sexta-feira, 20 de julho de 2018

NÃO ENTRARAM PORQUE ESTAVAM DESCALÇOS: Crianças carentes ganham ingressos para ir pela primeira vez ao cinema, mas são barradas no Cine Eldorado, em Garanhuns


Um incidente ocorrido no Cine Eldorado no último domingo, 15 de julho, repercutiu bastante nas redes sociais e abriu a discussão sobre até que ponto, e em que situação, crianças desacompanhadas  podem entrar no cinema sem a presença dos pais ou responsáveis, e, além disso, quais seriam os trajes permitidos para essa entrada.

A questão é complicada porque cada estado estabelece suas normas, sempre tendo como referência o ECA, (Estatuto da Criança e do Adolescente). Via de regra, crianças com mais de 10 anos podem sim ir ao cinema desacompanhadas. Mas o caso em discussão vai mais além.  Ele suscita também a suspeita de uma possível discriminação e preconceito por parte de funcionários do Cine Eldorado na abordagem a duas crianças carentes que ganharam, da generosidade de dois casais, a oportunidade verem um filme na telona pela primeira vez.

Nós conversamos com um dos personagens dessa história, e ele contou sua versão dos fatos. Arthur Oliveira disse ao V&C que, no último domingo, na sessão das 18h40min, foi abordado por duas crianças carentes na porta do cinema de Garanhuns. Descalças e com roupas sujas e rasgadas, os meninos pediram a ele e sua namorada que pagassem suas entradas para ver o filme, Os Incríveis 2.  Os ingressos foram comprados e doados, em um exemplo de altruísmo muito bonito, mas na hora de seguir para sala de exibição, as crianças foram barradas sob a alegação de que não  entrariam com o casal pois estavam descalças e podiam se cortar. 

Surpreso, Arthur não desistiu. Contando com a solidariedade de outro casal, ele tentou contornar a situação indo ao Bonanza comprar um par de sandálias para os menores, mas não encontrou. De volta ao cinema, o impedimento continuou e, o que era pra ser uma noite mágica, já que os meninos nunca tinham ido ao cinema, acabou em frustração. "Era visível o olhar de tristeza e choro dos dois", disse Arthur. De fato, a alegação da gerência, de que as crianças estavam descalças podiam se cortar, é uma desculpa muito tacanha para quem sabe a alegria que dá ver o sorriso na face de uma criança, sobretudo se esta for carente.


Ainda segundo Arthur, o pessoal da Moviemax, do Recife, proprietários do Cine Eldorado, entrou em contato com ele depois do episódio para emitir um pedido de desculpas pelo ocorrido. A empresa ainda ofereceu um mês grátis de cinema para as duas crianças com direito a pipoca e refrigerante, mas, até o fechamento desta matéria ,a duplinha, órfã ainda dos prazeres da Sétima Arte,  não havia sido encontrada para receber a recompensa pelo constrangimento. "Vou tentar encontrá-los. Não vou desistir. Foi uma situação constrangedora e triste. Só quisemos ajudar e fomos barrados por uma besteira. Até tentei dar meu calçado para eles, mas não teve acordo," salientou Arthur.


O blog procurou o Conselho Tutelar para analisar a questão. Segundo Genoveva Alves, uma das conselheiras, se o impedimento se desse porque as crianças estavam desacompanhadas dos responsáveis, seria até compreensível a posição do cinema. Mas barrar porque eles estavam descalços ou até sujos e com roupas precárias é visto como uma discriminação e preconceito. "Eu vejo que se o casal ficou responsável por eles e queria pagar a entrada, não há motivos para que os menores não pudessem entrar. Se era classificação indicativa livre, não tinha problema. O adolescente, o ser humano tem o direito de ir e vir. Se eles tiverem em situação de risco é outra coisa, porque ai o Conselho pode chegar e leva-los a um responsável.  Mas por eles estarem apenas descalços não deveria serem barrados. Se tinha alguém que queria pagar o lanche e os ingressos, eles poderiam ficar, sim", disse a conselheira. 

O V&C também procurou a gerência do Cine Eldorado, mas a pessoa responsável não estava presente. Deixamos o número do celular para obtermos uma informação, mas, até o fechamento desta publicação, não houve nenhum contato.  Segundo Arthur Vieira, as duas crianças aparentavam ter 10 anos.

ATUALIZAÇÃO

CONFIRA O QUE DISSE A REDE DE CINEMAS MOVIEMAX  SOBRE O CASO EM CONTATO COM O BLOG.

'Foi uma reclamação que nos pegou de surpresa pois nenhuma situação assim jamais tinha acontecido em nenhum de nossos cinemas. Desde o primeiro momento, concordamos que a atitude tomada pela funcionária foi errada. Assumimos o nosso erro com um pedido de desculpas, principalmente às crianças mas também a todas as pessoas. 

