SUPERSALÁRIOS: Juíza do TJ de Pernambuco recebe mais de R$ 1,2 milhão em remuneração no mês de novembro

As contas no Tribunal de Justiça de Pernambuco estão em dias e de vento em popa. Isso porque juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam até a R$ 853 mil.

Os números brutos são ainda mais exorbitantes. A quantia paga à uma juíza da capital é de R$ 1.298.550,56. A cifra alta é resultado do pagamento de férias acumuladas. Pelo menos é o que diz o TJPE. O caso foi revelado pelo jornal Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (11).

A média dos valores recebidos por 53 desembargadores incluídos na folha de pagamento do mês passado, já com os descontos obrigatórios, é de R$ 206.411. Os dados indicam que 25 desembargadores, o que corresponde a 47,1%, receberam acima de R$ 200 mil.

Já treze, ou 24,5% dos efetivos, ganharam em novembro mais de R$ 300 mil líquidos. Quatro ganharam mais de R$ 400 mil e um acima de R$ 600 mil.

A folha de pagamento do tribunal aponta ainda que 77,3% dos desembargadores receberam neste mês acima de R$ 100 mil líquidos. Apenas 12 deles, ou 22,6%, obtiveram rendimento inferior a este valor.

No topo da lista está a juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo, que atua na Vara de Violência Contra a Mulher, noRecife. O rendimento bruto da magistrada em novembro foi de R$ 1.298.550,56. De acordo com dados do TJ-PE, ela recebeu R$ 1.251.328,5 apenas de “vantagens eventuais”. Mas, o salário-base dela é R$ 33.689,11.

Neste item, estão inclusos o “abono constitucional de um terço das férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviços extraordinários, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza".

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, foi o 20º magistrado com maior rendimento. Ele obteve R$ 331.100 líquidos em novembro.

Confira os  vinte maiores rendimentos líquidos dos magistrados do TJ, em novembro:

R$ 853.002,43 Marylusia Pereira Feitosa de Araújo (juíza da capital)

R$ 695.742,49 Fausto de Castro Campos (desembargador)

R$ 506.709,61 João José Rocha Targino (juiz lotado na assessoria da presidência)

R$ 487.928,58 Janduhy Finizola da Cunha Filho (juiz da corregedoria auxiliar extrajudicial)

R$ 458.128,15 Demócrito Ramos Reinaldo Filho (desembargador)

R$ 424.353,76 Leopoldo de Arruda Raposo (desembargador)

R$ 421.538,29 José Ivo de Paula Guimarães (desembargador)

R$ 403.532,10 Saulo Fabianne de Melo Ferreira (juiz da capital)

R$ 397.284,69 Antônio Carlos Alves da Silva (desembargador)

R$ 381.698,18 Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (desembargador)

R$ 374.936,70 Francisco José dos Anjos B de Mello (desembargador)

R$ 357.744,07 Bartolomeu Bueno de Freitas Morais (desembargador)

R$ 347.854,99 Abner Apolinário da Silva (juiz da 4º Vara do Tribunal do Júri da capital)

R$ 345.302,66 Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (desembargador)

R$ 344.652 Karina Albuquerque Aragão de Amorim (juíza da capital)

R$ 340.131,91 Marcos Antionio Tenorio (juiz na cidade de Pesqueira)

R$ 338.966,99 Silvio Romero Beltrão (juiz lotado na assessoria especial da presidência)

R$ 338.065,87 José Fernandes de Lemos (desembargador)

R$ 337.284,71 Jovaldo Nunes Gomes (desembargador)

R$ 331.100,89 Adalberto de Oliveira Melo (desembargador e presidente do TJ-PE)

Fonte : Folha de São Paulo

Perigosa e com estatística de vários acidentes, BR 423, no trecho que corta Garanhuns, pode ganhar três semáforos

Membros da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) se reuniram nessa terça-feira (10), em Garanhuns, para discutir a instalação de semáforos em três trechos da BR-423. Na ocasião, ficou acordado que os projetos passarão por ajustes e posteriormente a avaliação técnica de viabilização continuará sendo realizada. A expectativa é que em 2020 novidades sobre o trâmite sejam divulgadas.

A proposta, pensada pelo governo municipal de Garanhuns desde o ano passado, é de implantar a sinalização semafórica no cruzamento da BR-423 com o bairro José Maria Dourado (Brahma), no cruzamento da BR-423 com a área próxima ao Castelo de João Capão (atrativo turístico) e no cruzamento entre a referida BR com a concessionária Honda.

De acordo com o presidente da AMSTT, Elielson Pereira, a medida de instalar semáforos em áreas de extensas rodovias aprimora a segurança de condutores e pedestres. “São áreas urbanas integradas, ou seja, de grande circulação não só de veículos, mas também de pedestres. A nossa ideia, desde 2018, é fazer com que esses projetos se tornem realidade em benefício da população”, completa.

Ontem (10), durante mais uma reunião do trâmite de instalação dos semáforos, estiveram presentes, além do presidente da AMSTT, Elielson Pereira, o chefe de Serviço da UL Caruaru do DNIT, Lincolin Oliveira; o secretário-executivo da AMSTT, Adilson Sulene; o vereadores Gil PM e Tonho de Belo, a gerente de Engenharia de Tráfego e Sinalização da AMSTT, Germana Ferro; a engenheira de Operações do DNIT, Eduarda Motta; Kelvin Cavalcanti, da UL Arcoverde; Alexandre Paulino, da UL Arcoverde; e Júlio Vinícius, engenheiro da JBR Engenharia.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — ACSI

Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT)

UFRPE divulga edital de seleção pra professor substituto com 02 vagas para a UAG/Garanhuns

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) publicou o edital de nº 10/2019 para a realização de um processo seletivo simplificado que preencherá, por tempo determinado, sete vagas em cargo de Professor Substituto para lotação nas Unidades Acadêmicas da Sede e do interior. Dentre estas está a unidade Acadêmica de Garanhuns - UAG, que em breve passará a se chamar UFAPE Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. Para Garanhuns são duas vagas. VER QUADRO ABAIXO 

 Poderão se inscrever no certame candidatos que tenham graduação na respectiva disciplina e o salário pode chegar a R$ 5.831,21.

