segunda-feira, 9 de maio de 2016

DEVE SER VOTADO NA QUARTA, 11/05: Presidente do Senado decide manter andamento do processo de impeachment de Dilma


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou nesta segunda-feira (9) ao plenário da Casa que decidiu dar continuidade à tramitação do processo de impeachment no Senado à revelia do ato do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão que autorizou o enviou para análise dos senadores. A decisão foi tomada após consultas ao regimento interno do Senado e conversa com líderes partidários na residência oficial do Senado.

A Secretaria-Geral da mesa diretora do Senado recebeu, às 11h37 desta segunda, ofício do presidente interino da Câmara dos Deputados pedindo que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos àquela Casa. Cabia a Renan Calheiros decidir se devolvia ou não o processo aos deputados federais.

A decisão de Renan Calheiros de dar continuidade à tramitação do processo de afastamento. Com isso, será lido no plenário do Senado, um resumo do parecer da comissão especial do impeachment do Senado que recomenda a instauração do processo pelo Senado.

Após a leitura, o resumo será publicado no “Diário Oficial do Senado” e começará a contar o prazo de 48 horas para que o relatório possa ser votado pelos senadores.A sessão de votação do parecer está prevista para iniciar na quarta-feira (11) pela manhã. No entanto, como cada senador terá 15 minutos para fazer considerações sobre o relatório, a sessão deverá invadir a madrugada de quinta-feira (12). Se a maioria simples dos senadores presentes (metade mais um) aprovar o relatório da comissão, a presidente será afastada da sua função por 180 dias. Para que a sessão tenha início, é necessária a presença de pelo menos 41 senadores.

Se a maioria dos senadores decidir pela abertura do julgamento no Senado, o vice Michel Temer assumirá a presidência enquanto os parlamentares julgam a presidente. O processo não precisa terminar em 180 dias e, se ultrapassar este prazo, Dilma reassumiria o governo.

G1

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