segunda-feira, 7 de março de 2016

Vereador Alcindo Correia volta a acusar Gil PM de recebimento indevido de salário da Polícia Militar

O clima na Casa Raimundo de Moraes recrudesceu de vez entre os vereadores Gil PM e Alcindo Correia. Após ter aberto a Caixa Preta da Câmara e ter feito Graves acusações ao presidente Gersinho Filho, inclusive protocolando uma denúncia ao Ministério Público, Correia agora centra fogos em Gil PM. Ele acusa o parlamentar de ter recebido dinheiro a mais do que fazia jus nos seus proventos de policial.  Reformado com 22 anos de serviço, após se eleger para vereador, Gil deveria receber um salário proporcional ao seu tempo de serviço, mas , segundo Correia, ele ra.ecebeu os proventos integrais.  Confira o relato do vereador no texto abaixo, escrito pela assessoria do parlamentar e de inteira responsabilidade desta.

Material enviado pelo vereador Alcindo Correia ao blog V&C

"O vereador pelo PSDC, Alcindo Correia de Melo, eleito em 2012 para seu primeiro mandato parlamentar em Garanhuns, utilizou o Grande Expediente da última quarta-feira (2) na Câmara Municipal, para rebater as informações que vem sendo repassadas à população pelo Vereador Gil PM em algumas rádios locais. No início do mês de fevereiro, logo após o Carnaval, Alcindo abriu o que ele próprio intitulou de “Caixa Preta da Câmara”. Sem nenhuma surpresa para a cidade, lá estava o nome do Vereador Gil PM. Naquela época, Alcindo denunciou que Gil recebeu salários indevidamente em 2013 da PMPE e que ainda no mesmo ano ele teria permanecido ativo na polícia, algo irregular, passível de punição por parte da esfera judicial, inclusive. De acordo com Alcindo, Gil tem “peregrinado” em algumas emissoras de rádio com um discurso que distorce a realidade. A ideia de Gil, segundo Alcindo, é apelar ao lado emocional dos ouvintes, fazendo referência a religião e ocupando espaço ainda para mencionar a “idoneidade”, que ele e sua família supostamente gozam. Para Alcindo, Gil está mesmo é fazendo campanha política. Sem citar nomes, Alcindo criticou a postura de um profissional de imprensa, que de acordo com ele, tentou manipular a opinião pública, buscando denegrir a imagem de outra pessoa pública de Garanhuns. 

Outro aspecto questionado pelo parlamentar Alcindo Correia é que ninguém conduziu objetivamente o vereador Gil PM à responder a denúncia de ter recebido indevidamente salários em 2013 da PMPE. “Ele esteve em uma rádio em que o apresentador é amigo pessoal dele e, talvez por isso, fez menção a outros assuntos, que não envolviam minha denúncia. O apresentador e ele foram tão infelizes que nem mesmo uma polêmica de interesse deles conseguiram explorar. Desviaram o foco da conversa para outra.... aleatória a vontade deles, tentando denegrir a imagem de outra pessoa pública, respeitada em Garanhuns. Gil não respondeu nada e ainda contou com um apresentador parcial para defendê-lo”, rasgou Alcindo.

No Grande Expediente, Alcindo confrontou Gil, que logo nos primeiros minutos de reunião, se retirou. “Não são verdadeiras as informações que o Senhor Gil PM vem repassando à população de Garanhuns. Ele tem dito que eu ajudei a descobrir que ele recebia como soldado, quando deveria receber como Cabo. Não é verdade, ele sempre soube de tudo e agiu, inclusive, de má fé com o povo de Garanhuns e com a honrosa Corporação de Polícia Militar do Estado de Pernambuco. Ele cometeu improbidade administrativa, quando recebeu durante todo o ano de 2013 salários como PM ativo. Ele tem dito que recebia como soldado, mas que deveria receber como Cabo (verdade). O que ele não diz é que ao receber como soldado ativo, ele ganhava cerca de mil reais a mais que tinha direito, como cabo inativo (posto que ele deveria ocupar naquela época). Há meses, que esse valor indevido recebido por Gil, chega a quase dois mil reais, caso de maio, onde R$ 1.781,98 foram recebidos injustificadamente. No acumulado do ano (2013), considerando terço de férias, décimo terceiro salário e ainda retirados os descontos compulsórios, algo em torno de R$ 12.700 reais foram pagos à Gil, sem que lhe fosse devido”, denunciou Correia.

Com intuito de esclarecer o caso, Alcindo utilizou os dez minutos a que tem direito no Grande Expediente, para apresentar a portaria promovida pela PM, publicada no Diário Oficial do Estado no dia  5 de novembro de 2013.  Essa portaria, segundo Alcindo,  desligou o vereador Gil do serviço ativo. “O senhor Gil PM foi levado a reforma no fim de 2013 pela PMPE, porém, desde janeiro do mesmo ano ele ocupava assento na Câmara de Vereadores, portanto, sua diplomação pode ser tornada sem efeito, já que segundo a Constituição Brasileira, o Militar com mais de dez anos na corporação, no ato de sua Diplomação para qualquer mandato eletivo, deve ser levado à reserva da força, o que não foi feito no caso do Sr. Gil”, detonou Alcindo.

