domingo, 30 de junho de 2013

Aterro das nascentes do Pau Pombo avança e nenhuma providência é tomada



Enquanto o mundo todo luta pela conservação do meio ambiente, em Garanhuns este sentido é na contra-mão. Desde 2007 que estão aterrando um dos pulmões da cidade, as nascentes do Pau Pombo e nada é feito pelas autoridades para impedir esse episódio. Esse aterro está sendo feito para que nele, os terrenos sejam loteado para posteriores construções de casas e prédios.

Uma discussão foi gerada no grupo do Facebook, Viva Mais Garanhuns, depois da cobrança que o radialista Geraldo Mouret fez em seu blog e chamou a atenção dos membros daquele grupo para esse descaso das autoridades da cidade. Segundo ele, essa obra é irregular, e a gestão passada chegou a proibir o aterro, mas ele continuou. Os proprietários chegaram a apresentar projeto na CPRH para repor o dano ambiental com mata ciliar e, agora, estão fazendo um "aterro ciliar". Daqui a pouco não vai precisar mais de mata ciliar já que não vai mais haver rio, salientou Geraldo em seu blog.

Além de crime ambiental é claro os riscos de desabamentos que podem ocorrer naquele local futuramente, e quem vai pagar as contas no final é o dinheiro público, com indenizações aos que ali sofrerem os danos.

O grupo no facebook pede para as autoridades competentes, inclusive o MPPE e o poder legislativo, para que tomem medidas urgentes que impeçam essa destruição. Alguns membros do grupo estão tentando realizar uma audiência pública sobre esse assunto que é de extrema importância para Garanhuns.


sábado, 29 de junho de 2013

FIG 2013: Pólo Gospel já tem as atrações definidas


Enquanto a Fundarpe não divulga a Programação oficial do Festival de Inverno de Garanhuns, o pólo Gospel já conseguiu definir suas atrações principais:

Dia 20 (sábado) - Willian Nascimento.

Dia 21 (domingo)- Marquinhos Maraial.

Dia 22 (segunda-feira)– Joel Jordão.

Dia 23 (terça-feira) – Marcos Antônio (Negão Abençoado).

Dia 24 (quarta-feira)– Atrações da Assembleia de Deus.

Dia 25 (quinta-feira)– Armando Filho.

Dia 26 (sexta-feira)– Emerson Augusto.

Dia 27 (sábado) – Alex Gonzaga, da banda Novo Som.

Atualizado em 10/07 - Segue abaixo a grade da programação completa do Palco Gospel:

                                       (clique na imagem para ampliar)




O Pólo Gospel continuará acontecendo no Colégio XV de Novembro.

Juíza que bloqueou pagamentos da Telexfree é ameaçada de morte

A juíza Thaís Khalil, que em 18 de junho determinou a suspensão dos pagamentos da Telexfree, está sendo ameaçada de morte. De acordo com as informações do Ministério Público do Acre (MP-AC), anônimos também promteram matar os filhos e o marido da juíza. As ameaças foram por e-mail, telefone e Facebook.

Um inquérito policial foi aberto nesta sexta-feira (28) para apurar os crimes de coação e ameaça. A suspeita é de que os responsáveis sejam divulgadores da Telexfree que temem perder o dinheiro investido no sistema, considerado uma pirâmide financeira pelo Ministério Público.

A Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial LTDA, informa usar o marketing multinível para vender pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês). Os divulgadores ganham dinheiro não só com a venda do produto, mas também por indicar outros promotores para rede.

O Ministério Público acredita que a maior parte do faturamento vem das taxas de adesão dos divulgadores e não da comercialização dos pacotes de telefonia. Por isso, o sistema seria uma pirâmide financeira.

Diário de Pernambuco

Mais Cultura lança convocatória para programação dos Pontos de Cultura no 23º FIG

Os Pontos de Cultura de Pernambuco que tiverem interesse de participar do 23º Festival de Inverno de Garanhuns podem enviar propostas de apresentações e oficinas até o dia 2 de julho. As atividades serão realizadas nos dias 25, 26 a 27 de julho de 2013, no Casarão dos Pontos de Cultura, que este ano funcionará na Escola Estadual Henrique Dias, ao lado do Parque Euclides Dourado. A convocatória foi lançada pela Diretoria de Gestão do Funcultura, através da Coordenação do Programa Mais Cultura em Pernambuco. Confira AQUI.

O Casarão dos Pontos de Cultura tem como objetivo integrar e dar visibilidade aos trabalhos realizados pelos Pontos de Cultura de Pernambuco, congregando atividades de formação, artísticas e rodas de debate no mesmo local. Serão selecionadas cinco propostas para oficinas de formação cultural e três propostas para apresentações artísticas. O resultado da seleção será divulgado no dia 5 de julho. Os proponentes selecionados serão contatados através do e-mail e/ou telefone informados na ficha de inscrição.

As inscrições podem ser feitas através do endereço eletrônico pontosdeculturape.fundarpe@gmail.com ou entregue em envelope lacrado, diretamente na sede da Fundarpe (Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife/PE), das 9h às 17h, na sala do Programa Mais Cultura – Rede dos Pontos de Cultura, no andar térreo.

Fundarpe
As oficinas devem ter duração de quatro horas diárias, num total de 12 horas/aula, e podem ter foco nas seguintes áreas: Teatro, Dança, Circo, Literatura, Música, Artes Plásticas, Artes Gráficas, Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio, Gastronomia, Moda, Fotografia, Audiovisual, Radiodifusão, entre outras. A proposta deve conter objetivos da oficina, conteúdo programático e metas, orçamento e currículo. Baixe o formulário de inscrição de oficinas AQUI.

Para proposta de apresentação cultural, é necessário histórico do artista ou grupo, descrição da apresentação, orçamento, mapa de palco e currículo. Baixe a ficha de inscrição de apresentação AQUI.

Pontos de Cultura - são entidades com projetos conveniados através dos editais de seleção para Pontos de Cultura da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e do Ministério da Cultura (MinC), sem fins lucrativos, que desempenham o papel de articular ações entre a comunidade e o Estado, visando à preservação de valores culturais, à transmissão de conhecimento e tradições dos grupos de cultura, além de assegurar ações que estimulem a inclusão social.

Fundarpe

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Garanhuns realiza Campeonato de Jiu-Jitsu neste final de semana

Neste sábado (29) e domingo (30), será realizado a partir das 8 horas, nas dependências do Ginásio do SESC/Garanhuns, o Campeonato Pernambucano de Jiu-Jitsu tradicional. O evento está sendo estruturado pela Federação de Jiu-Jitsu Tradicional do Estado de Pernambuco e conta com o apoio do Governo Municipal por meio da Diretoria de Esportes.

         A competição receberá cerca de 400 atletas do Estado de Pernambuco, bem como de outros Estados. Competidores de expressão dentro da modalidade estão sendo aguardados para participar do evento.

Ministério da Justiça abre processo contra a Telexfree

Nesta sexta-feira, 28 de junho, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (MJ), instaurou processo administrativo contra a empresa Telexfree (YMPACTUS Comercial LTDA) por indícios de formação de pirâmide financeira.

A empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva.

O DPDC recebeu no início do ano denúncias de vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente do PROCON e Ministério Público do Acre. O DPDC oficiou diversos órgãos, inclusive a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

"A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor", alertou Amaury Oliva, diretor do DPDC.

Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em mais de 6 milhões de reais.

O DPDC, em conjunto com a CVM, divulgou  recentemente o Boletim de Proteção ao Consumidor/Investidor sobre investimentos irregulares, com dicas e orientações ao consumidor para evitar golpes frequentes, entre eles o de pirâmide.

Ministério da Justiça

Super Simples será discutido na CDL de Garanhuns nesta sexta (28)

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Garanhuns – CDL será palco nesta sexta-feira, 28, às 19h30min, de um amplo debate sobre a substituição tributária no Brasil. O Encontro contará com a presença do deputado federal Pedro Eugênio, que é presidente da Frente Parlamentar da micro e pequena empresa, e abordará o tema, que é bastante amplo, complexo, porém indispensável ao bom desenvolvimento da economia nacional.