CLIQUE AQUI PARA VER O EDITAL

Fonte: Ache Concursos

DESMEMBRADA DA UFRPE/UAG: Nomeado Reitor da UFAPE, nova universidade federal criada em Garanhuns

Se era a nomeação de um reitor que faltava para a UFAPE ( Universidade Federal do Agreste de Pernambuco) existir oficialmente isso agora não é mais empecilho. Segundo postagem do prefeito Izaías Régis nas redes sociais, o reitor da nova universidade federal será o professor Airon Melo, zootecnista e Doutor em Zootecnia.

"Acabei de receber a informação do Ministério da Educação, da nomeação do professor Airon Melo, para reitor da UFAPE. Airon era o diretor da Antiga UFRPE/UAG, hoje UFAPE – Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. Há meses vimos solicitando essa nomeação, por meio da nossa bancada federal em Brasília, os deputados Sílvio Costa Filho (PRB-PE), Fernando Rodolfo(PL-PE) e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Essa nomeação cria efetivamente a nossa Universidade Federal do Agreste, com a composição de sua reitoria,"  frisou o prefeito.

A UFAPE, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, nasce do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Garanhuns.  Com a Universidade do Agreste, Garanhuns consolida sua liderança como polo regional. 

Os alunos do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco/UAG passam a integrar automaticamente a UFAPE.  Além do cargo de reitor e vice-reitor, foram criados 600 cargos de professor na nova universidade federal, além de cargos administrativos.

O campus da Universidade Federal Rural em Garanhuns, que foi transformado na Universidade Federal do Agreste, oferece atualmente os cursos de veterinária, agronomia, ciência da computação, zootecnia, engenharia de alimentos e licenciatura em letras e em pedagogia.

Com informações das redes sociais do Prefeito Izaías Régis

Idosa de 79 anos morre após ser atropelada enquanto atravessava a BR-423, em Iati

Do G1 

idosa de 79 anos morreu após ser atropelada na noite da segunda-feira (9) na BR-423, em Iati, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, 

Maria Pureza da Conceição estava com o filho tentando atravessar a rodovia quando foi atingida por uma motocicleta e arremessada para o acostamento Ainda de acordo com a PM, ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

O filho da vítima não ficou ferido. Após o acidente, o condutor não prestou socorro e fugiu do local. Até a publicação desta matéria ele ainda não foi identificado. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Caminhonete de luxo furtada em Alagoas é recuperada em Garanhuns

Um homem de 51 anos que conduzia uma caminhonete de luxo furtada em Alagoas foi detido na segunda-feira à noite pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O veículo teria sido adquirido por R$105 mil, em uma negociação através das redes sociais. 

Durante uma fiscalização no quilômetro 92 da rodovia, os policiais abordaram uma caminhonete ocupada apenas pelo motorista. Ao verificar o documento do veículo, foi constatado um registro de roubo de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), na cidade alagoana de Girau do Ponciano. Em um procedimento de identificação veicular, foi constatado que a caminhonete era clonada e havia sido furtada em setembro do ano passado no município de Palmeira dos Índios, também em Alagoas.

 O condutor informou que havia adquirido o veículo na troca por outra caminhonete e complementado o pagamento em dinheiro. Ele foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, que irá investigar o caso.

Assaltantes abordam caminhoneiro em posto de combustíveis de Águas Belas e roubam pneus de carreta

Um caminhoneiro foi abordado por assaltantes e teve os pneus de sua carreta roubados nesta madrugada (10/12) em Águas Belas/PE. Ele disse que dormia com sua esposa na cabine do veículo em um posto no povoado Campo Grande, quando foi surpreendido por 3 bandidos armados. Os homens levaram o casal e o veículo pra as cercanias do sítio Lamarão. Ao chegar ao local, todas as rodas da carreta foram retiradas e roubadas pelo trio de marginais. As vítimas conseguiram pedir ajuda e chegar até a delegacia onde fizeram o registro da ocorrência. Os dois residem na Bahia.A Polícia Civil vai investigar o caso.

AI QUE CALOR: Brejão registrou temperatura recorde em novembro

De acordo com o Jornal do Commercio, as cidades de Pernambuco estão registrando recorde em altas temperaturas este ano. Entre elas, Brejão, que já teve a menor temperatura do estado, com pouco mais de 11 graus, (REVEJA AQUI) alcançou 36 graus centígrados, no dia em novembro de 2019. Ai que calor. 

FENÔMENO DOS ANOS 90: Morre aos 61 anos, vocalista do Roxette após luta contra câncer no cérebro

Marie Fredriksson, vocalista do Roxette, morreu nesta terça-feira (10) após 17 anos de uma batalha contra o câncer de cérebro.

Em 2002, Marie foi diagnosticada com um grave tumor, recebendo um tratamento agressivo que teve seu preço, mas acabou sendo bem-sucedido.

Com isso, a cantora sofreu alguns danos permanentes no cérebro, perdeu a capacidade de ler e contar, a visão no olho direito e teve os movimentos do lado direito de seu corpo ligeiramente afetados.

Em 2009, ela conseguiu iniciar um retorno gradual aos palcos, que resultou em novos álbuns e turnês.

