O Projeto DPU Para Todos, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), atende a população do município de Garanhuns, agreste de Pernambuco, de 03 a 06 de dezembro. Defensores e servidores públicos federais atenderão o público na Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).
Na segunda-feira (03), haverá uma recepção de demandas com as lideranças quilombolas da região. Na terça-feira (04) e na quarta-feira (05), será realizado o atendimento à população, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), na Avenida Caruaru, 508, São José. E quinta-feira (06), o atendimento ao público será das 9h às 12h, também na AESGA.
A Defensoria Pública da União atua na assistência jurídica para a saúde com obtenção de medicamentos, tratamentos e cirurgias. Perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para benefícios, aposentadorias e pensões. Com a Caixa Econômica Federal, em questões com os diversos tipos de financiamentos como o Minha Casa Minha Vida e Financiamento Estudantil (FIES), entre outros tipos de ações na Justiça Federal. Outra importante atuação da DPU é com grupos vulneráveis da sociedade, como pessoas em situação de rua, catadores, indígenas, quilombolas, comunidade LGBTI, travestis e transexuais. Todo atendimento da DPU é gratuito.
Essa edição do DPU Para Todos contará com a atuação dos defensores públicos federais Djalma Henrique da Costa Pereira e Fernando Levin Cremonesi, além dos servidores Carlos José Gonçalves, Eduardo Cristo de Oliveira Barros e Rafael Filipe Souza da Silva.
DPU Para Todos em Pernambuco
O projeto DPU Para Todos é uma ação da Defensoria Pública da União voltada para a educação em Direitos e para a resolução de conflitos onde uma das partes é considerada hipossuficiente. Em Pernambuco, a unidade da Defensoria no Recife está selecionando, desde maio, cidades que estejam em um raio de 100 quilômetros da capital e que tenham demandas cotidianas de defesa judicial das suas populações mais vulneráveis.
Selecionada a cidade e estabelecida a data de atuação, a DPU no Recife monta uma equipe que seguirá para o município e realizará atendimento jurídico gratuito à população vulnerável daquela região e capacitação de líderes comunitários e agentes municipais. Toda atuação é previamente organizada com a Prefeitura da cidade em questão.
O objetivo do projeto DPU Para Todos é proporcionar o acesso à justiça, difusão de informações e conscientização de direitos para as populações em situação de vulnerabilidade que residem em localidade distante ou de difícil acesso às unidades da DPU. Com essa ação proativa, a Defensoria vai conseguir ampliar a sua atuação extrajudicial de litígios, vai poder direcionar políticas institucionais para a população abaixo da linha da miséria, além de poder estar presente na maioria das cidades com varas do Judiciário Federal em Pernambuco
Com informações de Didi Galvão
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