A quinta revisão da lei geral da micro e pequena empresa, conhecida como simples nacional ou super simples está tramitando na Câmara Federal em forma de Projeto de Lei e o Deputado explicará os principais pontos desta proposta de aperfeiçoamento da Lei. Hoje, o Simples Nacional possui cerca de 7,2 milhões de contribuintes inscritos, incluindo microempreendedores individuais (MEI), e emprega cerca de 15 milhões de trabalhadores em todo o País.

O Evento da CDL Garanhuns é aberto a toda classe empresarial, trabalhadores informais, microempreendedores individuais e cidadãos que estejam pretendendo abrir o seu próprio negocio justamente por tratar-se de um tema atual e esclarecedor para estes segmentos.

Para o presidente da CDL Garanhuns, Fernando Couto Soares, este é mais um momento importante para a participação empresarial da Cidade. “Este encontro surgiu da necessidade de debatermos mais de perto a questão dos impostos e carga tributária no Brasil. Acho que este é o momento ideal para buscarmos a solução de um problema grave que atinge toda classe empresarial e estanca o desenvolvimento econômico”, destacou.

O PLP 237/2012 foi construído a partir de diálogos e reuniões entre membros da Frente Parlamentar e entidades representativas do setor, como Sebrae, Comicro, Fenacon, Contag, CACB, CNI, e Confaz. Entre as principais propostas que já foram apresentadas estão o fim da substituição tributária, a inclusão de novas categorias, a redução de custos para abertura de cadastros, estímulo às exportações e compras governamentais, extensão dos benefícios aos produtores rurais pessoa física e agricultores familiares.

Para o presidente da Frente das Micro e Pequenas Empresas, o Simples Nacional tem sido exemplo expressivo do grande avanço que o País vem tendo no plano tributário, garantindo o tratamento diferenciado para micro e pequenos empreendedores.

Assessoria de Comunicação da CDL

quinta-feira, 27 de junho de 2013

SES divulga edital para seleção de gestor da V Geres

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou, nesta quinta-feira (27), o EDITAL de seleção para o cargo de gestor da V Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Garanhuns. As inscrições podem ser realizadas até o dia 11 de julho.

Podem se candidatar, no certame, profissionais que sejam portadores de diploma de nível superior, tenham experiência comprovada no Sistema Único de Saúde de no mínimo três anos e tenham ocupado cargo de gestão, na área de saúde, no setor público ou privado, nos últimos quatro anos.

A seleção do gerente da V Geres será realizada em duas etapas, sendo a primeira a Avaliação Curricular e da Análise do Plano de Gestão e a segunda uma Entrevista, ambas de caráter classificatório e eliminatório. A previsão é que o resultado final da seleção seja divulgado no portal da Secretaria Estadual de Saúde no dia 06 de agosto de 2013.

Para democratizar e profissionalizar a gestão do SUS em Pernambuco, valorizando a meritocracia, desde 2011, a contratação dos gerentes das Geres e da Fundação Hemope se dá por meio de seleção pública.

Outras informações sobre a seleção: (81) 3184.0018

Governo de Pernambuco

Prefeito Izaías Régis recebe organizadores de manifesto popular em Garanhuns


Na tarde desta quarta-feira (26), um grupo de estudantes que liderou o manifesto popular em Garanhuns no último dia 20, se reuniu com o prefeito Izaías Régis . A reunião foi marcada ainda antes da manifestação, a intenção era discutir junto ao executivo algumas reivindicações levantadas durante a manifestação. Participaram do momento, os secretários de Governo, Comunicação Social, o Procurador do Município e a Coordenadora da Vigilância Sanitária.

O prefeito abriu o encontro relembrando aos estudantes que a campanha que o levou ao Palácio Celso Galvão foi discutida nas ruas, o que ajudou a montar o Plano de Governo discutido por moradores de todos os bairros e distritos do município. “Nosso programa de governo foi discutido junto à sociedade de Garanhuns e é este plano que vem norteando nossas ações,” reforçou o prefeito.

                Os estudantes abriram a pauta com reivindicações de saúde. Entre os assuntos, os pedidos de melhora na atenção básica de saúde (com atendimento no fim de semana - para desafogar o Hospital Dom Moura), bem como na saúde especializada. O prefeito relembrou que cinco novas unidades de PSF´s estão sendo construídas e mais sete ampliadas e que com a construção da UPA 24 horas, o serviço de atenção básica será estendido aos fins de semana.

Meio ambiente foi outro assunto discutido pelos estudantes. “Nós temos uma grande preocupação, que é dividida por grande parte da população sobre os cuidados com o meio ambiente em Garanhuns. Aqui temos fontes de água que vêm sendo contaminadas e queremos saber quais as diretrizes deste governo sobre este e outros temas relacionados”, expressou preocupado um dos representantes do movimento.  O prefeito Izaías Régis disse que o tema também é uma das preocupações da gestão atual e que a proposta da criação da Secretaria de Meio Ambiente será concretizada. “A criação de uma Secretaria de Meio Ambiente é um dos nossos compromissos. Ainda este ano haverá o desmembramento da Secretaria de Agricultura, e no próximo ano a Secretaria de Meio Ambiente atuará com o orçamento próprio,” explicou o prefeito.  

Dois temas que não poderiam estar fora da pauta dos estudantes foram o Código de Vigilância Sanitária e a CIP – Contribuição de Iluminação Pública. Sobre o Código Sanitário, a coordenadora da Vigilância Sanitária do município Dra. Katarina Almeida explicou aos estudantes a urgência que ele seja instituído. “O que vimos é que todos se ativeram a instituição de uma taxa. Queremos explicar que não há instituição de uma nova taxa e sim a transferência, com a descentralização de ações entre Estado e Município. O que antes era pago a APEVISA (Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária) será transferido para o município. Nos deparamos diariamente com locais que não deveriam funcionar por não ter a mínima condição de higiene. Com os recursos que agora serão destinados ao município nós agora teremos como investir em pessoal, panfletagem, material diário, equipamentos de proteção individual (EPI), bem como em transporte. Agimos na prevenção à saúde do consumidor”, explicou a Coordenadora.

Sobre a CIP, o próprio prefeito explicou a mudança na lei, que trouxe percentuais menores aos estipulados na lei original, aprovada em 2002, por unanimidade na Câmara de Vereadores. Ressaltando que o Projeto de Lei veio regular uma defasagem de mais de 11 (onze) anos do valor estabelecido para a CIP, sem qualquer correção ou reajustes, acarretando total desinteresse das gestões passadas na manutenção e modernização da iluminação pública no município. O gestor também argumentou que o custo com a manutenção da iluminação pública vai aumentar a partir do próximo ano, em que os custos serão do município.

“Embora tenhamos ainda algumas discordâncias sobre alguns assuntos. Agradecemos o ato do prefeito em nos receber e ouvir nossas reivindicações. O nosso movimento vai continuar e esperamos poder contribuir com avanços para o município. As cobranças virão, mas queremos sempre ter a possibilidade do diálogo para discuti-las,” externou um dos representantes do movimento.  

Secom

FALSA programação do FIG 2013 anda circulando no facebook

Há grande expectativa para a Programação do Festival de Inverno de Garanhuns. Segundo informações, a programação oficial será lançada até o dia 1º de julho. Só que ontem (26), começou a circular uma falsa programação do FIG, e que já conta com mais de 500 compartilhamentos. O perfil que publicou essa postagem, foi o "Loucos Nordestinos" com aparente intenção de uma brincadeira. Acontece que tem muita gente acreditando nesta programação e isso pode prejudicar turistas que costumam vir com o intuito e a certeza de que aquela programação vai se realizar. O blog V&C está atento, e assim que a programação oficial for lançada, publicaremos.
Abaixo a programação FALSA que está sendo compartilhada:







Acidente entre moto e caminhão na BR-424 em Garanhuns deixa uma vítima fatal

Uma pessoa morreu em um grave acidente que envolveu  uma moto e um caminhão em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, por volta das 06h10 desta quinta-feira (27).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu no KM 84 da Rodovia BR-424. José Edgar de Matos, 28 anos, pilotava uma moto Pop 100, placa não informada, quando colidiu de frente com um caminhão F-4000 de placa KHM-9146 que fez uma ultrapassagem proibida. O motorista do veículo fugiu sem prestar socorro à vítima que morreu no local.

