CRISE NA EDUCAÇÃO: Em assembleia, professores municipais de Garanhuns cobram reajuste do piso para toda a categoria e já falam em possibilidade de greve

Se 2017 foi um ano onde a relação institucional entre Prefeitura Municipal e professores chegou ao ápice do desgaste com a polêmica mudança da carga horária, 2018 não dá sinais nem perspectiva de que as coisas irão melhorar nesse sentido. O imbróglio agora é com relação ao piso nacional da educação reajustado para  R$2.455,35 pelo Ministério da Educação no final de janeiro. Ato contínuo, a prefeitura publicou um decreto estabelecendo o reajuste também para os professores da rede municipal de ensino de Garanhuns como cumprimento da legislação federal. A reclamação dos professores é que o reajuste só incidiu sobre professores com carga horária de 200 e 150 horas. O assunto, entre outros, foi tratado em uma assembleia realizada na tarde desta quarta-feira, 07 de Fevereiro, na Cúria Diocesana. 

De acordo João Adolfo, advogado do Sinpro (Sindicato dos Professores de Pernambuco) que participou da reunião, o reajuste é obrigatório para os professores com carga horária de 200 e 150 horas, que é o normal divulgado pelo MEC, mas o decreto que estabeleceu o novo piso para os professores de Garanhuns está equivocado justamente por só fazer o reajuste para os professores de 150 e 200 horas. "Eles se esqueceram de falar em quem tem carga horária de 180 horas ou quem trabalha mais de 200 horas por mês. Quero acreditar que tenha sido um equívoco técnico que vá ser corrigido. Em todo caso já levamos a questão para o Ministério Público e já notificamos a prefeitura. O reajuste nem poderia ser instituído por decreto e sim por projeto de lei já que existe um plano de cargo e carreira", disse Adolfo em conversa com o V&C. Para ele, as mudanças que vem sendo implementadas pela Secretaria de Educação, desde o ano passado, deveriam ter sido feitas somente após um longo diálogo com a categoria e com a sociedade, o que não ocorreu. "O Sindicato sempre teve aberto a dialogar. Na audiência de conciliação do processo movido pelo MPPE, compareceram somente o representante do Ministério Público e o Sinpro. A prefeitura juntou um documento dizendo que não tinha interesse em negociar com a categoria. Faz mais de um ano que tentamos um acordo mas até agora nada", revelou

Ao comentar a vitória dos professores em segunda instância, quando o desembargador Leopoldo de Arruda Raposo reconheceu que a prefeitura se equivocou em mudar hora aula de 50 para 60 minutos, o representante do Sinpro, disse não ser cabível o Governo Municipal querer burlar a lei transformando hora-aula em hora relógio.  "Eles já perderam na segunda instancia e ainda vão insistir? Isso ocorre porque realmente a Secretaria de Educação tem uma dificuldade em compreender como é o funcionamento da carga horaria dos professores. Isso tem que ser revisto porque em se mantendo a atual situação os alunos são os maiores prejudicados. A prefeitura de garanhuns parece não ter nenhuma sensibilidade para entender a situação. Se continuarem com esse posicionamento, não restará outra alternativa à categoria a não ser entrar em greve", salientou o advogado.

Outra que participou da assembleia desta quarta foi a presidente do Conselho Municipal do Fundeb, Ana Paula de Oliveira. De acordo com a educadora, uma das principais reclamações da categoria é o não cumprimento do PCCR. "Toda a legislação, tudo que orienta a carreira profissional do educador está sendo esquecido e desrespeitado pelo atual governo municipal. O PCCR está sendo revisado, mas ele ainda é a lei vigente.  Houve essas mudanças sem a lei ter sido modificada.  Porque, por exemplo, os professores tiveram redução nos níveis quando mudaram de faixa, quando progrediram na carreira ? Não há justificativa.  A educação tem perdido muito", disse. Ainda de acordo com Ana Paula, não está havendo investimentos na formação continuada do professor já que os recursos do Fundeb também são destinados à formação e valorização do profissional. "Quando essa formação não é realizada, reflete diretamente na qualidade da educação dada aos estudantes", frisou.

Outra questão comentada pela presidente Conselho Municipal do  Fundeb foi quanto algumas irregularidades encontradas na análise da folha de pagamento. Segundo ela, existiam guardas municipais e outros servidores que exercem funções que não são consideradas de manutenção da educação recebendo com recursos do Fundeb, o que é ilegal.  "O fundeb é um conselho de acompanhamento. Quando encontramos irregularidade nossa função é dialogar com o governo para sanar o problema; se não for resolvido fazemos a denúncia ao MPPE", revelou.

Outro gargalo abordado foi quanto ao  transporte escolar, ou a falta dele,  Muitos ônibus têm quebrado sem a devida substituição. Com isso, os alunos ficam sem ir a aula. O problema é maior na zona rural do município de Garanhuns. 

NOVA ASSEMBLEIA DIA 23
Uma nova assembleia com os professores foi marcada para o dia 23 de fevereiro. O encontro de hoje ocorreu no mesmo horário em que acontecia a abertura do ano letivo 2018 feito pela Secretária de Educação do município, Eliane Villar. A cerimônia foi realizada no Centro Cultural e contou com a participação de dezenas de professores. As aulas da rede municipal terão início  no próximo dia 15, logo após o carnaval.