terça-feira, 30 de outubro de 2012

Garanhuns sedia Campanha de Reconhecimento de Paternidade

Numa realização da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco – (CGJ), Coordenação da Juíza Assessora do Extrajudicial, Ana Cláudia Brandão, em parceria com a Associação Pernambucana de Mães Solteiras (APEMAS), Ministério Público, Secretaria da Criança e da Juventude, ANOREG-PE, UNICEF, Defensoria Pública e Prefeitura, Garanhuns será uma das sedes da Campanha de Reconhecimento de Paternidade, que tem como temática: “Seja o Herói do Seu Filho”.

A Campanha acontece no período de 20 a 23 de novembro, no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, e objetiva massificar a ideia da importância deste ato para a cidadania e para a boa formação psicológica de todo ser humano. Além de Garanhuns, os processos de reconhecimento de paternidade também poderão ser realizados em todo o Estado, mais precisamente nas cidades do Recife, Jaboatão, Olinda, Caruaru e Petrolina, das 9 às 17h.

Magistrados, defensores públicos, promotores e servidores públicos atuarão nos municípios quanto à divulgação dos processos de reconhecimento, na preparação da documentação, e, junto aos Fóruns de Justiça, no acompanhamento dos casos. Os documentos necessários para o processo são: Cópia da certidão de nascimento da criança e do adolescente e cópia da carteira de identidade do pai e da mãe - caso seja maior de idade, deverá portar identidade.

Segundo o Censo Escolar 2009, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 311.254 alunos da rede pública de ensino estadual, municipal e federal em Pernambuco, não têm o nome do pai nos registros de nascimento. “Seja Herói do Seu Filho”, está em sintonia com o projeto “Pai Presente” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros, para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no País.

ENTREVISTA COLETIVA – No próximo dia 12 de novembro, segunda-feira, será realizada uma coletiva de imprensa no Gabinete do Prefeito, junto aos membros da Corregedoria de Pernambuco, para repassar outras informações sobre a Campanha à imprensa local.


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