O corpo da vítima permanece no local até que o Instituto de Criminalística chegue no local  e os peritos levem para o IML de Caruaru, ainda no Agreste.

Fonte: NE10

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

Brasília - O plenário do Senado aprovou ontem (26), o projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto.

O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).

“Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação”, alega Dias.

O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples cometido de maneira qualificada na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista.

Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos.

Agencia Brasil

Coordenadoria da Mulher firma pactos que beneficiam as mulheres de Garanhuns

Trabalhando em prol dos direitos e na viabilização de políticas públicas que beneficiem as mulheres de Garanhuns e região, a Coordenadoria da Mulher, órgão ligado ao Gabinete do Prefeito Izaías Régis, firmou recentemente alguns pactos a fim de fortalecer a execução das suas ações.

Dentre eles, o Pacto de Cooperação Técnica, firmado junto à Secretaria de Saúde, que autoriza o Município a ser sede regional na área da saúde, educação e empreendedorismo. Já o pacto de Cooperação Técnica entre Garanhuns e o Estado, direciona os programas de geração de renda para a mulher, incluindo as quilombolas e aquelas fixadas no espaço rural. “Nossa meta é fortalecer a cidadania, respeitando a diversidade das relações humanas, garantindo, desta maneira, a igualdade entre homens e mulheres”, destacou Eliane Simões, coordenadora do órgão no Município.

Eliane Simões ainda ressaltou toda a preocupação que a Coordenadoria tem em atender a mulher negra. “Daremos uma atenção especial às mulheres quilombolas, muitas vezes esquecidas e que agora terão os seus direitos asseguradas, para tanto, já conseguimos dar o primeiro passo e firmamos um pacto também junto a secretaria estadual de saúde que irá atendê-las na questão da doença falciforme, que é hereditária e prevalente na população afrodescendente”, argumentou.

Ações no FIG – Durante a realização do Festival de Inverno, entre os dias 18 a 27 de julho, a Coordenadoria promoverá uma Campanha em parceria com as Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, 71º BIMtz, CDL e AMTT para que os homens possam posar com cartazes e faixas, exibindo a frase: “Não seja agressor, seja protetor”, no intuito de conscientizar a população quanto aos diversos tipos de violência que acometem as mulheres diariamente.

Outro pacto firmado junto a Polícia Militar será promovido nas Escolas municipais a fim de esclarecer os estudantes sobre a violência, bem como a respeito da Lei Maria da Penha. O programa, que já é desenvolvido nas instituições estaduais de ensino aborda através de uma cartilha a violência doméstica no núcleo familiar e será intitulado de Maria da Penha nas Escolas.

Secom

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Renan Calheiros abre sessão para votar novas regras do FPE, torna a corrupção crime ediondo e projeto que transfere os recursos dos royalties do petróleo para a educação

O presidente do Senado, Renan Calheiros, abriu nesta quarta-feira, às 13h24 sessão plenária destinada a votar o texto que estabelece novas regras para distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), que chegou da Câmara dos Deputados hoje. O novo rateio do FPE precisa ser votado com urgência porque vence na quinta-feira (27) o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para definição das regras pelo Legislativo.

Ao chegar nesta quarta-feira (26) ao Congresso, Renan Calheiros disse que essa votação não pode demorar, sob  o risco de os estados brasileiros ficarem numa situação de insegurança.  Além do FPE, os senadores podem votar o projeto que transfere os recursos dos royalties do petróleo para a educação e a saúde e o que torna a corrupção crime hediondo.  Na sessão de hoje, os senadores devem também aprovar a votação em regime de urgência para o projeto de Renan Calheiros que institui o passe livre para estudantes.

Agência do Senado

Programação da 39ª edição da Festa de São Pedro

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, em parceria com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico (Fundarpe) realiza, de 25 a 30 deste mês, a 39ª edição da Festa de São Pedro. A festividade acontece no distrito que tem o nome do santo, São Pedro, sempre no período noturno.

Desde o início de junho, a população local vem podendo participar de uma programação variada de festas juninas. Para a secretária de Cultura, Cirlene Leite, a comemoração é uma continuidade dos demais eventos. “Estamos contentes de poder oferecer mais uma festa cultural. Esperamos que como as outras, a de São Pedro seja um sucesso”, diz.

Confira, abaixo, a programação completa:

Dia 27 (quinta-feira) – Banda de Pífanos e Tenda Eletrônica

Dia 28 (sexta-feira) – Ronaldo César e as Tropicanas; Swing da Paixão | a partir das 23h

Dia 29 (sábado) – Procissão Motorizada saindo da Matriz de Santo Antônio | às 15h

                         Anjo Querubim; Tenda Eletrônica e Djair e Banda | a partir das 23h

Dia 30 (domingo) – Banda de Pífanos e Tenda Eletrônica

São João nos Bairros – Até o dia 7 de julho, alguns bairros de Garanhuns recebem programação junina diversificada. O Governo Municipal vem promovendo desde a semana passada, uma programação especial com apresentações culturais e shows musicais para os moradores. Todas as Secretarias e Autarquias Municipais são parcerias nas realizações dos “arraiás”.

Secom

Coberturas da Praça Irmãos Miranda são colocadas

A previsão é que a estrutura esteja completamente montada em 15 dias

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Obras, está realizando a colocação das duas coberturas da Praça Irmãos Miranda, localizada no Centro da cidade. No local, existe um terminal de ônibus que atende as demandas das linhas dos bairros. As estruturas têm 212m² e devem estar prontas em 15 dias.

Para o prefeito Izaías Régis, as coberturas trazem benefícios para todos, que aguardavam com expectativa a concretização da obra. “O serviço trará mais beleza e proporcionará mais conforto para as pessoas que utilizam diariamente as paradas de ônibus do local”, ressalta o gestor.

Secom

terça-feira, 25 de junho de 2013

ATENÇÃO! 2ª Manifestação de Garanhuns mudou para o dia 1 de julho


Devido a alguns impasses ocasionados por imprevistos, a 2ª Manifestação em Garanhuns teve sua data modificada e será realizada no dia 1º de julho, às 16h, saindo do Parque Euclides Dourado, onde haverá uma parada nacional sincronizada. No entanto, para o dia 26, ficou agendada uma reunião com o Prefeito Izaías Régis, onde serão levadas reivindicações que foram sugeridas pelos participantes. Um dos motivos da alteração, foi devido as festividades juninas da região que ocasiona a impossibilidade de contingente suficiente da Polícia Militar para acompanhar o manifesto e assim proporcionar maior segurança a todos.


OAB, CNBB e MCCE lançam projeto de iniciativa popular para reforma política



Três entidades da sociedade civil - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - apresentaram nesta segunda-feira (24) texto de projeto de lei de iniciativa popular para reforma política.

As entidades destacaram que a proposta é um apoio às manifestações populares que tomaram as ruas de todo o país nos últimos dias em protesto por melhores condições de vida e o fim da corrupção.

Para que a proposta seja oficialmente apresentada ao Congresso e comece a tramitar, é preciso o apoio de 1% do eleitorado do país. Segundo as entidades, será necessário coletar 1,6 milhão de brasileiros para o projeto de iniciativa popular da reforma política. A coleta será presencial e também de forma eletrônica. Para assinar o texto, é preciso acessar o site da campanha (www.eleicoeslimpas.org.br).

O projeto de lei da Campanha Por Eleições Limpas prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, limite para doação de pessoa física para partidos, eleição para o Legislativo em dois turnos - primeiro a definição do número de cadeiras por partido e depois a escolha dos candidatos de cada lista partidária -, além de mais liberdade de expressão dos cidadãos em relação ao debate eleitoral - veja a íntegra da proposta.