Com o intuito de promover algo bom pra essas crianças, realmente como um pedido de desculpas, oferecemos um mês para que os dois possam assistir aos filmes infantis com pipoca e refrigerante. Até o momento, não conseguimos contactar as crianças, mas estamos com um funcionário empenhado nessa função. Esperamos ter notícias em breve"



Polícias, AMSTT, Bombeiros e Conselho Tutelar realizam operação no dia de abertura do 28º FIG


As polícias Militar, Civil, além da PRF, Bombeiros, Amstt, Conselho Tutelar e Seres realizam uma grande operação nesta quinta, 19 de julho. Chamada de pré-fig, a ação visou proporcionar segurança a turistas e garanhuenses que começam a curtir o Festival de Inverno de Garanhuns.

Foram realizados diversos tipos de ações conjuntas resultando em diversas pessoas conduzidas as Delegacias. Armas, munições, entorpecentes e outros artefatos foram apreendidos, além de menores em situação de vulnerabilidade que foram levados à delegacia e entregue à família.


RESULTADO
* Pessoas  abordadas    1.568.
* Veículos abordados 321 carros.
* Motos abordadas  530.
Notificações extraídas 199.
* CNH recolhidas 02.
* CRLV recolhidos 14.
* Veículos recolhidos aos depósitos 42.

FORAM APREENDIDOS:
* 01- Revolver Cal. 38 marca Pucara - Argentino, n° raspado.
* 01- Pistola Garruncha, sem marca, cal 22, n° 363.
* 01- Espingarda cal.36, marca CBC, modelo 651, n° 147655.
* 01 - Pistola Airsoft, modelo 24/7, Preta, n° 17310397.
*  06- Munições cal. 38 intactas.
* 02- Munições cal. 32 intactas.
* 06- Munições cal. 36 intactas, mais 42 estojos se espingarda descarregados cal. 36.
* 01- pote de pólvora para recarga de estojos de espingarda, marca CBC.
* 01- Coldre para revolver.
* 01 uma cartucheira para portar estojos de espingarda cal. 36.
* 01- Uma capa para arma longa.
* 02 - facas para caça com bainha.
* 03 Celulares, Samsung, 
Referentes ao BO. 6114.
* 01- Dólar de maconha.
* referente ao BO. 6106.
* 33- Pedras de Crack.
* 02 - Porções de maconha e R$ 253,35 reais em espécie, BO. 6116.

JÁ É FESTIVAL: FIG 2018 é oficialmente aberto e com teatro do Centro Cultural lotado

Teatro do Centro Cultural 

Desde que deixou de ter sua abertura realizada no palco da Praça Mestre Dominguinhos, o pontapé inicial FIG é feito no Centro Cultural de Garanhuns, exceto um ano onde solenidade ocorreu na Catedral de Santo Antônio. O menor espaço não é nem de longe sinal de menor brilho.


A abertura do 28º FIG ocorreu nesta quinta, 19 de julho, sendo marcada por 3 eventos. Às 17:00hs, o Sesc Garanhuns iniciou suas atividades com o Vernissage da Exposição Afluências, que  traz obras de artistas diversos. Às 19:00hs, a apresentação ficou por conta do Espetáculo "Auê", interpretado pela Barca dos Corações Partidos, companhia do Rio de Janeiro, no Centro Cultural, (a abertura oficial do evento). 
Fila se formou na frente do Centro Cultural
Alfredo Leite Cavalcanti,antes da abertura oficial do FIG

Já às 21:00hs, Wagner Tiso (piano), Márcio Malard (Violoncelo) e Victor Biglione (Violão/guitarra) conduziram um espetáculo no Programa do Conservatório Pernambucano de Música, na Caterral.

Inicialmente, o clima no Teatro Luiz Souto Dourado (Centro Cultural) foi de desconforto, pois a peça liderada pela Cia. Barca dos Corações Partidos, que devia iniciar sua encenação às 19:00hs, atrasou em uma hora. Uma fila foi formada por expectadores que se irritaram com a demora e exigiram a entrada no teatro.

 Antes que a peça se iniciasse, houve mais uma vaia do público, desta vez quando se anunciou o tema Um Viva à Liberdade, provavelmente motivada pela polêmica gerada em torno da peça  "O Evangelho Segundo Jesus, rainha dos céus, retirada da grade de programação.Porém, a espera valeu a pena quando o espetáculo da companhia carioca começou

O público foi rapidamente cativado pela irreverência dos artistas no palco. Versatilidade, sutileza, simplicidade, irreverência e alegria foram características marcantes da apresentação. O desconforto inicial deu lugar a emoção. Era enfim Festival de Inverno. Músicas, danças, monólogos, interação com o público, etc, tudo isso fez parte da grandiosa apresentação da cia carioca, o que levou a plateia a aplaudir de pé. 

Também prestigiaram a abertura o vice-prefeito de Garanhuns, Haroldo Vicente; a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Márcia Souto; o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja; vereadores e secretários municipais. 

Nem o governador Paulo Câmara, nem o prefeito Izaías Régis compareceram a abertura. 

