terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Izaías Régis reassume cargo nesta terça, 12/01, em meio ao furacão provocado pela breve, mas agitada interinidade de Rosa Quidute à frente da Prefeitura de Garanhuns


Ao assumir a prefeitura de Garanhuns no último dia 27 de dezembro, para cobrir a ausência do titular, que saiu de férias em viagem pela Europa, Rosa Quidute tinha dois caminhos a seguir. O primeiro seria ser uma mera figura decorativa que ficaria sentada no seu gabinete assinando sem contestar as dezenas de documentos que chegam todos os dias à mesa do prefeito, trazidos pelo secretariado. O segundo, o mais difícil e espinhoso, exigia coragem e desprendimento e implicava em modificar significativamente o status quo deixado por Izaías. Rosa escolheu o segundo e, apesar de sua interinidade durar apenas 16 dias, já que o prefeito antecipou a volta do dia 13 para o dia 12, ela conseguiu deixar sua marca. Não sem antes enfrentar cara feia, resistência, insubordinação e má vontade, segundo contou ao blog seu esposo Bartolomeu. 

A postura firme de Rosa pegou de calças curtas o séquito fiel de Izaías Régis e os desentendimentos com parte do secretariado foram inevitáveis.  Durante sua efêmera e agitada gestão, a vice-prefeita teve que lidar com a intricada questão em que se transformou a eleição do Conselho Tutelar de Garanhuns. Foi dela a mensagem convocando, em caráter de urgência, a Câmara Municipal em recesso para apreciar Projeto de Lei sobre a criação do 2º Conselho Tutelar. A ordem foi da Justiça, mas Rosa se posicionou favoravelmente à criação da nova unidade, contrariando orientação da Administração Municipal que tenta enterrar o projeto sob a alegação de falta de dotação orçamentária. 
Rosa recebe convocados em seu gabinete

O imbróglio do Conselho Tutelar seria café pequeno perto da decisão que Rosa Quidute tomaria no último domingo, 10 de janeiro. Ela assinou 13 portarias convocando 59 aprovados no concurso público da prefeitura, sem consulta prévia ao prefeito Izaías. Segundo a própria vice, o ato não foi aleatório e atendeu ao que determina o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado em 2014 pelo Município e pelo Ministério Público. "Levamos em consideração a demanda atual do município e, no caso dos professores, foi pensado no início do ano letivo, já que há um trâmite de 30 dias entre a convocação e a posse dos convocados", afirmou Rosa.

Apesar de ser um ato legal assinado pelo Chefe do Executivo, misteriosamente as 13 portarias ainda não foram publicadas no Diário Oficial da Amupe, o que pode por em cheque sua legitimidade.  Para validar seu ato e tentar resolver esse impasse, a vice mandou afixar no mural da prefeitura todas as 59 convocações e, no último dia de seu governo, recebeu os convocados em seu gabinete entregando em mãos as portarias assinadas.  Segundo alguns juristas, esses procedimentos por si só legitimam o ato de Rosa e dá pano pra manga para uma futura ação na Justiça por parte dos 59 convocados, caso as 13 portarias sejam revogadas ou não publicadas no Diário Oficial

O que acontecerá nesta terça, 12 de janeiro, é uma incógnita. O Prefeito Izaías Régis reassume hoje o comando da prefeitura de Garanhuns em uma verdadeira sinuca de bico. Se revogar o ato de Rosa, o desgaste será inevitável. Se ratificar, estará admitindo que a vice tomou uma medida acertada e responsável e será questionado do por quê não ter feito ele mesmo a convocação. É bom ressaltar que pelo edital do concurso, a prefeitura pode chamar os concursados dentro da validade do certame (dois anos), e de acordo com suas necessidades. Por outro lado, 31 de janeiro foi o prazo dado pelo MPPE para que os contratados sejam substituídos por aprovados em concurso.

Portarias com a convocação de 59 aprovados foram colocadas no mural da prefeitura





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