quarta-feira, 1 de julho de 2015

Sensação de impunidade faz casos de violência contra a mulher virarem epidemia em Garanhuns

Mulheres vítimas da violência em Garanhuns
(Três mortas, uma desaparecida, ninguém preso)

Duas mulheres foram vítimas de violência doméstica nesta terça-feira, último dia de junho, em Garanhuns.  Em um dos casos, o agressor sequer foi preso pois pagou fiança e foi liberado.  O episódio é emblemático porque mostra a impunidade como um fator que contribui significativamente para o aumento da violência contra a mulher na nossa região.

Ora, se a vítima sabe que, mesmo denunciando o seu algoz, e convenhamos que tomar essa decisão já não é fácil, nada é feito, ela passa a não acreditar mais que o Estado consiga protegê-la. Isso fica evidente quando analisamos a eficiência do instituto da medida protetiva, que obriga o agressor a se manter longe da denunciante. No dia 03 de abril deste ano, Joseilda Marques da Silva, de 32 anos, foi barbaramente morta com 18 facadas, pelo  ex-companheiro. Mesmo estando em vigor uma medida protetiva, esta não evitou que a mulher fosse morta. Três meses depois, o assassino, Adriano Ferreira de Andrade, de 36 anos, continua impune e foragido.

Patrícia Silva, 31 anos, que desapareceu há 42 dias, da Cohab 2 em Garanhuns, também havia protocolado uma medida protetiva para evitar novas agressões por parte do seu ex-companheiro, José Cláudio Marques, suspeito de tê-la sequestrado.  Mas, diferente do primeiro caso, ela própria retirou o pedido acreditando que o homem havia mudado. Não deveria ser concedido sem uma investigação mais apurada. A vítima pode até se dar o direito de ser ingênua. O Estado, que tem o dever de protegê-la. não. Nos dois casos não haveria medida protetiva melhor do que a cadeia para os agressores. Se tivessem sido presos ao primeiro sinal de violência, Joseílda estaria viva, e Patrícia  talvez  não tivesse desaparecido.

A deficiência e falta de estrutura da Polícia Civil também é outro problema. Falta efetivo para que se formem boas equipes de investigação e dessa maneira se possa elucidar os crimes e prender os suspeitos. Os policiais são mal remunerados. As delegacias não têm estrutura e funcionam, na maioria das vezes em casas improvisadas, não abrindo durante à noite. Com isso, a maioria dos feminicídios ficam impunes e caem no esquecimento. Isso contribui ou não para que novas vidas sejam ceifadas pela total ausência de punição exemplar aos assassinos?

Um exemplo de impunidade é o assassinato de Leidjane  Barbosa da Silva. Ela foi encontrada morta e decapitada em um terreno próximo ao Santuário Mãe Rainha, no final do ano passado. Seis meses depois, seu assassino continua solto, sequer foi identificado. Talvez nunca será. O assassinato da pequena Joana Beatriz, também em Garanhuns,  vai completar dois anos no próximo dia 23 de julho e nunca foi elucidado. Talvez nunca seja.  Por último, não se pode esquecer também de outro grande entrave que aumenta a sensação de impunidade. "A lentidão da Justiça em julgar e condenar os réus".

A violência contra a mulher se transformou em uma verdadeira epidemia em Garanhuns e no Agreste de Pernambuco, só pra ficarmos no nosso feudo. Os casos são diários, às vezes mais de um por dia, como nos dois episódios relatados no início desta reportagem. A cidade conseguiu montar uma boa rede de proteção à mulher e, neste aspecto, reconhecemos o ótimo trabalho que vem sendo feito pela Secretaria da Mulher do Município, que tem criado políticas públicas de conscientização, esclarecimento e apoio às vítimas. O resultado é que as mulheres cansaram de apanhar e vêm denunciando seus agressores. Mas se o Estado, através das polícias e do Judiciário, não age rapidamente após esta denúncia, ou se age, fica apenas no papel, as mulheres passarão a não acreditar mais que vale a pena quebrar o silêncio. Desta maneira, viram presas fáceis para aqueles que um dia juraram amor eterno e hoje usam as mãos, não para dar carinho, mas para espancar e matar.

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