Nesta sexta-feira (20), ocorre o espetáculo Nuestra Senhora de Las Nuves, do grupo Clowns de Shakespeare, do Rio Grande do Norte.


HOJE NO PALCO  MESTRE DOMINGUINHOS


20 de Julho - sexta

ABERTURA Palco Mestre Dominguinhos20h – Golden Hits Orquestra

21h – Anderson do Pife e Banda do Pífano Zé do Estado 

22h – Siba e a Fuloresta 

23h – Orquestra Santa Massa 

0h30 – Cordel do Fogo Encantado


PROGRAMAÇÃO COMPLETA AQUI


Fotos e texto: Pedro Rocha

quinta-feira, 19 de julho de 2018

Começa nesta quinta, 19 de julho, o 28º Festival de Inverno de Garanhuns


Começa nesta quinta-feira (19) a 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), no Agreste de Pernambuco. A abertura oficial do evento será às 19h, com o espetáculo "Auê", que será encenado pela Cia. Barca dos Corações Partidos, no Teatro Luiz Souto Dourado. Com o tema "Um viva à liberdade", o FIG vai seguir até o dia 28 deste mês.

A primeira noite de shows no Palco Mestre Dominguinhos será na sexta (20) e vai contar com apresentações do Cordel do Fogo Encantado, da Orquestra Santa Massa, de Siba e a Fuloresta, e de Anderson do Pife com a banda de pífanos Zé do Estado. 

Programação de abertura do FIG 2018
Quinta-feira - 19 de julho

19h – Espetáculo “Auê”
Cia. Barca dos Corações Partidos 
Local: Teatro Luiz Souto Dourado (Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti)

Do G1

Mais de 800 famílias são beneficiadas com aração terras em Garanhuns, destaca prefeitura


A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA), finalizou o serviço de aração de terras na área rural do município. A ação visa beneficiar os moradores de sítios e propriedades rurais, para que possam realizar o plantio e a colheita de grãos nos meses seguintes.

Em 2018 houve um crescimento de aproximadamente 25% no serviço de aração em relação ao ano passado. Ao todo, 800 famílias de 23 comunidades rurais foram beneficiadas durante os últimos quatro meses. Os trabalhos iniciaram com antecedência, devido ao período chuvoso,  que permitiu o plantio de sementes de milho e feijão.

De acordo com a SDRMA. aproximadamente 1400 hectares foram arados com o apoio de quatro tratores. “Com essa priorização do serviço conseguimos antecipar muita coisa. E fez com que a gente executasse o trabalho antes dos meses de maio, junho, e julho. Esse é um serviço contínuo que vai beneficiar diretamente os agricultores no plantio de suas culturas”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, João Paulo Sobral.

Armazém de Arte e Negócios movimenta economia no 28º FIG


Entre os dias 20 e 29 de julho, durante o 28º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae/PE) promove, em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Garanhuns, o Armazém de Arte e Negócios. O espaço, dedicado à exposição e comercialização do artesanato e outros produtos de municípios do Agreste Meridional, visa estimular a economia pernambucana, valorizando o trabalho dos profissionais, e funcionará no Parque Euclides Dourado, bairro Heliópolis.

Com 76 estandes em área coberta, o Armazém de Arte e Negócios, é um dos pontos mais visitados do festival. “Já estamos com uma história de 14 anos de criação desse grande projeto, desde quando a nomenclatura era Arte no Casarão. Nos últimos dois anos, firmamos parceria com a Fundarpe, Secretaria Estadual de Cultura e AD Dipper para realizarmos um único espaço de exposição e comercialização do artesanato no evento, uma forma de otimizarmos recursos e promover o fortalecimento do setor”, destaca a analista de Atendimento do Sebrae, Alessandra Mendes.

Funcionamento – O local vai estar aberto ao público no período de 10 dias, iniciando nesta sexta-feira (19) e se estendendo até o domingo (29). O horário vai variar de acordo com a data; no dia 20, funciona das 16h às 22h; dias 21 e 22, das 10h às 22h; dias 23, 24 e 25, das 13h às 20h; 26, 27 e 28, das 10h às 22h; e no dia 29, das 10h às 16h.



Serviço – Armazém da Arte e Negócios – 26º Festival de Inverno de Garanhuns

Período: 20 de julho, das 16h às 22h;

21 e 22 de julho, 10h às 22h;

23, 24 e 25 de julho, das 13h às 20h;

26, 27 e 28 de julho, das 10h às 22h;

29 de julho, das 10h às 16h.

Local: Parque Euclides Dourado – Avenida Júlio Brasileiro

Ingresso: entrada franca

JUSTO RECONHECIMENTO: Gonzaga de Garanhuns agora é Patrimônio Vivo de Pernambuco


Prestes a completar 75 anos de idade, Seu Gonzaga de Garanhuns torna-se Patrimônio Vivo de Pernambuco, como um dos ícones do Reisado e da literatura de cordel. É que o Governo de Pernambuco anunciou nesta quarta-feira, dia 18, o nome dos seis novos Patrimônios Vivos, dentre eles: o Mestre do Reisado local. Com os novos integrantes, são 57 mestres, grupos ou espaços com o título, o principal do Estado para a contribuição para a cultura popular.