Porém, em 2016, os médicos de Marie a aconselharam a parar de fazer turnês e se concentrar em sua saúde. Desde então, ela estava distante dos palcos.

Sucesso no fim dos anos 80

O Roxette foi uma dupla de música pop rock sueca formada por Marie Fredriksson e Per Gessle. A dupla alcançou sucesso mundial entre o fim dos anos 1980 até meados da década de 1990, período em que tiveram dezenove singles no top 40 da Inglaterra, como The Look, Listen to Your Heart, It Must Have Been Love e Joyride.

Ao longo de mais de trinta anos de carreira, o Roxette vendeu cerca de 75 milhões de álbuns no mundo todo. O primeiro álbum da dupla foi Pearls Of Passion, de 1986. Mas foi com os discos seguintes, Look Sharp e Joyride, que os suecos se consolidaram como grandes ícones pop pelo mundo.

Ao todo, a banda gravou 11 discos, sendo Good Karma, de 2016, o mais recente. A cantora era casada desde 1994 com o músico Mikael Bolyos e deixa dois filhos: Oscar e Inez.

R7

Militares estaduais denunciam carências de sistema de saúde na Alepe

Problemas e sugestões de melhorias no Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco (Sismepe) foram discutidos, ontem, em encontro realizado pela Frente Parlamentar de Segurança Pública da Alepe. A audiência pública abordou, principalmente, a situação fi nanceira e as carências de estrutura e pessoal do Centro Médico-Hospitalar (CMH) – conhecido como Hospital da Polícia Militar e localizado no bairro do Derby, no Recife –, assim como de outras unidades vinculadas ao serviço. 

A origem do debate foi um ofício interno do Sismepe determinando que exames e cirurgias nas redes credenciadas fi cassem restritos a emergências, enquanto os procedimentos eletivos seriam deixados para o próximo exercício fi - nanceiro. De acordo com o diretor-geral de Administração da PMPE, coronel João Bosco, o documento representou apenas um procedimento normal de fi m de ano do setor público. “O atendimento continua no hospital e nas policlínicas do sistema. Aconteceu o mesmo que ocorre nos planos de saúde privados, em que, às vezes, só se consegue marcar um exame para daqui a dois meses”, pontuou. 

“O período de fi m do ano facilita que militares do Interior venham ao Recife e tragam seus dependentes para fazer exames, por exemplo. Deveria haver um planejamento na corporação para impedir que esses atendimentos fossem suspensos”, argumentou o deputado Alberto Feitosa (SD), que é policial militar reformado.

 Usuários também se queixaram da demora em atendimentos como mamografi as e exames especializados. Segundo o Sindicato dos Servidores Civis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (SisciPM/CBM), 70% das vagas dos servidores civis do Sismepe não foram preenchidas. “Não há reposição dos ofi ciais médicos e de funcionários que estão se aposentando”, apontou o coronel Josué Limeira da Silva Júnior, presidente do Clube de Ofi ciais da Polícia Militar e da Companhia de Bombeiros Militares. 

“A verdade é que a situação da Hospital da Polícia Militar não é boa. Temos muitos casos difíceis relatados pelos companheiros”, avaliou José Roberto Vieira, representante da Associação de Praças dos Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco (Aspra- -PE). Os deputados Joel da Harpa (PP) e Fabrizio Ferraz (PHS) também defenderam a expansão dos serviços do Sismepe no Interior do Estado e a criação de um grupo de fi scalização formado por usuários do sistema. 

João Bosco, por sua vez, apresentou medidas de gestão que estão sendo utilizadas para melhorar a situação do hospital. Ele citou a inauguração de salas de psicologia e psiquiatria, além de novas estruturas de atendimento de alta complexidade no CMH e de medidas como a internalização de procedimentos para a redução de custos. “O nosso hospital ideal necessitaria de R$ 50 milhões em investimentos”, avaliou o coronel. Alberto Feitosa anunciou que vai propor, no ano que vem, dois projetos de lei destinando 25% da taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos e da Taxa de Bombeiro para o Sismepe. Contudo, o coronel Josué Limeira informou que já houve compromisso político nesse sentido, mas a ideia não foi implementada. “À época, o governador aceitou. Mas, posteriormente, isso não foi colocado em prática, porque outros secretários não viram com bons olhos”, relatou. 

O coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Delegado Erick Lessa (PP), informou que será criada uma comissão com participação de deputados e representantes dos usuários do Sismepe para encaminhar soluções ao Governo do Estado. “Vamos conversar com a Secretaria de Administração para saber como estão os grupos de trabalho que foram formados para este fim.

Avião da Força Aérea do Chile desaparece com 38 pessoas a bordo

General chileno mostra à imprensa mapa com local onde avião perdeu o contato

A Força Aérea do Chile (FACh) informou na madrugada desta terça-feira (10) que busca possíveis sobreviventes do incidente com um avião C-130 Hércules da instituição. A aeronave desapareceu com 38 pessoas a bordo nesta segunda-feira (9), durante um voo para a Antártica, e seu paradeiro é desconhecido.

O avião partiu da cidade de Punta Arenas às 16h55 (horário local e de Brasília) e perdeu contato com a base de controle às 18h13. Das 38 pessoas a bordo, 17 eram tripulantes e 21 eram passageiros, dos quais 15 são da Força Aérea chilena, três são militares do Exército e três são civis (duas pessoas da empresa de engenharia Inproser e uma da Universidade de Magallanes).

Quando desapareceu, o avião estava a 700 km de Punta Arenas e a 500 km de seu destino na Antártica, detalhou o diretor de Imprensa e Operações da Força Aérea do Chile, general Francisco Torres.

A autonomia de voo da aeronave expirou no início da madrugada desta terça, e esse motivo levou a FACh a considerar o C-130 Hércules "sinistrado".

