Um projeto de lei apresentado pelo vereador Thiago Paes começou a tramitar pela Câmara Municipal de Garanhuns e já está causando polêmica.
De acordo com o texto, o projeto visa proibir a denominada “linguagem neutra” do dialeto não binário ou de qualquer outra que descaracterize o uso da norma culta, na grade curricular e no material didático das instituições públicas municipais do ensino básico e/ou no ensino infantil das instituições privadas de Garanhuns.
Ainda segundo o projeto de Paes, a medida, se aprovada, visa garantir ao estudante de Garanhuns o aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino estabelecidas com base no Vocabulário da Língua Portuguesa (Volp), nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e no Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, de 16 de dezembro de 1990, ratificado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O projeto ainda estabelece sanções aos órgãos municipais de ensino, as instituições privadas de ensino e aos profissionais de educação que ministrarem a linguagem neutra ou não binária nas escolas, o que, segundo ele, prejudicaria direta ou indiretamente, seu aprendizado da norma culta da língua portuguesa.
CURSOS DE LETRAS DA UPE E UFAPE CRITICARAM DURAMENTE A INICIATIVA DO VEREADOR THIAGO PAES
Em nota conjunta, os cursos de Letras da UPE e UFAPE fizeram duras críticas ao projeto de lei capitaneado pelo vereador Thiago Paes, chamando a iniciativa de um claro ataque às minorias sobretudo aos transexuais e não-binários, ou seja, pessoas que não se identificam nem com o gênero masculino, nem com o feminino ou ainda, alguém que está entre os sexos ou além, ou é uma combinação de gêneros.
Na nota, os dois cursos afirmam que não há sentido vedar a prática da linguagem neutra ou não binária no ensino da Língua Portuguesa nas escolas de Garanhuns simplesmente porque essa forma de comunicação não faz parte da grade curricular do ensino de Português nas escolas.
O QUE É A LINGUAGEM NEUTRA:
A linguagem neutra, ou linguagem não binária, é uma discussão que propõe uma modificação na língua portuguesa para incluir pessoas trans não binárias, intersexo e as que não se identificam com os gêneros feminino e masculino. A ideia é criar um gênero neutro para ser usado ao se referir a coletivos ou a alguém que não se encaixa no binarismo.
O portal fez contato com o vereador para esclarecer a proposta, mas, até o fechamento desta reportagem, não havíamos obtido resposta
As modificações nos pronomes não se trata de atender "quem não se identifica com sua orientação sexual" mas valorizar o Feminino hoje excluído nas expressões mencionadas.
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