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quinta-feira, 11 de maio de 2017

TSE cassa mandato do prefeito e vice de Belo Jardim e nova eleição será marcada


Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral, cassou a liminar que mantinha o prefeito de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, João Mendonça (PSB), no cargo. Por 7 votos a 0, os ministros seguiram o entendimento do relator do caso, Luiz Fux. Com isso, o prefeito perderá o mandato e ficará inelegível pelo prazo de oito anos.

O gestor já tinha tido o registro de candidatura negado nas duas primeiras instâncias, disputou a eleição por meio de liminar e conseguiu outra para ser diplomado e assumir a prefeitura. A defesa ainda argumentou outra lei para tentar reverter a decisão, mas o relator também não aceitou o pedido.

Com a decisão imediata dos ministros não existe a possibilidade de um novo recurso e uma nova eleição suplementar será marcada, conforme acordão publicado pelo TSE. "Estamos diante de uma condenação na questão do mérito de uma prática dolosa de atos que efetivamente implicaram dano ao erário e enriquecimento ilícito. Reconheceu-se a ocorrência de superfaturamento de obras públicas, pagamentos de serviços não prestados... Foi constatada a improbidade", exemplificou Luiz Fux.

A prefeitura será notificada nos próximos dias e até a nova eleição, a prefeitura será comandada por um adversário de João Mendonça, o vereador e presidente da Câmara, Gilvandro Estrela (PV). O G1 entrou em contato com a prefeitura de Belo Jardim, mas obteve resposta. O presidente da Câmara, Gilvando Estrela não retornou as ligações.

Do G1

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