Além de Gonzaga, na categoria reisado, os novos Patrimônios Vivos são: Mestre Zé de Bibi (cavalo marinho), Cavalo Marinho Estrela de Ouro (cavalo marinho), Cristina Andrade (ciranda, pastoril, urso), Banda Musical Saboeira (banda filarmônica), Casa de Xambá (organização religiosa). A eleição dos patrimônios aconteceu na sede do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.

Por meio de nota, a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, falou sobre a decisão: “A eleição dos seis novos Patrimônios Vivos foi uma escolha muito difícil, uma vez que todos os 59 candidatos inscritos tinham condições e merecem o reconhecimento de Patrimônio Vivo do Estado, mas precisávamos, enquanto membros do CEPPC, preservar algumas tradições que ainda não haviam sido reconhecidas”, pontuou Souto.

GONZAGA DE GARANHUNS – Com uma vida dedicada ao Reisado, Gonzaga de Garanhuns “brinca” desde criança e já está no reisado por ininterruptos 63 anos de atividades. Na produção literária atua desde a década de 1970, quando lançou seu primeiro cordel, intitulado “Lampião em Serrinha” (1973). Também é autor e referência de obras sobre a cultura da cidade de Garanhuns. É membro da Academia de Letras de Garanhuns e reconhecido e premiado mestre do Reisado Pernambucano. (Com informações do JC Online. CONFIRA) Via Blog de Carlos Eugênio

quarta-feira, 18 de julho de 2018

Carreta carregada de farelo tomba em BR de Garanhuns


Um acidente aconteceu no final da manhã desta quarta-feira 18 de julho, no KM 89 da BR-424, em Garanhuns. 

De acordo com as informações colhidas no local, o motorista de 43 anos, residente em Limoeiro, Pernambuco, informou que o caminhão que ele conduzia estava carregado com farelo. No referido trecho se deu uma pane no sistema de freios ocasionando o acidente. Ele relatou ainda que no momento da pane haviam vários veículos na rodovia e, para não causar um acidente de maiores proporções, optou por tombar o veículo.

 O condutor sofreu apenas alguns arranhões na testa em um de seus braços. A carga ficou espalhada na rodovia.    A PRF esteve no local e orientou o trânsito, que ficou lento por algumas horas nos dois sentidos da BR.

Fotos e informações: Agreste em Alerta

Homem é preso por tráfico de drogas em Brejão


Um homem foi preso na tarde desta quarta em Brejão sob a acusação de tráfico de drogas. A ação foi coordenada pela Delegacia de Polícia Civil local. O suspeito é Moisés Edvaldo da Silva, 19 anos. Ele foi preso na casa da sogra que fica localizada na Rua da Paz na comunidade Vila da Paz no município de Brejão. No imóvel foi localizado uma grande quantidade de drogas totalizando 187 Cento e Oitenta e Sete Trouxinhas de Maconha;  127 Cento e Vinte e Sete Pedras de Crack,50g de Maconha e uma pequena quantidade de pó branco que será periciada. O suspeito já estava sendo investigado por ser um grande distribuidor de drogas na cidade de Brejão e região.

Com informações e imagens do Portal Agreste em Alerta

LEI PODE SER ANULADA SE SUPREMO JULGÁ-LA INCONSTITUCIONAL: Ministro do STF pede explicações à Prefeitura e Câmara Municipal de Garanhuns acerca de lei que proíbe debate sobre gênero nas escolas


O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 522 contra leis dos Municípios de Petrolina e Garanhuns, ambos em Pernambuco, que aprovam o plano municpal de educação e vedam políticas de ensino com informações sobre gênero.

Segundo o partido, as normas municipais – Leis 2.985/2017 e 4.432/2017, respectivamente –, invadem competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, conforme estabelece o artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal. Ao vedar a adoção de políticas de ensino que façam referêcia à diversidade sexual, sustenta a legenda, as leis municipais pernambucanas desrespeitam normas editadas pela União, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), de observância obrigatória por todos os entes federados.

O PSOL sutenta também que a Carta Federal adotou a concepção de educação como preparação para o exercício de cidadania, respeito à diversidade e convívio em sociedade plural, com múltiplas expressões religiosas, políticas, culturais e étnicas. Assim, o banimento de determinado tema do sistema educacional pela via legislativa seria incompatível com o direito público subjetivo ao acesso a ensino plural e democrático.

Além disso, ressalta a legenda, ao sonegarem dos estudantes a discussão sobre sexualidade e diversidade de gênero, as leis locias contribuem para perpertuar a cultura de violência, tanto psicológica quanto fisica, contra as mulheres e a população LGBT do País, distanciando-se do objetivo constitucional de construir uma sociedade livre, justa e solidária (artigo 3º, inciso I).

