O Fórum Direitos e Cidadania da Secretaria Executiva da Presidência da República decidiu adicionar 17 novos municípios à lista de entes federados aptos a participarem do Programa Usinas Culturais 2012, desenvolvido pelo Ministério da Cultura. Esses municípios apresentaram aumento no número de homicídios com base nos dados de 2010 pesquisados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), compilados no Mapa da Violência 2012.
Os novos municípios são: Marechal Deodoro, Teotônio Vilela e União dos Palmares, em Alagoas; Santana, no Amapá; Jequié, Paulo Afonso e Santo Antônio de Jesus, na Bahia; Cidade Ocidental, em Goiás; Açailândia e Caxias, no Maranhão; Juiz de Fora, em Minas Gerais; Dourados, em Mato Grosso do Sul; Altamira e Redenção, no Pará; Garanhuns, Itapissuna e Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco.
Os municípios selecionados para o Programa têm até 26/2 para nova habilitação de propostas. As prefeituras das cidades elencadas pelo Fórum de Direitos e Cidadania da Presidência da República, que recebeu do MinC a proposta de criação do programa, terão que, inicialmente, preencher o formulário que está disponível na página do Programa Usinas Culturais. As fases seguintes implicam em envio de documentação e outras providências divulgadas pelo manual do programa. O resultado da habilitação será divulgado no dia 5 de março. No dia 7, haverá reunião com todos os municípios que tiveram suas propostas selecionadas.
Sobre o Programa Usina Culturais
O Programa Usinas Culturais, proposto pelo Ministério da Cultura no âmbito do Fórum Direitos e Cidadania da Presidência da República, tem por finalidade a realização de investimentos em infraestrutura e programação cultural em áreas de alta vulnerabilidade social, visando especialmente:
* o exercício dos direitos;
* a promoção dos valores da cidadania e da diversidade cultural;
* o desenvolvimento local e regional por meio da economia criativa.
O Fórum Direitos e Cidadania tem por objetivo debater, propor e articular ações relacionadas à redução da desigualdade, à valorização da diversidade sociocultural e étnica, à garantia dos direitos humanos e ao fortalecimento dos valores de cidadania e da autonomia das pessoas.
O Programa Usinas Culturais será realizado nos 134 municípios brasileiros e o Distrito Federal com maiores números de homicídios, incluindo as 26 capitais, o Distrito Federal, municípios do entorno e interior do país, com ações voltadas para as seguintes temáticas prioritárias do Fórum:
* valorização da juventude negra
* promoção da autonomia das mulheres
* valor ambiental: educação e reciclagem.
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