"O avião é considerado 'sinistrado' porque a autonomia do voo terminou à 0h40. Supõe-se que o avião ficou sem combustível e, portanto, não está mais voando", disse Torres.

As condições meteorológicas estavam boas no momento em que a aeronave desapareceu.

Após o comunicado oficial sobre a perda de contato com o avião, equipes de resgate partiram para operação de busca e salvamento na região de Magallanes, no sul do Chile.

O avião levava apoio logístico rumo à Base Aérea Antártica Presidente Eduardo Frei Montalva. A equipe a bordo faria revisão do oleoduto flutuante que há no local e participaria de uma ação para um tratamento anticorrosivo das instalações no local.

Do G1

Ministério Público quer que Prefeitura de Garanhuns regularize via ato legal eventos de empresas privadas na Praça Mestre Dominguinhos.

Vista aérea da Praça Mestre Dominguinhos- Foto/Blog do Carlos Eugênio

Reclamações sobre alguma(s) festas privadas realizadas pela empresa Bicho Eventos na Praça Mestre Dominguinhos levaram a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, a encaminhar à Prefeitura de Garanhuns uma recomendação no sentido de que o prefeito Izaías adote medidas legais cabíveis, para emissão do ato legal ( Lei, decreto, ou portaria) pertinente à regulamentação da realização de eventos particulares em locais públicos, em conformidade com os princípios da Administração Pública, especialmente os da Legalidade, Impessoalidade e Publicidade. 

Ainda segundo informações do próprio MPPE não houve denúncia formal, mas sim algumas reclamações  que levaram o promotor Domingos Sávio a expedir a recomendação. 

O portal procurou o MPPE, mas não conseguiu apurar que reclamações seriam essas. Um procedimento preparatório havia sido aberto para apurar supostas irregularidades, mas foi arquivado após a expedição da recomendação do promotor. 

ABAIXO A ÍNTEGRA DA RECOMENDAÇÃO.

RECOMENDAÇÃO Nº 07/2019

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através do 2º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos 129, inciso II, da CF/88; 27, Parágrafo Único, IV, da Lei nº 8.625/93; 5º, Parágrafo Único, IV, da Lei Complementar nº 12/1994; Resolução CNMP 164/2017; artigos 53-58 da Resolução RES-CSMP nº 003/2019;

CONSIDERANDO:

- os termos do arquivamento de procedimento preparatório que tramitou nesta promotoria de justiça para apurar suposta ilegalidade na realização de show na praça Mestre Dominguinhos por empresa privada; - o artigo Art. 30 da Constituição da República, que dispõe que compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local; - as funções institucionais do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do patrimônio público e social, dos direitos e interesses sociais, difusos e coletivos, bem como o zelo pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados constitucionalmente, de acordo com os arts. 127 e 129 da Constituição Federal; - que a Administração Pública está subordinada aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e probidade, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, sendo impositiva a aplicação da lei e a obrigação de agir observando a finalidade pública da gestão administrativa, estando seus atos sujeitos à nulidade quando eivados do vício de ilegalidade, sujeitando os agentes públicos à responsabilização;

- que a Administração Pública deve regulamentar o uso dos bens públicos de forma a garantir o atendimento do interesse público;

- que é aplicável a Lei de Improbidade Administrativa ao agente que, mesmo não sendo público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade administrativa ou que dele se beneficie de qualquer forma, nos termos do art. 3º, caput, da Lei nº 8.429/90;

RESOLVE RECOMENDAR ao Município de Garanhuns, através do Exmo. Sr. Jailson Alves da Costa, Procurador-Geral do Município, bem como ao Exmo. Sr. Izaías Régis Neto, Prefeito de Garanhuns, que adotem as medidas legais cabíveis, para emissão do ato legal pertinente à regulamentação da realização de eventos particulares em locais públicos, em conformidade com os princípios da Administração Pública, especialmente os da Legalidade, Impessoalidade e Publicidade.

Cumpre-nos informar aos destinatários que, acaso não acolhida esta Recomendação nem sendo aceitos, fundamentadamente, por esta Promotoria de Justiça, as justificativas do eventual não acolhimento –justificativas que podem ser apresentadas no prazo de dez dias úteis a partir do recebimento desta Recomendação pelos destinatários -, serão propostas pelo Ministério Público, verificados os requisitos legais: ações civis públicas de obrigação de fazer e de improbidade administrativa em face da violação dos princípios da Administração Pública, nos termos da Lei 7.347/85 e da Lei 8.429/92 (artigo 11), sem prejuízo de outras medidas legalmente cabíveis.

1. Encaminhe-se esta Recomendação aos destinatários para ciência pessoal e para que nos informem, no prazo de dez dias úteis, se acolhem os seus termos.

2. Publique-se no DOE, para fins de publicidade (artigo 26, VI, da Lei 8.625/93).

3. Cópia, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social e do Terceiro Setor – CAOP/PPSTS e à Assessoria de Comunicação do MPPE, para ciência e medidas cabíveis.

4. Instaure-se procedimento administrativo para acompanhamento do atendimento desta Recomendação.

Registre-se.

Garanhuns, 24 de novembro de 2019.

Domingos Sávio Pereira Agra

Promotor de Justiça

Ministério Público quer que Prefeitura de Garanhuns regularize via ato legal eventos de empresas privadas na Praça Mestre Dominguinhos.

Plenário do Senado analisa projeto que proíbe PMs e bombeiros de serem presos como medida disciplinar

O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira (10) o projeto de Jorginho Mello (PL-SC) que bane a prisão disciplinar de PMs e bombeiros da legislação brasileira (PLC 148/2015). O texto acaba com os Regulamentos Disciplinares, estabelecidos no auge do regime militar (decreto-lei 667, de 1969), que determina que o controle disciplinar dos policiais militares e bombeiros devem se basear no Regulamento Disciplinar do Exército.

