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sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

PREFEITO DISSE QUE ESTÁ SEGUINDO O QUE AS FAMÍLIAS ESTÃO EXIGINDO: Izaías ignora recomendação do Ministério Público e diz que vai sancionar lei que proíbe discussão sobre ideologia de gênero nas escolas municipais de Garanhuns


Foi posto novamente em votação na manhã desta sexta-feira, 01 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, o PL/86/2017. De autoria do vereador Audálio Filho, o projeto de lei veda no âmbito das escolas municipais de Garanhuns e biblioteca pública qualquer abordagem direta ou indireta, bem como práticas pedagógicas, referente à teoria de gênero, questões de gênero e ideologia de gênero. A proposta já havia sido aprovada em 1ª votação na última quarta, 29 de novembro, e hoje passou pela segunda apreciação dos parlamentares cravando o placar de 11 votos a favor e apenas um contra, o do vereador Marinho da Estiva, sendo acrescida de uma emenda modificativa do vereador Zaqueu Lins (ver imagem abaixo).

 Agora, o PL vai ser encaminhado ao prefeito Izaías Régis, que já avisou que vai sancionar a matéria. "Eu vou ser favorável, vou sancionar a lei. Foram 12 favoráveis e um contrário, portanto ficarei do lado do Legislativo. Estou seguindo o que o País e a sociedade toda estão dizendo, as famílias estão exigindo. Estou sofrendo pressão da sociedade, das igrejas. Estou do lado de Garanhuns”, justificou o prefeito, em entrevista à Folha de Pernambuco.


O polêmico projeto vai virar lei mesmo com a recomendação contrária do MPPE.  O promotor Domingos Sávio Pereira Agra pediu que os vereadores rejeitassem a matéria de Audálio e que Izaías vetasse, o que não vai acontecer. 

Em sua justificativa, Sávio reforçou que o projeto de lei trouxe inquietação à categoria dos professores, além de contrariar as políticas públicas existentes para a população LGBT. “O referido projeto de lei e seu substitutivo, ao pretenderem censurar abordagens sobre gênero nas escolas, que são ambientes naturalmente destinados ao debate no Estado democrático de Direito, reforçam estereótipos e preconceitos contra os que não se enquadram nos padrões ditos dominantes”, alertou Domingos Sávio Pereira Agra, no texto da recomendação.



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