sábado, 8 de agosto de 2015

DENÚNCIA DE SUPERFATURAMENTO: Prefeitura de Garanhuns divulga descritivo com notas e recibos que comprovam gastos de 230 mil reais com show de Capital Inicial


A Prefeitura Municipal de Garanhuns divulgou nesta sexta-feira (07/08) um descritivo detalhado relativo à contratação da banda Capital Inicial para o FIG 2015. O descritivo foi enviado à imprensa para contrapor a denúncia de vereadores de que os shows de Ana Carolina e Capital Inicial teriam sido superfaturados.

De acordo com o documento, o Governo Municipal contratou por meio do empresário exclusivo COLINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ de n° 12.106.998/0001-92, para a apresentação no dia 25 de julho de 2015, no evento Festival de Inverno de Garanhuns, a atração artística da banda denominada "CAPITAL INICIAL", com base na proposta que inclui no valor a ser pago pelo contratante as despesas com: cachê da banda, transporte dos artistas e equipe técnica (compreende o trecho de ida e volta entre a Cidades de São Paulo e Garanhuns/PE),  transporte de equipamentos da produção, incluindo o cenário: compreende o trecho de ida e volta, entre as cidades de São Paulo e Garanhuns/PE; transporte local, alimentação da equipe e dos artistas e hospedagem. 

Ainda de acordo com a nota, o valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) pagos pela Prefeitura Municipal de Garanhuns para a apresentação "colocada" da banda CAPITAL INICIAL incluiu além do cachê e encargos (R$ 146.166,12), os seguintes descritivos de valores, conforme notas e recibos encaminhados pela empresa COLINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA:

- hospedagem (R$ 17.236,80); (segue em anexo)
- locação das vans (R$ 2.850,00); (segue em anexo)
- locação de 01 ônibus (R$ 28.505,00); (segue em anexo)
- diária de alimentação (R$ 4.810,00); (segue em anexo)
- passagens aéreas ( R$ 6.632,08); (segue em anexo)
- transporte de equipamentos (R$ 23.800,00); (segue em anexo)

"O orçamento que se divulga como base de suposta denuncia de superfaturamento, consta o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) com cachê no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). Porem as despesas com hospedagem de 26 pessoas e a locação das 03 vans seriam de responsabilidade do contratante. (segue em anexo).Desta forma, apresentamos a população de Garanhuns e demais interessados que a Prefeitura de Garanhuns honra e respeita o dinheiro publico.Estamos aguardando as comprovações de despesas da produtora da artista Ana Carolina, e em breve divulgaremos para conhecimento da população." diz trecho da nota de esclarecimento enviada pela Prefeitura de Garanhuns à imprensa. Um dos anexos contém uma nota fiscal com um show da banda Capital Inicial que também. teve custos de 230 mil reais.

CONFIRA ALGUNS ANEXOS ENVIADOS PELA PREFEITURA




Para acessar todos os anexos enviados pela prefeitura que comprovam gastos com Capital Inicial clique AQUI

ENTENDA A DENÚNCIA FEITA PELOS VEREADORES DO BLOCO OPOSICIONISTA DE QUE OS SHOWS DE ANA CAROLINA E CAPITAL INICIAL FORAM SUPERFATURADOS

O Ministério Público de Pernambuco recebeu uma denúncia nesta quinta-feira (6), que aponta suposto superfaturamento durante a contratação da banda Capital Inicial e da cantora Ana Carolina, atrações que se apresentaram no Festival de Inverno deste ano.

O caso foi levado à promotoria pelos vereadores Paulo Leal, Diretora Nelma, Cláudio Taveira e Sivaldo Albino. De acordo com os parlamentares, estes receberam ainda durante o Festival de Inverno uma vasta documentação que revelava fortes indícios de superfaturamento nos contratos com os referidos artistas. No dossiê, segundo os denunciantes, constam orçamentos enviados pelos escritórios de Ana Carolina e de Capital Inicial com valores bem inferiores aos que foram praticados pela Secretaria de Cultura de Garanhuns, o que pode se configurar num superfaturamento em torno de R$ 100 mil.

Os vereadores afirmam existir duas formas de se contratar um artista para fazer um show: na primeira, o contratante paga o valor do cachê e arca com todas as outras despesas (hospedagem, alimentação e transporte aéreo/terrestre). Desta forma, segundo a denúncia, o cachê de Ana Carolina custaria R$ 90 mil. Na segunda modalidade de contratação, a prefeitura paga um valor mais alto, porém, não precisa se preocupar com mais nada, porque o próprio escritório da artista se encarrega de pagar as demais despesas. Neste caso, a proposta de apresentação é de R$ 150 mil. "Estranhamente, a Secretaria de Cultura de Garanhuns pagou R$ 227 mil, isto é, no mínimo R$ 77 mil reais a mais do que o valor praticado nas outras cidades," dizem os parlamentares denunciantes

Segundo a denúncia, de acordo com a empresária Maitê Quartucci, da Tribo Produções, que segundo o site oficial da artista detém a exclusividade da marca Ana Carolina, as propostas de cachê são únicas. Ela deixou bem claro que esses são os valores cobrados por Ana Carolina para se apresentar em qualquer lugar do Brasil, ou seja, não importa se quem contrata é uma prefeitura do Acre, do Rio Grande do Sul ou de Pernambuco, muito menos se o evento é grande ou pequeno e se é tradicional ou não.

Entre os documentos entregues aos vereadores, consta uma gravação de uma ligação telefônica, onde uma pessoa que se identifica à Maitê como secretário de cultura de um município vizinho a Garanhuns, diz que está interessado em fechar o contrato e pergunta se existe a possibilidade do escritório da artista fornecer uma nota fiscal num valor maior do que os R$ 150 mil cobrados. A empresária responde que vai fazer uma consulta ao departamento jurídico e mais tarde, por e-mail, responde que é possível sim. Este comportamento fortalece ainda mais a tese de que houve superfaturamento na contratação.

Quanto à banda Capital Inicial, que fez o show de encerramento do Festival de Inverno de Garanhuns este ano, os vereadores dizem que o empresário exclusivo Hélio Fazolato, respondeu a um pedido de orçamento e informou que o valor do cachê é de R$ 160 mil, com a prefeitura bancando as demais despesas e de R$ 200 mil, já com todas as despesas incluídas. Novamente a Secretaria de Cultura de Garanhuns pagou um valor mais alto: R$ 230 mil.

ANEXOS ENVIADOS PELOS VEREADORES


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