O relator, ministro Marco Aurélio, solicitou informações aos prefeitos de Petrolina e Garanhuns e às Câmaras Municipais e, na sequência, a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). “A racionalidade própria ao Direito direciona no sentido de aguardar-se o julgamento definitivo”, afirmou, em decisão monocrática.

ENTENDA O CASO
A Lei nº 4432/2017 foi sancionada em novembro de 2017 pelo prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, e vedou a adoção da ideologia de gênero nas práticas pedagógicas no cotidiano das escolas da rede Municipal de Ensino. O autor do projeto foi o vereador Audálio Filho. 

SAIBA MAIS SOBRE O ASSUNTO CLICANDO AQUIAQUI E AQUI


PREFEITURA DE GARANHUNS SE PRONUNCIA
O Município de Garanhuns informa que recebeu a notificação do Supremo Tribunal Federal relativa a ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, proposta pelo Partido PSOL em face dos Municípios de Garanhuns  e Petrolina. A Procuradoria Geral do Município, informa que o Relator do caso, Ministro Marco Aurélio, determinou as citações dos entes e dos respectivos poderes executivo e legislativo, e que está aguardando a volta do recesso judiciário, para se pronunciar sobre a notificação. O município deve contestar a ação que foi representada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). 




MINISTRO BARROSO JÁ DERRUBOU EM CARÁTER LIMINAR, LEI SEMELHANTE

ENTENDA
Em situação muito parecida, o ministro Luiz Roberto Barroso derrubou há algum tempo atrás, em caráter liminar a lei municipal de Paranaguá, no litoral do Paraná, que também proibia o ensino sobre questões de gênero e orientação sexual nas escolas daquele município. 

A decisão final caberá aos demais ministro da Alta Corte em votação no plenário, mas a postura de Barroso mostrou uma tendência, tanto do Ministério Público, quanto da Justiça, de se posicionar contra a tratativa desse assunto no âmbito da municipalidade. “Ao sonegar dos estudantes discussão sobre temas concernentes a sexualidade e a gênero, contribui -se para perpetuar a cultura de violência, tanto psicológica quanto física, contra vastas parcelas da população LGBT do País, com o que se distancia do objetivo constitucional de “construir uma sociedade livre, justa e solidária”,justificou o então Procurador Geral da República  Rodrigo Janot, autor do processo enviado ao Supremo.

Luiz Roberto Barroso, ministro do STF

Para o ministro Barroso, a lei é inconstitucional pois somente o Ministério da Educação (MEC) poderia legislar sobre o assunto. “Por óbvio, tratar de tais temas não implica pretender influenciar os alunos, praticar doutrinação sobre o assunto ou introduzir práticas sexuais. Significa ajudá-los a compreender a sexualidade e protegê-los contra a discriminação e a violência.” pontuou o ministro em sua decisão.

FOI DEFERIDA POR CARMEM LÚCIA: Liminar do STF suspende pagamento de requisição de pequeno valor acima do teto previsto em lei de Garanhuns


A  ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisões que determinaram o pagamento, na modalidade de Requisição de Pequeno Valor (RPV), de quantias superiores ao teto fixado por lei municipal em Garanhuns (PE). As RPVs são uma forma de pagamento de débitos de entes públicos, decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, não submetidos ao regime dos precatórios. Na Reclamação (RCL) 31127, o município questiona o entendimento da Justiça estadual considerando inconstitucional lei que limitou as RPVs ao valor máximo do benefício do Regime Geral da Previdência Social (R$ 5.189,00).

O teto das RPVs em Garanhuns foi fixado pela Lei Municipal 4.327/2016, nos termos do artigo 97, parágrafo 12, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), incluído pela Emenda Constitucional 62/2009. O dispositivo constitucional também havia fixado prazo de 180 dias para a edição de lei local sobre o tema. Decisões proferidas pelo Juízo da Vara de Fazenda Pública de Garanhuns, no entanto, afastaram a aplicação da lei sob o argumento de não ter respeitado o prazo constitucional. 

Na RCL 31127, o município alega que o fundamento para tornar inválida a lei local baseou-se em dispositivo declarado inconstitucional pelo STF no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425, nas quais se impugnou a EC 62/2009. Assim, lembrou que o parâmetro de controle de constitucionalidade utilizado pela Justiça estadual não mais existe no ordenamento jurídico. O município pediu liminar para suspender os processos na origem. No mérito, pede a anulação das decisões questionadas com determinação de cumprimento do limite previsto na legislação municipal. 

Decisão 

Atuando no plantão do Tribunal durante o recesso, a presidente do STF, em análise preliminar do caso, verificou que está demonstrada nos autos a plausibilidade dos fundamentos trazidos pela administração municipal, com destaque para a alegação de que as decisões reclamadas afrontariam o decidido pelo Supremo nas ADIs 4357 e 4425. Segundo a ministra Cármen Lúcia, com a decisão do STF declarando a inconstitucionalidade do artigo 97, parágrafo 12, do ADCT, não há que se cogitar de incidência do prazo de 180 dias e consequentemente em perda de limite temporal para o município editar lei fixando o teto para as RPVs. 