— Sabemos todos que o decreto-lei 667 foi editado num período não democrático da nossa história. O que há hoje é um esforço do poder público para readequar as estruturas policiais e dos corpos de bombeiros ao que prevê a Constituição de 1988. É crucial que as próprias corporações militares respeitem todos os direitos e garantias fundamentais de seus membros, especialmente o devido processo legal e o direito de liberdade de locomoção. A prisão, cada vez mais em nosso ordenamento legal e cultura jurídica, é concebida como medida repressiva à prática de crimes graves. Tanto é assim que diversos crimes já são punidos com pagamentos de multas ou a prestação de serviços à comunidade. A prisão como pena disciplinar a PMs e bombeiros fere valores de uso moderado da força e respeito aos direitos fundamentais com os quais o cidadão entra em contato no seu dia a dia — disse o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator do projeto no momento de sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em agosto de 2016.

Tempo de democracia

Pelo texto do projeto, cada estado e o Distrito Federal terão 12 meses para aprovarem novos Códigos de Ética e Disciplina, revogando os Regulamentos Disciplinares escritos com base no Regulamento Disciplinar do Exército.

Estes novos códigos determinarão as sanções disciplinares, regulamentarão o processo administrativo disciplinar (PAD) e o funcionamento do Conselho de Ética e Disciplina Militares. Deverão observar os princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa e da razoabilidade e proporcionalidade.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2015, quando o autor, senador Jorginho Mello, era deputado federal. Caso ela passe pelo Senado sem alterações, poderá seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Agência Senado

CONCURSO FOI REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO, NA POLÔNIA: Sargento do 71º BI Mtz, em Garanhuns, é eleito o segundo homem mais bonito do mundo

O Sargento Ítalo Cerqueira, integrante do 71º Batalhão do Exército de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, foi eleito o segundo homem mais bonito do mundo através do concurso Mister Supranacional 2019 realizado nesse sábado (07/12). A colocação foi a melhor já alcançada pelo Brasil em todas as edições do concurso. 

Natural do Rio de Janeiro, Ítalo venceu o concurso Mister Brasil e Mister Paraíba. Em entrevista à TV Jornal Interior antes da competição internacional, Ítalo Cerqueira comentou sobre a sua entrada no mundo das competições de beleza. "Antes de ser militar, eu trabalhava como modelo e a partir do momento que eu voltei pro Nordeste o pessoal que trabalhava comigo começou a ver que eu estava aqui e começou a me convidar a fazer trabalhos e com isso eu tive a oportunidade de desfilar em Caruaru. A partir disso, eu tive a oportunidade de conhecer a mister Rio Grande do Norte, que me explicou sobre o mundo mister", comenta. Ítalo pensou em se candidatar a mister Pernambuco, entretanto preferiu disputar o prêmio na Paraíba por ter morado em João Pessoa durante muitos anos.

O mister Brasil comentou que foi muito apoiado pelos seus colegas. "Eu vivo do exército e eu achei até estranho - e foi uma surpresa para mim - porque eu achei que todo mundo teria preconceito comigo quando seu seguisse no ramo, mas todo mundo me apoiou e todo mundo torceu", explicou.

Dividido entre as passarelas e a vida militar, Ítalo explicou que a sua relação com o seu emprego acontece com bastante correria, entretanto, o mister consegue conciliar entre as duas vidas. "Tá difícil assimilar, tá muita correia, mas graças a Deus eu estou conseguindo levar. Meu expediente é flexível graças esse momento que eu estou vivendo, mas consigo conciliar o trabalho, com a faculdade, com a vida de miss e academia entre outros cuidados com o corpo

Ítalo quebrou barreiras. Além de se tornar o primeiro brasileiro a conquistar um lugar importante na competição de Mister Supranacional, o jovem ainda foi o primeiro Mister Brasil Negro e o Mister Brasil do Nordeste.

Do NE 10

Homem é morto a tiros na tarde deste domingo, 08/12, em Garanhuns

Um homem foi morto a tiros por volta das 13 horas deste domingo, 08 de dezembro, na localidade conhecida como Rua da Pipoca, transversal localizada no final da Rua São Miguel, no bairro Boa Vista, em Garanhuns. 

A vítima foi identificada como sendo Júlio Fabrício Arruda Alves, vulgo Lágrima, de 27 anos. De acordo com informações, Lágrima tinha várias passagens pela polícia e era bastante temido na localidade. Em fevereiro de 2018, ele tentou matar o padrasto atingindo-o com um pedaço de madeira com pregos nas extremidades. 

Com relação ao crime deste domingo, dois homens desconhecidos chegaram de moto e efetuaram diversos disparos de arma de fogo na direção de Júlio Fabrício, fugindo em seguida.  

As Polícia Militar e Civil estiveram no local, bem como o Instituto de Criminalística. O corpo foi encaminhado ao IML de Caruaru. As investigações ficarão a cargo da 22ª Delegacia  de Homicídios de Garanhuns. 

Homicídio é registrado em Águas belas nas primeiras horas deste domingo

Um homem foi assassinado nas primeiras horas deste domingo, 08/12, na cidade de Águas Belas, em Pernambuco. O crime foi registrado por volta das 5 horas da manhã. A vítima foi identificada como sendo Luciano Bezerra da Silva, de 21 anos, que residia na Rua São Vicente de Paula, nº 29, centro de Águas Belas. 

