terça-feira, 12 de abril de 2016

MPPE reúne em Garanhuns promotores do Agreste Meridional


O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, estará reunido nesta terça-feira (12), a partir das 14h, na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Garanhuns, com os promotores de Justiça do Agreste Meridional para detalhar a campanha institucional “Corrupção. Tem Jeito”. A campanha visa três objetivos principais: mostrar à população a atuação do MPPE no combate à corrupção; mobilizar a sociedade como agente de controle social e criar a cultura de combate à corrupção em todos os níveis.

De acordo com Carlos Guerra, a campanha aborda de forma direta o “jeitinho brasileiro”, como viés cultural da corrupção, que vai da “furadinha da fila” ao agrado para o servidor público”. Ainda segundo o chefe do Ministério Público, “tudo isso abriu caminho para a corrupção se tornar um enorme problema e tirar o dinheiro público da saúde, da educação e da segurança”. O texto da campanha termina de forma enfática: “Chega de jeitinho. Pra corrupção tem jeito, com o Ministério Público de Pernambuco e cidadão unidos para combatê-la em todas as suas formas”.

Ainda durante a reunião desta segunda-feira e na condição de coordenador do Planejamento Estratégico do MPPE, Carlos Guerra vai acompanhar com os promotores de Justiça da Região o monitoramento dos projetos finalísticos que estão rodando o Estado e informar os indicadores da atividade-fim da Instituição em cada Circunscrição. O projeto "Lixo, quem se lixa?" conta com adesão espontânea de 123 dos 184 municípios pernambucanos, enquanto o "Pacto dos Municípios pela Segurança" recebeu 64 adesões em nove das 14 Circunscrições Ministeriais.

Também durante essas reuniões preparatórias, o chefe do MPPE vai ouvir as demandas dos promotores da 5ª Circunscrição, sediada em Garanhuns. Essas demandas serão encaminhadas aos órgãos da Administração Superior do MPPE para apreciação. Carlos Guerra também aproveitará o encontro para expor questões administrativas em andamento e falar sobre a criação do Comitê de Segurança Institucional, a questão das entrâncias e as dificuldades orçamentárias que levaram o Ministério Público a adotar medidas de contenção de despesas.

Nesse ponto específico, Carlos Guerra vai entregar a cada uma das Promotorias de Justiça do Agreste Meridional os Relatórios de Custos que contêm demonstrações das despesas das Promotorias ao longo dos períodos. O Relatório será mensal e norteará cada Promotoria sobre os seus custos, possibilitando uma tomada de decisões mais consciente por parte dos gestores a respeito dos gastos. Em um segundo momento, o MPPE vai disponibilizar esses relatórios às demais unidades, inclusive com detalhamentos de cada setor.

Ainda nesse encontro, o chefe do MPPE deixará os promotores de Justiça do Agreste Meridional pernambucano inteirados sobre alguns dos projetos estratégicos que a Instituição mantém e qual o andamento deles em suas respectivas Promotorias de Justiça. Ao final da reunião, Carlos Guerra anunciará a realização de estudos para poder ampliar o quadro de estagiários de Direito, aumentando para um salário mínimo e meio o valor da bolsa desses estudantes.

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