A ministra citou precedentes nos quais ministros da Corte têm deferido liminares em ações semelhantes. A decisão cautelar suspende processos que envolvem a questão em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns e também os que estão em grau de recurso no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE).

PREVISÃO PRA CONCLUSÃO SÓ EM 2019: Obra parada serve de esconderijo de marginais e aumenta criminalidade no entorno da Ceaga, em Garanhuns

Galpão não foi concluído e serve para o consumo de drogas

P
arada desde o início do inverno passado, e com um aspecto de abandono, a obra de construção de um novo galpão na Ceaga, (Central de Abastecimento de Garanhuns), deveria ter ficado pronta no final de 2017. O novo complexo está 80% concluído e, quando terminado, ganhará dois blocos novos. O Bloco I terá rampa de acesso, elevador, banheiros e espaços de comercialização de carnes no térreo. Já no 1º piso, estará a Praça de Alimentação. No Bloco II serão instalados os boxes para comercialização de verduras, frutas e cereais, em ilhas e boxes. (INFORMAÇÕES COLETADAS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE GARANHUNS). 
Obra de ampliação da Ceaga em Garanhuns
Enquanto a importante melhoria não é entregue, a população convive já há algum tempo com um  nocivo efeito colateral, fruto da paralisação dos trabalhos. O abandono no canteiro de obras tem provocado um aumento da criminalidade no entorno da Ceaga. Isso porque marginais estão usando o local para o consumo e o tráfico de drogas. Alguns assaltos também estão ocorrendo no perímetro da obra, com maior periodicidade em dias de feira.
Canteiro de obras da Ceaga, em Garanhuns

Os comerciantes reclamam principalmente da falta de um policiamento mais ostensivo e perene na área onde se localiza a Central de Abastecimento, tanto por parte da PM, através do 9º Batalhão de Polícia Militar, quanto com o desejo de uma presença mais incisiva da Guarda Municipal do local, afinal de contas, uma das principais atribuições desta última é justamente zelar pela incolumidade do patrimônio municipal e, indiretamente, porque não dizer também, da segurança das pessoas que frequentam esse patrimônio.
Previsão da conclusão da obra é somente em 2019

Cada dia mais aumenta o número de desocupados que passam o tempo na obra abandonada praticando pequenos delitos. O galpão encontra-se abandonado e com um mal cheiro insuportável, principalmente provocado por fezes humanas. É grande também o número de menores em situação de vulnerabilidade que usam o espaço para se esconder, alguns desses, para consumir drogas e cheirar cola. Já o antigo galpão, atualmente usado pelos comerciantes, precisa de reparos urgentes, sobretudo no telhado.

Local está com aspecto de abandono

"Os usuários já amanhecem nas calçadas todos os dias.  Eles usam o espaço para consumir drogas.  Policiamento aqui não vejo. Guarda municipal, em nenhum momento. Isso atrapalha o comercio aqui.  Já perdi clientes que vinham no sábado e hoje não vêm mais", afirmou um comerciante que não quis se identificar. Ele, como outros feirantes, estão com medo de falar e sofrer algum tipo de represália. Já o comerciante Paulo Sérgio, morador do distrito de Igapó em Lagoa do Ouro, não teve medo de se identificar. O homem vem fazer compras na Ceaga duas vezes na semana para revender em Lagoa do Ouro e disse que o local deveria ao menos contar com uma segurança particular.  

Os feirantes disseram também que a  falta de segurança na Ceaga já vem de muito tempo e que muitas pessoas mal intencionadas chegam a dormir no local. Com isso, fazem a obra abandonada de banheiro e de esconderijo para praticar delitos

A situação piora à noite onde muita gente passa pelas imediações da Ceaga para ir à faculdade ou caminhar no parque. Desta forma, segundo as pessoas ouvidas, os populares ficam expostos à ação de marginais.
Obra de ampliação da Ceaga em Garanhuns

Outra reclamação é que, segundo os feirantes, a Prefeitura de Garanhuns não tem feito a limpeza adequada no local, o que torna o ambiente um verdadeiro lixão. Alguns temem serem perseguidos pelos marginais. Muitos estão vendo os clientes desaparecerem.  Eles contaram que a feira tradicional iniciava-se de madrugada, mas com a situação de risco foi transferida para o dia. 

"A droga rola solta no meio da feira, de baixo das bancas. Estamos desesperados. Maconha, cola, thiner rola o tempo todo e ninguém resolve. Desse jeito acho que seria melhor privatizar", afirmou um comerciante que também não quis se identificar. 

Como se não bastasse a criminalidade, a obra parada  da Ceaga ainda  trás um perigo para os transeuntes distraídos. É que várias  caixas de inspeção estão destampadas ou faltando proteção para evitar que alguém venha a cair nos buracos e se machucar. 
Caixas de inspeção abertas são risco para os transeuntes

RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES CITADAS NA REPORTAGEM.

