terça-feira, 20 de setembro de 2016

ELEIÇÕES 2016: TSE divulga arrecadação e gastos parciais dos candidatos a prefeito de Garanhuns durante a campanha eleitoral; CONFIRA


Já está disponível no site do TSE uma prestação de contas parcial dos recursos arrecadados e gastos até aqui por parte dos cinco candidatos que disputam a Prefeitura de Garanhuns. A legislação eleitoral determina que os partidos políticos e candidatos encaminhem à Justiça Eleitoral os Relatórios Financeiros sempre que receberem alguma doação, bem como a prestação de contas parcial cujo prazo de envio era entre os dias 09 e 13 de setembro, contendo dados de arrecadação e gastos de suas campanhas.

O candidato do PTB Izaías Régis declarou o maior gasto e maior arrecadação até aqui. De acordo o TSE, a campanha de Régis arrecadou até o momento 100 mil reais. Deste montante, 70 mil reais vieram de doações de Pessoas Físicas, incluindo o próprio prefeito que doou 30 mil reais do próprio bolso para robustecer sua caminhada rumo à reeleição. As despesas contratadas pela campanha de Izaías até o momento totalizam cerca de 118 mil reais e incluem gastos com publicidade de materiais impressos ( R$ 38.180,00), publicidade por adesivos (R$ 37.000,00), locação de veículos (R$ 32 mil reais), entre outros pagamentos menores.

Sivaldo Albino, do PPS, declarou ter recebido, até meados de setembro, um total de recursos de R$ 50.000,00 provenientes do Fundo Partidário do PSB. Segundo planilha publicada no site do TSE, a campanha de Albino contraiu uma despesa de 31 mil reais, sendo a maior parcela desse gasto destinada a locação de veículos (26 mil reais). Os outros 5 mil reais foram alocados para o aluguel de imóveis que provavelmente se refere ao comitê de Sivaldo, situado na Avenida Rui Barbosa. Ainda de acordo com a planilha do TSE, Sivaldo Albino não recebeu até o momento nenhuma doação de pessoa física. 

O terceiro candidato no ranking de arrecadação e gastos de campanha é a advogada Claudomira Andrade. Ela recebeu do DEM R$ 21.983,00 e seus maiores gastos foram com aluguel de veículos (3.500 reais), produção de programas de rádio (3.000 reais), publicidade  por materiais impressos (2.800 reais) entre outras despesas de menor relevância. Tal como Sivaldo Albino, Claudomira não recebeu, segundo consta na prestação de contas parcial do TSE, doações provenientes de pessoa física.

O candidato Valter Couto está fazendo a campanha, até aqui, com o dinheiro do próprio bolso. Segundo consta no site do TSE, Couto doou 3 mil reais para sua campanha, único recurso contabilizado até o momento na sua prestação de contas parcial. O candidato contabilizou uma despesa de 6 mil reais referente a aluguel de veículos para dar apoio logístico à campanha. Não há registro no site do TSE, de gastos nem de entrada de recursos na campanha do candidato Paulo Camelo (PCB).

Cada candidato a prefeito de Garanhuns pode gastar na campanha eleitoral de 2016 até R$261.235,70.  A Lei 13.165, de setembro de 2015, que ficou conhecida como minirreforma eleitoral, proibiu a doação, à partidos e candidatos, de recursos provenientes de empresas privadas, facultando este instituto apenas a pessoa física que pode doar 10% do valor de seus rendimentos obtidos no ano anterior ao da eleição.

O freio da Justiça Eleitoral na farra das doações de empresas, empobreceu a campanha de 2016, mas por outro lado, conferiu um maior equilíbrio entre os candidatos, tanto a prefeito como às Câmaras Municipais.  Em Garanhuns, por exemplo, é latente e palpável os efeitos da mini-reforma nas campanhas dos vereadores e postulantes ao Palácio Celso Galvão. Saíram de cena os potentes carros de som para dar lugar aos modestos veículos de passeio, equipados com som particular que grassam a cidade espalhando o jingle dos candidatos.

Os outdoors gigantes também desapareceram do cenário urbano de Garanhuns, mas em compensação a capilaridade dos adesivos automotivos se avolumou a proporções nunca antes vista.  A charmosa Rui Barbosa, que na eleição anterior se viu entupida de cavaletes e bandeiras de agremiações partidárias, não registra praticamente nenhuma movimentação parecida neste pleito, exceção feita aos comitês sempre povoado de militantes.  Com  o país em crise e com os gastos tolhidos pela legislação, os candidatos correram para as redes sociais onde a campanha ferve. WhatsApp e Facebook viraram palanques eletrônicos onde aqueles que se habilitaram a comandar os destinos de Garanhuns pelos próximos quatro anos expõem suas ideias e projetos  praticamente a custo zero. 


Obrigatoriedade 
A entrega da declaração de arrecadação e gasto e arrecadação é obrigatória e a falta pode caracterizar infração grave, segundo o TSE. Entre os dados estão as transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que candidatos e partidos tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral, além dos gastos realizados.

PARA ACESSAR TODOS DADOS DISPONÍVEIS NO TSE RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTA PARCIAL DOS CANDIDATOS, CLIQUE AQUI

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