FEMINICÍDIO É CRIME BÁRBARO:Ex-companheiro assassina mulher a facadas em Iati

Vítima e acusado: Foto- Agreste Violento

Um crime bárbaro e covarde chocou os moradores da cidade de Iati, localizada aqui no Agreste Meridional. De acordo com a PM, uma mulher de  nome Carla Andréa dos Santos,39 anos, foi assassinada a facadas pelo seu ex-companheiro, identificado até o momento como Alfredo. A mulher foi encontrada morta pela mãe no quintal de sua casa.

Em choque, à mãe da vítima disse à polícia que por volta das 12h:30min desta sexta, 27/09, o ex companheiro da vítima chegou na sua residência e os dois começaram a conversar, porém, ainda segundo a mãe, em dado momento, o indivíduo começou a se exaltar. A senhora correu para pedir ajuda a algum parente, mas quando chegou encontrou a filha morta. O assassino fugiu em um carro escuro e ainda não foi localizado. O crime ocorreu na Avenida Sete de Setembro.

Prefeitura de Arcoverde é condenada a indenizar paciente em 30 mil reais por abuso sexual sofrido dentro de Caps

Um juiz de Arcoverde, cidade situada a cerca de 100 Km de Garanhuns, condenou a Prefeitura daquele município a indenizar uma mulher em 30 mil reais por assédio sexual sofrido por ela em uma unidade do Caps II. A sentença não especifica a data do suposto abuso, mas o processo é de 2016. Segundos os autos, a vítima, com depressão, teria procurado a Secretaria de Assistência Social e Cidadania e de lá foi encaminhada para tratamento no CAPS II. Ainda segundo os autos, durante o tratamento, o psiquiatra da unidade, o Dr. Lindemberg Isaque de Macedo a requerente teria abusado dela. A mulher procurou o setor responsável para se queixar, mas, segundo a mesma, o município foi omisso não tomando nenhuma medida.  

Lindeberg faleceu em 2015 aos 74 anos. Em 2014, o médico residia e atendia também em Garanhuns quando surgiram várias denúncias de abuso sexual cometido por ele em seu consultório. O psiquiatra foi preso e faleceu um ano após as denúncias virem à tona. Foi através da forte repercussão do caso em Garanhuns, que os familiares da vítima de Arcoverde passaram a acreditar que ela realmente havia sido abusada pelo psiquiatra. Antes disso, os parentes associaram as queixas da mulher à um possível efeito de sua depressão.

Imagem meramente ilustrativa

PARTE PRINCIPAL DA SENTENÇA 

Haja vista o espectro de indenizações arbitradas pelos Tribunais para hipóteses semelhantes à presente, reitero que, no caso destes autos, o dano experimentado pelo requerente foi de expressiva monta, decorrente de complicações psíquicas agravadas pela conduta do médico daquele Centro de especialização Municipal, causando-lhe dores morais extremas. O grau de culpa do demandado, também como já especificado, apresentou-se extremado. Nesse contexto, tenho que o estabelecimento da indenização no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), cuja finalidade é reparar suficientemente o abalo moral vivenciado pelo demandante, sem proporcionar enriquecimento, e atende à indemonstrada maior capacidade contributiva do requerido. ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido contido na ação indenizatória para condenar o MUNICÍPIO ARCOVERDE ao pagamento ao autor a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a título de indenização pelo dano moral decorrente do fato descrito na inicial, com correção monetária pela tabela do ENCOGE a contar da publicação da sentença, e juros de mora à razão de 1% ao mês a contar da citação. 

Pela sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no equivalente a 15% do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 

Arcoverde, 25 de setembro de 2019. Dr. Cláudio Márcio Pereira de Lima Juiz de Direito 


Processo Nº: 0001191-95.2016.8.17.0220 

Comdica convoca população de Garanhuns para reunião de apresentação dos candidatos ao Conselho Tutelar de Garanhuns

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), por meio da Comissão Especial do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Garanhuns, convida toda a população de Garanhuns para participar de uma reunião de apresentação dos candidatos que vão concorrer às vagas do Processo de Escolha Unificada para o Quadriênio 2020/2024 do Conselho Tutelar.

Durante a ocasião também serão apresentadas as regras do processo de escolha, além das normas e condutas que deverão ser seguidas pelos candidatos no dia da eleição (06 de outubro).

A reunião acontecerá no dia 02 de outubro (quarta-feira), na Câmara de Municipal de Vereadores, às 19h.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

Atendimento à imprensa: (87) 3762-0109

Calçado: Prefeitura se compromete a qualificar atendimento da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes

26/09/2019 - A Prefeitura de Calçado se comprometeu com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a assegurar que todos os médicos que atuam na Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, em todo e qualquer setor, realizem todos os cuidados médicos diligentes, prudentes e qualificados, necessários à condução das situações médicas dos pacientes, sempre com o devido e completo registro de todos os cuidados a eles prestados.

Assim, fica garantido o atendimento médico qualificado em todas as especialidades exigidas pelas habilitações vigentes e também conforme as atividades assistenciais desenvolvidas na unidade de saúde.

O TAC deveu-se a um processo de investigação que ocorreu sobre o hospital. Por meio de fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina e pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, devido à ação civil pública pelo MPPE em desfavor do município de Calçado, constatou-se diversas irregularidades na Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, relacionadas a problemas de infraestrutura e organizacional.

Foram irregularidades como: iluminação insuficiente para realização de atividades com segurança, falta de aparelho de raio-x, inexistência de bloco cirúrgico, falta de materiais, de medicamentos, de vacinas, falta de comissões, falta de certificado de regularidade de inscrição de pessoa jurídica, de alvará do corpo de bombeiros e da vigilância sanitária, falta de prontuário eletrônico, serviços de urgência e emergência em desconformidade com a legislação, falta de médico evolucionista, não possui classificação de risco, utilização de água para consumo humano em padrões inadequados, dentre outros.

