quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Desembargador derruba liminar da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns e Líder World Park permanecerá na Praça Mestre Dominguinhos


O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Primeira Câmara Regional de Caruaru, pelo seu desembargador relator Márcio Fernando de Aguiar Silva, decidiu suspender os efeitos de uma liminar da Justiça que ameaçava a permanência do parque de diversões Líder World Park na Praça Mestre Dominguinhos, em Garanhuns. 

É que o juiz da vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, Glacidelson Antônio, ao julgar um pleito do Parque de Diversões União, havia determinado que o município concedesse a permissão de uso do espaço da referida praça para a instalação deste parque. O problema é que a prefeitura havia cancelado a cessão para o União e concedido para o Líder Worl Park, o que motivou o acionamento da Justiça. 

ENTENDA
Na sua exposição de motivos, o Parque União alegou que contratou com o Município de Garanhuns sua instalação  no período de 01 de dezembro de 2016 a 02/01/2017 pagando a taxa correspondente. Porém, faltando menos de um mês para a instalação do mesmo, a prefeitura comunicou o cancelamento da cessão, segundo o União sem nenhuma justificativa, optando pelo Líder World Park. O juiz havia determinado, sob pena de multa, que o município determinasse a retirada do Líder Park da Praça Mestre Dominguinhos e concedesse a cessão ao Parque União. Mas, com a nova decisão judicial de segunda instância, o Líder Park deve permanecer na cidade até o dia 02 de janeiro. 

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