Instituições federais de ensino em Pernambuco receberam, nesta segunda-feira (30), parte dos recursos de custeio bloqueados em abril pelo Ministério da Educação (MEC). Para a maioria delas, a liberação parcial das verbas as mantém funcionando até outubro ou novembro deste ano. Elas afirmam, no entanto, que podem voltar a ter problemas caso não haja novo desbloqueio.
A retenção de verbas feitas pelo Executivo foi alvo de protestos em várias cidades. Em todo o Brasil, segundo a pasta, R$ 1,156 bilhão deve ser liberado, mas R$ 3,8 bilhões seguem bloqueados. A liberação do MEC ocorre após o governo liberar R$ 8,3 bi para os ministérios que tinham verbas bloqueadas.
Confira, a seguir, como fica a situação de cada instituição federal de ensino no estado após o descontingenciamento de verbas pelo MEC.
UFPE
Por meio de nota, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou que recebeu R$ 24 milhões, o equivalente a 50% do que foi bloqueado inicialmente. Outros R$ 24 milhões seguem retidos e representam 15% do valor de R$ 122,3 milhões aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, para a manutenção da instituição de ensino.
O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPE, Thiago Galvão, informou que, com o valor liberado para os empenhos, quase a totalidade das atividades devem ser mantidas regularmente, até novembro de 2019. Com isso, foi liberado o uso de ar-condicionado nas salas, que tinha sido suspenso em agosto. Também estão garantidas as aulas de campo programadas para outubro e novembro.
Permanecem suspensos no entanto, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil), o repasse de parcelas do Modelo de Alocação de Recursos para os centros acadêmicos e departamentos e o início de reformas de infraestrutura.
UFRPE/UFAPE/GARANHUNS
No caso da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), foram desbloqueados R$ 12,2 milhões, sendo R$ 10,57 milhões referentes ao orçamento da instituição e outros R$ 1,63 milhão para a Universidade Federal do Agreste (Ufape), oriunda de desmembramento da unidade Garanhuns da Rural. Com relação a UFAFE, o processo de desmembramento ainda não foi concluído, mas o ministro da Educação divulgou semana passada que o reitor e vice reitor da nova universidades serão nomeados em breve. Enquanto isso não acontece, a UFRPE ainda é a responsável pelo gerenciamento de recursos da UFPE.
Esse valor corresponde a aproximadamente 51,6% do total bloqueado em 2019, que foi de R$ 23,6 milhões. O repasse, segundo a instituição, vai para o pagamento de despesas de custeio, como contratos de manutenção, segurança, limpeza, apoio administrativo, realização de aulas de campo, entre outras.
O valor repassado garante o pagamento das despesas de custeio dos meses de setembro e outubro na UFRPE. Entretanto, novembro e dezembro dependem de futuros repasses, segundo a instituição.
Univasf
Para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), foram liberados R$ 5,537 milhões. Segundo o vice-reitor da instituição, Télio Leite, o valor corresponde a, aproximadamente, metade do que foi bloqueado em maio.
"Com isso, vamos conseguir regularizar contatos que estavam há mais de dois meses em atraso, de água, energia e terceirização. Acreditamos que isso seja o suficiente para manter tudo funcionando até o final de outubro. Se não houver um novo desbloqueio, em novembro, voltaremos a ter problemas", afirma o vice-reitor.
IFPE
O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) informou que foram desbloqueados R$ 10,806 milhões, nesta segunda-feira (30). Esse valor representa, aproximadamente, 43% do total bloqueado inicialmente. O dinheiro liberado vai ser usado para despesas prioritárias, como água, energia, vigilância, terceirizados e aluguéis, além de assistência estudantil e refeitórios.
Do G1, com acréscimo de informações do V&C
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