Entre outras obrigações, a Prefeitura ainda se comprometeu a informar ao Cremepe e ao Ministério Público os nomes dos médicos, número de registro, carga horária de trabalho e tipo de vínculo, além das respectivas escalas de trabalho dos médicos atuando no hospital, assim como a atualizar, junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (http://cnes.datasus.gov.br/), todas as informações relacionadas aos profissionais, bem como de todas as empresas prestadoras de serviços.

“As escalas de plantão de todos os médicos que laboram na Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, de forma escrita e digitalizada, serão rigorosamente registradas. Ainda haverá áreas de repouso dos médicos plantonistas e demais servidores, com condições estruturais mínimas de conforto e segurança”, informou a promotora de Justiça Mariana Candido Albuquerque.

A unidade de saúde também deverá implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Saúde, tendo em vista a segregação totalmente inadequada do lixo produzido e contratar empresa licenciada para coleta, transporte e destino final de resíduos.

Catende: Justiça acolhe pedido do MPPE e afasta prefeito por improbidade administrativa

O juiz Ricardo Guimarães Luiz Ennes, da Vara Única da Comarca de Catende, acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), elaborada pelo promotor de Justiça Rômulo Siqueira França, e determinou o afastamento temporário do prefeito do município, Josibias Darcy de Castro Cavalcanti, por 180 dias, prazo no qual a demanda deverá ser sentenciada, sem prejuízo de sua remuneração. O presidente da Câmara Municipal de Catende deverá ser intimado para que adote as providências atinentes para que o vice-prefeito assuma o cargo será, nesse período.

Segundo a decisão do magistrado do TJPE, novos fatos, que só foram conhecidos agora, apontaram que a atual administração nunca deixou de realizar condutas ímprobas e ilegais, como o desvio de recursos públicos e a malversação de verbas, mesmo após o afastamento do gestor, em abril de 2018, após requerimento do MPPE.

“A única forma eficaz para deter os atos ímprobos descritos na petição do MPPE e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) é o novo afastamento do gestor, conforme o requerido. Sem adoção de tal medida, danos irreversíveis poderão ocorrer”, destacou o juiz Ricardo Guimarães, no texto da decisão.

O documento cita condutas graves como: processos licitatórios tendo como vencedor e único participante o Posto de combustíveis Buranhém LTDA, para o qual foi pago, entre 2016 e 2019, o valor de R$ 4.677.108,18; falta de merenda nas escolas municipais entre os anos de 2017 e 2019; e o uso do dinheiro dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para transferências aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) e de Ação Social (FMAS), bem como para pagamentos referentes a serviços de coleta de lixo.

Entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018, também foram realizados pagamentos de gratificação de produtividade de forma indevida; e entre janeiro e dezembro de 2018, foram pagas horas extras de forma ininterrupta para alguns servidores. “Com essas condutas ilícitas, o município também desrespeitou o limite de 54% com o pagamento de pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, comentou o juiz, na decisão.

A auditoria do TCE ainda detectou que, após ter sido exonerado em outubro de 2017, o ex-servidor Roberto Augusto Lira Moura, filho do prefeito, percebeu vencimentos entre os meses de dezembro de 2017 e fevereiro de 2018, e entre outubro de 2018 e janeiro de 2019, este último referente a restos trabalhistas.

Além desses fatos, o relatório ainda cita a não realização de concurso para a seleção simplificada de servidores e o pagamento irregular de estabilidade financeira a alguns servidores.

Juíza de Garanhuns revoga prisão de 12 acusados de assassinatos e tráfico de drogas e diz que com nova Lei de Abuso de Autoridade, a regra será a soltura, ainda que a sociedade esteja em risco

A juíza da Vara Criminal de Garanhuns, Polyanna Barbosa Pirauá Cotrim, ganhou destaque nacional ontem ao exarar uma decisão que revogou uma prisão preventiva de membros de uma organização criminosa que havia sido presa durante a Operação Garanhuns Verde realizada em outubro de 2017. RELEMBRE AQUI. http://www.vecgaranhuns.com/2017/10/policia-civil-deflagra-megaoperacao.html 

Seria uma decisão rotineira, como outra qualquer, tomada por um magistrado, como, por exemplo, o relaxamento de prisões preventivas, se a juíza não tivesse citado na sua argumentação que estaria soltando 12 dos envolvidos na Operação Garanhuns Verde por reflexo da novíssima  e controversa lei de abuso de autoridade aprovada no Congresso, que teve 33 pontos vetados pelo presidente Bolsonaro. Segundo alguns juízes, os vetos foram corretamente aplicados, mas, semana passada, 19 desses foram derrubados pelo Congresso. 

Voltando ao caso de Garanhuns, a decisão foi tomada pela juíza na última quarta, 25 de setembro. O caso ganhou destaque em vários jornais, inclusive no site do Estadão, que fez ontem uma publicação  VEJA UM TRECHO  ABAIXO 

CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO

Revogação de Prisão

PROCESSO Nº 2641-40.2017 DECISÃO Trata-se ação penal desfavor dos acusados BRUNO VITOR DA SILVA ARAÇA, TIAGO DA SILVA ARAÇÁ, EDGAR MARQUES DA SILVA, HÉLDER MARCÍLIO LOPES, ANTÔNIO JUSSIMAR DE AZEVEDO, ALEXANDRE CORREIA NERI BRANDÃO, EDSON MARQUES DA SILVA, JOSÉ JHONES TEIXEIRA AZEVEDO, AIRTON DA COSTA LIRA, MAURÍCIO BALBINO, EMERSON DA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, IVAN LAURINDO DA SILVA, GIOVANA LOPES VICENTE e CÍCERO DOS SANTOS CAMILO, que apura o crime de organização criminosa. Compulsando os autos verifico que foi revogada a prisão preventiva dos acusados TIAGO DA SILVA ARAÇÁ, HÉLDER MARCÍLIO LOPES e EMERSON DA SILVA. Já em relação aos acusados MAURÍCIO BALBINO e GIOVANA LOPES VICENTE foi concedida prisão domiciliar. Em que pese ter sido decretada a prisão preventiva, os acusados JOSÉ JHONES TEIXEIRA AZEVEDO, EDSON MARQUES DA SILVA, PAULO FRANCISCO DOS SANTOS, IVAN LAURINDO DA SILVA e AIRTON DA COSTA LIRA não foram capturados. Relatei. Decido. Considerando que a prisão preventiva é última medida a ser adotada, passo a revisitar a situação prisional dos acusados. Compulsando os autos verifico que os acusados tiveram suas prisões preventivas decretadas para assegurar a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, bem como da aplicação da lei penal. Todavia, é forçoso reconhecer que não há mais nos autos indícios indicativos da existência de fundamentos que possa justificar a manutenção da medida segregatória decretada em relação aos acusados. Apesar da gravidade do crime, em tese praticado, com advento da Lei nº 13.869/2019, tornou-se crime manter alguém preso quando manifestamente cabível sua soltura ou medida cautelar. Ocorre que a expressão "manifestamente" é tipo aberto, considerando a plêiade de decisões nos mais diversos tribunais brasileiros e até mesmo as mudanças de entendimento do Supremo Tribunal Federal. Diante disso, enquanto não sedimentado pelo STF qual o rol taxativo de hipóteses em que a prisão é manifestamente devida, a regra será a soltura, ainda que a vítima e a sociedade estejam em risco. Se o Congresso Nacional, pelos representantes eleitos, teve por desejo impor essa lei aos brasileiros, o fez com o amparo democrático, cabendo ao juiz, a quem não compete ter desejos, limitar-se a aplicá-la e aguardar a definição de seus contornos pelos Tribunais Superiores. Assim, diante da imposição da soltura por força da Lei aprovada pelo Congresso Nacional, expeça-se o competente alvará de soltura em favor dos acusados: JOSÉ JHONES TEIXEIRA AZEVEDO, EDSON MARQUES DA SILVA, PAULO FRANCISCO DOS SANTOS, IVAN LAURINDO DA SILVA e AIRTON DA COSTA LIRA, BRUNO VITOR DA SILVA ARAÇA, EDGAR MARQUES DA SILVA, ANTÔNIO JUSSIMAR DE AZEVEDO, ALEXANDRE CORREIA NERI BRANDÃO, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA e CÍCERO DOS SANTOS CAMILO, GIOVANA LOPES VICENTE, colocando-os em liberdade, salvo se por outro motivo não estiverem presos. Intimem-se os acusados Maurício Balbino e Giovana Lopes Vicente, para comparecerem à Central de Monitoramento Eletrônico - SERES, a fim de retirarem a tornozeleira eletrônica. Ciência ao Ministério Público da presente decisão. Após, volte-me os autos conclusos para sentença. Garanhuns, 25.09.2019 Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim Juíza de Direito 2

SOBRE A OPERAÇÃO GARANHUNS VERDE

Na Operação Garanhuns Verde, ocorrida em outubro de 2017,  foram cumpridos 26 (vinte e seis) Mandados de prisão preventivas e 23 (vinte e três) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, expedidos pela juíza de direito da 1ª Vara Criminal - Comarca de Garanhuns.

MODUS OPERANDI
As organizações criminosas desbaratadas na operação agiam em Garanhuns, Caruaru, Recife, Correntes, Lajedo, Bom Conselho, Lagoa do Ouro, Toritama e em mais  duas cidades alagoanas, Estrela de Alagoas e Santana do Mundaú. Segundo a Policia Civil declarou à época, o grupo estaria envolvido em vários crimes, entre eles: homicídios, tráfico de drogas, organização criminosa, roubo e adulteração de sinais identificadores de veículos automotor e receptação.

PARA SABER MAIS CLIQUE http://www.vecgaranhuns.com/2017/10/policia-civil-deflagra-megaoperacao.html

Moradora do bairro do Magano, em Garanhuns, está desaparecida

Uma moradora do bairro do Magano, em Garanhuns, desapareceu na manhã desta quinta-feira (26/9). Ivone Bahia de Lima Alves, de 37 anos, saiu de sua residência na rua Orestes Barbosa, por volta das 8h dizendo que iria visitar seus parentes que moram na cidade de Águas Belas, mas não chegou lá.

Seus familiares estão bastante preocupados, pois ela apresenta problema depressivo e fica desorientada sem saber onde está. Isso pode ter acontecido logo que ela saiu de casa na manhã de ontem.

Quem tiver informações do paradeiro de Ivone Bahia deve manter contato com Maciel, através do telefone: (87) 9 9937 6429.

Com informações do Portal Agreste Violento

Homem morre afogado em Brejão

Um homem morreu afogado na manhã desta quinta-feira, 26 de setembro, na zona rural, de Brejão. De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima foi identificada como Adeildo Souza Lima, um gari de 47 anos. Ele estava na companhia de um irmão e um amigo quando morreu afogado no açude de Zé Ivan, no Sítio Alagoinha, zona rural do município. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal, (IML) em Caruaru. Adeíldo residia na Cohab, em Brejão.

TRT-PE promove exposição sobre Trabalho Infantil em Garanhuns

Depois de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, levará a exposição itinerante “Um Mundo sem Trabalho Infantil” para a cidade de Garanhuns/PE.

A mostra, composta do painel “A linha do tempo do trabalho infantil”, além de outros 15 banners e sete vídeos temáticos, ficará exposta na Galeria de Artes Ronald White, no Sesc Garanhuns, entre os dias 2 e 10 de outubro, das 9h às 18h.

A abertura oficial acontece na quarta-feira (2), às 19h. A iniciativa tem apoio da Escola Judicial (EJ6), do Serviço Social do Comércio (Sesc), da Prefeitura e da Câmara Municipal de Garanhuns. A expectativa é de atingir um excelente público, considerando o número de 163 escolas municipais.

Exposição itinerante “Um Mundo sem Trabalho Infantil”

2 a 10 de outubro, das 9h às 18h

Galeria de Artes Ronald White – Sesc Garanhuns

Rua Manoel Clemente, 136 – Santo Antônio, Centro

FOI CHAMADO DE PRETO MACACÃO: Estudante garanhuense denuncia ter sido vítima de ofensas racistas feitas pelo WhatsApp

O estudante garanhuense e ativista político, Gustavo Henrique, afirmou em uma nota à imprensa ter sido vítima nesta quarta (25/09) de um ataque cibernético contendo ofensas raciais contra sua pessoa.