Sobre os salários recebidos indevidamente, a tese de Alcindo se ampara no próprio Estatuto Disciplinar da Polícia Militar de Pernambuco. Segundo Correia, o artigo 49 do Estatuto, estabelece que a remuneração do policial levado à reserva deve ser calculada proporcionalmente ao seu tempo de ativo na corporação, quando não contendo 30 (trinta) anos de serviço. Para o cálculo, deve ser utilizado o soldo integral do posto ou graduação daquele profissional. Outro detalhe lembrado por Correia é que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) ainda não publicou um documento que garante a legalidade do processo que levou o vereador Gil PM à inatividade. Trata-se do Acórdão. Segundo Alcindo, ele ainda não foi publicado pelo tribunal, algo que sugere mais investigação por parte dos órgãos competentes. Ainda sobre a transferência para a reserva remunerada ou a reforma, Correia observa que isso não isenta o policial militar de indenizar prejuízos eventualmente causados à Fazenda do Estado de Pernambuco.

Outra informação maquiada pelo vereador Gil PM se refere a sua Identidade Militar. O vereador alega que a sua, ainda o distingue como soldado, quando atualmente ele já ocupa o posto graduado de cabo. Sobre esse tema, antes de responder, Alcindo deu algumas gargalhadas, já que segundo ele isso é uma questão meramente burocrática. “Para esse caso basta que o Vereador se dirija ao Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, sediado no Derby, na capital pernambucana, Recife. Lá ele solicita a emissão de uma nova Identidade Militar e com isso o problema é resolvido”, frisou. Alcindo ainda ironizou Gil, que num programa de rádio chegou a dizer que o Ministério Público de Pernambuco não tem competência para “julgar” (analisar) o mérito da questão. “Me admira muito um soldado raso de polícia querer ensinar um promotor de justiça a trabalhar. É evidente que o MP pode oferecer a denúncia à justiça. Ele menciona a DF (Diretoria Financeira) e a Corregedoria da PM como únicas instâncias para análises dessas denúncias. Com isso, e em razão do seu total desconhecimento, ele ofenda a Instituição Ministério Público de Pernambuco e ainda repassa informações desencontradas, tudo com o intuito de confundir a população”, cravou Correia.

Ainda no Grande Expediente, Alcindo demonstrou através de cálculo, o valor de soldo a que tinha direito o vereador Gil PM. “Gente para melhor entendimento de vocês resolvi demonstrar através de cálculo, praticado pela PM, o valor de soldo a que tinha direito o vereador Gil PM a partir de 2013. É assim: se ele (policial) completar 30 anos de serviço na corporação, este sai com o valor integral de seu salário. Caso não complete, divide-se o seu salário pelos anos que este manteve-se ativo (no caso de Gil considere o salário base de cabo à época R$ 2,048,76). Assim dividiremos R$ 2.048,76 por 30 anos (chamado internamente na PMPE de 30 dias). O resultado: R$ 68,29. Esse valor, multiplicamos pelo tempo de serviço em que profissional de polícia esteve ativo, no caso de Gil, 22 anos “dias”, o que resulta em R$ 1.502,42. Encontrado o valor real de soldo, comparemos com o recebido por Gil em janeiro de 2013: R$ 2.615,70, em fevereiro, R$ 2.480,04, em março, R$ 2.480,04, em abril, R$ 2.480,04, em maio, R$ 3.283,84, em junho, R$ 2.727,11 em julho, R$ 2.665,34, em agosto, R$ 2.615,70, em setembro, R$ 2.615,70, em outubro, R$ 2.615,70, em novembro R$ 2.615,70 e em dezembro R$ 2.615,70. Some-se ainda R$ 647,46 de terço de férias que também não poderia ser alcançado por ele, já que inativo não goza de férias e R$ 2.461,70 de décimo terceiro salário, calculado equivocadamente, em razão da permanência dele no quadro ativo em 2013.

Não procede também, de acordo com Correia, que o vereador Gil PM foi conduzido a reforma ainda em 2012. “A portaria do Diário Oficial do Estado (DOE-PE) que levou Gil à inatividade data de 11 de novembro de 2013. O que deve ser analisado neste caso, é que a portaria retroage a 19 de dezembro de 2012, data que Gil foi diplomado. Apesar de retroagir, a portaria não impediu que ele percebesse os salários indevidos”, finalizou.

Sobre a denúncia de Alcindo, ela foi apresentada na 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Pernambuco em Garanhuns, cuja titularidade é do Dr. Domingos Sávio Pereira Agra. A expectativa, de acordo com Alcindo é que, em um tempo hábil, o MP possa analisar e oferecer a denúncia à justiça."


Assessoria de imprensa

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