 Dois indivíduos em uma motocicleta chegaram na residência de Luciano chamando por seu nome. Quando ele foi abrir uma das janelas foi morto com dois disparos de arma de fogo. Os assassinos fugiram e até o momento não foram capturados.De acordo com a PM, a vítima traficava drogas e a motivação para o homicídio seria um acerto de contas. O local foi isolado sendo acionada a PCPE e IC. O crime será investigado pela Delegacia de Polícia Civil local.

MAGIA DO NATAL: Elymar Santos faz show neste sábado, 07/12, no centro de Garanhuns

Concretizando o sucesso do evento ‘A Magia do Natal’, o Palco Prefeitura recebe mais uma série de apresentações culturais a partir desta sexta-feira (6). Durante todo o fim de semana, o público poderá conferir atrações musicais no polo localizado em frente ao Palácio Celso Galvão, no centro da cidade. Amanhã (7), o cantor carioca Elymar Santos vem a Garanhuns pela primeira vez e promete esquentar os corações românticos dos casais apaixonados. O Desfile do Papai Noel, um dos principais atrativos do evento natalino, também acontece no sábado (7) e domingo (8), a partir das 18h. 

A programação de hoje (6) conta com as apresentações do Coral Infantil da Igreja Presbiteriana Central de Garanhuns; da cantora Paty Carlos, do cantor Léo Barros e Evaristo Vegas e Banda. O grupo Free Style encerra a noite. Os shows começam às 19h, em frente à Prefeitura de Garanhuns. 

No sábado (7), a festa começa pontualmente às 18h, com a apresentação da Ave Maria, feita pela cantora Andrea Amorim e as crianças dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras’s) de Garanhuns, diretamente da sacada do Palácio Celso Galvão. O Desfile do Papai Noel começa logo em seguida e percorre a avenida Santo Antônio com muita música e alegria dos mais de 150 personagens que ajudam a encantar a apresentação. No Palco Prefeitura, os shows ficam por conta de Valéria Santos, Amanda Back e a grande atração do fim de semana, o cantor Elymar Santos.

Encerrando o fim de semana, após a apresentação da Ave Maria e o Desfile do Papai Noel, a programação do domingo (8) traz muita cultura para o Palco Prefeitura, a partir das 19h, com o Musical de Natal da Escola Adventista; o Grupo Nossa Arte, da Apae Garanhuns, apresentando coral e violinos; o Reisado Juvenil Cultura de Garanhuns; e a cantata natalina do grupo Aplicarte, formado por estudantes da Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra. 

A Magia do Natal é uma realização da Prefeitura de Garanhuns e recebe o patrocínio das empresas Bradesco, Tools Net, Farmácias FTB, Casa das Balas, Mano Imóveis, Ferreira Costa, Uniodonto, Zetra, Café Ouro Verde e Chocolate Sete Colinas. A festa natalina abrilhanta Garanhuns até o dia 06 de janeiro, com apresentações artísticas até o dia 31 de dezembro. 

A programação completa está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br), nas páginas oficiais da Magia do Natal (Instagram: @amagiadonataldegaranhuns; Facebook: /AMagiadoNatalGaranhuns) e nas páginas da Prefeitura de Garanhuns (Instagram: @prefgaranhuns; Facebook: /PrefeituradeGaranhuns).

GARANHUNS, LAJEDO, SALOÁ, CORRENTES E CAETÉS:Polícia recolhe 94 motos irregulares em operação no Agreste pernambucano

Uma operação intitulada "Duas Rodas" realizada pela polícia recolheu 94 motocicletas durante a última semana, de segunda (2) até essa sexta-feira (6), no Agreste pernambucano. A ação da polícia esteve em Garanhuns, Lajedo, Correntes, Saloá e Caetés para combater o crime e reduzir acidentes provocados pelo uso inadequado de motos.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a operação contou com o apoio do Grupo de Motoristas da PRF e abordou 282 pessoas e 244 veículos, sendo emitidas 420 autuações por irregularidades. Dentre as irregularidades verificadas, estava a falta de capacete e carteira de habilitação, assim como licenciamento atrasado, falta de equipamentos obrigatório e o uso de bebidas alcoólicas.

Detidos

Na ação, dois homens foram detidos com uma moto e uma "cinquentinha" furtadas. A primeira moto foi furtada em Osasco, São Paulo, em 2013, e a outra no Recife, em 2016. Os condutores foram levados para a delegacia de Polícia Civil de Lajedo.

NE 10

Dois acidentes com morte, em Garanhuns e Lagoa do Ouro, e um latrocínio em Águas Belas foram registrados nas ultimas horas na região do Agreste Meridional

Carro envolvido no acidente na Rui Barbosa

Uma quinta-feira, 05/12, e um começo de sexta, 06, agitado no setor policial e hospitalar em Garanhuns e região. 

Vitima de acidente na Rui Barbosa

MORTE NA RUI BARBOSA

Na madrugada de hoje, um jovem morreu em Garanhuns após uma colisão da moto que pilotava com um veículo ônix. O acidente ocorreu no cruzamento da Rui Barbosa com a Frei Caneca. A vítima fatal foi Pedro Lucas Pereira Neves. Ele tinha 23 anos e seguia pela Rui Barbosa quando o motorista do ônix invadiu a preferencial o que acabou fazendo com que Lucas se chocasse contra a porta esquerda do veículo. Com o impacto, a vítima foi arremessada pra longe da moto e morreu no local devido à gravidade dos ferimentos. O motorista do Ônix foi detido posteriormente  para a delegacia já que havia a suspeita de que ele tivesse embriagado.  Lucas residia no Vale Do Mundaú e seu corpo foi encaminhado ao IML

CICLISTA ATROPELADO EM LAGOA DO OURO

Já em Lagoa do Ouro, Edivaldo Alves de Lima, de 37 anos, residente em Garanhuns, foi atropelado por um veículo quando trafegava em uma bicicleta O acidente aconteceu na PE-203. O corpo foi encaminhado ao IML. Já o motorista do carro não foi identificado e fugiu sem prestar socorro.