A ideia é repetir o realizado com a Lei da Ficha Limpa, quando um projeto de iniciativa popular levou à proibição da candidatura de políticos condenados por órgão colegiado da Justiça ou punidos por tribunais de contas.

Votação em dois turnos

A proposta prevê que a votação para o Legislativo (vereador, deputado estadual ou distrital e deputado federal) ocorra em dois turnos, primeiro para a definição de quantas cadeiras por partido e depois a escolha de candidatos em uma lista, que deverá ter o dobro do número de cadeiras que cada legenda obteve.

Segundo o juiz Márlon Reis, do MCCE, a mudança poderia fortalecer os partidos e evitaria que um candidato se beneficiasse com a votação de outro, como acontece com o sistema proporcional para o Legislativo vigente atualmente. Hoje, os votos de todos os candidatos dos partidos são somados e a definição do número de parlamentares por legenda é feito a partir daí. Isso favorece que um candidato bem votado favoreça a eleição de políticos pouco votados.

"Vamos adotar o voto transparente, um sistema inédito no mundo. Para favorecer valores, construção de partidos mais verdadeiros, programáticos. E da mesma forma preservando que o eleitor tenha a palavra final no processo eleitoral. No segundo turno, o voto é do candidato. Ninguém será beneficiado por voto a outro", disse Reis.

Fim do financiamento por empresas

A outra proposta é extinguir a possibilidade de empresas doarem para partidos e candidatos. Pessoas físicas poderiam doar o máximo de R$ 700 por mês às legendas, segundo projeto de lei de iniciativa popular.

Para Márlon Reis, a Lei da Ficha Limpa cuidou das consequências da corrupção e o objetivo agora é cuidar das causas. "O germe da corrupção administrativa está na corrupção eleitoral, na relação incestuosa da iniciativa privada com políticos."
"Defendemos o financiamento democrático das campanhas, para que todos os políticos tenham um mínimo de estrutura para apresentar suas ideias sem se submeter a relações espúrias com empresas", afirmou Marcus Vinícius Furtado, presidente da OAB.

Outro ponto do projeto de reforma é vetar punições a cidadãos e empresas por manifestações políticos fora do período eleitoral, que atualmente podem ser consideradas como propaganda política irregular.

Apoio a manifestações pelo país

O presidente da OAB destacou que as entidades apoiam as manifestações pelo país e criticou ações violentas por partes da polícias. Ele destacou que o Estado precisa apoiar a população e não reprimir movimentos e disse que vai receber denúncias de abuso policial.

Marcus Vinícius Furtado afirmou que, além do projeto de lei de iniciativa popular, o grupo quer a criação de um comitê de controle social de gastos públicos para cobrar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, que obrigam a divulgação de informações por órgãos públicos.

O presidente da OAB citou que a entidade vai propor projeto para aplicação de 10% do orçamento em saúde pública e cobrará a aprovação de projeto de lei que determina o investimento referente à 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em educação.
Marcus Vinícius Furtado também lembrou de ação protocolada no Supremo Tribunal Federal em que a OAB cobra que o Congresso vote lei de Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos. "Para que todos sejam tratados com respeito, como consumidores. Seriam Procons do serviço público, para que as pessoas tenham como canalizar sua revolta, reclamações efetivas, para que o cidadão seja tratado com dignidade."

G1

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Desembargador do Acre mantém decisão que suspende Telexfree

O desembargador do Tribunal de Justiça do Acre Samoel Evangelista decidiu, na tarde desta segunda-feira (24) indeferir o agravo de instrumento dos advogados da Telexfree e manteve a liminar que proíbe os pagamentos e novas adesões à empresa de marketing multinível. A medida também mantém o bloqueio às contas dos sócios administradores e é válida para todo o território nacional.

Procurado pela reportagem do G1, o advogado da Telexfree Horst Fouchs, que veio ao Acre para cuidar do caso, disse apenas que estava tomando conhecimento da decisão e que só vai se pronunciar após a publicação da decisão.
A empresa é suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira sob o disfarce de atuar no ramo de marketing multinível.

De acordo com a assessoria do TJ/AC, como a decisão foi analisada apenas pelo relator do processo, os advogados da empresa possuem prazo de cinco dias para ingressar com recurso de agravo interno na Câmara Cível. Eles podem ainda, no mesmo prazo, entrar com embargo de declaração, que é quando os advogados entendem que a decisão não ficou clara.

Entenda o caso

No último dia 18, a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou procedente a medida cautelar preparatória de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre contra a Telexfree.

Com a decisão da juíza, foram suspensos os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e de R$ 100 mil por cada novo cadastramento. Thaís afirma que a decisão não configura o fim da empresa, apenas suspende suas atividades durante o processo investigativo.

"O processo principal se destinará a apurar se isto é ou não uma pirâmide financeira. Se ficar confirmada a tese, a consequência será utilizar os recursos da empresa para indenizar aqueles divulgadores que tiveram prejuízo. Se a conclusão do processo for no sentido de que não há uma pirâmide financeira, ou seja, que a atividade da Telexfree é lícita, então, será permitida à empresa que retome as atividades normalmente", explica a juíza.

A promotora de Defesa do Consumidor, Nicole Gonzalez, diz que o foco da Telexfree no Brasil não é a venda de produtos ou serviços, mas a adesão de novas pessoas para alimentar o sistema de pagamento.


G1

Liberado o início das obras do Garanhuns Garden Shopping

Na manhã desta segunda-feira(24) , o responsável pelas divulgações sobre o shopping de Garanhuns, Marcelo Jorge, comentou sobre os entraves que estão atrasando o início das obras. Após essa divulgação, uma boa notícia chegou para desatar o nó das negociações.

De acordo com um dos sócios do futuro Garanhuns Garden Shopping, Jaime Filho, em reunião ocorrida nesta mesma manhã, a negociação com o proprietário da fábrica de bebidas, localizada na área a ser construída, foi enfim finalizada, de forma positiva para a liberação da obra.

O proprietário do Grupo mineiro TENCO, Eduardo Gribel, assim como o Governador Eduardo Campos e seu Secretário de Desenvolvimento, Márcio Stefanni, além do Prefeito de Garanhuns Izaías Régis, Ex prefeito Sandoval Cadengue e ex vereador Mário Faustino, todos com influência decisiva sobre o resultado da questão, já foram devidamente comunicadas acerca do resultado positivo destas negociações.

A partir de agora, espera-se somente a declaração oficial da TENCO e do Grupo garanhuense 3JC para darem o ‘start’ nas obras.

O empresário Eduardo Gribel, inclusive, informou na reunião com o prefeito que programará um grande evento já durante o FIG para marcar o início da tão esperada obra.

Fonte: http://marcelojorgecom.blogspot.com.br

Vereadores convocam sociedade para debater Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns


Já há algum tempo, os serviços prestados pelo Hospital Regional Dom Moura vêm sofrendo críticas por parte da população, e por isto tem despertado nos vereadores, na Casa Raimundo de Moraes, a necessidade de aprofundar o debate sobre a instituição de saúde do Governo Estadual, que atende a praticamente todo o Agreste Meridional e ainda municípios de outras regiões.

Falta de médicos, materiais e medicamentos têm sido motivo de exposição na imprensa e o próprio CREMEPE chegou a interditar de forma ética alguns serviços do HRDM. 

Atendendo um pedido da vereadora Luzia Cordeiro (Luzia da Saúde), a mesa diretora da Câmara de Vereadores resolveu agendar uma Audiência Pública para debater com a sociedade a situação do hospital. O encontro no plenário Álvaro Brasileiro Vila Nova acontece nesta quarta-feira, 26, às 9h, e para isto foram convidadas diversas autoridades, inclusive os responsáveis pela gestão da de saúde no estado, em Garanhuns representados pelo próprio hospital e pela V GERES - Gerência Regional de Saúde, que atende 21 municípios no Agreste.

