Ministério Público abre investigação para apurar irregularidades em creches conveniadas com Prefeitura de Garanhuns

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns divulgou no último dia 30 de novembro, através da Portaria 123/2015, a abertura de um inquérito civil público com o objetivo de investigar e corrigir supostas irregularidades encontradas em duas creches conveniadas com a prefeitura de Garanhuns.

De acordo com o documento, que é assinado pelo promotor Domingos Sávio Agra, as deficiências foram encontradas após uma inspeção realizada em abril deste ano nas creches Santa Clara, no Magano, e em outra mantida pela Associação de Mulheres Unidas de Garanhuns, no Manoel Xeu, ambas conveniadas com o município. Ainda segundo a portaria, nos dois locais foram identificados vários problemas, tais como: irregularidades no fornecimento da alimentação, insuficiência na alimentação fornecida pela prefeitura, estagiárias atuando como professoras e sem supervisão, irregularidades na distribuição de bolsas e fardamento, além de falta de recursos pedagógicos.   

Sete meses depois da visita do Ministério Público, realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude, um procedimento investigativo é aberto. A prefeitura de Garanhuns, citada no inquérito, informou por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduce), que as creches não pertencem a rede municipal e são entidades filantrópicas conveniadas pelo município.

A Seduce esclareceu ainda que o Governo Municipal cumpre rigorosamente todas as cláusulas do contrato com as creches conveniadas e que a Secretária de Educação Janicélia Marins se reunirá na tarde desta segunda-feira (14) com o promotor Domingos Sávio no Ministério Público de Garanhuns (MP) para apresentar todos os documentos solicitados. A nota da secretaria de Educação não esclareceu se os problemas foram resolvidos. O blog não conseguiu contato com as creches citadas nessa reportagem.