sexta-feira, 27 de março de 2015

Portaria limita em 70% gratificações aos servidores efetivos, contratados e comissionados da Prefeitura de Garanhuns


Depois da repercussão quanto à concessão de gratificações a servidores comissionados, que inclusive foi registrada em reportagem exibida pelaTVJornal/SBT na última semana, o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), resolveu limitar os percentuais e horas mensais das gratificações concedidas aos servidores da Prefeitura de Garanhuns.

Através da Portaria nº 307/2015-GP, de 26 de março de 2015 (imagem ao lado), Izaías limitou em até 70% (setenta) por cento do valor do vencimento dos servidores para as gratificações concedidas pela Prefeitura Municipal de Garanhuns aos funcionários: efetivos, comissionados e contratados. Régis também limitou em 40 (quarenta) horas mensais à jornada extraordinária no âmbito do município de Garanhuns.

De acordo com a Portaria, as medidas consideram as normas de finanças públicas prescritas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a necessidade de estabelecer normas e limites aos gastos governamentais, a fim de dar melhor eficiência aos recursos municipais.

É importante registrar que a pauta Gratificações é polêmica e vem gerando diversos e acalorados debates na Câmara de Vereadores, sendo, praticamente, todos levantados pelo vereador Sivaldo Albino (PPS), que desde 2013, torna pública a concessão de gratificações a servidores municipais de até 100% por parte do Governo Municipal de Garanhuns.

Fonte: Blog do Carlos Eugênio

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagens ofensivas não serão publicadas.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
RSS Feedrss

 
Powered by Blogger