15/12/2017 - Um conluio criminoso entre nove empresas que se articularam para fraudar licitações e desviar recursos públicos do município de Quipapá, na Mata Sul do Estado. Essa foi a realidade constatada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Civil de Pernambuco e Controladoria Geral da União (CGU) na Operação Gênesis, deflagrada na quinta-feira (14), e detalhada à imprensa em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta (15), no Salão dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro de Santo Antônio.
Segundo o que foi investigado, as empresas receberam R$ 18 milhões dos cofres públicos de Quipapá, até o mês de julho, para prestar serviços de transporte escolar, construção de creches e unidades de saúde, manutenção do pavimento e da iluminação urbana, dentre outros. Elas se reuniram para direcionar os resultados das licitações públicas, revezando-se entre as contratadas, práticas que configuram os crimes de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato e formação de cartel.
“O que é inaceitável é que essas empresas, que não possuem pessoal e equipamentos para prestar os serviços para os quais foram contratadas, se perpetuem desviando o dinheiro dos cidadãos. Temos vista que as empresas estão se especializando nesse tipo de fraude, logo é muito plausível que estejam ocorrendo fatos semelhantes em outras cidades”, alertou o coordenador do Centro de Atuação Especializada no Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco/MPPE), procurador de Justiça Ricardo Lapenda. Ele disse ainda que o portal Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), registra um total de R$ 300 milhões em contratos das nove empresas com entes públicos em todo o Estado de Pernambuco e que os fatos devem ser apurados.
Esse ponto de visto foi compartilhado pelo superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo. “Houve um entrelaçamento de esforços entre a CGU, o MPPE e a Polícia. Sozinhos não poderíamos ter um resultado tão positivo. Diante dessas irregularidades gritantes, o que nós queremos agora é que esse assunto seja debatido e a sociedade, as instituições e a imprensa se engajem e denunciem, para termos uma chance de um futuro melhor”, salientou. Já o diretor da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Amaral, ressaltou a parceria entre os órgãos na operação e salientou que a subtração de valores do erário deve ser combatida, porque se reflete em menor qualidade de vida para a população.
O promotor de Justiça Frederico Magalhães, do Gaeco, explicou que a operação teve início no mês de julho, quando a Promotoria de Justiça local recebeu denúncias sobre as irregularidades e acionou o Gaeco. “Fizemos as investigações, comprovamos as ilegalidades e deflagramos a operação para ter acesso a materiais que são essenciais parar entendermos a prática sistemática de corrupção em Quipapá.
Dois casos emblemáticos apontados pelos integrantes do Gaeco durante a entrevista coletiva foram os das empresas Menezes Locações e SA Construtora. A primeira, apesar de ter sua sede em uma casa de tijolo aparente dentro de um assentamento sem-terra em Orocó e não possuir nenhum veículo, foi contratada para prestar o serviço de transporte escolar, tendo recebido R$ 2,185 milhões. Já a segunda, que recebeu R$ 6,56 milhões de Quipapá, disputava as concorrências contra a Menezes, apesar de seus donos serem genro e sogro. Para os integrantes do Gaeco, essa seria uma prova de que os participantes do esquema criminoso abriam empresas em nome de laranjas para falsear as licitações.
“A área mais atingida por esses desvios foi o transporte de estudantes. Entre 2013 e 2017, três empresas do esquema foram contratadas, a um custo total de R$ 10,1 milhões. Com esse mesmo valor, a Prefeitura de Quipapá poderia comprar um total de 63 ônibus escolares”, indignou-se Frederico Magalhães.
Segundo os integrantes do Gaeco, a próxima etapa é analisar as informações obtidas nos documentos, equipamentos eletrônicos, computadores, cheques e arquivos apreendidos tanto em Quipapá como nos demais alvos da operação, em outras cinco cidades pernambucanas.
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