Em uma das mensagens, enviadas pelo aplicativo Whatsapp, o autor do ataque, que não foi ainda identificado  disse que "Não iria deixar um macaco querer ser candidato” se referindo a pré-candidatura do estudante a vereador, em Garanhuns. 

O estudante fez um Boletim de Ocorrência com o objetivo de identificar o autor das ofensas.“Quem em sã consciência faria isto? Esta situação não ficará assim! Acionarei os meios legais contra essa prática criminosa e covarde”, desabafou Gustavo.

PRINTS ENVIADOS PELO ESTUDANTE À IMPRENSA

UFAPE TERÁ COMO BASE, ATUAL CAMPUS DA UFRPE NO MUNICÍPIO: Ministro garante implantação de nova universidade em Garanhuns ao anunciar criação de cargos de reitor e vice

O processo de criação da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), uma reivindicação de pelo menos 16 anos da população da região do Agreste Meridional, deu mais um passo para a consolidação. 

Em abril de 2018, o então presidente Michel Temer já havia sancionado a lei criando a UFAPE, com sede em Garanhuns, mas de lá pra cá pouco se avançou. Entretanto, o atual ministro da Educação Abraham Weintraub, garantiu nesta quarta-feira (25/09), a criação das  vagas de reitor e vice-reitor da UFAPE como último passo para a consolidação da nova universidade, que funcionará aglutinando a UAG, que é polo da UFRPE, em Garanhuns. 

As novíssimas universidades de Jataí e Catalão, em Goiás; a de Parnaíba, no Piauí; a de Araguaína, no Tocantins; e a Universidade Federal de Rondonópolis, em Mato Grosso, também terão os cargos de reitor  criados. Sem a criação do cargo de reitor, não havia, por exemplo, como criar o CNPJ ou mesmo o estatuto da nova instituição de ensino. Apesar da garantia, o ministro não deu prazo de quando será oficializada a criação do cargo de reitor paras as novas universidades.

De acordo com o projeto que criou as novas universidades, a Ufape terá como objetivo “ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento, promover extensão universitária e concretizar sua inserção regional mediante atuação multicampi”.

Garanhuns tem saldo positivo na geração de empregos em agosto, mas soma do resultado nos oito primeiro meses do ano é negativa, aponta Caged

Garanhuns teve um saldo positivo na geração de empregos formais no mês passado. É o que comprovou os dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), uma ferramenta do Governo Federal que avalia o emprego e desemprego mensalmente em todo  o país. 

Segundo o levantamento, o mercado de Trabalho de Garanhuns Admitiu 495 pessoas com carteira assinada em agosto e demitiu 435. Como o cálculo é feito da diferença entre demissões e contratações, o saldo positivo no mês foi de 55 postos de trabalho. Houve uma melhora, mas, se pegarmos os dados de janeiro a agosto, o saldo é negativo. Nos oito primeiros meses do ano foram contratados 2881 trabalhadores com carteira assinada em Garanhuns. Em contrapartida o numero de demissões foi maior, já que 3.022 postos de trabalho foram fechados no mesmo período.

Município de São João deve garantir transporte para eleitores no dia da votação para o Conselho Tutelar

O MPPE recomenda ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João (COMDICA) que garanta o fornecimento de veículos públicos para a prestação de serviço de transporte a eleitores na data da eleição unificada para o Conselho Tutelar (6 de outubro). O MPPE também requer que o COMDICA forneça os roteiros dos ônibus que serão usados no dia em questão.

Além disso, o MPPE recomendou aos candidatos à nova composição do Conselho Tutelar que se abstenham de realizar o transporte de eleitores no dia do pleito, tendo em vista que a prática constitui crime eleitoral passível de punição de quatro a seis anos de reclusão e multa.

A promotora de Justiça Ana Cristina Taffarel ressaltou que o fornecimento de transporte para os eleitores custeado pelos candidatos pode representar quebra da isonomia na votação e até configurar abuso de poder econômico. Em último caso, tal iniciativa poderia até incorrer em quebra da idoneidade moral, uma das exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente para se concorrer ao cargo de conselheiro tutelar.

Angelim segue recomendações do MPPE e equipa Conselho Tutelar

O município de Angelim promoveu a instalação de cinco computadores e a entrega de um veículo para o Conselho Tutelar da cidade. A iniciativa representa o cumprimento da recomendação expedida no começo deste mês pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ao Prefeito Márcio Douglas Cavalcante Duarte e ao Secretário de Administração Diego Dellamare.

O Ministério Público recomendou que o poder público direcionasse para a sede do Conselho Tutelar de Angelim os computadores e o veículo regularizado disponibilizados pelo kit Conselho Tutelar, disponibilizado com recursos federais. Como contrapartida ao veículo, doado ao município, Angelim disponibilizou um motorista ao Conselho Tutelar.

A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Larissa Albuquerque após a Promotoria de Justiça local receber a notícia de que cinco computadores e um veículo foram destinados ao Conselho Tutelar de Angelim, mediante recursos de emendas parlamentares, e entregues ao município desde meados de julho, e ainda não haviam sido repassados ao órgão.

Zaqueu assume presidência do PP em Garanhuns

O deputado federal e líder do Progressistas em Pernambuco, Eduardo da Fonte, recebeu a visita do vereador de Garanhuns, Zaqueu Lins. Na ocasião, Zaqueu confirmou sua pré-candidatura a prefeito pelo PP e comemorou o apoio que recebeu. “Estou feliz com a confiança e apoio de Dudu da Fonte e do deputado estadual, Claudiano Martins”, declara o pré-candidato que também assume a presidência do PP em Garanhuns.

