domingo, 3 de setembro de 2017

EFEITO DO BLOQUEIO NAS CONTAS: Prefeitura de Garanhuns vive momento financeiro difícil e se vê obrigada a readequar contrato com a Locar


Se no 1º mandato, a crise e a falta de recursos passou à margem da administração Izaías Régis, no 2º ela atingiu em cheio as finanças do Governo Municipal. Surpreendido com um bloqueio judicial de oito milhões de reais, decorrentes de um ação judicial referente à gestão anterior, Izaías se viu forçado a custear parte da folha da Educação com recursos próprios. Isto porque o dinheiro bloqueado seria para pagamento da folha dos educadores.  O desequilíbrio fiscal, segundo o Palácio Celso Galvão, foi agravado por uma queda na arrecadação, pelo custeio de R$ 2,7 milhões que seriam de obrigação do Governo do Estado relativos à Farmácia Básica e Samu e pela crise nacional que se arrasta desde meados de 2015 e não dá sinais de que vai retroceder. 

A situação difícil tem levado a prefeitura a fazer verdadeiros malabarismos para honrar seus compromissos, sobretudo a folha dos seus servidores e o pagamento de fornecedores. Este último é essencial para que serviços vitais à população sejam mantidos e um dos mais importantes é sem dúvidas a Limpeza Urbana que tem a Locar como responsável aqui no município que, diga-se de passagem, faz um trabalho qualidade.  A empresa foi alvo de uma polêmica no meio da semana quando o gerente da Casa Civil do Governo do Estado, o ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino, trouxe ao conhecimento da imprensa que cerca de cem funcionários da Locar seriam demitidos e que os mesmo estariam em aviso prévio, ou seja, que iriam trabalhar apenas até o final do mês de setembro. O motivo seria a falta de pagamento da Prefeitura de Garanhuns. Ainda segundo Albino, o Governo Izaías perdeu o controle e a governabilidade o que coloca o município em situação delicada.

Em nota, a prefeitura comentou sobre o assunto afirmando que vem se esforçando ao máximo para que os impactos da situação econômica nacional não seja tão drástico em Garanhuns.   "A conta é simples, se tivemos que usar os recursos próprios para pagar conta do Governo do Estado e cumprir com a folha salarial prejudicada pelo bloqueio judicial, iria faltar em algum lugar. Com a responsabilidade de sempre na gestão dos recursos públicos, a nossa gestão, por meio da Secretaria de Finanças está realizando uma readequação de despesas priorizando os pagamentos da folha dos servidores e a manutenção de serviços essenciais," diz parte da nota do Governo Municipal de Garanhuns

Ainda de acordo com a prefeitura, diante da situação financeira difícil, o contrato com a Locar será readequado para que seja possível a redução dos custos.  Em se materializando a readequação do contrato a prefeitura diz que a empresa também terá que realizar readequações nos seus custos podendo, dessa repactuação, ocorrer demissões de funcionários que, logicamente, escapam ao controle do poder público.

 A prefeitura revelou também que, quanto aos pagamentos, é necessário receber as notas fiscais e as medições. A última nota fiscal com as medições entregue pela Locar à Secretaria de Finanças é do mês de maio e foi liquidada na última sexta, 01 de setembro.  As notas e medições de junho, julho e agosto, segundo o Governo Municipal, ainda não foram entregues e portanto não podem ser programadas para pagamento. 

"O Governo Municipal mostra que vem fazendo a parte dele para que todas as dificuldades sejam sanadas e Garanhuns permaneça no crescimento que vem registrando nos últimos quatro anos. Contamos com a compreensão da população, o momento não é fácil, mas estamos firmes na busca das melhores soluções," ressaltou a prefeitura encerrando a nota de esclarecimento enviada à imprensa. O caso do bloqueio judicial nas contas da Prefeitura de Garanhuns encontra-se no STF e deve ser julgado pelo ministro Edson Fachin em data ainda não agendada por aquela egrégia corte. O blog não conseguiu contato com a Locar.

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