas não se refere efetivamente a quantas pessoas faleceram entre um dia e outro, mas sim ao número de mortes que tiveram o motivo de coronavírus confirmado nesse intervalo. Conforme mostrou reportagem do Estado, registros de óbito por covid-19 chegam a demorar um mês para serem confirmados.

Com informações da IstoÉ

366 novos casos e 58 óbitos por covid-19 são confirmados nas últimas 24 horas em PE, revela Governo do Estado

Foram confirmados, nesta terça-feira (28), 366 novos casos de pacientes com a Covid-19 em Pernambuco, elevando o número total para 5.724 casos no estado. Também houve confirmação de mais 58 óbitos e, com isso, o estado passa a ter 508 mortes pela doença provocada pelo novo coronavírus

Dos 366 casos confirmados, 196 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), quando os pacientes foram internados ou tiveram quadro considerados mais graves. Outros 170 pacientes têm quadro considerado leve. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), eles são profissionais de saúde e segurança, além de pacientes ambulatoriais da rede privada.

Com esse acréscimo, o total de 5.724 pacientes é dividido em 3.884 casos graves e 1.840 casos leves. Os detalhes do boletim epidemiológico devem ser repassados ao longo desta terça-feira (28) pela SES.

Do G1

Acidente mata jovem na BR-424, em Iati

Um homem morreu vítima de acidente na madrugada desta segunda-feira (27/04), na BR-423, em Iati, no Agreste de Pernambuco. A vítima foi identificada como João Neto, ele conduzia uma Picape Strada, quando no Km 155, perdeu o controle, o carro capotou e ele foi arremessado para fora do veículo. João sofreu ferimentos graves e morreu no local. A Polícia Rodoviária informou que a vítima estava se cinto de segurança e em alta velocidade. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Com informações e fotos do Comando Policial 

Confirmada mais uma morte pelo novo coronavírus em Garanhuns. Mais dois óbitos que podem estar relacionados a doença estão sendo investigados

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, divulgou uma nota na manhã desta terça confirmando mais uma morte por covid-19 em Garanhuns. Mais dois óbitos estão sendo investigados e aguardando resultado de testagem laboratorial. As três mortes foram registradas entre domingo e segunda. São três homens, com idades de 77, 58, e 53 anos. Os pacientes residiam nos bairros Brasília, Severiano Moraes Filho (Indiano) e Francisco dos Santos Figueira (Cohab II), respectivamente, e estavam internados no Hospital Regional Dom Moura (HRDM). 

Todos três apresentaram quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo realizada a coleta de material para testagem, para confirmação ou descarte da Covid-19, pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). O paciente de 77 anos foi confirmado nesta terça (28), como caso positivo de Covid-19. A Secretaria de Saúde portanto, segue aguardando o resultado da testagem laboratorial dos outros dois pacientes.

Todo o protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde, para realização de velórios e funerais dos casos suspeitos para a Covid-19, foi adotado pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo sepultamento no mesmo dia do óbito, com urna fechada, e sem aglomerações.

Desta forma, Garanhuns conta agora com 11 casos confirmados de Covid-19 e três óbitos.

Carga de calçados falsificados é apreendida na BR-423, em Garanhuns

Uma carga de calçados falsificados foi apreendida na segunda-feira (27) na BR-423, em Garanhuns, no Agreste. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a mercadoria era transportada em um caminhão, escondida no meio de chapas de ferro. No total, foram encontrados 226 pares.

As equipes realizavam uma fiscalização no km 94 da rodovia, quando abordaram um caminhão ocupado apenas pelo motorista. "Ao verificar a carroceria do veículo, foram encontradas centenas de caixas com tênis, sapatos e sandálias de marcas importadas", conforme informou a PRF.

O motorista, de 49 anos, informou que os produtos haviam saído da região Sudeste. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns e deverá responder pelo crime contra registro de marca, com pena de detenção de um a três meses ou multa.

Do G1