9º BPM
 
Ten Cel Paulo Cezar
O comando do 9º BPM comunicou ao V&C que faz rondas constantemente com Guarnições Táticas e Rocam diuturnamente na Ceaga.  A unidade faz também a operação Feira Livre todos os sábados, onde existe um trailer que serve de ponto base para o efetivo do Gati, Rocam, Guarnições e Operações, que, ao comandando do Oficial de Blitz, fazem abordagens em toda a feira (frutas e verduras, veículos, troca-troca,etc) além de implementar ações nos arredores da feira, coibindo assim ações delituosas por parte de meliantes. Por fim, o 9º BPM frisa que irá reforçar as ações na Ceaga a fim de dinamizar o policiamento ostensivo na área.

CONSELHO TUTELAR
Sobre os menores em situação de vulnerabilidade e em consumo de substâncias psicotrópicas, O Conselho Tutelar disse que a responsabilidade por esse levantamento é a cargo do CREAS ( CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) que deve, segundo o conselho, fazer uma abordagem social e um cadastro das crianças e adolescentes ali presentes. Fica a cargo do Conselho Tutelar de Garanhuns fazer denuncia à Polícia Civil e Ministério Público, solicitando providências no combate ao fornecimento de drogas a menores  por parte de pessoas adultas .

PREFEITURA DE GARANHUNS
Carlos Carvalho
Ouvido, o Secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Garanhuns, Carlos Carvalho, salientou que o atraso na obra da Ceaga ocorreu devido à necessidade de se realizar uma intervenção na rua logo acima do empreendimento, a Rua André Vidal de Negreiros. A via, segundo Carvalho, precisava de uma substituição da drenagem pluvial existente já que, em períodos de forte chuva, o edifício da Ceaga ficava alagado. 

A intervenção da via já foi concluída e a prefeitura já está tomando a medidas administrativas necessárias para que a empresa retome a obra. Ainda segundo o secretário, o retorno da obra esta condicionado a aprovação de uma alteração de projetos que tramita na Caixa Econômica Federal, entidade que gerencia o convênio.  Ele também disse que a empresa responsável já iniciou a substituição dos tapumes no entorno da obra e realizou uma limpeza interna.  

"O intuito do Governo Municipal é que ainda em agosto a obra seja retomada. Quanto à segurança, a prefeitura, juntamente com a PM, já vêm buscando formas de intensificar o policiamento", disse o secretário, que finalizou pontuando que a previsão é que a obra da Ceaga fique pronta somente em 2019.


VALOR DA OBRA
 A reforma foi iniciada em meados de 2015. No local, segundo informações do Governo Municipal, estão sendo investidos mais de 5 milhões de reais (4.875.000,00 oriundos do Ministério da Agricultura (MAPA) e R$ 239.819,53 de recursos próprios do município).

PRIVATIZAÇÃO
Um projeto de lei oriundo do Governo Municipal de Garanhuns tramitou nas comissões da Câmara Municipal em novembro de 2017, mas foi retirado de pauta para reavaliação. A  proposta previa a concessão da administração da Ceaga para a iniciativa privada. O Projeto de Lei 040/2017 afirmava que a concessão traria benefícios ao município porque a prefeitura não arcaria com o custo da manutenção e organização da Ceaga especialmente com custo de reformas e adequação do complexo como um todo. SAIBA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO AQUI

O EVANGELHO SEGUNDO JESUS, RAINHA DO CÉU: Ministério Público em Garanhuns entra com ação civil pública contra o Município de Garanhuns e o Estado de Pernambuco por discriminação contra os transexuais


O Ministério Público ingressou na última segunda-feira, 16/7, com uma ação civil pública contra o Município de Garanhuns e o Estado de Pernambuco por negarem o pluralismo da sociedade e por discriminação contra os transexuais.

Na ação, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania requer ao Poder Judiciário liminar para obrigar o Estado a reincluir a peça “O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu”, que constou da programação previamente selecionada do Festival de Inverno de Garanhuns 2018, que tem como tema “Um viva à liberdade!”

Promotor Domingos Sávio
O Ministério Público requer ainda que, ao final do processo, o Estado e o Município sejam condenados a pagar indenização de dez vezes o valor da peça, para campanhas contra a discriminação.

A Promotoria de Justiça também encaminhou para a central de inquéritos do MPPE em Garanhuns diversas ameaças proferidas contra a produção da peça, principalmente através de redes sociais, para identificação e adoção das medidas criminais contra os agressores.  

Mesmo com a retirada da grade do FIG, O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu deve se apresentar em Garanhuns próximo dia 27 de julho.  Um grupo de artistas de Garanhuns e de outras partes de Pernambuco fez uma vaquinha virtual e arrecadou cerca de 10 mil reais para cobrir as despesas com hospedagem.  Por questões de segurança, o local da encenação será divulgado apenas no dia e por e-mail. Os ingressos já estão esgotados.

