sábado, 23 de agosto de 2014

DE QUEM ERA O AVIÃO? Jato que caiu com Eduardo Campos o transportava de maneira irregular

Uso eleitoral: O jato que servia a Eduardo Campos na
 campanha para a Presidência - 
O Globo / Marcelo Carnaval

Depois da comoção que a queda do avião Cesssna Citation PR-AFA em Santos, último dia 13, causou no país inteiro, as atenções se voltam para outro aspecto. Afinal, de quem era a aeronave? Ela poderia estar a serviço de  Eduardo e Marina desde a pré-campanha? Para a Justiça Eleitoral não. O jato estava oficialmente no nome de um grupo de usineiros donos da AF  Andrade e não poderia ser usado na campanha por uma razão muito simples. A legislação eleitoral permite doações de empresas a campanha desde que essa doação seja de um produto ou equipamento que tenha ligação direta com a atividade da instituição doadora. Por exemplo: um posto de gasolina pode doar, caso queira, combustível para um candidato, mas não pode doar papel, ou computadores, já que não comercializa tais produtos. A justiça então entende que, como a AF Andrade não oferecia serviço de táxi aéreo, não poderia ter doado a aeronave para operar na campanha do PSB.

O problema não é só este. Nos últimos dias, surgiram informações de que o jato teria sido cedido à campanha pelos empresários pernambucanos Apolo Santana Vieira, dono da Bandeirantes Companhia de Pneus, e João Carlos Lyra, mas não há comprovação de que a aeronave tenha sido comprada ou arrendada por eles. Porém, segundo autoridades da Justiça Eleitoral, os dois também não poderiam ceder o avião A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o seguro é válido até agosto de 2015, mas não soube informar a extensão da cobertura.

 O uso do avião pode complicar a prestação de contas de campanha do PSB. A doação dos serviços de táxi aéreo não consta dos registros do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Diante da confusão envolvendo o uso do avião pelo PSB, o partido O PSB contratou uma equipe de advogados para atuar nesse e em outros casos da campanha à Presidência O advogado Ricardo Penteado, um dos novos encarregados da defesa do PSB, afirmou que começou a conversar com dirigentes do partido para levantar documentos sobre as transações relacionadas ao Cessna. Penteado disse que, só após falar com alguns dirigentes do PSB, poderá falar sobre o uso do jato: — Estou me inteirando de tudo isso. Mas estamos tendo dificuldades de recolher alguns documentos — disse. 

Com informações de O Globo

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