Zaqueu está em seu quinto mandato como vereador de Garanhuns, sendo o mais votado da história da cidade. “Quero representar o Progressistas em Garanhuns e trabalhar pela saúde e educação desse município que tanto amo”, afirma o vereador.

Em quase 20 anos de mandato, Zaqueu realizou inúmeros projetos na infraestrutura de Garanhuns, além de ter conseguido aprovação de requerimentos e ofícios para construção de mais escolas e programas na área de esportes e saúde

Com informações, texto e imagem do Blog de Edmar Lira https://www.edmarlyra.com/

Militares do Exército são agraciados com medalha e título de cidadão honorário pela Câmara Municipal de Garanhuns

Tenente Torres é agraciado com medalha pela Câmara Municipal de Garanhuns

Na noite da última sexta-feira, (20/09), a Câmara Municipal de Garanhuns homenageou dois Militares do Exército Brasileiro. Um foi o Coronel Goyanna, Comandante do 71º BI Mtz. Ele recebeu o Título de Cidadão Honorário de Garanhuns. O outro foi o carioca mais nordestino de todos,  o Tenente Torres, que foi agraciado com a Comenda “Cabo Cobrinha” Mérito da Segurança Pública, pelo trabalho realizado à frente da Comunicação Social do Batalhão Duarte Coelho por sete anos. Foi o reconhecimento da sociedade de Garanhuns pelo trabalho realizado pelos dois militares, que contribuíram de forma exemplar com as ações cívico-sociais e de segurança na cidade.

Natural de Fortaleza, o Coronel de Infantaria Alexandre de Castro Goyanna ingressou no Exército em 1991 e atualmente é o 24º comandante do 71º BI Mtz, uma das mais operacionais unidades do Exército Brasileiro, Força  de Ação Rápida do Nordeste.

Sob o Comando do Coronel Goyanna, o 71º BI Mtz desenvolveu e apoiou diversas ações de cunho social, educacional e estrutural em Garanhuns, contribuindo com o crescimento e o desenvolvimento, bem como com o fortalecimento da imagem do Município. Nordestino que é, compreendeu muito bem as peculiaridades do Agreste Pernambucano, adequando suas ações de comando à realidade da região.  Tal como o primeiro comandante, o saudoso Gabriel Antônio Duarte Ribeiro, e os outros 23 que o sucederam, o Coronel Goyanna, que deve encerrar sua missão em Garanhuns em  janeiro, vai deixar um importante tijolo na construção da sólida história da mais nobre unidade nordestina. 

Coronel Goyanna recebe o título de Cidadão Honorário de Garanhuns

 Já o 1º Tenente QAO Marcos Nei da Silva Torres também incorporou no Exército em 1991. Com quase 30 anos de serviço,  passou sete destes servindo no 71º BI Mtz, onde exerceu a Chefia da Seção de Comunicação Social do batalhão, uma função de confiança do comandante e de extrema importância para a unidade militar, já que é a que a RP,  é o elo entre o Exército e a sociedade. Atualmente o Tenente Torres serve no 59º BI Mtz, em Maceió. "Garanhuns foi o lugar em que encontrei a melhor qualidade de vida. Uma cidade belíssima, limpa e com um clima super agradável. Fiz muitos amigos aqui", frisou o oficial, em depoimento ao Portal V&C em janeiro deste ano. O Tenente Torres é casado com a Sra Jacqueline e possui três filhos, Rafaela, que se encontra em Garanhuns, e Rodrigo e Rômulo, que estão morando no Rio de Janeiro. É bacharel em Pedagogia e tem 51 anos.

Paciente que sofreu acidente em Garanhuns foge com ambulância dom Dom Moura , mas é preso em São Caetano

Um homem foi preso após roubar e fugir numa ambulância do Hospital Regional Dom Moura, após ser atendido em um hospital em Recife. De acordo com a Polícia Militar, José Leonardo Ferreira da rocha, de 26 anos, sofreu um acidente em Garanhuns e foi socorrido para o Hospital Dom Moura.

Após o atendimento, o médico decidiu transferir o homem para o Hospital da Restauração no Recife, onde foi atendido e liberado. Ao receber alta José, o motorista da ambulância e uma enfermeira voltaram para Garanhuns e resolveram pararam para lanchar. Quando os dois profissionais desceram do veículo, José Leandro ligou a ambulância e fugiu.

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu prender o suspeito em São Caetano. José foi levado para Delegacia de Plantão de Caruaru e ao chegar no local a polícia descobriu que ele tem um mandado de prisão em aberto por um homicídio cometido em Garanhuns no ano de 2015. O suspeito passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva decretada.

Com foto e informações do site Caruaru no Face

Homem morre afogado em Barragem de Garanhuns

Um homem morreu afogado nesta segunda-feira, 23 de setembro, na Barragem da Cajarana, que fica no Distrito de São Pedro, aqui em Garanhuns. Paulo Linduarte Cavalcante de Cerqueira tinha 51 anos e residente na rua Vereador Pedro de Souza Lima no bairro José Maria Dourado em Garanhuns.De acordo com a PM, o corpo foi retirado da água pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao IML.

QUER TRABALHAR ANTES E DURANTE O EVENTO?Prefeitura de Garanhuns abre chamada pública para pessoas físicas e jurídicas trabalharem na Magia do Natal

A Prefeitura de Garanhuns, através de sua Secretaria de Turismo, abriu uma chamada pública, uma espécie de processo seletivo para recrutar pessoas para trabalharem no evento Magia do Natal. Pessoas Jurídicas também podem participar.  O cadastramento começou nesta segunda, 23 de setembro e vai até até 01 de outubro. Os detalhes estão disponíveis NESTE LINK http://www.vecgaranhuns.com/p/secretaria-de-turismo-e-cultura-chamada.html

De acordo com o documento, a contratação de pessoa física ou jurídica destina-se a prestação de serviços de manutenção, organização, montagem, desmontagem, auxílios diretos a equipe da prefeitura municipal e casa dos artesãos, nos períodos diurnos e noturnos durante o evento, Magia do Natal e antes, na montagem.

