quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

SAMBA DO CRIOULO DOIDO: TCE classifica Garanhuns como a quarta cidade com gestão mais transparente de Pernambuco; para MPF, município é apenas o 94º


O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) divulgou, nesta quarta-feira (9), o Ranking dos Portais da Transparência dos municípios e estados brasileiros. E eis que os garanhuenses foram surpreendidos com a colocação de Garanhuns. Explica-se: no último dia 01 de dezembro o TCE (Tribunal de Contas do Estado) também havia publicado em seu portal um ranking onde colocava o município de Garanhuns como o quarto melhor avaliado, dentre as 184 prefeituras de Pernambuco.

A polêmica emerge, justamente da  abissal diferença entre o levantamento do TCE e do MPF, que foram feitos quase a mesma época.  Segundo o MPF, o Portal da Transparência do Governo Municipal de Garanhuns é apenas o 94º no ranking estadual. E agora?  Levando-se em consideração que a transparência dos dados contido nos portais das prefeituras é um eficiente mecanismo de prevenção e combate à corrupção, onde o cidadão pode acompanhar e cobrar a correta aplicação dos recursos públicos, em qual índice confiar? O do TCE, onde a Cidade das Flores aparece em céu estrelado, ou o do Ministério Público Federal, onde o município amarga uma pífia 94ª Posição?  Assombrado com a discrepância do resultado, um colaborador do blog sintetizou a situação da seguinte maneira: "Isso está parecendo um verdadeiro Samba do Crioulo Doido."


Segundo informações do site do MPF,  o município de São Bento do Una foi o mais bem avaliado  de PE, com nota 9,2, seguido de Lajedo, com média 9. A cidade do Agreste Meridional já fazia parte do Top 10 no índice do TCE, divulgado último dia 01.  Flores, com 8,8, em uma escala que vai de 0 a 10 ficou em terceiro. Os dados foram divulgados durante evento realizado na sede do MPF, por ocasião do Dia Internacional contra a Corrupção.

O Município do Recife, que no levantamento do TCE havia ficado com a primeira colocação, no do MPF ocupou a quarta  com nota 8,4, empatado com os municípios de São José do Egito e Tacaratu. No ranking nacional, os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina lideraram a pontuação com notas 10 e 9,8, respectivamente. Pernambuco ficou em 11º lugar, com média 7,5.

Em Pernambuco, foram avaliados 185 municípios. Desses, 20 obtiveram nota acima de 7. Trinta ficaram com nota zero por não atenderem minimamente as exigências da lei, entre eles, Jaboatão dos Guararapes, Itamaracá, Abreu e Lima e Bezerros. Nenhum município obteve nota dez.

Esse ranking é resultado de avaliação realizada pelo MPF com base em questionário desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla). Os Estados e Municípios foram avaliados em 16 itens relativos à divulgação da remuneração dos servidores públicos, despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, quadro funcional, contratos e convênios, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização dos portais.

Recomendações – Após a divulgação do ranking, o MPF expediu recomendações, instrumento de atuação extrajudicial da instituição, aos órgãos pernambucanos que não estão cumprindo suas obrigações legais, dando um prazo de 120 dias para que se adequem às Leis de Transparência.
Trata-se de medida prevista em lei, que tem como objetivo solucionar extrajudicialmente irregularidades encontradas. As recomendações foram acompanhadas de um diagnóstico do município/estado para que os gestores possam saber quais pontos estão em desacordo com a legislação.

Após esse prazo, será feita nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11/04/2016 a 09/05/2016. Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas conjuntamente de forma coordenada, no Brasil inteiro, no dia 1º/06/2016.

Nos casos de municípios que não tenham sequer portais na internet, mesmo após expirado o prazo da recomendação, uma linha de atuação ainda mais drástica será adotada, podendo envolver, entre outras medidas, ajuizamento de ações de improbidade contra prefeitos e expedição de recomendações para que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias aos municípios que não se adequarem às normas.

Veja mais informações no site: www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br
Clique aqui para conferir a colocação dos estados e municípios pernambucanos no ranking, bem como o questionário de avaliação.

PARA SABER INFORMAÇÕES SOBRE O ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DO TCE, DIVULGADO SEMANA PASSADA CLIQUE AQUI


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