Órgãos como o Ministério Público já confirmaram presença, através do Promotor de Justiça Alexandre Bezerra.

"O Hospital Dom Moura é um dos maiores hospitais do estado, e precisa prestar um serviço digno à nossa população. Não podemos ficar omissos enquanto a população reclama. Por isto, vamos juntos, ouvir atentamente seus gestores e cobrar as melhorias necessárias e urgentes que atendam os anseios daqueles que dele precisam, principalmente as pessoas mais humildes" - afirmou Audálio Ramos Filho, presidente da Casa Legislativa.

Vox Comunicação

Garanhuenses não aprovaram a nova logo do FIG 2013


A Fundarpe divulgou essa semana passada a nova logo do FIG 2013.  Responsável por toda organização do Festival de Inverno, dessa vez  ela desagradou a maioria dos garanhuenses que acharam uma falta de respeito a mudança tão radical da logo anterior, o colibri, para uma mulher com traços indígenas e que nada lembra o festival da cidade.

Segundo a Fundarpe, a arte foi desenvolvida a partir de conceitos como diversidade artística e fortalecimento das tradições culturais de Pernambuco, a marca do 23° Festival de Inverno de Garanhuns é uma homenagem à "cidade das flores". Na peça, a mulher da região é apresentada como suporte para o símbolo maior do município. Apoiando o ícone principal, quatro figuras geométricas, de diferentes cores, representam os quatro maiores polos do evento: Esplanada Guadalajara, Parque Euclides Dourado, Parque Ruben Van der Linden e Comunidade do Castainho.

Muitos são os comentários nos grupos do facebook onde os garanhuenses participam ativamente. A maioria reprovou a logo, indagando a falta de autonomia dos responsáveis locais nas decisões e organização do evento. (créditos da imagem de Fátima Alves)

domingo, 23 de junho de 2013

Jovens realizam a 2ª mobilização em Garanhuns



Tendo em vista o sucesso do primeiro ato realizado em Garanhuns e percebendo a sede dos manifestantes em não parar com a mobilização, será realizado este segundo momento para que os políticos se conscientizem das mudanças  e reformas que precisam ser atendidas para melhorar a qualidade de vida da população.

A mobilização será realizada na próxima quarta-feira (26) a partir da 16hs, sendo a concentração no Parque Euclides Dourado. Mais informações acesse: http://www.facebook.com/events/540440599335125/

sábado, 22 de junho de 2013

Ônibus da Jotude são impedidos de realizar viagens entre Recife e Garanhuns

Passageiros que compraram passagens antecipadamente à empresa Jotude para realizar viagens para os municípios de Caruau e Garanhuns, dois dos principais destinos nas festas juninas em Pernambuco, estão enfrentando problemas na manhã deste sábado no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), no Curado.

Uma notificação da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), ligada ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), estaria impossibilitando a circulação dos ônibus da empresa. De acordo com o advogado da Jotude, Eduardo de Souza Leão, a Jotude teria solucionado as irregularides apontadas que, entre outros problemas, estariam causando atrasos nas viagens. Ainda segundo o advogado, a empresa teria adquirido seis novos coletivos que teriam sido submetidos a vistorias junto ao órgão competente. No entanto, de acordo com Souza Leão, a EPTI não teria homologado os laudos e notificado as empresas Caruaruense e Progresso para compartilharem o percurso.

Com o aumento da demanda, as viagens ofertadas não estariam sendo suficientes, o que estaria geraldo tumulto no TIP. O advogado disse que , apesar do recesso na Justiça, está tentando reverter a situação junto ao plantão do Tribunal.

Diário de Pernambuco

Governo Municipal assina Convênio do Programa AABB Comunidade


Com o objetivo de oferecer atividades educativas, esportivas e culturais, além de disponibilizar aos estudantes alimentação, bem como atendimento médico e odontológico, o Prefeito Izaías Régis, junto a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), estará nesta terça-feira (25), às 15 horas, firmando convênio a fim de instituir o Programa AABB Comunidade.

A ação visa atender a um público de 110 estudantes da rede pública de ensino, com idade entre sete e 14 anos, nos turnos da manhã e tarde, pertencentes a famílias de baixa renda. As atividades serão desenvolvidas no espaço físico do clube dos funcionários do Banco do Brasil, proporcionando atividades integradas nas áreas de educação, saúde, artes, cultura e desporto, sendo viabilizadas no contra turno das escolas regulares, de forma que os alunos possam desenvolver, de forma integral, as suas potencialidades.

Na parceria que será firmada o município, por meio da Secretaria de Educação, ficará responsável pela alimentação(almoço e lanche), pessoal(educador social, coordenação, merendeira e serviços gerais) e acompanhamento pedagógico. A Secretaria Municipal de Saúde entra com atendimento médico e odontológico. A AABB fornece as instalações, bem como fardamento do programa e material didático.

Secom

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Logomarca do Festival de Inverno de Garanhuns de 2013 é divulgada



A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult) divulgou a marca da 23ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns. O evento, conhecido internacionalmente, acontece entre os dias 18 e 27 de julho.

Concepção – Desenvolvida a partir de conceitos como diversidade artística e fortalecimento das tradições culturais de Pernambuco, a marca do 23° Festival de Inverno de Garanhuns é uma homenagem à "cidade das flores".

Na peça, a mulher da região é apresentada como suporte para o símbolo maior do município. Apoiando o ícone principal, quatro figuras geométricas, de diferentes cores, representam os quatro maiores polos do evento: Esplanada Guadalajara, Parque Euclides Dourado, Parque Ruben Van der Linden e Comunidade do Castainho.

Na medida em que simbolizam a unidade conceitual e operacional do evento, as formas geométricas também ressaltam a diversidade da programação que, em mais uma edição, vai contemplar todas as manifestações artísticas, consagrando o festival como um dos maiores eventos de arte e cultura do País.

Redes Sociais - O Facebook oficial do evento é o www.facebook.com/fig.oficial

AScom

Prefeito institui Programa Garanhuns Universitário - PROGUS


O Prefeito Izaías Régis sancionou na manhã desta quinta-feira (20), em seu gabinete, uma lei destinada à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para alunos do Ensino Superior de Garanhuns de quaisquer cursos oferecidos pela Autarquia Municipal do Ensino Superior de Garanhuns. O ato foi acompanhado pela presidente da AESGA, Giane Lira, a vice-prefeita, Rosa Quidute, a imprensa e alguns estudantes da instituição.
As bolsas de estudo serão concedidas a estudantes não portadores de diploma de curso superior e corresponderão, por aluno, aos valores de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) para bolsas integrais e R$ 130,00 (cento e trinta reais), para bolsas parciais. Serão concedidas entre 80 (oitenta) até 160 (cento e sessenta) bolsas, distribuídas proporcionalmente dentre as integrais e as parciais, em 50% (cinquenta por cento) para cada modalidade.
As concessões ocorrerão com base em processo seletivo e critérios específicos definidos por Decreto do Poder Executivo, após aprovação da Comissão de Avaliação. Dentre os critérios, será incluso os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, as notas dos respectivos vestibulares e o desempenho escolar do aluno, nos termos definidos em portaria da Presidente da AESGA.
Para Giane Lira, esta era uma das preocupações do Prefeito Izaías Régis, em auxiliar alguns alunos de Garanhuns a fazer um curso superior, como os oferecidos pela Autarquia. "O PROGUS foi pensado para aqueles estudantes que não têm condições financeiras de assumir toda a mensalidade. O Programa terá um modelo similar ao PROUPE, direcionado àqueles que têm alguma carência financeira comprovada, como os alunos que vieram de escolas públicas, ou estudaram em escola particular mas que cursaram o ensino médio subsidiados por bolsas integrais ou parciais nestas instituições", argumentou.
Agora que a Lei foi assinada, será aberto um edital de seleção, similar ao edital do PROUPE para que os estudantes já no próximo período sejam contemplados pelo Programa "Nós estamos fazendo a bolsa de estudo PROGUS da mesma forma que o governo federal fez o PROUNI e o governo de Eduardo Campos fez o PROUPE. Com isso, através de seleção, nós iremos incentivar os estudos desses alunos que não têm condições financeiras, e o município irá arcar com as despesas, juntamente a Autarquia.
Nós somos a primeira cidade de Pernambuco para criar e implantar esse Programa", declarou o governante municipal.
Para o estudante Alberto César, do quinto período de Engenharia da AESGA, hoje foi conseguida uma grande vitória para toda a cidade. "A Prefeitura e a Autarquia montando um programa que incentiva o estudo e permitindo que os alunos permaneçam na nossa cidade é um estímulo muito positivo para aqueles que não têm como pagar uma faculdade. Este ato faz com que nos dediquemos ainda mais aos estudos e futuramente tenhamos a oportunidade de desenvolver nossos trabalhos aqui", finalizou o aluno.

