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| Eduardo Cunha |
A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (12) cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. Assim, Cunha perde o mandato e fica inelegível por oito anos devido à Lei da Ficha Limpa.
A cassação foi aprovada por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções; 470 deputados participaram da sessão, incluindo o presidente da Casa, que só votaria se houvesse empate. Ao deixar o plenário após a votação, Cunha ouviu gritos de "adeus, Cunha" e "fora".
Veja como votaram os deputados na sessão de cassação
Em seu discurso no plenário antes da votação, Cunha negou ter mentido à CPI e relacionou sua cassação ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Eu estou pagando o preço de ter meu mandato cassado por ter dado continuidade ao processo de impeachment. É o preço que estou pagando para Brasil ter ficado livre do PT", afirmou o peemedebista. "O que quer o PT é um troféu para poder dizer que é golpe", disse Cunha. "Alguém tem dúvida que se não fosse minha atuação, teria processo de impeachment?", perguntou retoricamente o deputado.
Durante sua fala, deputados petistas gritavam "golpista". Faixas e cartazes com os dizeres "fora, Cunha" e um boneco que representava Cunha com roupas de presidiário podiam ser vistos no plenário. No ano passado, Cunha foi o responsável por aceitar o pedido de impeachment de Dilma, que acabou deixando a Presidência em definitivo no último dia 31.
Após o resultado, Cunha deu uma entrevista em que criticou o governo Temer por ter apoiado a eleição de Maia à presidência da Câmara. "O governo é culpado quando fez o patrocínio [da candidatura de Rodrigo Maia], porque quem elegeu o presidente [da Câmara] foi o governo. Quem derrotou o candidato Rogério Rosso foi o governo", declarou. Ele afirmou ainda que escreverá um livro contando os bastidores do impeachment.
O agora ex-deputado disse que, mesmo depois de cassado, não irá aderir às delações premiadas da Operação Lava Jato. Ele é réu em dois processos que apuram sua participação no esquema de cobrança de propina em obras de empresas estatais. "Só faz delação quem é criminoso. Eu não sou criminoso, não tenho que fazer delação", afirmou.
Punição
Com a decisão do plenário desta segunda-feira, Cunha, atualmente com 57 anos, fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato. Com isso, está proibido de disputar eleições até 2026. Assim, ele só poderá se candidatar novamente aos 67 anos.
Além disso, perderá o chamado "foro privilegiado", isto é, o direito de ser processado e julgado somente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os inquéritos e ações a que responde na Operação Lava Jato deverão ser enviados para a primeira instância da Justiça Federal.
Caberá ao próprio STF definir se esses inquéritos e ações serão enviados para o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, ou para outro estado onde possam ter ocorrido os supostos crimes imputados ao agora ex-deputado.
Punição
Com a decisão do plenário desta segunda-feira, Cunha, atualmente com 57 anos, fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato. Com isso, está proibido de disputar eleições até 2026. Assim, ele só poderá se candidatar novamente aos 67 anos.
Além disso, perderá o chamado "foro privilegiado", isto é, o direito de ser processado e julgado somente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os inquéritos e ações a que responde na Operação Lava Jato deverão ser enviados para a primeira instância da Justiça Federal.
Caberá ao próprio STF definir se esses inquéritos e ações serão enviados para o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, ou para outro estado onde possam ter ocorrido os supostos crimes imputados ao agora ex-deputado.
0 PROFESSOR Fernando Gonçalves,jornalista e Advogado assim escreveu sobre o instituto da reeleição."A criatura se voltou contra o criador,o feitiço se contra o feiticeiro e quem com ferro fere termina se ferindo também".
ResponderExcluirA reeleição não foi boa para FHC que depois de vender o Brasil quase todo terminou deixando o Brasil quebrar por 3 vezes.Deixou um governo piou do que o que recebeu.
A reeleição não foi boa para LULA que depois de fazer um grande governo até 2006 deixou um país para si mesmo.Veio a crise dos Estados Unidos quando em 2008 o Barack Obama teve que tomar 4 trilhões de dólares emprestado ao mundo.Em 2009 o Brasil reduziu o IPI de 7% para 0%.Foi bom porque todo mundo pode comprar quase tudo,mas para as 5.570 prefeituras foi muito ruim porque deixamos de arrecadar em 6 anos de 2009 a 2014 mais de R$ 800 bilhões de reais.E com o fim da CPMF em dezembro de 2008 deixamos de arrecadar R$ 280 bilhões de 2008 a 2016.
Tivemos a COPA DO MUNDO de 2014 quando grandes investimentos foram feitos e com isto tudo se agravou e por tabela tivemos as eleições de 2014 e o Brasil deixou de crescer e os movimentos sociais ao invés de apoiar todos os ajustes fiscais da Presidente Dilma passaram a sabotá-los e com isto terminou sendo deposta pelos seus pares e por tabela também conseguiu ver sendo deposto o seu algoz Eduardo Cunha.
Hoje temos um governo que começou muito mal.Logo de início aplaudiu de pé os deputados federais aprovarem um aumento para eles, os juízes e afins de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,00.E depois do poder judiciário de 41% e as bolsas famílias tanto criticada por eles mesmo de 9% para 12,5% em plena crise econômica,tudo errado.Fora é claro as pautas bombas que foram aprovadas por Eduardo Cunha que levaria o Brasil a gastar em 3 anos mais de R$ 300 bilhões.