quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Índios bloqueiam BR-423 em protesto contra a PEC 241 em Águas Belas, PE


Do G1

Um grupo de índios bloqueou o quilômetro 177 da BR-423 na manhã desta quinta-feira (27) em Águas Belas, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF),  eles protestam contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, e por melhorias na saúde e educação. Ainda segundo a PRF, cerca de 50 índios participam da mobilização. O grupo queimou pneus e interditou os dois sentidos da rodovia federal, conforme informou a polícia. 

PEC 241
A PEC 241 estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Pela proposta, a regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso. O texto base foi aprovado em segundo turno, na noite de terça, pela Câmara dos Deputados, em Brasília.

Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão. Inicialmente, a proposta estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares aliados, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.

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