sábado, 24 de novembro de 2012

Neide Reino está apta a assumir a Prefeitura de Capoeiras

Neide Reino se elegeu prefeita de Capoeiras no pleito de 7 de outubro, porém ainda transita um recurso no TSE que pode indeferir sua candidatura. Neide teve uma vitória no TRE avassaladora, mas o Ministério Público Eleitoral (e o DEM de Capoeiras, posteriormente), recorreram da decisão.

Nesta sexta-feira, em Brasília, uma primeira decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, que recebeu o processo, de forma monocrática, negou seguimento ao recurso do MP, ou seja, manteve a decisão do TRE. Assim, Neide está apta a ser diplomada e assumir em 1º de janeiro.

Não temos informação se o MP entrará com Agravo Regimental para levar a questão para o pleno do TSE, afim de escutar a decisão do colegiado. O DEM não é parte legítima, portanto, somente o Ministério Público pode tomar esta decisão.

De qualquer forma, mais uma vitória da prefeita eleita, que terá um final de semana aliviada e de novas comemorações.

Do Blog de Ronaldo César

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