Secom

Projeto do Código Sanitário Municipal fica para o segundo semestre

Na tarde de ontem, quinta-feira, o prefeito Izaías Régis entrou em contato com a Câmara de Vereadores, através do seu presidente Audálio Filho, e pediu que o projeto que institui o novo Código Sanitário para Garanhuns fosse retirado da pauta para que pudesse ter mais tempo de ser debatido com a sociedade.

Audálio, em comum acordo com as comissões da casa, atenderam a solicitação do prefeito, e até sua sugestão de que fosse chamada uma Audiência Pública para debater a Vigilância Sanitária de Garanhuns e a necessidade de implementar uma fiscalização mais eficaz. Segundo Audálio, esta discussão será somente no segundo semestre, quando a sociedade poderá participar do debate.

A polêmica maior está na criação de taxas para documentos e autorizações por parte da Vigilância Sanitária, e o maior tempo para que os vereadores e a população possam ter conhecimento do projeto é necessário para dirimir todas as dúvidas.

A repercussão negativa na imprensa e na manifestação deve ter influenciado na decisão do executivo municipal.

Do Blog de Ronaldo Cesar

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Manifestação em Garanhuns contou com mais de 6000 pessoas


A manifestação realizada nesta quinta-feira (20) em Garanhuns contou com mais de 6000 participantes, que foram se aglomerando até a chegada em frente à Prefeitura da cidade.

Logo pela manhã, alguns manifestantes foram até a garagem da empresa de ônibus São Cristóvão e impediram a saída dos ônibus, mas depois de uma negociação liberaram um ônibus por linha. Apesar da redução do valor da passagem de R$0,10, os manifestantes reivindicam uma redução maior.

No final da tarde se deu início a grande manifestação, que conseguiu chamar a atenção de toda a cidade. O comércio no centro da cidade fechou antes do horário para acompanhar esse marco histórico em nossa cidade. O protesto seguiu pacificamente, muitas foram as reivindicações: redução das passagens de ônibus, contra a corrupção, contra a PEC37, gastos da copa, mais educação saúde e segurança, abertura da FAMEG etc. Após a parada em frente a Prefeitura, os manifestantes seguiram até a praça Guadalajara onde o trânsito ficou parado nessas proximidades.






Fotos do facebook da manifestação em Garanhuns

Telexfree é interditada pela justiça em todo Brasil

A Ympactus Comercial Ltda, mais conhecida como Telexfree, está interditada judicialmente em todo o Brasil. A empresa de marketing multinível está proibida de efetuar novos cadastros de divulgadores e de efetuar pagamentos aos divulgadores já cadastrados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por cada novo cadastro ou pagamento.

A decisão é da juíza Thaís Khalil, titular da 2ª vara cível do Rio Branco, no Acre. O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por intermédio da Promotoria de Defesa do Consumidor e Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, foi o autor da medida cautelar preparatória de ação civil pública contra a Telexfree. A empresa tem cinco dias para apresentar sua defesa e 10 dias para recorrer à segunda instância. 

A decisão da juíza ainda determinou o congelamento dos bens e o bloqueio de valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras da Telexfree, assim como os de seus sócios, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler. Khalil acrescentou na setença que, até amanhã, a Telexfree será obrigada a exibir em seu site, por meio de pop-up um cartaz informando seus divulgadores sobre o conteúdo da liminar, sob pena de R$ 500 mil por dia caso não cumpra o estabelecido.
Em março deste ano, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda havia acusado a TelexFree de fazer "esquema de pirâmide financeira", o que é considerado crime. 

Leia aqui a íntegra da nota de esclarecimento sobre as atividades da Telexfree

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre as atividades da empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree:

1. As operações da referida empresa NÃO configuram captação antecipada de poupança popular, que é modalidade descrita no art. 7º da Lei nº 5.768/71 e cuja autorização e fiscalização competem à Seae/MF. Desta forma, NÃO cabe à Seae autorizar nem fiscalizar as atividades da Telexfree em território nacional.

2. A descrição das atividades econômicas principal e secundária da empresa não a autorizam praticar atividades de comércio.

3. Não foi comprovada a parceria entre a Telexfree e operadoras de telefonia móvel ou fixa, o que seria necessário para garantir a prestação do serviço de VoIP (voice over IP), conforme ofertado pela empresa.

4. Com base nas informações prestadas pela empresa, a Seae/MF concluiu que estão presentes indícios de duas possíveis irregularidades na relação comercial entre a Telexfree e os divulgadores membros da rede da organização: i. o estímulo à economia informal e ii. a exigência de exercício de duas atividades laborais (como divulgador e como comerciante) para o recebimento de apenas uma.

5. A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular, tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51.

Ante o exposto, a Seae/MF encaminhará suas conclusões sobre a questão, contidas na Nota Técnica nº 25 COGAP/SEAE/MF, e o Parecer PGFN/CAF nº 422/2013 ao Departamento de Polícia Federal e à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para que aqueles órgãos, caso entendam necessário, promovam as devidas investigações sobre o caso. 

Diário de Pernambuco

Código Sanitário Municipal será implantado em Garanhuns

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária, irá implantar em breve, o seu Código Sanitário Municipal. A medida visa eliminar, reduzir ou prevenir riscos à saúde, bem como intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção e comercialização de bens e da prestação de serviços de interesse a saúde pública.

De acordo com a coordenadora da vigilância sanitária, Khatarina Almeida, o Código Sanitário Municipal já deveria ter sido implantado, já que sua regulação que protege a população, é estabelecida pelo Ministério da Saúde. “É solicitado aos Municípios com mais de 100 mil habitantes que tenham o seu Código regulado pela Vigilância. Portanto, após essa implantação será cobrada uma taxa simbólica anual aos comerciantes que trabalham com atendimento ao público, como proprietários de hotéis, motéis, restaurantes, salões de beleza, lanchonetes, supermercados e demais estabelecimentos”, argumentou.

Khatarina Almeida ainda destacou a importância do código na vida dos moradores. “A vigilância sanitária tem um papel de extrema importância no tocante a saúde pública. Mas é indispensável que os comerciantes e outros profissionais também colaborem conosco. Acreditamos que com a cobrança de uma taxa, o consumidor será mais respeitado. A qualidade de um alimento oferecido por determinado estabelecimento será diferente, pois se não for de boa qualidade ele será multado”, justificou.

Garanhuns atualmente possui mais de dois mil estabelecimentos comerciais, alguns destes sem condições de funcionamento. “Nos deparamos diariamente com locais que não deveriam funcionar por não ter a mínima condição de higiene. Através da cobrança dessa taxa nós agora teremos como investir em pessoal, panfletagem, material diário, equipamentos de proteção individual (EPI), bem como em transporte. Agimos na prevenção à saúde do consumidor.”, encerrou a coordenadora da vigilância sanitária.

A Lei que versa sobre o Código Sanitário se encontra na Câmara de Vereadores para posterior apreciação.

