Ao desembarcar em Pernambuco, amanhã, a presidente Dilma Rousseff (PT) vai encontrar uma série de questões extra-pauta na agenda dos governadores nordestinos. Todos, ao lado das bancadas federal e estadual pernambucanas, foram convidados para acompanhar a visita da gestora às cidades de Cupira (176 km da capital), Garanhuns (223 km) e Recife. Os prefeitos do Agreste e da Mata também foram chamados.
A pauta oficial inclui assinaturas de ordens de serviço para início de obras, inaugurações e um encontro político. Neste último, muito provavelmente, será difícil evitar a discussão de temas espinhosos como a divisão dos royalties do petróleo, a Emenda 29, que eleva os investimentos na área de saúde, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-300), que aumenta os salários dos policiais e bombeiros militares.
Só em Pernambuco essa última proposta causaria um impacto aproximado de R$ 1 bilhão por ano. Uma cifra capaz de fazer o estado descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita em 49% da receita corrente líquida o gasto com pessoal. “Os governadores estarão olhando a presidente com olhos pidões”, analisou em reserva um deputado governista, que pontuou outras pendências.
Os governadores nordestinos também se mostram preocupados com a reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional. Tudo porque uma mudança na legislação pode prejudicar a política de atração de investimentos de vários estados, a exemplo de Pernambuco, que tem atraído indústrias através de compensações. Os gestores lutam também para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ser cobrado no destino e não na origem, como ocorre hoje.
Procurado pelo Diario, o secretário de Comunicação do estado, Evaldo Costa, deixou claro que a agenda de Dilma Rousseff é bem rígida, mas, segundo ele, não causará surpresa se os assuntos chegarem a ser discutidos. Até porque os temas estão na ordem do dia. O governador Eduardo Campos, por exemplo, tem viagem a Brasília marcada para esta semana e deve cumprir agenda na quinta ou na sexta no Senado, onde o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à divisão dos royalties deverá ser apreciado.
Atualmente, tanto estados produtores como os não produtores entendem que só um acordo livra a nova lei de uma disputa judicial de grandes proporções. Caso o veto caia e a divisão dos royalties passe a ocorrer de forma imediata, o Espírito Santo, comandado por Renato Casagrande (PSB), só para citar um exemplo, perderia R$ 600 milhões de imediato. O que, segundo o gestor em entrevista ao site Poder Online, desarrumaria o estado.
A agenda de Dilma Rousseff será oficializada hoje, às 14h30, durante entrevista coletiva. Na ocasião, o secretário-executivo de Recursos Hídricos, Almyr Cirilo e o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Vianna, vão detalhar, entre outras coisas, a construção das barragens de Panelas II e Gatos – que terão suas ordens de serviço assinadas por Dilma e Eduardo amanhã.
Saiba mais
Agenda oficial da presidente
10h, em Cupira
A assinatura da ordem de serviço para a construção das barragens de Panelas II e Gatos. A agenda inclui ainda a assinatura de convênio do CPAC I
13h, em Garanhuns
Almoço com lideranças políticas da região, no Hotel Tavares Correia
15h, em Garanhuns
Participação da aula inaugural do curso de Medicina da UPE
18h, no Recife
Inauguração da nova sede da Contax S.A., no bairro de Santo Amaro
A pauta oficial inclui assinaturas de ordens de serviço para início de obras, inaugurações e um encontro político. Neste último, muito provavelmente, será difícil evitar a discussão de temas espinhosos como a divisão dos royalties do petróleo, a Emenda 29, que eleva os investimentos na área de saúde, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-300), que aumenta os salários dos policiais e bombeiros militares.
Só em Pernambuco essa última proposta causaria um impacto aproximado de R$ 1 bilhão por ano. Uma cifra capaz de fazer o estado descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita em 49% da receita corrente líquida o gasto com pessoal. “Os governadores estarão olhando a presidente com olhos pidões”, analisou em reserva um deputado governista, que pontuou outras pendências.
Os governadores nordestinos também se mostram preocupados com a reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional. Tudo porque uma mudança na legislação pode prejudicar a política de atração de investimentos de vários estados, a exemplo de Pernambuco, que tem atraído indústrias através de compensações. Os gestores lutam também para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ser cobrado no destino e não na origem, como ocorre hoje.
Procurado pelo Diario, o secretário de Comunicação do estado, Evaldo Costa, deixou claro que a agenda de Dilma Rousseff é bem rígida, mas, segundo ele, não causará surpresa se os assuntos chegarem a ser discutidos. Até porque os temas estão na ordem do dia. O governador Eduardo Campos, por exemplo, tem viagem a Brasília marcada para esta semana e deve cumprir agenda na quinta ou na sexta no Senado, onde o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à divisão dos royalties deverá ser apreciado.
Atualmente, tanto estados produtores como os não produtores entendem que só um acordo livra a nova lei de uma disputa judicial de grandes proporções. Caso o veto caia e a divisão dos royalties passe a ocorrer de forma imediata, o Espírito Santo, comandado por Renato Casagrande (PSB), só para citar um exemplo, perderia R$ 600 milhões de imediato. O que, segundo o gestor em entrevista ao site Poder Online, desarrumaria o estado.
A agenda de Dilma Rousseff será oficializada hoje, às 14h30, durante entrevista coletiva. Na ocasião, o secretário-executivo de Recursos Hídricos, Almyr Cirilo e o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Vianna, vão detalhar, entre outras coisas, a construção das barragens de Panelas II e Gatos – que terão suas ordens de serviço assinadas por Dilma e Eduardo amanhã.
Saiba mais
Agenda oficial da presidente
10h, em Cupira
A assinatura da ordem de serviço para a construção das barragens de Panelas II e Gatos. A agenda inclui ainda a assinatura de convênio do CPAC I
13h, em Garanhuns
Almoço com lideranças políticas da região, no Hotel Tavares Correia
15h, em Garanhuns
Participação da aula inaugural do curso de Medicina da UPE
18h, no Recife
Inauguração da nova sede da Contax S.A., no bairro de Santo Amaro
Diario de Pernambuco
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