LATROCÍNIO EM ÁGUAS BELAS

Em Águas Belas um homem morreu esfaqueado durante um assalto. O crime aconteceu na noite desta quinta, 05 de dezembro, na Travessa Padre Nelson, no centro. A vítima foi Evandro Correia da Silva, 43 anos. Ele trafegava em uma moto quando foi interceptado por dois homens que anunciaram o assalto. A dupla de marginais acabou esfaqueando Evandro e ele morreu no local e sua moto foi levada pelos assaltantes. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil Local

Fotos:  Portal Agreste  Violento.

Parque Euclides Dourado ganha espaço em homenagem a Dominguinhos

Famoso por ser um dos espaços mais agradáveis de Garanhuns, o Parque Euclides Dourado, no bairro Heliópolis, ganhou um novo atrativo. Trata-se de um cenário nordestino em homenagem a José Domingos de Moraes, o Dominguinhos, filho ilustre de Garanhuns, falecido em 2013. 

De acordo com a Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, a obra produzida pelo artista plástico João Oliveira está edificada nas imediações da pista de cooper e consiste numa escultura de Dominguinhos, talhada num tronco de eucalipto, além de um cenário que retrata um espaço rural nordestino, composto por uma casa de taipa, um poço, animais, plantas e instrumentos caraterísticos de uma vida simples no campo. 

“Músicas do Mestre Dominguinhos também serão tocadas em determinadas horários do dia, dando um cenário de ainda mais realismo a obra de João Oliveira, que é funcionário público, e atua como Guarda Municipal de Garanhuns desde 1998”, registra o secretário de Juventude, Esportes e Lazer, Carlos Eugênio.

João Oliveira é um daqueles talentos que vai se revelando a cada peça. Ele também é o criador das esculturas ‘Garanhuns, Eis a tua origem’; o busto de Euclides Dourado; a ‘Jardineira de Garanhuns’ e ‘Águas de Garanhuns’, além de outras peças que estão espalhadas pelo Parque. “Com o apoio do prefeito Izaías Régis vamos trabalhar em novas obras para que o parque, que já é tão belo, possa ficar ainda mais atraente para todos os seus visitantes”, ressaltou o artista plástico João Oliveira, que é natural de Bom Conselho, mas aprendeu a gostar de Garanhuns desde 1991, quando veio morar na cidade, enquanto serviu ao Exército Brasileiro, no 71º BI Mtz.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — ACSI

Com informações da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer

ESTOURO DE UMA REDE DE GRANDE PORTE CAUSOU PROBLEMA:Compesa informa sobre paralisação no abastecimento de água em alguns bairros e centro de Garanhuns e promete resolver ainda hoje

A Compesa esclarece que devido a um estouramento em uma rede de grande porte, próximo ao colégio Diocesano em Garanhuns, precisou paralisar o abastecimento nos seguintes bairros: Brasília, Parque Fênix, São Carlos, COHAB 1, Centro, Manoel Xeu e Magano. Uma equipe já se encontra no local, realizando o conserto na tubulação. A previsão é de que o serviço seja concluído às 18h de hoje (5), quando o abastecimento das áreas afetadas será retomado.

MAIS DE 20 MILHÕES DE REAIS SERÃO INJETADOS NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO: Prefeitura de Garanhuns realiza pagamento integral do 13° salário no dia 10 de dezembro

A Prefeitura de Garanhuns, por meio das secretarias de Administração e Finanças, irá realizar o pagamento integral do 13º salário dos servidores municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. A definição da data foi divulgada na manhã desta quinta-feira (5), pelo prefeito Izaías Régis, no Palácio Celso Galvão, através de um vídeo em suas redes sociais. O valor será pago integralmente na próxima terça-feira (10) aos servidores das secretarias, AMSTT e IPSG. Na Aesga, que já adiantou 50%, recebem a segunda parcela no dia 20 de dezembro. 

O pagamento traz uma movimentação econômica para diversos segmentos, entre eles  comércio, gastronomia, serviços e turismo. Às secretarias municipais será pago um total de R$ 7.010.378,09 (sete milhões, dez mil e trezentos e setenta e oito reais e nove centavos). Quanto ao Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns (IPSG), o valor pago será de R$ 2.506.685,77 (dois milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). A autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) já pagou um adiantamento correspondente a 50% do valor integral, sendo ele R$ 344.010,20 (trezentos e quarenta e quatro mil, dez reais e vinte centavos); a segunda parcela do salário será paga no dia 20 de dezembro, somando mais R$ 345.444,20 (trezentos e quarenta e cinco, quatrocentos e quarenta e quatro mil e vinte centavos). 

O valor total da injeção econômica do 13º salário em Garanhuns é de R$ 10.206.518,30 (dez milhões, duzentos e seis mil, quinhentos e dezoito reais e trinta centavos).

O prefeito Izaías Régis destacou a importância do pagamento na economia da cidade. “Mesmo diante da dificuldade que o país, o estado e os municípios estão passando, nós estamos cumprindo com a obrigação de pagarmos aos nossos servidores. Desejo que vocês aproveitem esse salário e invistam em suas prioridades, trazendo uma movimentação econômica para a nossa cidade. Estaremos juntos em 2020, para que possamos trabalhar por uma Garanhuns ainda melhor para todos”, ressaltou o gestor.

