terça-feira, 18 de abril de 2017

Supremo Tribunal Federal considera Sport único campeão brasileiro de 1987


O Supremo Tribunal Federal indeferiu, por 3 votos a 1, o recurso impetrado pelo Flamengo contestando a decisão da Justiça que apontou o Sport como único campeão brasileiro de 1987. A discussão nos tribunais se arrasta por anos, mas a decisão desta terça da Primeira Turma do STF tem pouca, ou nenhuma, chance de ser revertida. Embora o vice jurídico do Flamengo, Flávio Willeman, afirme que aguardará a publicação para analisar a possibilidade de recurso, a assessoria do STF informou que os recursos possíveis não modificariam o julgamento do mérito. Seriam instrumentos, por exemplo, para pedir esclarecimento de alguma parte da sentença.

O relator do processo foi o ministro Marco Aurélio, torcedor declarado do Flamengo, mas que também votou contra o pedido do clube. O voto decisivo foi da ministra Rosa Weber.

- Vamos aguardar a publicação da decisão para avaliar a possibilidade de recurso. Claro que cabe recurso, embargo de declaração... O Flamengo vai aguardar o conteúdo da decisão para avaliar. Talvez não caiba recurso que permita a modificação imediata, cabe recurso para aclarar a decisão. Mas o Flamengo quer aguardar a decisão ser publicada para avaliar o conteúdo final. Não muda nada a posição do Flamengo que ganhou o título em campo, nada vai mudar a emoção que cada torcedor sentiu ao ver o time ser campeão no campo. Todavia, vamos esperar a publicação da decisão para ver se cabe algum recurso para que o Flamengo seja declarado campeão também no Judiciário -  afirmou Flávio Willeman, vice-presidente jurídico do clube da Gávea.

O ministro Luis Roberto Barroso, flamenguista a exemplo de Marco Aurélio, foi o único que votou favoravelmente à divisão do título brasileiro de 1987. Marco, Alexandre de Moraes e Rosa Weber rejeitaram o recurso.

O ministro Luiz Fux, também integrante da Primeira Turma do STF, não participou do julgamento porque Rodrigo Fux, seu filho, defendeu o Flamengo no caso.

Do Globo Esporte

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