conforme especificações abaixo 

 INSCRIÇÕES E CADASTRO

As inscrições deverão ser realizadas no período de 23 de setembro de 2019, e terá termino no dia 01 de outubro de 2019, de segunda a sexta feira, no horário das 8h30 às 14h, na sede da Secretaria de Turismo de Garanhuns, localizada no Centro Administrativo II - Avenida Irga, N° 23 –

PE 177 - Garanhuns/PE - CEP: 55.297-320

 HABILITAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇO

O interessado deverá apresentar no envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:

Pessoas físicas;

A prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física- CPF;

Cédula de identidade – RG;

Comprovante de residência;

Declaração de antecedentes criminais;

Diploma de Graduação ou Certificados de cursos

B) Pessoa Jurídica

I – Cartão de CNPJ;

II – Certidões Negativas Federais, Estaduais e Municipais;

III - Atestado de Capacidade Técnica;

IV – Alvará de funcionamento;

V – Declarações de que não emprega menor;

VI – Declaração de que não está impedido de participar de licitação;

Todos os documentos deverão vir com firma reconhecida

A prestação dos serviços será realizada em locais predeterminados pela Secretaria de Turismo, e especialmente em prédios e logradouros públicos, praças da sede e dos Distritos nos horários diurnos e noturnos e outras localidades que o evento necessite 

esteja sendo executado, no âmbito do Município de Garanhuns

Dom José Ruy é empossado bispo da Diocese de Caruaru

Neste sábado (21), Dom José Ruy Gonçalves foi empossado 5º bispo da Diocese de Caruaru (PE). O novo bispo participou de uma coletiva de imprensa por volta das 14h30, onde respondeu as perguntas dos jornalistas e concedeu entrevistas. Em seguida se dirigiu à avenida Agamenon Magalhães para participar do cortejo em carro aberto, que contou com a companhia do administrador apostólico Dom Bernardino Marchió, e do vigário geral Monsenhor Olivaldo Pereira. Na altura do Grande Hotel foi recepcionado pela Banda do 4º BPM, de onde seguiu a pé até a Catedral de Nossa Senhora das Dores. 

Uma verdadeira multidão de fiéis o aguardavam pelo percurso, os quais ele fez questão, de sem protocolos, cumprimentar e aproximar-se. Nos degraus da Catedral as autoridades presentes proferiram seus discursos. “Nós somos uma terra, como o senhor bem conhece, que vem do Nordeste brasileiro, terra cheia de desafios, cheia de desigualdades. Uma terra de gente de muita fé, de gente empreendedora, trabalhadora, comprometida com o próximo, que mesmo em momentos de adversidades políticas e econômicas, mesmo nesses momentos, podemos olhar uns para os outros. Quando o Papa Francisco fala sobre o grande pacto pela educação, é isso que precisamos falar. Que possamos ter uma sociedade mais justa. Espero que assim como Dom Dino o senhor possa nos dar as mãos, não só para a Igreja Católica, mas para todos”, declarou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra. 

A solenidade de posse teve início com o beijo da Cruz, dando sequência com a aspersão, a visita a Capela Eucarística, a imagem de Nossa Senhora das Dores e a Capela Mortuária. Logo após Dom José Ruy seguiu para o Palácio Episcopal onde foi paramentado e saiu em procissão até a Catedral. Durante esta celebração foi realizada a leitura da bula papal e a entrega do báculo, símbolo do Bom Pastor que guarda e acompanha com solicitude o rebanho que lhe foi confiado pelo Espírito Santo.

A primeira missa do novo bispo foi celebrada de forma campal, em um grande palco montado em frente à Catedral. Em sua primeira homilia enquanto bispo de Caruaru, Dom José Ruy trouxe à tona temáticas sociais relevantes como a prevenção ao suicídio, ressaltando que esta também é uma das missões da Igreja. 

“O dia 21 de setembro torna-se um dia histórico pela posse do 5º bispo da Diocese de Caruaru, mas é também o início da primavera, como o calendário nos lembra. O início da primavera é para a Igreja também uma lembrança do papa bom, João XXIII, mas é também a marca do Setembro Amarelo, e quantas pessoas têm tirado a sua própria vida todos os dias? E a igreja não pode fechar os olhos para esta realidade. Quatro bispos me precederam, foram lembrados com carinho pelo Dom Bernardino em quatro capítulos, e hoje se inicia mais um. Mais bonito que celebrar a chegada de um novo bispo, mais bonito que o início da primavera, é celebrar a festa de São Mateus neste dia. O desafio maior de nós bispos é ser sucessor dos apóstolos”, declarou.

Prefeitura de Garanhuns está realizando um mutirão de cirurgias de catarata

A Prefeitura Municipal de Garanhuns, por meio da Secretaria de Saúde, realizou um mutirão de cirurgias de catarata neste sábado (21) e domingo (22) no Hospital Infantil Palmira Sales, por meio de uma parceria com a equipe da Clínica Oftalmo PE, a iniciativa tem como público-alvo pessoas acima de 70 anos.

A ação está atendendo a demanda de pessoas que aguardam pela cirurgia no município. Após os procedimentos iniciais de triagem e de exames pré-operatórios os pacientes foram convocados para a cirurgia de catarata. De acordo com a secretária Nilva Mendes a ação é muito mais do que o reestabelecimento da saúde “nós estamos resgatando a dignidade e independência das pessoas, dando a oportunidade para aqueles que há muito tempo estavam limitados por causa da visão, a voltar a fazer as atividades do dia a dia”.

Cerca de 65 pessoas foram beneficiadas nesses dois dias de mutirão, nos dias 05 e 06 de outubro mais uma etapa do mutirão será realizada. A aposentada Irinalva Oliveria, beneficiada pela iniciativa, destacou a independência que a cirurgia vai trazer para sua vida “para mim é a melhor coisa na vida, a gente ter o direito de fazer essa cirurgia, pois eu mesma não enxergo direto e ter o privilégio de voltar a enxergar, fazer meus trabalhos, meus bordados, minhas costuras que mais eu amo fazer”, contou emocionada.