Mais movimentação — A partir do dia 24 de dezembro, a Prefeitura de Garanhuns inicia os pagamentos da folha do mês de dezembro. A folha total, somando os valores das folhas do IPSG, da Aesga e demais Secretarias, vai resultar numa injeção econômica de cerca de 11 milhões e 300 mil reais – que, somados ao total do pagamento do 13º salário, resultam em mais de 21 milhões de reais injetados na economia do município.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

Texto: Daniela Batista e Cloves Teodorico  — (Secom/PMG)

Homem é preso após se masturbar em frente a funcionárias e alunos em escola da zona rural de Garanhuns

Um homem foi preso pela PM quando se masturbava atrás de uma escola no Sítio Riacho Fundo, zona rural de Garanhuns. Ele fazia o ato obsceno em direção às crianças e funcionários. Além de se masturbar o homem mostrava uma faca na cintura com intuito de intimidar as pessoas que estavam sujeitas a ver aquele tipo de importunação sexual.  A polícia foi chamada, mas o acusado conseguiu fugir do local sendo capturado um tempo depois em uma rua do Bairro Massaranduba. Ele foi encaminhado até a Delegacia da Mulher onde foi autuado por crime de importunação sexual. O caso foi registrado nesta quarta, 04 de dezembro de 2019.

ACUSADO:ALEXANDRO ALEXANDRE DA SILVA;

IDADE:33 ANOS

Garanhuns deve adotar medidas para garantir qualidade da água fornecida para as escolas municipais, diz MPPE

04/12/2019 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda ao município de Garanhuns a adoção de medidas cabíveis para adequar o fornecimento de água aos alunos da rede municipal de ensino. O poder público deve manter o controle de qualidade da água mediante laudos de análise com periodicidade mínima mensal nos pontos de consumo de todas as escolas, em conformidade com as normas da Vigilância Sanitária.

O MPPE recomenda ainda a manutenção regular, pelo menos semestral, dos reservatórios existentes nas escolas. A recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (28), é endereçada às Secretarias Municipais de Educação e de Saúde de Garanhuns, ao Prefeito Izaías Régis Neto e ao Procurador-Geral do Município.

No texto da recomendação, o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra considerou o auto nº 2015/1949047, que tramitou na Promotoria de Justiça de Garanhuns e tratou do acompanhamento do fornecimento de água em todas as escolas da rede municipal de ensino do município.

No procedimento administrativo, em questão constatou-se que o Município não comprovou o controle efetivo da qualidade da água fornecida aos alunos, nem a regular manutenção dos reservatórios existentes nas escolas das zonas urbana e rural. E, por fim, que o município não apresentou o plano de fornecimento de água aos alunos acompanhados de plano de manutenção e limpeza dos reservatórios das escolas, não se dispondo a firmar termo de compromisso perante o MPPE para solucionar as irregularidades.

Os destinatários têm um prazo de 30 dias úteis para informar ao MPPE se acata ou não a recomendação, que foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (29). Em caso de acatamento, os destinatários devem enviar os comprovantes das medidas efetivamente adotadas para o atendimento da recomendação. Em caso de não cumprimento injustificado, poderão ser propostas ações civis públicas de obrigação de fazer e de improbidade administrativa.

Homem é baleado no bairro da Liberdade e morre horas depois no Hospital Dom Moura, em Garanhuns

Um homem foi baleado gravemente baleado na noite de ontem na na Rua dos Operários, n° 05, bairro da liberdade, Garanhuns-PE. A vítima foi foi identificada como sendo José Mário da silva Cordeiro,33 anos. Ele estava com mais duas pessoas na frente de uma residência quando três homens desconhecidos e efetuaram vários disparos contra o grupo, atingindo apenas José Mário. Ele foi socorrido pelo Samu para o Hospital Dom Moura e, apesar de ter chegado inicialmente estável,acabou falecendo.  O Caso será investigado pela Polícia Civil.

VÍTIMA ERA CONHECIDA COMO CÉSAR DE RAMIRINHO: Homem é assassinado a tiros na manhã desta quarta, 04/12, quando saia de casa no bairro da Brasília, em Garanhuns

Um homem foi morto a tiros por volta das 07h40min desta quarta, 04 de dezembro, no bairro da Brasília, em Garanhuns/PE. O crime ocorreu na Rua Barão de São Borja. 

Carro ficou crivado de balas

A vítima foi identificada como sendo César de Ramirinho. Ele estava saindo de casa em seu veículo quando foi surpreendido por homens que estavam em um outro carro.  Armados de pistola, um dos desconhecidos efetuou cerca de dez disparos de arma de fogo na direção de César, que tentou fugir, mas morreu no local.  Ele tinha 36 anos e seu corpo deve ser encaminhado ao IML após ser liberado pela Polícia Civil. 

O local do homicídio fica bem próximo ao fórum eleitoral de Garanhuns, na Brasília. Nada do veículo de César foi levado e a polícia trabalha com a hipótese de execução. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios de Garanhuns.

NOME COMPLETO DA VÍTIMA: CICERO CESAR FERREIRA DA SILVA. 

Com informações e fotos do Portal Comando Policial http://www.comandopolicial.com/

Homem é preso ao entrar com droga dentro de cabos de vassoura em cadeia de Garanhuns

Homem tenta entrar na cadeia de Garanhuns com drogas dentro de cabos de vassouras (Polícia Militar/Agreste em Alerta)

Um homem de 27 anos foi preso nessa terça-feira (3) ao tentar entrar com maconha dentro de cabos de vassoura na Cadeia Pública de Garanhuns, no Agreste pernambucano. Segundo informações da Polícia Militar, o suspeito teria tentando entrar a droga para um detento.

Ainda de acordo com a polícia, o suspeito foi levar uma feira para um detento. Na revista aos alimentos, os guardas encontraram 63 big-bigs de maconha dentro de cabos de vassoura que estavam com os alimentos.

Os homens foram conduzidos para a delegacia com as drogas. Eles foram autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Do NE 10