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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

O ÍNDIO PODE VOLTAR: Ministério Público quer o retorno dos elementos de identificação do prédio da antiga Rádio Difusora de Garanhuns


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos atuais proprietários do prédio da antiga Rádio Difusora de Garanhuns ( que abrigou por muito tempo os estúdios da Rádio Jornal) que qualquer intervenção no bem tombado deve ter anuência da Fundarpe, com base no Decreto-Lei n°25/37 e Lei Estadual n°7.970/79. O prédio encontra-se em processo de tombamento (processo administrativo SCULT n°C400156-1/2015), e por isso, o MPPE recomenda também que se faça retornar os elementos de identificação do bem, a exemplo do letreiro e figura do índio.

A iniciativa do MPPE visa a necessidade de evitar que o bem tombado sofra qualquer intervenção ilegal e/ou irregular. Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, Giovanna Mastroianni de Oliveira, o relatório de fiscalização e monitoramento de bens tombados realizado pela Gerência de Preservação Cultural da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco constatou que a fachada externa teria sofrido intervenção, mas que fora restaurada a contento; e que dois elementos identificadores da Rádio Difusora de Garanhuns (letreiro e figura do índio) tinham sido suprimidos.

Os proprietários, que são os empresários donos da Droga Rápida, têm o prazo de 30 dias para informar ao MPPE se acatam ou não a recomendação. O documento foi publicado no Diário Oficial do dia 18 de fevereiro.

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