Presente no momento, o vice-prefeito Haroldo conversou com pacientes que aguardavam pelo atendimento, conheceu a estrutura do hospital e acompanhou os procedimentos iniciais. “Parabenizo a todos os profissionais envolvidos nesta grande ação, sabemos que ainda existem muitas pessoas que necessitam fazer essa cirurgia, vamos continuar investindo da saúde para aumentar o número de beneficiados”, pontuou. 

O médico responsável pelas cirurgias, Dr. Daniel Medeiros, parabenizou a iniciativa “para os pacientes conseguirem um acesso ao oftalmologista pelo SUS existe um tempo, depois da consulta oftalmológica tem os exames, até chegar ao procedimento cirúrgico às vezes é um caminho longo no qual a catarata vai evoluindo, tornado a visão cada vez pior, então essa esse tipo de iniciativa com mutirão bem organizado é fundamental para que as pessoas consigam sua correção cirúrgica e voltem a sua rotina, sua vida normal”, destacou o especialista.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

Texto e fotos: Priscila Belens — (Secom/PMG)

Funase em Garanhuns certifica socioeducandos e funcionários na área de construção civil

Vinte e três adolescentes e dois funcionários do Case/Cenip Garanhuns, unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), foram certificados no curso de Aplicação de Revestimento Cerâmico. A formação, que conteve 260 horas/aula, foi viabilizada por meio de uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O objetivo foi trabalhar temáticas na área de construção civil, a segunda mais demandada por jovens em cumprimento de medida socioeducativa em Pernambuco.

Assuntos como cálculo de áreas e perímetro, leitura de projetos arquitetônicos, transporte e estocagem de materiais, conceitos de revestimento, emprego de argamassas e acabamentos foram trabalhados em sala de aula. Com o término do curso, os alunos estão habilitados para atuar em construções de pequeno, médio e grande portes, realizando aplicações de revestimentos cerâmicos conforme normas e procedimentos técnicos de qualidade segurança e meio ambiente, segundo a instituição de ensino.

Além dos socioeducandos, também concluíram o curso o agente socioeducativo Silvestre Antônio Gomes da Silva e o coordenador operacional do Case/Cenip Garanhuns, João Florêncio. A aula final do curso teve a participação do juiz da Vara Regional da Infância e Juventude de Garanhuns, Maurício Gusmão, de representantes da direção da unidade, de profissionais técnicos e de agentes.

“Os meninos gostaram bastante do curso. A dedicação e o envolvimento foram os diferenciais. Esses momentos serviram de estímulo para que eles possam construir novos projetos”, avaliou o coordenador geral do Case/Cenip Garanhuns, Joaci Laurindo.

Caçadores são detidos em Garanhuns com armas e aves silvestres abatidas

Dois homens, de 36 e 40 anos, que transportavam duas espingardas e três aves silvestres abatidas, foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na sexta-feira (20), na BR 424, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Dois cães de caça da raça Perdigueiro eram transportados sem ventilação dentro da caçamba coberta de uma caminhonete.

O flagrante aconteceu durante a abordagem ao veículo no quilômetro 91 da rodovia. Ao verificar o interior da caminhonete, foram encontradas duas espingardas calibre .28 e 73 munições, sendo 14 deflagradas, além de três aves da espécie Codornas do Nordeste.

Os homens informaram que haviam passado a manhã caçando aves na zona rural de Terezinha, um município vizinho de Garanhuns. Eles não portavam o documento de porte obrigatório das armas.

A dupla foi detida e encaminhada à delegacia de Polícia Civil de Garanhuns. Eles devem responder por porte ilegal de arma de fogo, crime ambiental e maus tratos de animais.

SEM PREVISÃO: Compesa ainda não resolveu problema em bomba e Garanhuns sofre com falta de água

O conserto de um problema eletromecânico em um dos conjuntos de bombeamento de água do Sistema Cajueiro, em Garanhuns, que tinha a previsão de ser resolvido até a ultima quarta, 18 de setembro, ainda não foi solucionado. Com isso a população de Garanhuns vem sofrendo com a falta de água em alguns pontos da cidade. A Compesa não deu uma data para o conserto da bomba e afirmou que vai elaborar um calendário de emergência até o dia 30 de setembro.

A Companhia ainda afirmou que continua trabalhando para solução do problema. Além da cidade de Garanhuns, serão impactadas as cidades de São João e Angelim que terão um dia com água para dois sem até o final desse mês.

A cidade de Caetés receberá água do sistema de Gurjão. Jucati e Neves receberão água dos próprios sistemas até que a situação seja normalizada. 

CALENDÁRIO PROVISÓRIO GARANHUNS

JUSTIÇA NEGOU RECURSO DO GOVERNO MUNICIPAL: Hora-aula de professores em Garanhuns é retificada pelo TJPE como a prevista no Estatuto do Magistério Estadual

20/09/2019 - A Segunda Turma da Primeira Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por unanimidade, negou o recurso do município de Garanhuns contra tutela antecipada concedida, pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, que determinou que a Prefeitura volte a remunerar os professores com base na hora-aula prevista no Estatuto do Magistério do Estado de Pernambuco.

A remuneração é também aplicável aos professores municipais, no caso (hora-aula de 50 minutos, se diurna; e de 40 minutos, se noturna), e não com base em hora-aula de 60 minutos.

“A tese do município de Garanhuns tenderia a se espalhar por outros municípios, como forma de buscar economia em prejuízo da educação. A decisão do TJPE contribui para a defesa do princípio constitucional de valorização dos profissionais de ensino”, avaliou o promotor de Justiça Domingos Sávio Agra.

Segundo a recente decisão do TJPE, “a publicação da Lei Municipal nº 4400/2017 passou a aplicar a hora de 60 minutos, para fins de cômputo da carga horária e, portanto, de remuneração dos professores da rede municipal. Contudo, não consta na referida Lei Municipal nenhuma previsão legal que estipule que uma hora-aula corresponda a 60 minutos. De outro lado, o Estatuto do Magistério do Estado de Pernambuco, Lei no 11.329, de 16 de janeiro de 1996, estabelece em seu art. 15, a duração da hora-aula diurna em 50 minutos e da noturna em 40 minutos”.

