terça-feira, 12 de maio de 2015

NÚMEROS CONFUSOS: Prefeitura de Garanhuns diz que adesão dos professores efetivos ao estado de greve é de apenas 20%; sindicato fala em 80%

Assembleia que decretou estado de greve 

Desde ontem, 11 de maio, está em vigor na rede municipal de ensino de Garanhuns, o estado de greve decretado por parte dos professores efetivos da cidade, através do Sinsemug (Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos de Garanhuns e Região). O movimento consiste em uma jornada de meio expediente nas escolas públicas municipais. De acordo com o sindicato, os professores vão para escola, mas só ficam em sala de aula até o recreio, que compreende meio expediente. O resto do tempo, eles ficam na escola, porém, sem dar aula. 

Deflagrado com um intuito de enviar um alerta de que o próximo passo pode ser a paralisação geral,  o estado de greve dos docentes garanhuenses busca sensibilizar o Governo Municipal acerca do reajuste de correção do piso nacional de educação, que este ano foi de 13,01%. Izaías cumpriu o que prescreve a lei federal assegurando que nenhum professor ganhe menos que o piso de R$ 1917,78, mas os professores reclamam que ele prometeu que o aumento seria linear de 13,01% para todos independente de nível, e não escalonado. A prefeitura admite que o aumento concedido não foi linear, mas afirma que o Sinsemug sabia que seria assim. "O poder executivo elaborou o projeto de lei e encaminhou para o poder legislativo. O sindicato sabia que não era linear porque acompanhou o trâmite do projeto", disse o procurador do município, Lucicláudio Góes, em entrevista ao G1 Caruaru.

A afirmação de que o sindicato sabia do aumento não linear também é compactuada pelo presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, Gersinho Filho (SDD). Também em entrevista ao G1, ele reinterou  que o Sinsemug acompanhou todo o processo, inclusive, indicando a existência de uma tabela a ser seguida quanto ao repasse.


O presidente do Sinsemug, Luciano Florêncio, deu outra versão para o impasse. Ele afirmou ao G1 que a greve poderá se tornar real, caso a administração municipal não convoque a categoria e corrija a tabela. "Já tínhamos discutido antes com o prefeito e os vereadores que seria 13,1% linear, porém, quando os docentes pegaram seus contracheques e fizeram os cálculos, não deu o valor. Teve professor que recebeu 9,1%, 7%, teve até 0,8%, mas não recebeu o acordado", afirmou.  Sobre se o sindicato sabia ou não da tabela que continha o projeto de aumento não linear, Luciano disse que  esta tabela sempre existiu e que o documento indica o nível de cada profissional de acordo com as respectivas qualificações, mas que isso não tem nada a ver com o que foi acordado entre a categoria, o prefeito e a secretaria. 

Apesar da pressão do estado de greve, a Prefeitura de Garanhuns não dá sinais de que vai recuar. Por meio de nota, o Governo Municipal rechaçou o movimento afirmando que este era injusto e equivocado. Ainda segundo nota do Executivo Municipal, a adesão dos professores efetivos ao estado de greve é de apenas 20%, mas o Sinsemug fala em 80%.  Para a prefeitura, não há como conceder o aumento linear de 13,01% aos professores municipais pois isso extrapolaria o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade fiscal, que fixa em 54%, o limite de gastos com a folha de pagamento das Prefeituras, Estados e União. 

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