Nota sobre a paralisação de técnicos e auxiliares de enfermagem do estado de Pernambuco

NOTA DE ESCLARECIMENTO SECRETARIA DE SAÚDE

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que os serviços de saúde sob gestão estadual estão recebendo os pacientes normalmente, mesmo após o ato de protesto realizado por técnicos e auxiliares de enfermagem na última quinta-feira (30.01). No Hospital Dom Moura, em Garanhuns, a assistência está mantida e a direção está atenta para fazer os remanejamentos necessários para que todos os setores funcionem. 

É oportuno destacar que, desde 2015, quase oito mil profissionais concursados dos mais diversos níveis e categorias foram nomeados pelo Governo de Pernambuco nos hospitais estaduais. a maior contratação de profissionais concursados em toda a história da Saúde Pública do Estado. A última nomeação, inclusive, aconteceu no último dia 14 de janeiro, com o total de 389 novos servidores. Esses profissionais passaram a atuar em hospitais, nas Gerências Regionais de Saúde (Geres), no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). A SES-PE ressalta, ainda, que trabalha para manter os hospitais abastecidos de medicamentos e dos insumos necessários para o atendimento à população e atuado para resolver as faltas pontuais. As equipes de manutenção das unidades também atuam rotineiramente para resolver os problemas nas estruturas físicas.

A Secretaria de Administração do Estado (SAD) informa que, apesar do cenário macroeconômico nacional, no período de 2015 até o ano de 2019, o Governo do Estado realizou diversas ações priorizando as áreas de Educação, Saúde e Segurança. Em relação ao quadro de pessoal técnico-administrativo da Secretaria Estadual de Saúde - nesse período - foram nomeados quase oito mil novos servidores. Foram também realizadas 11 reuniões de mesas específicas de negociação, além de outras 30 reuniões de mesa geral com as respectivas entidades representativas de classe. Tais negociações ensejaram acordos com ganhos financeiros para a categoria, a exemplo do início do processo de avaliação de desempenho, que resultou em um aumento salarial de 5% no primeiro ano e de 2,5%, no mínimo, nos anos subsequentes, para os servidores bem avaliados. Outra reivindicação atendida foi a extensão da gratificação de desempenho nos períodos de gozo de férias e licença prêmio. Por último, a Secretaria de Administração enfatiza que o Governo do Estado está à disposição para o diálogo franco e permanente com as categorias do funcionalismo público estadual.

A Secretaria de Administração informa ainda que recebeu o SATENPE no dia 09/12/2019, oportunidade em que, após essa conversa, foi sugerida a realização de uma nova reunião para que a pauta de reivindicações apresentada fosse explanada em seus critérios técnicos.