“Assim, do que dos autos consta, pode-se concluir que o município, ao instituir o piso salarial dos professores, ampliou a hora-aula em 10 minutos, sem qualquer contraprestação remuneratória, o que representou aumento da carga horária. Uma vez que se afigurou ilegal a aplicação de horas-aula de 60 minutos, em descumprimento ao Estatuto do Magistério do Estado de Pernambuco, também aplicado aos professores municipais, resta inafastável que a continuidade do cômputo respectivo provoca danos aos professores, que deixariam de ser remunerados corretamente pelas horas trabalhadas. O que por si representa o perigo de dano em questão”, relatou o texto da decisão.

Para consultas, o número de Agravo de Instrumento é 0009883-93.2017.8.17.9000

Procurador-geral avisa que vai denunciar criminalmente prefeitos que mantêm lixão em Pernambuco

18/09/2019 - O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu na tarde de ontem (17) o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade. O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

“Lixões são coisa de terceiro mundo. Ferem frontalmente o meio ambiente e a dignidade da pessoa humana, uma vez que cidadãos passam a conviver em estado de miséria medieval. Não podemos admitir que em um Estado com 184 municípios, tenhamos 99 lixões. Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões em busca de que seus gestores tomem a mesma iniciativa que o de Floresta, de vir ao MPPE, através do nosso Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), propor medidas para que seja possível o cumprimento do que diz a política nacional de resíduos sólidos. Elaboramos um projeto ‘Pernambuco verde: lixão zero’ em conjunto com o TCE e a Procuradoria do Tribunal de Contas. Vamos tentar acabar com os lixões usando o Acordo de Não Persecução penal, mas se algum prefeito desejar manter ‘lixão’ será denunciado criminalmente. Estamos elaborando um cronograma para zerar os lixões até dezembro de 2020. Já recebemos do TCE todos os laudos constatando as irregularidades e as cidades que insistem em ter ‘lixões’. Quero destacar a atitude do prefeito de Floresta que já se antecipou e procurou o Ministério Público para resolver em uma solução efetiva e consensual. Mas aviso: ainda esse mês, abriremos um PIC (Processos de Investigação Criminal) contra todos prefeitos que mantêm lixões em suas cidades. Teremos duas soluções: ou o lixão será encerrado ou o prefeito será denunciado criminalmente”, destacou o procurador-geral.

Francisco Dirceu Barros ainda afirmou que o MPPE vai desenvolver, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO), o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. Segundo o procurador-geral de Justiça, os prefeitos serão convidados a se reunir com os órgãos e apresentar planos para a destinação correta dos resíduos sólidos, sob pena de responsabilização por crimes ambientais.

Também compareceram à reunião a advogada Sandra Ferraz, que está fazendo consultoria técnica em meio ambiente para a prefeitura; a analista do Caop Meio Ambiente Rosário Malheiros e a promotora de Justiça criminal, Christiane Roberta

Presidente sanciona lei que regulamenta vaquejada e assunto divide opiniões entre criadores de cavalos e defensores dos animais em Pernambuco

Criadores de cavalos e defensores de animais em Pernambuco repercutiram, nesta quarta-feira (18), a sanção da lei que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço no Brasil. A sanção feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ocorreu na terça-feira (17) e dividiu opiniões.

O texto que define regras para a prática da vaquejada foi finalizado e aprovado pela Câmara em agosto, depois de o texto ser aprovado pelo Senado. Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

A polêmica acerca da prática cultural, bastante comum nos estados da região Nordeste, se arrasta desde outubro 2016, quando o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada.

Segundo o diretor da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq) em Pernambuco, Pauluca Moura, a lei serve para garantir o bem estar dos animais envolvidos nos eventos. A entidade reúne vaquejadas localizadas em cidades como Surubim, Frei Miguelinho, Bezerros, Gravatá, Caruaru, Garanhuns e Paranatama, no Agreste, e em Petrolina, no Sertão.

"As vaquejadas que não seguem o regulamento da Abvaq são consideradas clandestinas. Esse regulamento já foi aprovado pelo governo há anos e garante medidas como protetor de cauda para o boi, quantidade de areia suficiente para amortecer a queda e proíbe que o cavalo seja ferido mesmo com esporas. Ele já existia e, com a lei, precisa ser seguido", afirma.

Ainda segundo Pauluca Moura, Pernambuco é uma referência nacional na questão da regulamentação da vaquejada. Em 2016, a Abvaq e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinaram o acordo de cooperação técnica para evitar os maus-tratos a bois e cavalos.

"Não podemos falar de vaquejada sem falar de Cachoeirinha [no Agreste], cuja população vive em torno da fabricação de utensílios para a vaquejada, como selas e arreios. No Brasil todo, são mais de 700 mil empregos diretos, desde o motorista do caminhão que leva os cavalos até tratadores, treinadores e mesmo a fábrica de ração", declara.

A presidente da Federação das Associações Organizadas da Sociedade Protetora dos Animais de Pernambuco, Luciane Nascimento, critica a lei que regulamenta a vaquejada. Uma das leis sancionadas por Bolsonaro inclui o laço, uma das provas típicas do rodeio, numa lei de 2016 que elevou o rodeio e a vaquejada “à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial”.

"Nem tudo tudo que é cultura pode ser encarado como algo positivo, tanto é que práticas medievais foram extintas e só ficaram nos livros de história. A gente imagina que, com a evolução da sociedade, algumas culturas elas têm que evoluir [com algumas medidas]. Extinguir a vaquejada é uma delas", afirma Luciane.

Ainda segundo Luciane Nascimento, as medidas sancionadas são consideradas por defensores dos animais como um "retrocesso".

"É um retrocesso estar se falando em regulamentação e não em extinção da vaquejada. Infelizmente, não só a vaquejada, mas em muitas outras situações para a questão ambiental e a questão dos animais, nós estamos tendo um retrocesso", declara.

Do G1