De 4º em 2015 para 23º em 2016. Foi essa a colocação da Prefeitura de Garanhuns no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco 2016 divulgado nesta quarta, 21 de dezembro pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Tal como ano passado, o ranking foi liderado por Recife, a única que alcançou o índice considerado como desejado. Garanhuns obteve um índice de 596. Apesar da queda de 19 posições, o município manteve-se no universo classificado como "moderado".
A boa surpresa foi a pequena Jucati, no Agreste Meridional que, com 670,5 pontos, apareceu na quarta posição entre os 184 municípios pernambucanos no ranking da transparência. Cachoeirinha (7º), Iati (11º), Bom Conselho (12º), Lagoa do Ouro (16º), Calçado (17º) também se destacaram na região que tem Garanhuns como cidade polo.
Mesmo despencando 19 posições, podemos considerar o resultado da Prefeitura de Garanhuns dentro do aceitável haja vista o estado possuir 184 municípios e a Cidade das Flores aparecer na 23ª colocação em 2016. Entretanto, a queda deve servir de estímulo para que o Governo Municipal trace um objetivo de ascensão no ranking para 2017, já que, quanto mais transparente é o município, mais os cidadãos têm controle e conhecimento das ações de governo, podendo fiscalizar melhor seus gestores.
METODOLOGIA
O estudo foi feito a partir de um diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras, entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o ITMpe - Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.
Segundo o levantamento, 30% das prefeituras ampliaram o seu nível de transparência, 61% permaneceram na mesma situação de 2015 e 9% apresentaram uma diminuição na pontuação do índice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE.
O percentual de prefeituras que encontram-se nos níveis Moderado e Desejado aumentou de 27% em 2015 para 43% em 2016. A taxa de municípios enquadrados nos níveis Inexistente, Crítico ou Insuficiente que era de 73% em 2015, passou para 57% este ano.
"O estudo mostra que os municípios com menor índice de transparência são os que apresentam os maiores problemas de gestão, o que comprova que a transparência pode ser uma grande aliada do controle social e do Tribunal de Contas em suas ações de fiscalização", afirmou Fausto Stepple, chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas.
O trabalho de aferição do ITMpe foi iniciado pelo Tribunal de Contas em 2015, com o intuito de estimular a melhoria da transparência pública, facilitando consequentemente, o controle social. Na ocasião foram enviados Alertas de Responsabilização aos gestores para que envidassem esforços no sentido de implantar melhorias em suas administrações, bem como formalizados 05 processos de gestão fiscal que resultaram em aplicação de multas por descumprimento da legislação. Este ano o TCE pretende intensificar as ações com vistas a aprimorar a qualidade das informações disponibilizadas aos cidadãos.
PARA SABER MAIS CLIQUE AQUI
As informações detalhadas sobre o ITMpe 2016 estão disponíveis no site do TCE. Clique aqui e acesse.
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