SECOM

Confira abaixo as tabelas dos valores que serão cobrados dos estabelecimentos:

Clique nas imagens para ampliar





quarta-feira, 19 de junho de 2013

Passagens de ônibus municipais baixam a partir desta quinta(20) em Garanhuns


O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, acaba de anunciar, em seu gabinete, que as passagens de ônibus, no município, irão baixar. A partir de amanhã (19), a população, ao invés de pagar R$2,10, pagará R$2,00 em todas as linhas tradicionais. Já a linha do "Garoinha", cai de R$2,60 para R$2,50. O anúncio foi feito agora há pouco, em coletiva de imprensa. Outras autoridades locais também participaram do momento.

Secom

Polícia investiga dois assassinatos registrados nesta terça em Garanhuns

A polícia de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, continua nesta quarta-feira (19) com as investigações a respeito de dois homicídios registrados na cidade nessa terça-feira (18).

Darlan Sebastião (foto: Agreste Violento)
 A noite, na rua Bom Conselho, no bairro Vila do Quartel, Darlan Sebastião de Souza Júnior, 36 anos, foi assassinado a tiros. Ele estaria passando pelo local de carro quando dois homens desconhecidos se aproximaram em uma moto e efetuaram vários tiros de pistola 380 contra ele. Os suspeitos fugiram após a ação. A polícia ainda não tem pistas sobre a autoria e motivação do homicídio.

Na tarde dessa terça, a polícia encontrou o corpo de um homem na Gruta do Magano. A vítima aparentava ter entre 35 a 40 anos. Ainda segundo os policiais, o homem é desconhecido na comunidade e apresentava algumas lesões na cabeça. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Plantão.

NE10

terça-feira, 18 de junho de 2013

Governo Municipal e SEBRAE inauguram Espaço do Empreendedor


Nesta quinta-feira (20), o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o SEBRAE, inauguram o Espaço do Empreendedor. Num primeiro momento os convidados terão a oportunidade de assistir, às 15 horas, na sede da CDL, uma palestra sobre empreendedorismo, que abordará o tema: “O caminho para o próprio negócio”. Após a palestra, às 16 horas, os convidados irão se dirigir ao anexo do antigo fórum, à secretaria de Desenvolvimento Econômico, para participar da inauguração do Espaço do Empreendedor.

O local foi estruturado para apoiar a formalização e funcionamento das empresas em Garanhuns, oferecendo suporte e orientação para o microempreendedor individual, bem como a regularização da sua situação profissional para que este saia da informalidade, além de contribuir com projetos que promovam os empresários locais. Além destes serviços, também será oferecido:

·Realização de cadastro como microempreendedor individual;
·Declaração anual;
·Atendimento por uma Agente de Crédito que oferece assessoria para financiamentos nas mais diversas instituições financeiras locais;
·Encaminhamento ao SEBRAE para cursos e palestras gratuitas;
·Orientações;
·Esclarecimentos de dúvidas.

O Espaço do Empreendedor funcionará de segunda a sexta, das 8 às 14 horas, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, situado à Avenida 13 de Maio, 234, Santo Antônio.

Secom

É aberta a III Semana de Ressocialização e Cidadania em Garanhuns

Numa parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) fez a abertura oficial da III Semana de Ressocialização e Cidadania de Garanhuns na manhã desta segunda-feira (17) no auditório do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite. O encontro contou com a participação de várias autoridades locais.

Os trabalhos desenvolvidos pela equipe de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade visam atender, individualmente ou coletivamente, adolescentes de 12 a 18 anos (excepcionalmente até 21 anos) infratores, bem como às famílias residentes em Garanhuns. Atualmente, o Creas atende 34 pessoas.

Confira a programação completa dos próximos dias do evento:

· 18/06/2013 – Audiências de Extinção (adolescentes, familiares e equipe técnica). Horário 9h

· 19/06/2013 – Audiências de Extinção (adolescentes, familiares e equipe técnica). Horário 9h

· 19/06/2013 Atualização Biométrica do Título de Eleitor – Local: Justiça Eleitoral. (Adolescentes em cumprimento de medida). Horário 13h.

· 20/06/2013 – Palestra com Odontólogo sobre Saúde Bucal e Cine Creas. Local: Sede do CREAS Municipal (adolescentes e familiares). Horário 9h.

· 21/06/2013 – Ação de Cidadania/ parceria com o SENAC (cortes de cabelo) (adolescentes e familiares). Local: SENAC. Horário 9h

· 21/06/2013 Encerramento com Lanche. Local: Sede do CREAS Municipal. Horário 11h.

Secom

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Jovens também organizam protesto em Garanhuns

Um grupo de internautas estão se organizando nas redes sociais para uma manifestação na próxima quinta-feira (20) em Garanhuns. A concentração será feita na frente do Parque Euclides Dourado a partir das 16hs. O protesto é pacífico e abrange as seguintes causas:

A nível nacional:
- Saúde/Hospital
- Escola/Educação
- Liberdade de Expressão
- Justiça igualitária
- Violência
- Fome

A nível regional e municipal:
- Monopólio
- Transporte/valor e estrutura
- Integração/Terminal
- Fiscalização






Para mais informações acesse: http://www.facebook.com/events/202570169900965/

Manifestantes invadem o Congresso Nacional em Brasília


Manifestantes invadem o teto do Congresso Nacional em Brasília.

Após serem contidos por um cordão de isolamento da Polícia Militar, dezenas de manifestantes conseguiram furar o bloqueio e invadiram a área externa do Congresso Nacional, em Brasília, nesta segunda-feira (17), aos gritos de "a-ha, u-hu, o Congresso é nosso". Eles ocuparam a marquise onde ficam as duas cúpulas, da Câmara e do Senado.

Até às 19h25, os manifestantes não haviam sido detidos -- a PM apenas os orientou para que voltassem ao grupo e está observando o movimento de longe. Em alguns momentos, os policiais chegaram a usar spray de pimenta para reprimir os ativistas.

Os ativistas participam de um protesto que pede recursos para educação, saúde, passe livre no transporte público e contra os gastos públicos na Copa das Confederações e do Mundo (2014), entre outras reivindicações. A manifestação ocorre simultaneamente em várias outras cidades do país, como em Belo Horizonte, São Paulo, Natal, Belém, Campinas, no Rio de Janeiro e em Florianópolis.

No ato, os principais gritos de guerra eram contra a presidente Dilma Rousseff e contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Após ficarem concentrados em frente ao Congresso, os manifestantes cantaram "Que país é esse", música da banda Legião Urbana.

Também houve gritos contra os PMS -- "ei, polícia você está do lado errado" -- e contra a Copa do Mundo de 2014 -- "Copa do Mundo, eu abro mão. Quero dinheiro na saúde e educação".

Com cartazes, faixas e bandeiras do Brasil, o protesto por volta das 17 horas, no Museu da República, no início da Esplanada dos Ministérios. Durante a caminhada, mais pessoas foram aderindo à manifestação, que ocupou todas as faixas da Esplanada.

O protesto foi organizado pelas redes sociais. Na chegada ao Congresso, um grupo chegou a invadir o espelho d'água em frente ao prédio.

Segundo a PM do Distrito Federal, cerca de 5.000 pessoas participam do protesto e havia, inicialmente, 400 policiais no local. Mas após a invasão do Congresso, a Secretaria de Segurança Pública do DF afirmou que mais 3.500 PMs estão sendo deslocados para o local para "proteger os prédios públicos".

Procurado pela reportagem do UOL, o governador do Distrito Federal afirmou, através de sua assessoria de imprensa, que não iria se manifestar. O Palácio do Planalto emitiu nota oficial em que a presidente Dilma afirma que "manifestações pacíficas são legítimas".

UOL

Perseguição e troca de tiros após roubo de veículo em Garanhuns termina com prisão dos assaltantes

Por volta das 21:30 horas deste domingo (16), três elementos armados de revólveres abordaram um popular na Rua Governador Miguel Arraes na Cohab II em Garanhuns, levando mediante assalto seu veículo Toyota Corolla sedan de cor prata. A Polícia Militar foi informada e passou a diligenciar sobre o caso, onde o veículo foi visualizado na BR-423 próximo à Ceaga, momento em que os policiais iniciaram um acompanhamento do veículo, o qual mais à frente pegou a PE-177 sentido ao município de São João.