O blog entrou em contato com o Município e Estado  solicitando notas de esclarecimento sobre o assunto. A Prefeitura de Garanhuns afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação civíl pública e que por isso ainda não pode emitir qualquer informação sobre a questão.  Já o Estado recebeu nosso pedido e se comprometeu em  enviar uma nota tão logo se inteire da ação.


Oficinas do FIG 2018 estão com inscrições abertas; CONFIRA LISTA


Estão abertas as inscrições para as atividades de formação cultural do 28º Festival de Inverno de Garanhuns. São mais de 350 vagas em 14 oficinas nas mais diversas áreas da arte e da cultura, do cinema à gastronomia, da fotografia a expressões da cultura popular.

Novidade deste ano, a ação “Olhares – a mediação crítica por mulheres”, vai proporcionar debates com artistas e palestrantes mulheres ao final de cada espetáculo da 3ª Mostra de Teatro Alternativo.

Os público interessado deve realizar as inscrições de forma presencial, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti (Av. Afonso Pena, 85), das 8h às 14h; ou online, enviando o FORMULÁRIO  preenchido para o e-mail oficinasfig@gmail.com até o dia 22/07. É necessário identificar, no assunto do e-mail, a atividade escolhida.

Confira  no link abaixo a lista completa das oficinas e mais detalhes da programação.

terça-feira, 17 de julho de 2018

Saúde divulga esquema de atuação para 28º FIG


A Secretaria de Saúde de Garanhuns divulgou o plano de ação a ser executado durante o 28° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). O intuito é garantir a saúde da população e dos turistas que estarão na cidade prestigiando o evento multicultural, que acontece de 19 a 28 deste mês. Os atendimentos de urgência e emergência estão garantidos nos principais polos do festival, que vão contar com pontos de apoio da secretaria, além de uma equipe de servidores de prontidão.


Na Praça Cultural Mestre Dominguinhos, a Secretaria de Saúde disponibilizará atendimentos de urgência e remoção de paciente para hospitais, durante todos os dias de programação no local, das 20h às 2h. Uma equipe estará disponível com uma estrutura fixa, onde estarão médico, profissional de enfermagem, e técnico de enfermagem além de uma ambulância para os casos mais graves. A pasta ainda vai dar apoio ao Camarote de Acessibilidade, que também está localizado no polo, com profissional técnico em enfermagem e materiais para primeiros socorros.

 Já no Parque Euclides Dourado, que recebe o Palco Pop/Forró, Circo e Pavilhão de Dança, os profissionais estarão se revezando com ponto de apoio e ambulância, das 13h às 21h e das 21h às 02h , nos dias em que houver programação no Palco Pop/Forró.

Fique sabendo - A pasta realiza também, por meio do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), nos dias 20 a 22, e 27 a 28 de julho, uma ação de com foco na prevenção e combate de HIV/Aids e demais Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s). A ação acontecerá na avenida Júlio Brasileiro, no ônibus da “Prevenção para Todos”, que funcionará das 14h às 20h.


O Parque Ruber Van Der Linden, popularmente conhecido como Pau Pombo, onde acontecem as apresentações instrumentais no FIG, vai dispor de uma equipe técnica, das 17h às 21h. Ainda no Centro, no Palco de Cultura Popular Ariano Suassuna, localizado no Espaço Colunata, estará disponível uma unidade móvel, com técnico de enfermagem, sempre das 13h às 21h.

O Núcleo de Promoção à Saúde (NPS) também estará envolvido na realização das ações de assistência à saúde, além da divulgação de material educativo e distribuição de preservativos.

A Vigilância Sanitária estará atuando em regime de plantão, realizando o trabalho de fiscalização na Praça Mestre Dominguinhos durante todos os dias do evento, bem como de outros polos que possuem barracas de alimentos; além de bares, restaurantes, hotéis e motéis. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estará dando suporte nas demandas necessárias do evento. Disponibilizando a Unidade de Suporte Básico (USB) na Praça Mestre Dominguinhos, durante todos os dias de programação do polo. Na base do Samu Garanhuns estará disponível a Unidade de Suporte Avançado (USA), com médico, enfermeiro e condutor socorrista. 

A equipe do Samu estará localizada por trás dos camarotes, ao lado da base da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A ambulância também estará disponível para os casos de maior urgência, que necessitem do deslocamento do paciente para o Hospital Regional,

Agricultor é morto a tiros na zona rural de Paranatama

Um crime de homicídio foi registrado na noite desta segunda, 16 de julho, no Sítio Lagoa do Junco, que fica na zona rural de Paranatama, cidade próxima a Garanhuns. A vítima é José Cláudio Honório da Silva. Ele tinha 32 anos e foi morto na mesma localidade onde residia. Sua mãe disse à PM que seu filho estava em casa e avisou que ia sair. Só que ela ouviu disparos de arma de fogo minutos após. O filho havia sido baleado e morto ainda não se sabe porque ou por quem. José Claudio estava em liberdade provisória por alvará de soltura.
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