Próximo ao Sítio Tiririca, os criminosos passaram a efetuar disparos de arma de fogo contra a equipe da GT-18.112. Mais à frente, eles tentaram desembarcar do Corolla ainda efetuando disparos contra os policiais, onde foi reiniciado um intenso tiroteio em que os policiais, com apoio de outras equipes efetuaram aproximadamente cem (100) disparos contra os mesmos, porém a viatura também foi atingida por disparos. Logo, vendo que não havia mais saída, os meliantes se entregaram, sendo verificado que dois deles estavam baleados.

Os criminosos identificados são Joelisson Fernandes dos Santos, vulgo “Jó”, 26 anos, residente na Rua General Ozorio Santana de Mangueira, Santa Rita, Bairro Favile Fabrica, Estado da Paraíba, com passagem pela justiça; Flávio Martins da Silva, 22 anos, residente na Rua dos Operários, 282, Heliopolis, Garanhuns e Evânio Moraes Pereira, vulgo “Vaninho”, residente no Povoado Baixa Grande, Palmeirina, foragido do CRA em Canhotinho.

Evânio que estava com uma identidade falsa e um revólver, foi socorrido com um tiro no olho para o Hospital Regional Dom Moura, medicado e recambiado para o Hospital da Restauração em Recife e Flávio que estava com um revólver, uma capa de colete da polícia de Pernambuco e chapas metálicas, foi socorrido com um tiro na perna para o HRDM, medicado e liberado. Posteriormente Joelisson que também estava armado com um revólver e Flávio foram conduzidos para 18ª Desec e autuados em flagrante delito.

Segundo fontes policiais, estes elementos são os mesmos que roubaram um veículo em Garanhuns na última quarta-feira e após reagir contra os policiais militares, abandonaram o veículo próximo ao aterro sanitário da BR-424.

Do Agreste Violento

Bayer alerta pecuaristas de Garanhuns para a prevenção da Coccidiose nos rebanhos


A Bayer Unidade Bovinos está promovendo um ciclo de palestras técnicas na região nordeste. Dessa vez, mais de 120 profissionais, entre médicos veterinários, técnicos e pecuaristas da região de Garanhuns (PE), participaram recentemente da palestra técnica Distúrbios Entéricos nos Bezerros, que aconteceu na Unidade Acadêmica do município.

O tema de suma importância por serem enfermidades pouco conhecidas pelo produtor, como a Coccidiose, e que acarreta expressivo prejuízo à atividade, pois atinge diretamente a categoria de bezerros, que representa o futuro da atividade.

A palestrante e médica veterinária da Bayer, Milena Duran, apresentou aos produtores de leite os mais recentes estudos realizados sobre a incidência dessa enfermidade em bezerros no Brasil e as alternativas para manter a produtividade do rebanho. “Estamos alertando os produtores, pois percebemos os prejuízos causados pelas doenças entéricas nos rebanhos, especialmente a Coccidiose em bezerros. Decidimos atuar nesta região carente de informações e com potencial para crescer”, destaca Duran.

Leonardo Monteiro, médico veterinário da Bayer, reforça a importância deste evento na divulgação de novas tecnologias ao produtor rural e aos profissionais do setor. “Nossa região é uma importante bacia leiteira, por isso, nos preocupamos em levar soluções e novidades aos nossos pecuaristas.”

Para o médico veterinário da BRF Unidade de Bom Conselho (PE), Marne Portela, este encontro foi interessante para a atualização técnica e para a troca de experiências com os colegas de trabalho. “Acredito que atualização técnica dos profissionais de campo é fundamental para a prevenção de doenças e outros desafios nos rebanhos”, conclui Portela.

Hospital Regional Dom Moura recebe 26 novos médicos

Foi publicado no Diário Oficial do último dia 13 de junho a relação dos 26 médicos nomeados para se apresentar no Hospital Regional Dom Moura. Os profissionais foram aprovados no Concurso Público para o cargo efetivo de médico, integrantes do Grupo Ocupacional Saúde Pública, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria da Saúde, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES Nº 54, de 04 de junho de 2013. Ao todo, 350 médicos foram chamados para atuar em diversas unidades hospitalares do estado.

A diretora do HRDM, Karla Freitas, registra que a chegada dos novos médicos vai melhorar bastante o atendimento, pois é justamente a falta de médicos que tem sido  motivo de cobrança da população. "O estado cumpriu sua parte de realizar o concurso e estamos somando novos profissionais no Dom Moura, aumentando nosso quadro e possibilitando um melhor atendimento. Tem sido cada vez difícil conseguir médicos para atender algumas especialidades, pediatria por exemplo, até mesmo hospitais particulares estão encontrando esta dificuldade, mas com o concurso e a chegada destes novos profissionais, estaremos atendendo aos anseios dos que requisitam nossos serviços" - afirmou a diretora.

A gestora da V GERES, Dra. Ricarda Samara, afirma que o Concurso Público para médicos faz parte de um conjunto de ações do governo do estado para a região: "Estaremos inaugurando a UPAE no próximo mês, além disso o SAMU já funciona em 21 municípios da região, com suas equipes formadas e ambulâncias 24h. O Hospital Dom Moura tem recebido tratamento de prioridade do Governo do Estado, com a chegada de novos médicos e reforma de suas principais instalações. Estes médicos vêm atuar na área da V GERES, portanto é mais um investimento de pessoal para a nossa saúde".

REFORMA DO HRDM

A diretora Karla Freitas informa ainda que as obras da reforma do hospital seguem em ritmo acelerado. Atualmente o Bloco Cirúrgico, o CME (Centro de Material e Esterilização), a Emergência de Adultos e o SAME (Serviço de Arquivo Médico) passam por reformas, e a previsão é que já em setembro as cirurgias traumato-ortopédicas voltem a ser realizadas no hospital. "Trata-se de um planejamento do próprio Secretário de Saúde, Dr. Antônio Figueira, que está acompanhando diretamente estes novos investimentos no hospital." - conclui Karla Freitas.

Confira a relação dos médicos nomeados para o HRDM, com suas respectivas especialidades.

V GERES - GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE

CIRURGIA GERAL

1º GUILHERME AGRA BEZERRA DOS SANTOS
2º ITALO MARCELO DO REGO NASCIMENTO
3º ALOYSIO ARAUJO DA SILVA NONO
4º ANDERSON TEIXEIRA CAVALCANTE

CLINICA MÉDICA

1º MYRTES MARIA DE OLIVEIRA MACHADO
2º PEDRO HENRIQUE COSTA FERREIRA DE SOUSA
3º BRUNA MARIA SIMOES ANDRADE
4º DEBORA RODRIGUES DE MELO BRITO
5º CLAUDIO DE CERQUEIRA COTRIM NETO
6º MARCUS CESAR DE CARVALHO SA
7º ANA CRISTINA NOVAES PRIMO

INTENSIVISTA DE ADULTO

1º FLAVIO CESAR PEREIRA E SILVA
2º CARLOS FILIPE LIVINO DA SILVA
3º CRYSTIANO LEITE RIBEIRO DIAS
4º RAFAELA FIGUEIROA RODRIGUES DOS SANTOS
5º SIMONE MARIA MARROCOS
6º AMANDA DE SOUZA BARROS

PEDIATRIA

1º ANTONIO MILTON LIMA GARCIA
2º BRUNO MARCELO HERCULANO MOURA
3º RENATA DANIELLE DE ARAUJO ALBINO
4º JANAINA ALBUQUERQUE ABREU
5º ALDRIN HENRIQUE SILVA BARROS
6º JOSELIA RIBEIRO DE MELO

TOCOGINECOLOGIA

1º MARIA JULIA CORREIA DE ANDRADE FERNANDES

TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

1º ERICO HERBERT ALMEIDA COUTO DE LIMA
2º ABEL TENORIO DE MACEDO FILHO

Vox Comunicação
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